CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias continua a série de explicações sobre a reforma do Código Civil e as implicações e mudanças no Direito de Família. Dessa vez, o convidado é o advogado e professor Mário Delgado, membro da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil e relator da subcomissão de Direito das Sucessões. "Um tema b...

Nesta edição do "Questões de Família" o comentarista José Eduardo Coelho Dias segue na série especial do mês de abril sobre as discussões da reforma do Código Civil e as implicações no Direito de Família. Dessa vez, a convidada é a advogada e vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias, integrante da Comissão de Juristas que elabor...

Ao longo deste mês de abril, numa série de explicações sobre a reforma do Código Civil e os impactos no Direito de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias recebe, no "Questões de Família", especialistas que têm participado de discussões sobre o tema. O advogado Rolf Madaleno, professor de Direito de Família e Sucessões, membro da comissão de juristas nomeados pelo Senado Federal...

Uma comissão de juristas no Senado discute o relatório final e uma minuta de projeto para reformular o Código Civil, instituído em 2002 e que está em vigor desde 2003. O colegiado foi criado pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em agosto de 2023. As mudanças são no código que reúne normas para as relações entre pessoas jurídicas e físicas. O relatório apresentado na semana pa...

O retrato da família brasileira em tempos atuais! Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados na última semana sinalizam mudanças no comportamento das famílias. O Brasil teve em 2022 o quarto ano seguido de recuo no número de nascimentos. O número de mortes registradas também caiu, embora as mortes de crianças e adolescentes até 14 anos tenha crescido. Também foi ver...

Foi destaque na última semana o caso da atriz Samara Felippo, que relatou que sofreu um golpe do ex-marido, o ex-jogador de basquete Leandrinho Barbosa, com quem tem duas filhas. Num vídeo postado pela atriz sobre uma briga na Justiça contra o ex-marido – que teria registrado uma casa do casal no nome do irmão e a vendido sem dividir o bem – a atriz questionou se o ato foi o não violência patrimon...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a informação que Gabriel Costa, filho de Gal Costa, pediu à Justiça de São Paulo autorização para que o corpo da mãe seja exumado e passe por necrópsia. O único herdeiro questiona a informação do atestado de óbito e agora quer uma perícia judicial para determinar a causa da morte da cantora....

Um avô chateado por não ter sido visitado por suas netas enquanto estava doente decidiu "punir" as herdeiras em seu testamento. A questão envolveu um milionário na Inglaterra. Sendo assim, quando faleceu aos 91 anos em 2020, deixou pouco mais de R$ 300 para cada uma delas. As informações são do jornal "Daily Mail". Sua herança foi dividida entre dois dos seus três filhos, Isso...

Esta edição de “Questões de Família” repercute o caso do magnata mexicano Carlos Slim Helú, considerado o homem mais rico da América Latina. Pai de seis filhos, três homens e três mulheres, o magnata organizou um plano de sucessão para seus negócios mas desconsiderou as filhas de cargos de gestão, privilegiando parentes e herdeiros do sexo masculino. Às vésperas do dia da mulher, o comentarista Jo...

Nesta edição de “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica como o caso do jogador Daniel Alves, condenado a quatro anos e seis meses de prisão, na última sexta-feira (23), por estuprar uma mulher espanhola, inspirou o protocolo “Não é Não”. A lei 14.786/2023, sancionada no final de 2023, determina regras para que estabelecimentos brasileiros, como bares e boates, previn...

Nesta edição de  “Questões de Família” , o comentarista  José Eduardo Coelho Dias  continua falando sobre divórcios. Desta vez, a pergunta de um ouvinte guia a conversa: há alguma modalidade em que o indivíduo seja obrigado a pagar pensão para o ex-parceiro e também a pensão alimentícia para os filhos?  Ouça a conversa completa e entenda!

Nesta edição de  Questões de Família , o comentarista  José Eduardo Coelho Dias  comenta os recordes entre capixabas. Durante o ano de 2023, foram registrados 12.207 divórcios no Espírito Santo, o que representa um aumento de 8,58% em relação ao ano de 2022.  Ouça a conversa completa!

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, na última semana, por unanimidade, contra a obrigação de aplicação do regime de separação de bens em casamento e união estável de pessoas com mais de 70 anos. Na prática, pela decisão do tribunal, separação de bens passa a ser facultativa, só aplicável quando não for manifestada a vontade dos noivos. Quem for se casar ou celebrar união estáve...

Nesta edição do  Questões de Família , com o comentarista  José Eduardo Coelho Dias , o assunto em destaque movimentou o noticiário recentemente. O testamento de Mário Jorge Lobo Zagallo causou uma forte divergência na família do ídolo brasileiro, morto no último dia 5 de janeiro, aos 92 anos. Ele deixou 50% de seu patrimônio ao filho mais novo, Mário Cesar, com o restante dividido de forma igual...

Na última semana foi destaque na imprensa a notícia que após o principal suspeito de ter matado a enfermeira Íris Rocha, 30 anos, ter sido preso, na quinta-feira (18), a polícia revelou detalhes sobre o relacionamento de Cleilton Santana dos Santos com a vítima, que estava grávida. A titular da Delegacia de Alfredo Chaves, delegada Maria da Glória Pessoti afirmou que o ex-namorado controlava a vid...

Nesta edição do  Questões de Família , com o comentarista  José Eduardo Coelho Dias , o destaque é a informação que os imóveis da família Richthofen, que foram herdados pelo irmão de Suzane, Andreas, acumulam aproximadamente R$ 500 mil em dívidas de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e condomínios atrasados. A informação é do blog True Crime, de Ullisses Campbell, em “O Globo”. Após ter sid...

Desde que iniciou o processo de separação em dezembro, após sofrer violência doméstica, a apresentadora Ana Hickmann passou a ser acusada por Alexandre Correa de tentar impedi-lo de ver o filho, de 9 anos. Tornou-se público, na última semana, o pedido de prisão da apresentadora, por seu ex-marido, por alienação parental. O empresário alega que a jornalista não teria entregado o filho do casal para...

Um novo ano começou e o  Questões de Família  desta semana busca debater como melhorar as relações familiares em 2024 pode ajudar a evitar conflitos e disputas judiciais. O comentarista  José Eduardo Coelho Dias  destaca como tomar medidas preventivas e resolver pendências é o ideal para preservar os vínculos familiares.  Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias inicia um tira-dúvidas sobre o tema casamento. Para quem deseja se casar em 2024, um assunto que merece atenção é o planejamento matrimonial, que se insere na ideia de que "o combinado não sai caro". Mas, afinal, o que é esse planejamento matrimonial e suas vantagens? E da formulação de um pacto ante...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias aborda o assunto das festas de fim de ano e as férias escolares. Como ficam as celebrações e o período de descanso dos filhos com pais divorciados? Afinal, como fica a divisão do tempo envolvendo essa relação familiar? O comentarista explica. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Questões de Família", o tema em destaque é a violência patrimonial cometida contra mulheres. Os casos recentes da apresentadora Ana Hickmann e da cantora Naiara Azevedo jogaram luz sobre esse tipo de abuso que está na Lei Maria da Penha, apesar de pouco falado. De forma geral, a violência patrimonial é aquela em que o agressor se utiliza de dinheiro, documento ou bens pa...

Na última semana foi destaque a notícia de que o pedido de divórcio com base na Lei Maria da Penha feito pela apresentadora Ana Hickmann foi negado pelo juiz da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo. De acordo com a decisão, o pedido envolve outros agravantes e a justiça considerou que a Vara de Violência Doméstica é incompetente para apreciação. O processo vai tramitar...

Nesta edição do "Questões de Família", o tema em destaque é a guarda unilateral, aquela atribuída somente a um dos genitores ou a quem o substitui. Assim, o detentor da guarda fica com a responsabilidade exclusiva de decidir sobre a vida da criança, enquanto o outro só poderá supervisionar as atribuições. Especialistas em direito de Família explicam, por exemplo, que isso ocorre quando u...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia de que uma mãe italiana de 75 anos teve de tomar medidas drásticas após seus dois filhos, de 40 e 42 anos, terem se recusado a sair da casa da família e procurar um imóvel próprio. A idosa recorreu à Justiça e venceu um processo pedindo o despejo dos filhos.  As informações foram d...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na última semana, que a separação judicial não é um requisito prévio e necessário para que casais possam se divorciar. O entendimento do STF se baseou em uma mudança feita na Constituição em 2010, que passou a prever o d...