ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Apontamentos iniciais sobre as formalidades da petição inicial. (2) Indicação do juízo. (3) Distinção entre “juiz” e “juízo”. (4) Qualificação das partes. (5) Fatos e fundamentos do pedido. (6) Causa de pedir. (7) Estrutura da petição inicial. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #011: Petição inicial e seus requisitos (pt. 1) Obra...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Diferença entre “partes” e “sujeitos do processo”. (2) Conceito de partes. (3) Sobre a relação jurídica processual (jurídico-processual). (4) Definição de autor e réu. (5) Capacidade processual. (6) Distinção entre a “capacidade de ser parte” e a “capacidade de estar em juízo”. (7) Representação processual. (8) Curatela especial. (9) Capacidade processual de pe...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Conceito de “formação do processo”. (2) A relação jurídica processual (ou jurídico-processual). (3) Inércia e inafastabilidade da jurisdição. (4) Sequência lógica da formação do processo. (5) Demanda e petição inicial. (6) Conceito de petição inicial. (7) Recapitulação do caminho para a formação do processo. (8) Art. 312 do Código de Processo Civil. INFORMAÇÕES...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Introdução ao problema sobre o conceito de jurisdição. (2) Etimologia de “jurisdição”. (3) História da jurisdição: direito romano e transição do medievo para a modernidade. (4) Interdependência da jurisdição e Estado. (5) Desacordos sobre a delimitação da função da jurisdição: análise de diversas posições doutrinárias sobre o conceito de jurisdição. (6) Colisão...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Apresentação do Prof. Ovídio Araújo Baptista da Silva. (2) O acervo de obras do saudoso professor gaúcho na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (3) A aposta metodológica da análise entre o processo e a democracia. (4) Democracia em Hobbes. (5) As promessas de Norberto Bobbio sobre “o futuro da democracia”. (6) “Democracia moderna e Processo Civil”, em “Parti...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Conceito de litisconsórcio. (2) Situação do litisconsórcio na relação jurídica processual. (3) Diferença entre o autor e o réu. (4) Classificação do litisconsórcio. (5) Litisconsórcio ativo, passivo e misto. (6) Litisconsórcio inicial e incidental (ulterior). (7) Litisconsórcio unitário e simples (comum). (8) Litisconsórcio necessário e facultativo. (9) Advertê...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) A posição da comissão de juristas que integraram o projeto para a criação do Código de Processo Civil de 2015 sobre o sistema recursal. (2) Algumas alterações no sistema recursal do Código de Processo Civil de 2015 em relação ao de 1973. (3) O conceito de agravo de instrumento. (4) Análise histórica do agravo de instrumento na legislação brasileira. (5) Diferen...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Homenagem aos professores (15 de outubro). (2) Crítica ao sistema de ensino. (3) Direito & Literatura. (4) Síntese e análise da saga “Harry Potter”, de J. K. Rowling. (5) Análise do perfil do personagem “Gilderoy Lockhart”, do livro “Harry Potter e a Câmara Secreta”. (6) O perfil de “Gilderoy Lockhart” no ensino jurídico. (7) Crítica ao sistema de ensino ju...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) A relação entre o ser humano e o direito. (2) Zygmunt Bauman e a Modernidade Líquida. (3) Modernidade Líquida X Modernidade “Sólida” (cartesiana). (4) Exemplos das instituições sociais em “tempos líquidos”. (5) Implicações da Modernidade Líquida no direito e no processo. (6) A ordinarização do processo frente aos “tempos líquidos”. (7) Ressignificação do proces...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Conceito de inteligência artificial. (2) Desmistificação do tema. (3) Explicação sobre o que é a inteligência artificial. (4) A diferença entre inteligência artificial forte da inteligência artificial fraca. (5) A relação entre a inteligência artificial e o direito e o processo. (6) A aplicação da inteligência artificial nos Tribunais brasileiros. (7) ROSS, o a...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Como a comunidade jurídica subestima a conciliação, a mediação e a arbitragem. (2) O problema no ensino do direito processual com a perpetuação da ideia de que um litígio apenas poderia ser resolvido por vias de um processo judicial. (3) O papel da conciliação, da mediação e da arbitragem no direito processual hodierno. (4) A ressignificação da concepção de pro...

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