ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO   (1) O pedido como núcleo da petição inicial. (2) Pedido imediato e pedido mediato. (3) Requisitos do pedido. (4) Pedido genérico. (5) Pedido cominatório. (6) Pedido alternativo e pedidos subsidiários. (7) Cumulação de pedidos. (8) Interpretação do pedido e principio da boa-fé. (9) Pedidos implícitos.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Mölle...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) O despacho da petição inicial e suas quatro naturezas possíveis. (2) O dever do juiz de oportunizar a emenda da petição inicial antes do indeferimento. (3) Casos de indeferimento da petição inicial. (4) Inépcia da petição inicial. (5) Indeferimento total e indeferimento parcial. (6) Improcedência liminar do pedido. (7) Hipóteses de cabimento. (8) Distinção prát...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) A abolição do procedimento sumário pelo CPC/2015 e a ressalva de direito intertemporal. (2) Finalidade histórica do procedimento sumário. (3) Cabimento. (4) Estrutura do procedimento. (5) A audiência de conciliação como primeiro momento do contraditório. (6) Natureza dúplice do rito sumário. (7) Restrições ao procedimento. (8) Revelia e julgamento antecipado do...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) A distinção entre processo e procedimento. (2) Procedimento comum e procedimentos especiais. (3) Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. (4) Esquema geral do procedimento comum. (5) Fase postulatória. (6) Fase saneadora. (7) Fase instrutória. (8) Fase decisória. (9) Adequação do procedimento.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCa...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) O processo como relação jurídica dinâmica. (2) Formação gradual da relação processual. (3) Estabilização do processo pela litispendência e o instituto da  perpetuatio iurisdictionis . (4) Limites temporais para a alteração do pedido e da causa de pedir. (5) Conceito e efeitos da suspensão do processo. (6) Causas de suspensão. (7) Extinção do processo.   INFORMA...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Vícios do ato processual. (2) O ato inexistente e a sua distinção em relação aos atos nulos. (3) Noção de nulidade processual. (4) O princípio da instrumentalidade das formas e o sistema conservacionista do CPC. (5) Nulidade do processo  versus  nulidade do ato processual isolado. (6) Arguição das nulidades. (7) Efeitos da decretação de nulidade e os limites im...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Custas e despesas processuais. (2) A  cautio pro expensis . (3) O princípio da sucumbência. (4) Ressalvas à sucumbência. (5) Sucumbência recíproca e vedação à compensação dos honorários. (6) Multas processuais. (7) Honorários advocatícios. (8) A gratuidade de justiça.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #080: Despesas e Multas O...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Conceito legal de intimação e a extinção da distinção entre intimação e notificação desde o CPC/73. (2) Formas de intimação. (3) Requisitos de validade da intimação pela imprensa, consequências da omissão e retirada dos autos como intimação automática. (4) Regras especiais para entes públicos. (5) Regras especiais para Ministério Público, Defensoria Pública e A...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Breve retomada da parte anterior. (2) Curso dos prazos. (3) Suspensão dos prazos pelas férias forenses e pelo recesso natalino. (4) Contagem e  dies a quo , modalidades de comunicação e o termo inicial em cada uma delas. (5) Contagem no processo eletrônico. (6) Hermenêutica dos prazos. (7) Preclusão. (8) Prazos para as partes. (9) Prazos para o juiz. (10) Prazo...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Apresentação do tema e justificativa para a divisão em duas partes. (2) Tempo dos atos processuais. (3) Exceções ao horário e aos dias úteis. (4) Feriados e férias forenses. (5) Processos que correm normalmente durante as férias. (6) Recesso forense natalino. (7) Lugar dos atos processuais. (8) Conceito de prazo. (9) Classificação dos prazos. (10) Natureza dos...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Breve retomada do episódio anterior. (2) Atos do juiz. (3) Sentença. (4) Decisão interlocutória. (5) Despachos. (6) Atos não decisórios do juiz. (7) Atos do escrivão ou chefe de secretaria. (8) Termos processuais. (9) Autuação e vedação às cotas marginais nos autos.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #076: Atos processuais (pt....

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Conceito de fato processual e de ato processual. (2) Características dos atos processuais. (3) Agentes dos atos processuais. (4) Atos do processo e atos do procedimento. (5) Classificação objetiva e subjetiva dos atos processuais e a opção do Código. (6) Forma dos atos processuais. (7) Publicidade dos atos processuais e o procedimento em segredo de justiça. (8)...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Origem histórica e conceito do Ministério Público. (2) Natureza jurídica da instituição e sua posição na estrutura constitucional brasileira. (3) As duas funções do Ministério Público. (4) Ministério Público como parte. (5) Ministério Público como fiscal da ordem jurídica. (6) Consequências da ausência do Ministério Público. (7) Organização do Ministério Públic...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se a Profa. Dra. Teresa Arruda Alvim, quem nos proporciona um balanço preciso e crítico dos dez anos do Código de Processo Civil de 2015, com especial atenção ao sistema brasileiro de precedentes vinculantes, tema que marca a sua trajetória intelectual e que segue sendo um dos mais relevantes e controvertidos do processo civil contemporân...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) O conceito de juízo e a distinção entre juiz e juízo. (2) O rol legal dos auxiliares da justiça no art. 149 do CPC e a divisão entre auxiliares permanentes e eventuais. (3) O escrivão ou chefe de secretaria: atribuições, ordem cronológica de publicações, fé pública e responsabilidade civil. (4) O oficial de justiça: função e espécies de atos. (5) O perito: nome...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Organização do sistema judiciário brasileiro. (2) Requisitos jurídicos para o exercício válido da função jurisdicional. (3) Garantias constitucionais da magistratura. (4) Restrições constitucionais ao magistrado. (5) Poderes e deveres procedimentais do juiz no curso do processo. (6) Poderes do juiz no plano decisório. (7) Atividade criativa do juiz e o debate e...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Classificação das ações. (2) Teoria Quinária da Ação, de Pontes de Miranda. (3) A antiga ação cautelar autônoma. (4) Ação e pretensão. (5) O Código Civil e a prescrição da pretensão. (6) Causa, lide e demanda. (7) Elementos identificadores da causa (partes, pedido e causa de pedir). (8) Cumulação de pretensões.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme C...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) A ação como direito subjetivo à prestação jurisdicional. (2) A autonomia do direito de ação. (3) Evolução do conceito de ação. (4) Prestação jurisdicional e tutela jurisdicional. (5) As “condições da ação” na perspectiva do CPC/15. (6) Momento de apreciação das “condições da ação”.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #069: Ação...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Processo dinâmico e processo estático. (2) Sobre a relação processual. (3) A dicotomia entre a classificação “bilateral” e “trilateral”. (4) Características da relação processual. (5) Elementos do processo. (6) Noções gerais sobre os efeitos da relação processual. (7) Direitos processuais. (8) Obrigações, deveres e ônus processuais.   INFORMAÇÕES LEGAIS Process...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Noção de processo. (2) Finalidade e conteúdo do processo. (3) Distinção entre processo e procedimento. (4) Elementos caracterizadores do procedimento. (5) Independência do processo. (6) Modalidades e finalidades do processo. (7) Tutelas ordinária, diferenciadas, de urgência e inibitória. (8) Pressupostos processuais e nulidade do processo.     INFORMAÇÕES LEGAI...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Projeto de Lei n. 917/2024 (gratuidade de justiça) e a proposta do § 9º, ao art. 98, do CPC. (2) Projeto de Lei n. 912/2024 (abandono processual quando o autor não comparecer na audiência de conciliação) e a proposta do § 8º, ao art. 485, do CPC. (3) Projeto de Lei n. 1.364/2024 (dispensa de relatório na sentença) e a proposta do § 4º, ao art. 489, do CPC. INFO...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Breve contextualização do tema. (2) Considerações sobre o extinto procedimento sumário. (3) Da relação entre a Lei n. 9.099/95 e o procedimento sumário (competência). (4) O art. 1.063 do CPC e a Lei n. 14.976/2024. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #065: A Lei n. 14.976/2024 e o art. 1.063 do CPC Obra de arte da capa: Court of C...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Panorama histórico da advocacia. (2) Capacidade processual e capacidade de postulação. (3) Mandato. (4) Revogação e renúncia do mandato. (5) Substabelecimento. (6) Sucessão do advogado. (7) Deveres do advogado. (8) Direitos do advogado. (9) Direitos da advogada.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #064: Advocacia e Advogado Obra...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Justiça Federal e Justiça Estadual. (2) Juízes Federais e Juízes de Direito. (3) Seções judiciárias e comarcas. (4) Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça. (5) Turma Recursal. (6) Superior Tribunal de Justiça. (7) Supremo Tribunal Federal. (8) Conselho Nacional de Justiça.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #063: O...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) O limite da jurisdição do Estado. (2) Competência internacional concorrente/cumulativa, arts. 21 e 22 do CPC. (3) Competência internacional exclusiva, art. 23 do CPC. (4) Não existência de litispendência em ação proposta no exterior. (5) Cláusula de eleição de foro estrangeiro. (6) Cooperação internacional. (7) Diretrizes e objetos. (8) Auxílio direto. (9) Cart...