CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Na última edição do "Questões de Família", ao se falar sobre o assunto anulação do casamento, o comentarista José Eduardo Coelho Dias propôs, nesta edição do quadro, falar sobre o tema "divórcio impositivo". Em linhas gerais, trata-se da ideia de um divórcio realizada por apenas um dos cônjuges, independentemente da presença e anuência do outro. Apesar de discutido, o Conselho...

No início deste mês foi destaque no noticiário a informação de que a Justiça de São Paulo anulou o casamento de Maira Cardi com o ator Arthur Aguiar porque a influenciadora já era casada com outra pessoa quando oficializou o matrimônio com o ex-BBB em 2017. O casal ficou junto por cerca de seis anos, e oficializou o término no final de 2022. A anulação foi pedida pelo Ministério Público e o motivo...

Na era da Internet e redes sociais, o termo “sharenting” é uma das palavras que foi adicionada ao dicionário Oxford em 2022, descrevendo a prática dos pais que compartilham de forma desenfreada fotos, vídeos e ou informações sobre os filhos nas plataformas. Este é o tema em destaque nesta edição do “Questões de Família”. O comentarista José Eduardo Coelho Dias discute o assunto com a professora e...

O tema desta edição do "Questões de Família" foi motivado por meio da dúvida de um ouvinte a respeito do tema patrimônio e divisões. Ele trouxe a seguinte mensagem: "Eu, quando era solteiro, já tinha vários imóveis comprados por mim e quando fui registrar e fazer escritura, coloquei em meu nome e nome da esposa. Agora, ela pediu divórcio. Eu pergunto: o que já era meu, tenho de divi...

Nesta edição do "Questões de Família", finalizando a série de explicações especial sobre os temas de herança, direitos e deveres dos envolvidos, o assunto em destaque é o planejamento sucessório. De forma geral, o planejamento sucessório é um instrumento que visa a organização e distribuição dos bens de uma pessoa enquanto é viva, atuando de modo preventivo à partilha tradicional. Tal pl...

Dando sequência a série de esclarecimentos sobre os temas herança, partilha e direitos, nesta edição do "Questões de Família" o assunto em destaque é a divisão dos bens em vida! O comentarista José Eduardo Coelho Dias esclarece uma dúvida comum nesse tipo de cenário: afinal, é possível dividir a herança para os filhos em vida? Especialistas explicam que as principais opções para se fazer...

Nesta edição do "Questões de Família" o tema em destaque é holding familiar! O comentarista José Eduardo Coelho Dias aponta que, nos últimos tempos, muita gente tem apontado a holding familiar como solução para os problemas relacionados à sucessão e até para a blindagem patrimonial. Mas será que é assim mesmo? José Eduardo explica o que é a holding familiar e como ela pode ser útil nas s...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias aborda o tema morte e as relações familiares. O que acontece quando a pessoa falecida deixa dívidas? Os beneficiários herdam os débitos? Quando a pessoa morre, o que morre também com ela? O comentarista esclarece as dúvidas sobre o tema. 

O humorista Whindersson Nunes revelou que já preparou seu testamento. Ele tem 28 anos de idade e fez a declaração durante entrevista na última semana. Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias aborda o tema testamento. Qual a importância de se fazer um? Em que momento fazer? Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias discute o seguinte tema: a relação sexual é condição para reconhecer o relacionamento na Justiça? O tema veio à tona, nos últimos dias, após em audiência na Justiça de São Paulo sobre a disputa pela herança de Gugu Liberato, morto em 2019. O comentarista explica, por exemplo, que união estável é caracterizada...

Violências praticadas pelo filho contra os pais idosos, e suas consequências legais, é o tema em destaque nesta edição do "Questões de Família". O assunto ganha destaque após, segundo informações do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), uma idosa, que não teve a idade informada, ter o pedido para afastar definitivamente o filho da residência em que ela mora aceito pela Justiça. A...

Quando se fala de relações familiares, é comum se discutir sobre as características de filhos "tóxicos", referente a conduta daqueles que dão muito trabalho na criação; que não respeitam os responsáveis ou têm condutas questionáveis. Por outro lado também tem se discutido, em tempos atuais, sobre a conduta de pais "tóxicos". Este é o tema em destaque nesta edição do "Quest...

A polêmica separação de Gerard Piqué e Shakira ganhou um novo capítulo após o ex-zagueiro do Barcelona entrar na Justiça para pedir para passar menos tempo com os filhos Milan, de 10 anos, e Sasha, de 8. Piqué alegou que não tem como cumprir o acordo de passar 10 dias por mês com as crianças, já que agora elas vivem em Miami, nos Estados Unidos, com a mãe. O ex-jogador vive em Barcelona, na Espanh...

Um novo fenômeno passou a ser discutido no Direito de Família: o chamado "divórcio grisalho". O termo costuma se referir ao divórcio de pessoas com 50 anos ou mais que decidem deixar seus parceiros após muitos anos de casamento. De uma maneira geral, as pessoas vivem mais e chegam em melhores condições de saúde física e mental a idades que anos atrás eram vistas como avançadas. Diante di...

"Filho é filho e ponto!" Sejam biológicos ou adotivos, os filhos têm as mesmas responsabilidades para com seus pais – e isso também envolve direitos. É sobre essa relação afetiva que o comentarista José Eduardo Coelho Dias trata nesta edição do "Questões de Família". "Hoje já não existe mais essa diferença! Os filhos adotivos, ou não, têm as mesmas responsabilidades e deve...

Pais e responsáveis de crianças e adolescentes menores de 18 anos devem se atentar ao que diz a legislação brasileira sobre namoro. É crime namorar menor de idade? É sobre esse tema que o comentarista José Eduardo Coelho Dias trata nesta edição do “Questões de Família”. 

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque uma realidade comum a muitas famílias: a hora em que os filhos menores de idade ficam em casa sozinhos, nem que seja por um curto período de tempo. Uma dúvida corriqueira aos pais e responsáveis é: esses menores podem ficar, legalmente, sozinhos em casa? Em caso de acidente, os pais serão re...

Um tribunal espanhol condenou um homem a pagar à ex-esposa mais de €200.000 (cerca de US$ 213.000, R$ 1,1 milhão), resultado da adição de mais de duas décadas de salário por trabalho doméstico no período em que permaneceram casados, de acordo com uma sentença divulgada neste mês de março. A mulher será "indenizada com 204.624,86 euros, quantificando o referido valor mediante a aplicação do Sa...

Na última semana foi destaque a notícia de que Márcia Aoki, viúva de Pelé, abriu mão de ser inventariante dos bens do Rei do Futebol, função que tem como responsabilidade listar a herança e os herdeiros do falecido. A empresária indicou Edinho, ex-goleiro e filho do ídolo brasileiro, para assumir o cargo. As informações são do "G1". Segundo a viúva, a decisão atende ao pedido dos filhos de Pelé e...

Os animais de estimação estão cada vez mais presentes nas famílias e há até quem fale em "famílias multiespécies". Os pets acabam ostentando, em alguns casos, o título de filhos "bichológicos". É o que afirma o comentarista José Eduardo Coelho Dias. Tema em destaque nesta edição do "Questões de Família". Será que os pets, são realmente titulares de direitos? É possível deixar herança para eles?

O ditado popular diz que roupa suja se lava em casa. A roupa suja, neste caso, seria a discussão entre responsáveis por uma criança ou adolescente. Rede social é um lugar apropriado para cobrar pensão? Nesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias discorre sobre o tema.

Um vídeo que voltou a circular nas redes sociais mostra um momento que seria e felicidade e união dos noivos, mas acabou ganhando um clima de constrangimento. Um casal teve o casamento cancelado após a noiva falar "não" de brincadeira durante a cerimônia quando foi perguntada se a união era por livre e espontânea vontade. Nesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam e declararam a constitucionalidade de alguns dispositivos do Código Civil que permitem aos juízes determinar medidas atípicas para o cumprimento de ordem judicial. São determinações fora do comum, como apreensão de passaporte e até carteira de motorista de devedores, por exemplo, de pensão alimentícia. Nesta edição do Questões de Família, o comen...

Já pensou assinar um termo se comprometendo a pagar uma multa caso traia a esposa ou o marido? Em Belo Horizonte, um casal de noivos incluiu no pacto antenupcial uma multa de R$ 180 mil em caso de eventual traição. Se um deles descumprir a cláusula de fidelidade ao longo da união deverá pagar o valor ao outro. Em um primeiro momento, o cartório havia negado o registro. A discussão foi parar na Jus...

Nesta edição do "Questões de Família", o tema em destaque com o comentarista José Eduardo Coelho Dias é o chamado "contrato de namoro". Para evitar o risco de declaração judicial de união estável, muitas pessoas, casais, têm optado por buscar esse tipo de contrato. Mas será que, realmente, ele têm validade? Na prática, como funciona e como pode assiná-lo? Segundo especialistas em Direito de Famíli...