Direto do Plenário

Julgamento foi suspenso após leitura do relatório, das sustentações orais e do parecer do MP Eleitora Processo relacionado: RO 0602909-22.2022.6.24.0000

Ao encerrar a sessão plenária desta terça (2), ministro Alexandre de Moraes destacou ações da Corte de combate à desinformação

Plenário entendeu que o PSOL, autor do recurso, não tem legitimidade para agir isoladamente, já que compõe federação com a Rede Sustentabilidade Processo relacionado: RCED 0600035-74.2023.6.08.0000

Decisão da Corte Eleitoral confirma acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do estado Processos relacionados: Agravo no Respe 0600001-47.2021.6.19.0135 e Agravo no Respe 0601227-24.2020.6.19.0135 (julgados em conjunto)

Novo pleito foi realizado em razão de fraude à cota de gênero praticada pelo PSD e PDT nas Eleições Municipais de 2020 Processo relacionado: Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral 0600053-52.2023.6.06.0000

“Banner” com agradecimento e foto de Fernando Filho foi afixado em escola antes do período oficial de campanha em 2022 Processo relacionado: AgR no ARespe nº 0603365-64.2022.6.17.0000

Com o placar de 4 x 2 para condenar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e respectivos candidatos, julgamento foi interrompido por pedido de vista

Ao encerrar a sessão desta terça (19), ministro Alexandre de Moraes comunicou a realização da Semana do Jovem Eleitor em todo o país

  Ministros desaprovaram a prestação de contas da sigla referente ao exercício de 2018

Ministro Floriano de Azevedo Marques interrompeu o debate para analisar o caso Processo relacionado: REspEL 0600003-05.2021.6.06.0062

Corte Eleitoral confirmou a inelegibilidade do candidato, que sugeriu ganhar Eleições Gerais 2022 'na bala'. Processo relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0602936-06.2022.6.06.0000

TSE também aplicou multa de 5% a ser descontada de futuros repasses do Fundo Partidário Processos relacionados: Prestação de Contas 0600216-39.2019.6.00.0000

Ministros aprovaram com ressalvas a prestação de contas do Partido Republicano Progressista de 2018 Processo relacionado: Prestação de Contas 0600238-97.2019.6.00.0000

Julgamento conjunto reformou acórdão do TRE do estado e reconheceu o crime Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0600172-33.2020.6.13.0029 e Embargos de Declaração 0600172-33.2020.6.13.0029

Ministro Ramos Tavares foi o relator das duas ações analisadas nesta quinta-feira (7) pelo Plenário Processos relacionados: Recurso Especial Eleitoral 0600642-07.2020.6.15.0030 e Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600375-56.2020.6.17.0102

Ministra Isabel Gallotti havia decidido, de forma individual, que houve abuso de poder econômico nas Eleições 2020 Processo relacionado: AgR no REspe. 0600752-54.2020.6.19.0172

Ministros fixaram tese na sessão de quinta-feira (7), no julgamento de desinformação, durante a campanha eleitoral de 2022 Processo relacionado: 0601283-34.2022.6.00.0000

O ministro Alexandre de Moraes fez uma homenagem especial ao Dia Internacional da Mulher

Segundo o Plenário, decisão do STF anulou condenação de José Francisco Pinheiro que havia motivado a destituição do diploma do político Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Respe 0600626-30.2020.6.22.0007

Plenário ainda confirmou fraude praticada pelo PP no município maranhense de Caxias Processos relacionados: REspe nº 0601530-44.2020.6.13.0187

Ministros confirmaram a cassação do prefeito e do vice, eleitos em 2020. Eles foram condenados por compra de votos e abuso de poder Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0600245-27.2020.6.21.0079

Numeração era utilizada pelo PSC, incorporado pelo partido em junho de 2023 Processo relacionado: Petição Cível 0600672-47.2023.6.00.0000

Sanção foi por uso de nome de adversário ao governo de SP em impulsionamento pago na internet Processo relacionado: AgrR no REspEI 0607928-52.2022.6.26.0000

Os Tribunais Regionais Eleitorais ag Os Tribunais Regionais Eleitorais agora devem comunicar imediatamente ao TSE qualquer reprocessamento que altere a composição da Câmara dos Deputados, para que o tempo da propaganda partidária, as cotas do Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha sejam recalculados. Outra mudança é que o nome social, informado no registro de candidatura...

Quer saber quanto dinheiro sua candidata ou seu candidato gastou? E pra onde foi esse dinheiro? Você pode. Isso por causa da prestação de contas. É por ela que partidos políticos, candidatas e candidatos levam ao conhecimento da Justiça Eleitoral todos os valores eleitorais arrecadados e gastos, em cumprimento ao disposto na Lei das Eleições e em normas auxiliares. A prestação de contas é obrigató...