Direto do Plenário

Sessão 05.10.2023 – TSE não conhece consulta sobre aplicação de efeitos retroativos de incorporação de partidos 06.10.2023 4:31 ↓

Decisão unânime da Corte se baseou no voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.

Sessão 05.10.2023 – TSE constata fraude à cota de gênero pelo Republicanos em Itambé (PE) em 2020 06.10.2023 4:10 ↓

Plenário negou provimento ao recurso do partido contra decisão do Tribunal Regional de Pernambuco.

Sessão 05.10.2023 – Corte determina cassação de vereadores do PDT em Baião (PA) 06.10.2023 4:44 ↓

Ministros identificaram fraude à cota de gênero cometida pelo partido em 2020

Sessão 03.10.2023 - TSE mantém cassação do registro de candidatos do MDB em Piraí (RJ) 05.10.2023 8:43 ↓

Ministros confirmaram fraude à cota de gênero no município durante as eleições para vereador em 2020.

Sessão 03.10.2023 - Confirmada cassação de vereador de Iguaba Grande (RJ) por fraude à cota de gênero 05.10.2023 20:36 ↓

Plenário negou recurso contra acórdão do TRE do Rio de Janeiro.

Sessão 28.09.2023 - TSE multa Jair Bolsonaro e coligação por propaganda negativa em 2022 28.09.2023 34:04 ↓

Por unanimidade, ministros aplicaram multa individual que totaliza R$ 40 mil.

Sessão 26.09.2023 – Corte anula acórdão do TRE-SP e determina novo julgamento em caso sobre fraude à cota de gênero 28.09.2023 4:45 ↓

Ministros entenderam que voto de desempate proferido pelo presidente do Regional violou o Código Eleitoral

Sessão 26.09.2023 - Plenário mantém cassação de diploma de vereador eleito que prometeu cirurgia em troca de votos 28.09.2023 4:49 ↓

Francisco Auricélio Vieira, de Mauriti (CE), foi condenado por compra de votos e corrupção eleitoral.

Sessão 26.09.2023 – TSE atualiza lista de entidades fiscalizadoras do código-fonte e do sistema eletrônico de votação 28.09.2023 10:15 ↓

Ministros também incluíram a realização do Teste de Integridade com Biometria a partir das Eleições de 2024.

Sessão 26.09.2023 - Aprovada criação de zona eleitoral em Ananindeua (PA) 28.09.2023 2:50 ↓

A medida decorre do desmembramento de outras duas zonas eleitorais no estado.

Sessão 21.09.2023 - TSE identifica fraude à cota de gênero em Sebastião Laranjeiras (BA) em 2020 25.09.2023 10:11 ↓

PSB lançou candidatura feminina fictícia a vereadora e teve votos anulados.

Sessão 19.09.2023 - TSE mantém multa a Flávio Bolsonaro e Bia Kicis por propaganda irregular com desinformação 25.09.2023 37:49 ↓

Parlamentares foram condenados a pagar R$ 30 mil, cada um, por veicular vídeo distorcendo fala do então candidato Lula nas Eleições 2022.

Sessão 12.09.2023 - TSE entende que pintura de bens públicos em Craíbas, Alagoas, não caracterizou abuso de poder político 15.09.2023 3:01 ↓

Plenário manteve acórdão do Regional, segundo o qual cores da campanha de prefeito não reeleito em 2020 já eram usadas em bens municipais

Sessão 12.09.2023 - Progressistas fraudou cota de gênero nas Eleições 2020 em Gilbués (PI), decide TSE 15.09.2023 5:52 ↓

Para ministros, votação ínfima, movimentação padronizada de recursos e ausência de campanha de candidatas à Câmara Municipal caracterizam burla à lei eleitoral

Sessão 12.09.2023 - Confirmada decisão que manteve nos cargos governador e vice de Santa Catarina eleitos em 2022 15.09.2023 56:12 ↓

Para TSE, foi regular a destinação de recursos públicos em benefício de candidaturas femininas a uma campanha cuja chapa contém candidata a vice

Sessão 05.09.2023 - Tribunal confirma que emissora e jornalista maranhenses não fizeram propaganda negativa nas Eleições 2022 06.09.2023 4:08 ↓

Ao acompanhar o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, Plenário manteve decisão do TRE-MA.

Sessão 05.09.2023 - Plenário mantém desaprovação de contas do candidato a vereador de Fortaleza (CE) 06.09.2023 4:04 ↓

Francisco Eudes Ferreira Bringel teve contas eleitorais de 2020 desaprovadas por omissão de despesas e ausência de extrato bancário.

Sessão 05.09.2023 - Confirmada fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em São José dos Ramos (PB) 06.09.2023 4:13 ↓

Decisão mantém a cassação dos diplomas e dos registros de todos os candidatos a vereador pelo Partido do Trabalhadores que concorreram no pleito.

Sessão 31.08.2023 - Plenário inicia julgamento sobre perda de mandato do deputado Marcelo Lima 31.08.2023 37:53 ↓

Após voto do relator pela perda de mandato do deputado, julgamento foi suspenso por pedido de vista

Sessão 31.08.2023 - TSE identifica fraude à cota de gênero em municípios do RN, MA e PA 31.08.2023 10:22 ↓

Republicanos, PSDB e PSD lançaram candidatas fictícias à vereadora nas eleições em Macau (RN), Governador Nunes Freire (MA) e Afuá (PA).

Sessão 29.08.2023 - Plenário mantém decisão que cassou diploma de vereador eleito de Parnamirim (RN) 30.08.2023 7:58 ↓

Os ministros reconheceram que Alex Sandro da Conceição Nunes praticou compra de votos e abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020.

Sessão 29.08.2023 - Iniciada análise de prestação de contas do Psol referente a 2018 30.08.2023 26:32 ↓

Pedido de vista do ministro Floriano de Azevedo Marques suspendeu análise do caso.  

Sessão 29.08.2023 - TSE reconhece fraude à cota de gênero praticada em municípios maranhenses nas Eleições 2020 30.08.2023 41:16 ↓

Crimes foram cometidos pelo Republicanos, em Timon, e pelo PTB, em Governador Nunes Freire, ao lançarem candidaturas femininas fictícias ao cargo de vereador.

Sessão 24.08.2023 - Plenário determina que PDT-MG devolva dinheiro ao Tesouro Nacional 24.08.2023 3:24 ↓

Corte reduziu de seis para um mês a suspensão do Fundo Partidário ao partido.

Sessão 24.08.2023 - TSE mantém reprovação das contas de candidato a vereador em Sabará (MG) 24.08.2023 3:34 ↓

Decisão foi unânime após constatação de falha grave por não abertura de conta bancária específica do candidato.