Guilherme Christen Möller

ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

Science PT ↓ 94 episodes

Podcast sobre temas diversificados de direito processual, com novo episódio a cada mês e com conteúdos acessíveis para todos os graus acadêmicos. O "ProcessoCast" é um oferecimento de Guilherme Christen Möller, Dottore di Ricerca in Scienza Giuridiche pela Università degli Studi di Firenze e Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Advogado e autor de produções científicas.

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Author

Guilherme Christen Möller

Category

Science

Latest episode

Nov 8, 2026

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Episodes

“Jurisdição nas serventias extrajudiciais”, por Profa. Dra. Renata Cortez 08.11.2026

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se a Profa. Dra. Renata Cortez, quem nos proporciona diversos apontamentos sobre o tema “Jurisdição nas serventias extrajudiciais”. A Profa. Renata é Doutora em Direito pela UERJ. Mestra em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membra do IBDP e da ANNEP. Coordenadora da Pós-Graduação em Prática Notarial e Registral da Facu...

“Ação rescisória e precedentes: análise da segurança jurídica e isonomia”, por Profa. Dra. Shayane Paixão 25.10.2026

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se a Profa. Dra. Shayane Paixão, quem nos proporciona diversos apontamentos sobre o tema “Ação rescisória e precedentes: análise da segurança jurídica e isonomia”. A Profa. Shayane é Doutora e Mestra em Direito Processual pela Universidade Federal do Pará. Membra do IBDP, da ANNEP e da ABEP. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Inovações no...

“Direitos humanos e devido processo legal”, por Prof. Dr. Vitor Fônseca 11.10.2026

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Vitor Fonsêca, quem nos proporciona diversos apontamentos sobre o tema “Direitos humanos e devido processo legal”. O Prof. Vitor é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Tem como linha de pesquisa "Processo civil e direitos humanos". É, ainda, professor de Direito Processual Civil c...

“Improbidade Administrativa e Processo Civil”, por Prof. Dr. Fabrício Bastos 27.09.2026

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Fabrício Bastos, quem nos proporciona diversos apontamentos sobre o tema “Improbidade administrativa e Processo Civil”. O Prof. Fabrício Bastos é Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), ⁠Promotor Assistente da Assessoria de Atuação Especial nos feitos de competência das Seções Cíveis de Direito P...

“Storytelling e Processo Civil”, por Prof. Dr. João Paulo Forster 13.09.2026

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. João Paulo Forster, quem nos proporciona diversos apontamentos sobre o tema “Storytelling e Processo Civil”. O Prof. João Paulo Forster é professor do CEISC na área de processo civil. Foi professor no UniLaSalle nas disciplinas de processo civil. Foi professor no Centro Universitário Ritter dos Reis, atuando na Graduação na...

“Congruência na formação dos precedentes no REsp e no RE”, por Profa. Dra. Juliana Bizarria 30.08.2026

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se a Profa. Dra. Juliana Bizarria, quem nos proporciona diversos apontamentos sobre o tema “Congruência na formação dos precedentes no REsp e no RE”. A Profa. Juliana Bizarria é Doutora e Mestra em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Contratual e em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela U...

“Desjudicialização da prova”, por Profa. Dra. Behlua Maffessoni 26.07.2026

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se a Profa. Dra. Behlua Maffessoni, quem nos proporciona diversos apontamentos sobre o tema “Desjudicialização da prova”, temática que foi objeto de sua tese doutoral. A Profa. Behlua Maffessoni é Doutora e Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduada - LL.M Master of Laws em Direito Em...

Pedido 07.06.2026

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO   (1) O pedido como núcleo da petição inicial. (2) Pedido imediato e pedido mediato. (3) Requisitos do pedido. (4) Pedido genérico. (5) Pedido cominatório. (6) Pedido alternativo e pedidos subsidiários. (7) Cumulação de pedidos. (8) Interpretação do pedido e principio da boa-fé. (9) Pedidos implícitos.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Mölle...

Petição Inicial e seus requisitos (pt. 3) 03.05.2026

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) O despacho da petição inicial e suas quatro naturezas possíveis. (2) O dever do juiz de oportunizar a emenda da petição inicial antes do indeferimento. (3) Casos de indeferimento da petição inicial. (4) Inépcia da petição inicial. (5) Indeferimento total e indeferimento parcial. (6) Improcedência liminar do pedido. (7) Hipóteses de cabimento. (8) Distinção prát...

Procedimento Sumário 05.04.2026

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) A abolição do procedimento sumário pelo CPC/2015 e a ressalva de direito intertemporal. (2) Finalidade histórica do procedimento sumário. (3) Cabimento. (4) Estrutura do procedimento. (5) A audiência de conciliação como primeiro momento do contraditório. (6) Natureza dúplice do rito sumário. (7) Restrições ao procedimento. (8) Revelia e julgamento antecipado do...

Procedimento Comum 08.03.2026

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) A distinção entre processo e procedimento. (2) Procedimento comum e procedimentos especiais. (3) Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. (4) Esquema geral do procedimento comum. (5) Fase postulatória. (6) Fase saneadora. (7) Fase instrutória. (8) Fase decisória. (9) Adequação do procedimento.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCa...

Formação, Suspensão e Extinção do Processo 08.02.2026

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) O processo como relação jurídica dinâmica. (2) Formação gradual da relação processual. (3) Estabilização do processo pela litispendência e o instituto da  perpetuatio iurisdictionis . (4) Limites temporais para a alteração do pedido e da causa de pedir. (5) Conceito e efeitos da suspensão do processo. (6) Causas de suspensão. (7) Extinção do processo.   INFORMA...

Nulidade 04.01.2026

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Vícios do ato processual. (2) O ato inexistente e a sua distinção em relação aos atos nulos. (3) Noção de nulidade processual. (4) O princípio da instrumentalidade das formas e o sistema conservacionista do CPC. (5) Nulidade do processo  versus  nulidade do ato processual isolado. (6) Arguição das nulidades. (7) Efeitos da decretação de nulidade e os limites im...

Despesas e Multas 07.12.2025

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Custas e despesas processuais. (2) A  cautio pro expensis . (3) O princípio da sucumbência. (4) Ressalvas à sucumbência. (5) Sucumbência recíproca e vedação à compensação dos honorários. (6) Multas processuais. (7) Honorários advocatícios. (8) A gratuidade de justiça.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #080: Despesas e Multas O...

Intimações 02.11.2025

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Conceito legal de intimação e a extinção da distinção entre intimação e notificação desde o CPC/73. (2) Formas de intimação. (3) Requisitos de validade da intimação pela imprensa, consequências da omissão e retirada dos autos como intimação automática. (4) Regras especiais para entes públicos. (5) Regras especiais para Ministério Público, Defensoria Pública e A...

Prazos (pt. 2) 05.10.2025

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Breve retomada da parte anterior. (2) Curso dos prazos. (3) Suspensão dos prazos pelas férias forenses e pelo recesso natalino. (4) Contagem e  dies a quo , modalidades de comunicação e o termo inicial em cada uma delas. (5) Contagem no processo eletrônico. (6) Hermenêutica dos prazos. (7) Preclusão. (8) Prazos para as partes. (9) Prazos para o juiz. (10) Prazo...

Prazos (pt. 1) 07.09.2025

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Apresentação do tema e justificativa para a divisão em duas partes. (2) Tempo dos atos processuais. (3) Exceções ao horário e aos dias úteis. (4) Feriados e férias forenses. (5) Processos que correm normalmente durante as férias. (6) Recesso forense natalino. (7) Lugar dos atos processuais. (8) Conceito de prazo. (9) Classificação dos prazos. (10) Natureza dos...

Atos processuais (pt. 2) 03.08.2025

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Breve retomada do episódio anterior. (2) Atos do juiz. (3) Sentença. (4) Decisão interlocutória. (5) Despachos. (6) Atos não decisórios do juiz. (7) Atos do escrivão ou chefe de secretaria. (8) Termos processuais. (9) Autuação e vedação às cotas marginais nos autos.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #076: Atos processuais (pt....

Atos processuais (pt. 1) 06.07.2025

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Conceito de fato processual e de ato processual. (2) Características dos atos processuais. (3) Agentes dos atos processuais. (4) Atos do processo e atos do procedimento. (5) Classificação objetiva e subjetiva dos atos processuais e a opção do Código. (6) Forma dos atos processuais. (7) Publicidade dos atos processuais e o procedimento em segredo de justiça. (8)...

Ministério Público 01.06.2025

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Origem histórica e conceito do Ministério Público. (2) Natureza jurídica da instituição e sua posição na estrutura constitucional brasileira. (3) As duas funções do Ministério Público. (4) Ministério Público como parte. (5) Ministério Público como fiscal da ordem jurídica. (6) Consequências da ausência do Ministério Público. (7) Organização do Ministério Públic...

“Os 10 anos do CPC e o Sistema de Precedentes”, por Profa. Dra. Teresa Arruda Alvim 04.05.2025

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se a Profa. Dra. Teresa Arruda Alvim, quem nos proporciona um balanço preciso e crítico dos dez anos do Código de Processo Civil de 2015, com especial atenção ao sistema brasileiro de precedentes vinculantes, tema que marca a sua trajetória intelectual e que segue sendo um dos mais relevantes e controvertidos do processo civil contemporân...

Auxiliares da Justiça 06.04.2025

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) O conceito de juízo e a distinção entre juiz e juízo. (2) O rol legal dos auxiliares da justiça no art. 149 do CPC e a divisão entre auxiliares permanentes e eventuais. (3) O escrivão ou chefe de secretaria: atribuições, ordem cronológica de publicações, fé pública e responsabilidade civil. (4) O oficial de justiça: função e espécies de atos. (5) O perito: nome...

Juiz 02.03.2025

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Organização do sistema judiciário brasileiro. (2) Requisitos jurídicos para o exercício válido da função jurisdicional. (3) Garantias constitucionais da magistratura. (4) Restrições constitucionais ao magistrado. (5) Poderes e deveres procedimentais do juiz no curso do processo. (6) Poderes do juiz no plano decisório. (7) Atividade criativa do juiz e o debate e...

Ação (pt. 2) 02.02.2025

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Classificação das ações. (2) Teoria Quinária da Ação, de Pontes de Miranda. (3) A antiga ação cautelar autônoma. (4) Ação e pretensão. (5) O Código Civil e a prescrição da pretensão. (6) Causa, lide e demanda. (7) Elementos identificadores da causa (partes, pedido e causa de pedir). (8) Cumulação de pretensões.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme C...

Ação (pt. 1) 05.01.2025

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) A ação como direito subjetivo à prestação jurisdicional. (2) A autonomia do direito de ação. (3) Evolução do conceito de ação. (4) Prestação jurisdicional e tutela jurisdicional. (5) As “condições da ação” na perspectiva do CPC/15. (6) Momento de apreciação das “condições da ação”.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #069: Ação...

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