Direto do Plenário

Sessão 14.12.2023 - TSE determina que PDT devolva R$ 918 mil aos cofres públicos 14.12.2023 6:10 ↓

Contas da legenda de 2018 revelaram irregularidades no uso do Fundo Partidário e na obtenção de recursos de origem não identificada.

Sessão 07.12.2023 - Plenário identifica fraude à cota de gênero em Traipu (AL) em 2020 07.12.2023 10:42 ↓

Diretório municipal do MDB lançou candidatas fictícias a vereadoras, aponta TSE .

Sessão 07.12.2023 - Democracia Cristã (DC) terá que devolver R$ 139 mil aos cofres públicos 07.12.2023 11:44 ↓

TSE tomou a decisão em julgamento que desaprovou contas do partido .

Sessão 05.12.2023 - PCdoB deverá devolver mais de R$ 280 mil aos cofres públicos 05.12.2023 13:23 ↓

TSE aprovou com ressalvas as contas da sigla de 2018. Análise das contas do mesmo ano do PRP foi suspensa após pedido de vista .

Sessão 05.12.2023 - Tribunal começa a julgar caso de candidato a deputado federal pelo Ceará condenado por abuso de poder político 05.12.2023 13:10 ↓

Relator defendeu a reforma do acórdão do TRE-CE; pedido de vista interrompeu o julgamento .

Sessão 05.12.2023 - TSE determina novas eleições para renovação integral da Câmara Municipal de Gilbués (PI) 05.12.2023 9:41 ↓

TRE do Piauí deverá marcar novo pleito imediatamente .

Sessão 05.12.2023 - Plenário decide que PMN só pode manter uma entidade de direito privado destinada à pesquisa 05.12.2023 9:09 ↓

Sigla também foi autorizada a mudar de nome para Mobilização Nacional (Mobiliza) e terá de excluir do estatuto a previsão de contribuição obrigatória de filiados .

Sessão 05.12.2023 - Negado recurso em HC de estrangeiro suspeito de falsidade ideológica eleitoral na campanha de 2010 05.12.2023 24:41 ↓

Por maioria, ministros confirmaram aproveitamento de inquérito, provas e atos decisórios da Justiça Comum .

Sessão 30.11.2023 - Plenário ressalta competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos a delitos eleitorais 30.11.2023 57:24 ↓

Decisão foi confirmada em processo que envolve ex-governador da Paraíba e ressalta posição do STF sobre o assunto.

Sessão 30.11.2023 - Ministros reconhecem fraude à cota de gênero em Muqui (ES) em 2020 30.11.2023 4:58 ↓

Tribunal entendeu que houve uso de candidata fictícia pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Sessão 28.11.2023 - TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSOL de 2018 28.11.2023 24:41 ↓

Colegiado também determinou a devolução aos cofres públicos, pela legenda, do valor de R$ 891 mil.

Sessão 28.11.2023 - Reconhecida fraude à cota de gênero praticada pelo PSL nas Eleições 2020 em Divinópolis (MG) 28.11.2023 7:11 ↓

Candidaturas femininas fictícias foram lançadas no último pleito municipal para concorrer a cargos de vereador.

Sessão 28.11.2023 - Eleitor não será multado por doação acima do limite legal a candidato, decide TSE 28.11.2023 7:15 ↓

Plenário acolheu recurso de doador que aponta a soma dos rendimentos de cônjuge para cálculo de teto.

Sessão 28.11.2023 - TSE confirma novas eleições para o cargo de vereador de Alto Santo (CE) 28.11.2023 45:18 ↓

Ministros negaram pedido que questionava a realização do novo pleito na cidade, marcado para este domingo (3).

Sessão 23.11.2023 – Plenário inicia julgamento sobre novas eleições para vereador em Alto Santo (CE) 24.11.2023 28:11 ↓

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Nunes Marques e prossegue na terça, dia 28 de novembro.

Sessão 23.11.2023 – TSE nega habeas corpus a ex-governador Anthony Garotinho 24.11.2023 32:32 ↓

Ação pedia que TSE reconhecesse suspeição de juiz eleitoral em ação penal contra o político.

Sessão 16.11.2023 – TSE confirma fraude à cota de gênero em São João do Rio do Peixe (PB) em 2020 17.11.2023 13:22 ↓

16.11.2023 - Decisão determina cassação dos diplomas dos vereadores e suplentes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na localidade.

Sessão 9.11.2023 - TSE reconhece fraude à cota de gênero em Belém (PA) nas Eleições 2020 17.11.2023 1:32:29 ↓

Fraude foi cometida pelo PSD no lançamento de duas candidaturas femininas fictícias para o cargo de vereador

Sessão 7.11.2023 – TSE reconhece frauda à cota de gênero praticada pelo PL nas Eleições 2020 em Igarapé (MG) e Maranguape (CE) 17.11.2023 13:31 ↓

Candidaturas femininas fictícias foram lançadas no último pleito municipal para concorrer a cargos de vereador.

Sessão 31.10.2023 - TSE declara inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no Bicentenário da Independência 17.11.2023 1:56:13 ↓

O então candidato à reeleição nas Eleições 2022 e seu vice na chapa também foram punidos com multas por conduta vedada.

Sessão 26.10.2023 Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder no 7 de setembro de 2022 17.11.2023 2:35:01 ↓

Benedito Gonçalves identificou abusos de poder político e econômico nos eventos. Dois ministros votaram em seguida ao relator. Julgamento prossegue na terça-feira (31).

Sessão 24.10.2023 – TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no 7 de setembro de 2022 17.11.2023 1:43:12 ↓

Advogados de acusação e de defesa fizeram sustentações orais após a leitura do relatório pelo ministro Benedito Gonçalves. PGE também apresentou parecer.

Sessão 19.10.2023 – Eleições 2022: TSE decide que não houve impulsionamento irregular de propaganda por Lula 25.10.2023 1:20:22 ↓

Plenário não identificou ilícito na propagação de anúncios por Lula e Geraldo Alckmin.

Sessão 17.10.2023 - TSE decide que não houve abuso de poder em live de Bolsonaro em agosto de 2022 25.10.2023 2:31:21 ↓

Por unanimidade, ministros entenderam que não ficou comprovado que transmissão tenha ocorrido nas dependências do Palácio do Planalto.

Sessão 10.10.2023 – MP eleitoral apresenta parecer pela improcedência de Aijes contra Bolsonaro e Braga Netto 17.10.2023 1:43:57 ↓

Segundo vice-procurador-geral eleitoral, não há provas suficientes em uma das ações, e outras duas não permitem concluir impacto na legitimidade do pleito.