Direto do Plenário

Plenário vai aguardar decisão do STF em ações que tratam de prazo de desincompatibilização .

Por unanimidade, ministros entenderam que causa de inelegibilidade surgiu após o prazo final para o registro das candidaturas das Eleições 2022. 

Partido vai devolver mais de R$ 900 mil ao Tesouro Nacional .

Decisão unânime considerou equilíbrio financeiro dos partidos e preservação das políticas de inclusão .

Decisão unânime confirmou pena por uso de organização comercial para aliciamento de eleitores durante as Eleições de 2020.

O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que irregularidades superiores a 36% da arrecadação inviabilizam a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Tribunal mantém multa aplicada à prefeita e ao vice-prefeito eleitos de Pilar (AL) pelo uso de painel eletrônico com efeito visual semelhante ao de outdoor durante comício nas Eleições de 2024.

Descrição: TSE confirma o indeferimento do registro de candidatura de Rubem Vieira de Souza e determina a realização de nova eleição para a Prefeitura de Itaguaí (RJ), por reconhecer a configuração de terceiro mandato consecutivo.

Decisão anula pagamento demulta por propaganda eleitoral negativa em desfavor da prefeita Flávia Moretti (PL) .

Plenário confirmou adecisão regional que rejeitou a acusação de suposta fraude à cota de gênero.

Relator votou no sentido dereconhecer a irregularidade praticada pelo Podemos. Análise do caso será retomadana próxima terça (23).

Caso envolveu a candidata ao cargo de vereadora Luana Araújo de Queiroz (Avante)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma nova Política de Segurança da Informação para fortalecer a proteção dos sistemas da Justiça Eleitoral. A medida unifica regras de segurança cibernética, amplia a prevenção e a resposta a incidentes e cria estruturas permanentes de governança em todo o país.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a condenação de um eleitor que divulgou informações falsas contra um candidato à Prefeitura de Jurití, no Pará, durante as eleições municipais de 2024

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques votou pela manutenção da liminar que impede a publicação do levantamento. A análise foi interrompida após pedido de vista da ministra Estela Aranha e será retomada em data a ser definida.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou os recursos apresentados pelo ex-governador do Rio de Janeiro e manteve a condenação por abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de recursos nas Eleições de 2022.

Ministros reconheceram conduta vedada durante as Eleições 2024.

Ministros entenderam que mudanças aprovadas em assembleia respeitam a legislação eleitoral e a autonomia partidária.

Legendas terão prazo de 90 dias para promover as adequações determinadas pelo Plenário.

Por maioria, Plenário rejeitou suposta fraude à cota de gênero e reformou decisão do TRE paraense.

  Ministros verificaram falta de provas de uso derecursos públicos e determinaram retotalização de votos para o cargo no estado .

Plenário constatou quehouve erro jurídico na apresentação de recurso, o que impede a análise daquestão .

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral manteve as multas aplicadas ao prefeito de Maceió (AL), João Henrique Holanda Caldas no valor de R$ 20 mil, e ao vice-prefeito, Rodrigo Cunha, no valor de R$ 5 mil, por plublicidade institucional irregular durante o periodo vedado das Eleições Municipais de 2024. Os ministros rejeitaram os recursos apresentados pleos candidatos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a resolução que regulamenta a aplicação da Lei nº 15.374/2026, responsavél pela criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comicionadas na Justiça Eleitoral. A norma estabelece critérios para a implementação das nocas estruturas de pessoal no TSE e nos tribunais regionais eleitorais, observando limites orçamentários e admi...

Plenário constatou quecandidatos não cumpriram exigências legais na apresentação das contas decampanha de 2024.