ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Alterações legislativas ao Código de Processo Civil.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #061: As alterações do projeto de revisão e atualização do Código Civil ao CPC Obra de arte da capa: Wanderer in the Storm, por Julius von Leypold Música da abertura licenciada por TunePocket Vocal da abertura por Shamille Dias ( ⁠⁠⁠⁠@sham_mille...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) A ideia de cooperação. (2) Cooperação no processo. (3) A polêmica do assunto. (4) Contraditório. (5) Paridade no processo. (6) Vedação à decisão surpresa. (7) Cronologia de julgamento. (8) Alteração da obrigatoriedade pela preferência, Lei n. 13.256. (9) Publicidade e fundamentação. (10) Fins sociais, bem comum, dignidade da pessoa humana, proporcionalidade, le...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Eduardo Lamy, quem nos proporciona uma aula sobre o aproveitamento de meios no Processo Civil. O Prof. Eduardo Lamy é Advogado. Pós-Doutor em Direito pela UFPR. Pesquisador visitante no instituto Max Planck de Luxemburgo. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da UFSC nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Proposta de Frank Sander. (2) Pound Conference de 1976. (3) Contracorrentes ao Tribunal Multiportas. (4) A difusão da teoria pelo mundo. (5) O “Tribunal Multiportas” brasileiro. (6) Ampliação do tema entre os anos de 2010 e 2015. (7) Alternative Dispute Resolution e os conflitos nominais. (8) Princípio da adequação.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilhe...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Conceito de citação. (2) Destinatário da citação. (3) Local da citação. (4) Impedimento de realização da citação. (5) Formas de citação. (6) Citação eletrônica. (7) Citação por correio.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #057: Citação (pt. 1) Obra de arte da capa: Landscape with Cottage, por Marie-Charles-Isidore Chouselat e St...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Acesso à Justiça e garantia da inafastabilidade da tutela jurisdicional. (2) Desenvolvimento do acesso à justiça com o welfare state e o Projeto Florença. (3) Arbitragem. (4) Conciliação, mediação e primazia pela resolução consensual de mérito. (5) Duração razoável do processo. (6) Duração razoável do processo X celeridade do processo. (7) Boa-fé.   INFORMAÇÕES...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Panorama dos princípios informativos do Processo Civil. (2) Devido processo legal (3) “Processo justo”? (4) A relevância do devido processo legal para a manutenção do Estado Democrático de Direito. (5) A verdade real. (6) Duplo grau de jurisdição. (7) Oralidade. (8) Economia processual. (9) Duração razoável do processo. (10) Celeridade processual e a necessidad...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) A polissemia da palavra “processo”. (2) Processo judicial e Processo Civil. (3) Definição e objetivo do Processo Civil. (4) Processo Civil enquanto direito público. (5) Relações do Processo Civil com os outros ramos do Direito. (6) Fontes do Processo Civil. (7) Lei processual. (8) Constituição e constitucionalização do processo. (9) Jurisprudência e doutrina pr...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Primeiros esclarecimentos. (2) Influência do direito grego no direito romano. (3) Direito romano e os seus três períodos (legis actiones, formulário e cognitio extraordinario). (4) Queda do Império Romano e a influência da Igreja sobre o Direito. (5) Dos Glosadores ao direito comum. (6) Revolução Francesa e exegetismo. (7) Desenvolvimento do Processo Civil itali...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Instrumentalismo. (2) A contribuição do Prof. Cândido Rangel Dinamarco. (3) Apontamentos sobre o assunto. (4) A relação do Processo Civil italiano e brasileiro. (5) Formalismo-valorativo. (6) Neoinstitucionalismo. (7) Neoprocessualismo. (8) Pragmatismo processual, do Prof. Vicente de Paula Ataíde Júnior. (9) Processo e desenvolvimento, do Prof. Antônio Pereira...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) A relevância do tema. (2) A definição da fase praxista (e seus vários nomes). (3) O processo enquanto adjetivo. (4) Acordos e desacordos teóricos. (5) A sua superação pelo processualismo. (6) A definição da fase do processualismo. (7) A relevância de Oskar von Bülow para a história do Processo Civil. (8) A hipertrofia do direito processual em relação material e...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) A importância do tema para o estudo do Processo Civil. (2) O direito enquanto um produto social. (3) Cultura e direito. (4) A polissemia da palavra “processo”. (5) Processo e cultura.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #050: Cultura e processo Obra de arte da capa: The Harvesters, por Pieter Bruegel the Elder Música da abertura...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) O desnecessário debate sobre a tutela ser “de” ou “da” evidência. (2) A característica da tutela da evidência. (3) Exemplo. (4) Distinção entre o julgamento antecipado parcial de mérito da tutela provisória da evidência. (5) Hipóteses de concessão liminar (inc. II e III) e incidental (I e IV). (5) O aspecto ético no inc. I, do art. 311, do CPC. (6) A possibilid...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Primeiros apontamentos sobre a tutela provisória de urgência antecedente. (2) Tutela provisória de urgência cautelar antecedente. (3) Finalidade dessa modalidade. (4) Petição, requisitos e procedimento. (5) Tutela provisória de urgência antecipada antecedente. (6) Generalidades e exemplos. (7) Petição e procedimentos. (8) Estabilização e prazo decadencial para...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Subdivisões da tutela provisória de urgência: momento e finalidade. (2) Conceituação de cada subdivisão da tutela provisória de urgência. (3) Cautelares nominadas e inominadas. (4) Os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência: fumus boni iuris e periculum in mora. (5) Exemplos de cada subdivisão da tutela provisória de urgência. (6) A necessi...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Tempo e tutela provisória. (2) Tutela provisória de urgência e tutela provisória da evidência. (3) A revogação da “ação cautelar”. (4) Fungibilidade das tutelas provisórias. (5) Traços e regras comuns entre a tutela provisória de urgência e a tutela provisória da evidência.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #046: Tutela provis...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Prolegômenos constitucionais e sociais. (2) Conceituação. (3) Tutela provisória no CPC/73 e CPC/2015. (4) Sistematização da tutela provisória. (5) Tutela provisória de urgência. (6) Fumus boni iuris. (7) Periculum in mora. (8) Tutela provisória de urgência antecipada e cautelar. (9) Momento de requerimento: incidental e antecedente. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoC...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Vinicius Lemos, o qual nos proporciona uma aula sobre o a história dos recursos cíveis na perspectiva do direito brasileiro. O Prof. Dr. Vinicius Silva Lemos é Doutor em Processo Civil pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor Adju...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Apresentação do Prof. Nicola Picardi, seus títulos, suas atividades acadêmicas e profissionais, honrarias e principais publicações. (2) “A vocação do nosso tempo para a jurisdição”. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #043: Nicola Picardi e “a vocação do nosso tempo para a jurisdição” Obra de arte da capa: View near Newport, Isle...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Marcelo Mazzola, o qual nos proporciona uma aula sobre o “Sanções Premiais no Processo Civil”. Em forma expositiva, o convidado demonstra o tema abordando subtemas como, exemplificativamente: (1) Sistematização histórica das “sanções” e o Direito; (2) Conceituação e delimitação de “sanção premial”; (3) Sanções premiais no p...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) O Enunciado n. 163 do FONAJE. (2) A ausência de disposições sobre tutela provisória na Lei n. 9.099/95. (3) A Teoria do Direito e o prevalecimento da lei especial sobre a geral. (4) Compatibilidade de técnicas de sumarização nos Juizados Especiais Cíveis? (5) Sobre a compatibilidade epistemológica dos Juizados Especiais com a tutela provisória. (6) Desorientaçã...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Prolegômenos sobre a Emenda Constitucional n. 125/2022. (2) Proposta e análise histórico-legislativo da relevância. (3) A relevância do recurso especial. (4) “Diante da Lei”, de Franz Kafka. (5) Qualificação da técnica do direito X quantificação de processos e recursos. (6) Reflexões finais. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #04...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Dierle Nunes, quem nos proporciona uma aula sobre “inteligência artificial, novas tecnologias e processo”. Em forma de diálogo, o convidado expõe o tema respondendo quatro questionamentos: (1) O que é “inteligência artificial” e qual a sua relação com o processo? (2) Estamos diante de uma virada tecnológica (e em qual medid...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Noções gerais sobre as normas fundamentais do Processo Civil. (2) Norma sistematizadora ou fonte imediata do processo (art. 1º do CPC). (3) Relação entre Processo e Constituição. (4) Princípio do dispositivo ou inércia jurisdicional (art. 2º do CPC). (5) Impulso oficial (art. 2º do CPC). (6) Exemplo de demanda ex officio. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Gu...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior, o qual nos proporciona uma aula sobre o “Processo Civil e desenvolvimento”. Em forma expositiva, o convidado demonstra o tema abordando subtemas como, exemplificativamente: (1) Desenvolvimento e seu conceito; (2) A relação entre o desenvolvimento e o Direito; (3) Em mesma linha, a relação entre...