CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias, dando prosseguimento à série de tira-dúvidas sobre casamento e suas implicações jurídicas, explica o que são e a diferença entre comunhão universal e parcial de bens. De forma geral, o regime de bens entre os cônjuges começa a vigorar na data do casamento e terá impacto na forma como será feita a partilha em caso de di...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias inicia uma nova série sobre o tema casamento e suas implicações jurídicas. Dessa vez, o destaque é a explicação sobre o que é o regime de bens do casamento. Uma das decisões que envolvem o casamento é quanto ao regime de bens. O Código Civil prevê tipos de regime que podem ser escolhidos pelo casal: separação total de b...

Quando envolve o assunto dinheiro, os processos de família costumam despertar dúvidas e geram disputas. Nesta edição do "Questões de Família", o assunto em destaque, com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é como ocorre a tributação no planejamento sucessório. É importante destacar que o planejamento sucessório vai além da ideia de "economia". É uma forma, explicam especialistas, de trazer se...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque o que é o chamado "plano de parentalidade". De forma geral, ele explica, trata-se de um documento elaborado pelos pais que vai nortear a criação do(s) filho(s). Ele é útil, sobretudo, para pais separados. "Alguns pontos que aparecem: quem faz o que na criação, quem leva para a escola, quem acompanha o...

Nesta edição do "Questões de Família", na série do mês dedicada ao assunto planejamento sucessório, o destaque com o comentarista José Eduardo Coelho Dias é, em especial, o planejamento sucessório nas empresas familiares. O que é, como funciona e como fazê-lo da melhor forma. De forma geral, trata-se de um planejamento que define, em momento anterior à morte do administrador ou gestor da empresa,...

Nesta edição do “Questões de Família”, com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, o destaque é o tema planejamento sucessório. Algumas ferramentas de planejamento sucessório são, por exemplo, o testamento e a holding familiar. O que são? Como funcionam? O comentarista explica. Ouça a conversa completa!

Ao longo do mês de setembro, o comentarista José Eduardo Coelho Dias, no quadro "Questões de Família", vai trazer um tira-dúvidas quando o assunto é "planejamento sucessório" e suas implicações e consequências do universo jurídico. Desta vez, já de início, ele explica, afinal, o que é esse planejamento e o que é necessário sabermos sobre ele. De forma geral, especialistas apont...

O assunto em destaque nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é a chamada "cláusula de reversão" e como isso pode trazer segurança e conforto no planejamento sucessório. De forma geral, a cláusula de reversão é uma disposição legal inserida no âmbito do planejamento sucessório, especialmente associada às doações. Pelo Código Civil, es...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última semana, uma alteração que permite que inventários, partilhas de bens e divórcios sejam feitos em cartório, mesmo que envolvam menores de idade e pessoas incapazes. Até então, esses trâmites só podiam ocorrer sem passar pela Justiça, caso não houvesse menores e incapazes envolvidos no processo. A presença de advogado, no entanto, continua send...

O termo tem tomado conta das redes sociais nos últimos meses. A "hipergamia" é um termo caracterizado como um tipo de relacionamento amoroso de um indivíduo com parceiros que apresentem um nível econômico, social ou de poder superior ao próprio.  Apesar de parecer um termo relativamente novo, o fenômeno cultural do casamento arranjado, por exemplo, pode cair dentro de um comportamento hi...

A adoção de crianças mais velhas e adolescentes aumentou 22% em um ano no Brasil. No entanto, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos quase 36 mil habilitados para a adoção no Brasil, apenas 760 aceitam crianças maiores de 10 anos, por exemplo. E os desafios para jovens não adotados que completam 18 anos? Nessa idade eles têm que deixar abrigos e muitos não têm para onde ir. Este é...

O assunto em destaque nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é a emancipação de menores de idade. A emancipação é um ato irrevogável e, por isso, os pais devem ter plena convicção de que o menor possui maturidade suficiente para praticar e responder civilmente por todos os seus atos. Por meio da emancipação, os pais podem voluntariamente antec...

Nesta edição do “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque o chamado fenômeno dos "pais digitais". O que vem a ser? Reportagem de "O Globo", na última semana, trouxe como destaque o assunto. O termo surgiu na China como uma alternativa para tentar estabelecer conexões mais satisfatórias do que as relações familiares convencionais. São casa...

Nesta edição do  "Questões de Família" , o comentarista  José Eduardo Coelho Dias  traz como destaque a notícia que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher não precisará pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso do imóvel comum. O colegiado considerou que a indenização seria cabível apenas em caso de uso exclusivo do bem, mas essa hipótese foi afastada, p...

Na última semana foi destaque a notícia que o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reconheceu o cachorro Rock, um Fila Brasileiro de sete meses, como membro de uma família, possibilitando o reencontro dele com o tutor, Carlos Merlini Neto, de 46 anos. Eles estavam separados desde maio, quando o animal foi atropelado e, após pedirem assistência veterinária à Prefeitura, que tratou da sua...

Nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, o assunto em destaque é sugestão do ouvinte. Ele questiona: "Em que caso ou circunstância, a obrigatoriedade de pagar a pensão alimentícia é da mãe?", questiona. Pergunta feita, o comentarista responde. E ele já adianta. "Os dois são obrigados, mas a cultura faz a gente pensar que é só o ho...

O assunto em destaque nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é sugestão de ouvinte. No último quadro, sobre pensão alimentícia, ele encaminhou a seguinte dúvida: "E quando a pensão é paga e a mãe some com a criança? Trocou de endereço e não permite a visita do suposto pai, pois ela também não comparece ao laboratório para fazer o exame de...

Devedores de pensão estão usando recursos obscuros para se furtar do pagamento. Na tentativa de não pagar pensão alimentícia aos filhos, há relatos de pais que utilizam estratégias como, por exemplo, informar endereços falsos para despistar as autoridades. É sobre esse tema que o comentarista José Eduardo Coelho Dias trata nesta edição do "Questões de Família". Na última semana foi desta...

Nesta edição do “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia que o valor da pensão alimentícia pago pelo jogador de futebol do Real Madrid, Éder Militão, para sua filha Cecília, de quase dois anos, voltou a ser assunto nas redes sociais nas últimas semanas. A modelo e influenciadora Karoline Lima, mãe da menina, postou uma série de stories dizendo que...

Na semana do Dia dos Namorados, recordado na próxima quarta-feira, 12 de junho, o clima é de amor! Levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) revela que o número de contratos de namoro firmados entre casais aumentou 35% em 2023, na comparação com o ano anterior e bateram recorde no país. No Brasil, entre 2016 e 2024 foram realizados 608 contratos de namoro, com aumento de 35% em 2023...

Na proposta de mudança do Código Civil, entregue ao Senado Federal em abril deste ano, os animais ganharam um novo status, contando com um capítulo inteiro só para eles. Pelo texto, se estabelece até uma nova relação jurídica, sendo reconhecidos como seres vivos capazes de terem sentimentos e direitos. Dentre as propostas para alteração do Código Civil uma das que mais chama a atenção é o novo tra...

No último sábado, dia 25 de maio, foi recordado o Dia Nacional da Adoção. O objetivo da data é sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância da adoção, garantindo afeto a crianças e adolescentes que sonham em ter uma família, como para os pais que desejam ter filhos. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) apontam que há mais de 46 mil pretendentes cadastrados em tod...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias, com base no questionamento dos ouvintes, faz um tira-dúvidas quando o assunto é testamento e os direitos dos familiares. 

Nesta edição do “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias esclarece as dúvidas sobre o tema testamento. Para ser considerado válido, o testamento tem que cumprir os requisitos e formalidades legais, ou poderá ser declarado nulo. Além de distribuir o patrimônio, o documento serve para registrar outras manifestações de vontade. Ouça a conversa completa!

O assunto em destaque nesta edição do "Questões de Família" é o reconhecimento de paternidade. Um exemplo trazido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio das redes sociais, na última semana, chamou a atenção. É o exemplo: "Namorei uma mulher grávida e quando a criança nasceu, registrei como minha filha, apesar de não ser o pai biológico. Moramos juntos por um tempo, mas o...