ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Declaração de competência/incompetência: sentido negativo, ex officio e provocada pela parte. (2) Incidentes de reconhecimento da incompetência: preliminar de contestação e conflito de competência. (3) Incompetência relativa e absoluta. (4) Procedimento do incidente. (5) Prorrogação da competência relativa. (6) Cláusula de eleição de foro. (7) Noções básicas so...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Bruno Augusto Sampaio Fuga, o qual nos proporciona uma aula sobre os “aspectos práticos do precedente no ordenamento jurídico”. Em forma de diálogo, o convidado expõe o tema respondendo seis questionamentos: (1) O que é o precedente? (2) É possível apontar a origem do precedente no ordenamento jurídico brasileiro? (3) Qual...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Definição. (2) Modificação da competência legal (necessária) e voluntária. (3) Conexão e continência. (4) Diferenças entre a conexão e a continência. (5) Modalidades de conexão. (6) Conexão e continência na prática. (7) Prevenção. (8) Oportunidade de reunião das ações conexas. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #034: Modificação...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Noções gerais. (2) Foro comum. (3) Foros subsidiários (supletivos). (4) Foros especiais. (5) Foro relativo à arbitragem. (6) Competência e Estatuto do Idoso. (7) Foros ratione personae e ratione loci. (8) Competência e pessoa jurídica. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #033: Competência territorial Obra de arte da capa: The Cham...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Competência em razão do valor da causa. (2) Competência em razão da matéria. (3) Competência funcional. (4) Classificação da competência funcional. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #032: Competência funcional, em razão da matéria e do valor da causa Obra de arte da capa: Sibylle, por Camille Carot Música da abertura licenciada...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Noções gerais. (2) Critérios de segmentação da competência. (3) Distinção entre a Justiça Especial (Militar, Trabalhista e Eleitoral) da Civil. (4) Justiça Estadual e Federal. (5) Competência absoluta e relativa. (6) Competência do foro e do juiz. (7) Competência de foro comum e especial. (8) Perpetuatio iurisdictionis e a exceção do art. 43 do CPC. INFORMAÇÕES...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Conceito de competência. (2) Jurisdição e competência como sinônimos? (3) A diferença entre a jurisdição e a competência. (4) A relação entre a jurisdição e a competência. (5) Competência como segmento da jurisdição. (6) Finalidades da segmentação da jurisdição. (7) Regras de distribuição de competência. (8) O caráter residual da competência estadual. (9) Compe...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro, o qual nos proporciona uma aula sobre “A evolução do contraditório no Estado Constitucional”. Além de uma vasta, densa e pormenorizada exposição acerca do contraditório, o Prof. Darci relacionou-o com outros temas, especialmente a relação entre o contraditório e a colaboração ou cooperação processua...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Breve apresentação do Prof. João Bonumá. (2) A concepção de direito de João Bonumá. (3) O processo aos olhos de João Bonumá. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, Guilherme Christen Möller Ep. #028: O processo na visão de João Bonumá Obra de arte da capa: The Forest in Winter at Sunset, por Théodore Rousseau Música da abertura licenciada por TunePocket Vocal da aber...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) A dimensão da jurisdição civil. (2) Jurisdição contenciosa e o seu significado. (3) Introdução ao assunto polêmico da “jurisdição voluntária (ou integrativa)”. (4) Definição de jurisdição voluntária. (5) Finalidade da jurisdição voluntária. (6) “Jurisdição voluntária”, que não é nem “jurisdição”, tampouco “voluntária”? (7) Exemplo de processo envolvendo jurisdi...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Princípio do juiz natural. (2) Juiz natural enquanto direito fundamental. (3) Princípio da investidura. (4) Princípio da territorialidade (ou aderência territorial). (5) Local de produção dos efeitos da decisão judicial. (6) Princípio da indelegabilidade. (7) Princípio da unidade. (8) Princípio da improrrogabilidade da jurisdição. (9) Princípio da indeclinabili...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Jurisdição como atividade secundária e substitutiva. (2) Atuação sobre uma situação concreta. (3) Jurisdição como atividade de criação de direito. (4) A diferença entre a lei e o direito (teoria monista do ordenamento jurídico). (5) Caráter instrumental da jurisdição. (6) Atividade declarativa ou executiva da jurisdição. (7) Imparcialidade. (8) Imparcialidade X...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Monopólio estatal do exercício jurisdicional. (2) O nó górdio teórico sobre a relação entre a efetividade e a jurisdição. (3) O que é efetividade? (4) As sereias de Ulisses: sobre as expressões abstratas e fantasiosas no processo (e no direito). (5) A definição de efetividade. (6) O equilíbrio entre a ordem social e a realidade social. (7) A ideia de efetividad...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) A relação entre a jurisdição e o Estado. (2) Ordem jurídica do Estado. (3) Finalidade da ordem jurídica. (4) Transgressão da ordem jurídica e o processo. (5) Monopólio do exercício jurisdicional. (6) Busca pela integridade da ordem jurídica e da pacificação social. (7) Permissibilidade de outras formas de resolução de conflitos para a pacificação social. (8) Di...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Previsão legal do amicus curiae no Código de Processo Civil. (2) Definição do amicus curiae. (3) Sua posição como sujeito do processo. (4) Participação opinativa e finalidade do amicus curiae. (5) Reminiscência do amicus curiae no ordenamento jurídico brasileiro (especialmente, art. 31 da Lei n. 6.385/1976 e art. 118 da Lei n. 12.529/2011). (6) Natureza jurídic...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Conceito de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (2) O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro prévio ao Código de Processo Civil de 2015: art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, art. 50 do Código Civil e a lacuna processual suprida pela jurisprudência. (3) Apontamentos históricos sobre o i...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Conceito de chamamento ao processo. (2) Finalidade do chamamento ao processo. (3) Hipóteses de admissibilidade de chamamento ao processo. (4) Exemplos dos incisos do art. 130 do CPC. (5) O chamamento ao processo no processo de execução e nas demandas sobre relações consumeristas. (6) Procedimento do chamamento ao processo. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por G...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Conceito de denunciação da lide. (2) Hipóteses de cabimento. (3) Ação regressiva. (4) A divergência doutrinária acerca do inc. II, do art. 125, do CPC (concepção restritiva X concepção ampliativa). (5) Funções da denunciação da lide. (6) A denunciação da lide enquanto inserção de nova demanda (incidente, regressiva, eventual e antecipada). (7) Denunciação da li...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Conceito de assistência. (2) Pressupostos da assistência. (3) Formas de assistência. (4) Assistência simples ou adesiva. (5) Assistência litisconsorcial ou qualificada. (6) Diferenças entre a assistência simples da assistência litisconsorcial. (7) A controvérsia envolvendo a ideia de o assistente simples como “parte”. (8) Interesse jurídico mediato e imediato....

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Conceito de intervenção de terceiros. (2) Diferença entre terceiros e partes. (3) Premissas fundamentais da intervenção de terceiros. (4) A voluntariedade da intervenção de terceiros. (5) Disposição no Código de Processo Civil e espécies de intervenção de terceiros. (6) Espécies típicas e atípicas de intervenção de terceiros. (7) Cabimento da intervenção de ter...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Substituição processual. (2) Sucessão de partes. (3) Diferença entre substituição processual e sucessão de partes. (4) Deveres das partes. (5) Lealdade e probidade. (6) Ato atentatório à dignidade da justiça. (7) Má-fé e sua configuração. (8) Decoro e emprego de expressões ofensivas. (9) Direito das partes. (10) Direito à tramitação especial do processo (hipóte...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Narração do caso Brown v. Board of Education of Topeka. (2) Outros exemplos de julgamentos envolvendo segregação racial nos Estados Unidos da América. (3) O problema na decisão 347 U.S. 483 (1954) e o surgimento das medidas estruturantes (Brown v. Topeka II - 1955). INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #015: Linda Brown v. Board of...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Etimologia de “audiência”. (2) As modalidades de audiência do procedimento comum. (3) Finalidade da audiência do art. 334 do Código de Processo Civil. (4) Distinção entre a audiência de conciliação e mediação da audiência preliminar do Código de Processo Civil de 1973. (5) Presidência da solenidade. (6) A diferença entre a conciliação e a mediação. (7) Regra pe...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Citação por oficial de justiça. (2) Citação por hora certa. (3) Citação por edital. (4) Efeitos da citação (litispendência, litigiosidade, mora e prescrição). (5) Comparecimento espontâneo do réu. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #013: Citação Obra de arte da capa: The strange thing little kiosai saw in the river, por John La F...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Formulação do pedido com as suas especificações. (2) Decisão ultra, extra e citra petita. (3) Pedido mediato e pedido imediato. (4) Pedido genérico. (5) Cumulação de pedidos. (6) Valor da causa. (7) Indicação das provas para demonstrar a verdade das alegações. (8) Realização da audiência de conciliação ou de mediação. (9) Requisitos implícitos da petição inicia...