CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Na última semana foi destaque na imprensa a notícia que após o principal suspeito de ter matado a enfermeira Íris Rocha, 30 anos, ter sido preso, na quinta-feira (18), a polícia revelou detalhes sobre o relacionamento de Cleilton Santana dos Santos com a vítima, que estava grávida. A titular da Delegacia de Alfredo Chaves, delegada Maria da Glória Pessoti afirmou que o ex-namorado controlava a vid...

Nesta edição do  Questões de Família , com o comentarista  José Eduardo Coelho Dias , o destaque é a informação que os imóveis da família Richthofen, que foram herdados pelo irmão de Suzane, Andreas, acumulam aproximadamente R$ 500 mil em dívidas de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e condomínios atrasados. A informação é do blog True Crime, de Ullisses Campbell, em “O Globo”. Após ter sid...

Desde que iniciou o processo de separação em dezembro, após sofrer violência doméstica, a apresentadora Ana Hickmann passou a ser acusada por Alexandre Correa de tentar impedi-lo de ver o filho, de 9 anos. Tornou-se público, na última semana, o pedido de prisão da apresentadora, por seu ex-marido, por alienação parental. O empresário alega que a jornalista não teria entregado o filho do casal para...

Um novo ano começou e o  Questões de Família  desta semana busca debater como melhorar as relações familiares em 2024 pode ajudar a evitar conflitos e disputas judiciais. O comentarista  José Eduardo Coelho Dias  destaca como tomar medidas preventivas e resolver pendências é o ideal para preservar os vínculos familiares.  Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias inicia um tira-dúvidas sobre o tema casamento. Para quem deseja se casar em 2024, um assunto que merece atenção é o planejamento matrimonial, que se insere na ideia de que "o combinado não sai caro". Mas, afinal, o que é esse planejamento matrimonial e suas vantagens? E da formulação de um pacto ante...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias aborda o assunto das festas de fim de ano e as férias escolares. Como ficam as celebrações e o período de descanso dos filhos com pais divorciados? Afinal, como fica a divisão do tempo envolvendo essa relação familiar? O comentarista explica. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Questões de Família", o tema em destaque é a violência patrimonial cometida contra mulheres. Os casos recentes da apresentadora Ana Hickmann e da cantora Naiara Azevedo jogaram luz sobre esse tipo de abuso que está na Lei Maria da Penha, apesar de pouco falado. De forma geral, a violência patrimonial é aquela em que o agressor se utiliza de dinheiro, documento ou bens pa...

Na última semana foi destaque a notícia de que o pedido de divórcio com base na Lei Maria da Penha feito pela apresentadora Ana Hickmann foi negado pelo juiz da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo. De acordo com a decisão, o pedido envolve outros agravantes e a justiça considerou que a Vara de Violência Doméstica é incompetente para apreciação. O processo vai tramitar...

Nesta edição do "Questões de Família", o tema em destaque é a guarda unilateral, aquela atribuída somente a um dos genitores ou a quem o substitui. Assim, o detentor da guarda fica com a responsabilidade exclusiva de decidir sobre a vida da criança, enquanto o outro só poderá supervisionar as atribuições. Especialistas em direito de Família explicam, por exemplo, que isso ocorre quando u...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia de que uma mãe italiana de 75 anos teve de tomar medidas drásticas após seus dois filhos, de 40 e 42 anos, terem se recusado a sair da casa da família e procurar um imóvel próprio. A idosa recorreu à Justiça e venceu um processo pedindo o despejo dos filhos.  As informações foram d...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na última semana, que a separação judicial não é um requisito prévio e necessário para que casais possam se divorciar. O entendimento do STF se baseou em uma mudança feita na Constituição em 2010, que passou a prever o d...

Entrou em vigor na última semana a Lei 14.713/2023, que impede a concessão de guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando há risco de violência doméstica. A norma modifica o Código Civil e o Código de Processo Civil – CPC para impedir que o genitor agressor tenha direito à guarda compartilhada. Conforme a nova Lei, nas ações de guarda, antes de iniciada a audiência de mediação e concili...

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre o regime de bens aplicado em casamento com pessoas maiores de 70 anos. Atualmente, o regime de separação de bens é obrigatório. Ou seja, quem se casa com uma pessoa com mais de 70 anos, em caso de morte do parceiro, não possui direito a bens ou heranças. Nesta edição de Questões de Família, o comentarista José Eduardo Co...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias esclarece as dúvidas dos ouvintes em relação a temas que envolvem o processo sucessório familiar, como herança, bens e inventário. Quem também participa da conversa é o advogado Rodrigo Mazzei, professor do mestrado de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque o seguinte questionamento: é possível blindar o patrimônio para não sofrer financeiramente na hora de uma separação e do divórcio? Exemplo recente sobre a temática foi trazida nas últimas semanas, com o caso da cantora Lexa. Mesmo com o fim do casamento, seus bens continuarão penhorados para...

O músico Mick Jagger entrou para a lista das celebridades que não pretendem deixar herança para os filhos. O astro disse que planeja doar para caridade sua fortuna estimada em mais de R$ 2,5 bilhões. Para o cantor, seus filhos “não precisam” da fortuna dele para viver e que “fazer alguma caridade pode ser bom para o mundo”.  Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Edua...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque o tema guarda dos filhos. A perda da guarda de um filho por parte de um pai ou mãe pode ocorrer quando há o descumprimento de algum dos deveres inerentes ao chamado Poder Familiar. Levantamento do portal "Jusbrasil" aponta alguns desses motivos, entre eles o comportamento que não p...

Na última semana foi destaque na imprensa uma entrevista da atriz Débora Nascimento que falou da sua separação com o também ator José Loreto. Débora disse que, apesar do término, seguem próximos por conta da filha, Bella, que hoje tem 5 anos. O ex-casal compartilha a guarda da criança e mora, por exemplo, no mesmo condomínio para facilitar a dinâmica de convivência com a herdeira. Diante desse cas...

Nesta edição do “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia de que o Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de divórcios extrajudiciais, ou seja, realizados por meio de serviços de cartórios, sem necessidade de um processo na Justiça. De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), de 2007 – quando a Lei 11.441 possibilitou essa forma de ofi...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia de que a 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, reconheceu a união estável poliafetiva entre três pessoas, que juntos formam um trisal. Com isso, o filho que uma das mulheres está gestando terá direito ao registro multip...

Nesta edição do "Questões de Família" o assunto em destaque é violência patrimonial. Este é um dos cinco tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, criada para proteger as vítimas de agressões doméstica e familiar. No entanto, diferentemente das violências física, psicológica, sexual e moral, a patrimonial não é tão difundida e, por isso, pode passar despercebida muitas vezes. D...

As negociações por imóveis, dinheiro e ações, quando envolvem a morte de um parente, podem levar a atritos e disputas com parentes próximos e até mesmo, em casos mais extremos, ameaças de morte. Este é o tema em destaque nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias. Nos últimos dias tem sido destaque a notícia de que a herança do narcotraficante Pabl...

Nos últimos dias tem sido destaque a notícia de que a atriz Larissa Manoela, de 22 anos, decidiu abrir mão de seu patrimônio de R$ 18 milhões após desavenças com seus pais. Em 18 anos de carreira, eram seus pais Silvana e Gilberto quem administravam os bens da atriz. Os rendimentos eram administrados pelos pais, e a atriz — mesmo emancipada desde os 16 — precisava pedir autorização para gastar com...

Nesta edição do "Questões de Família", o assunto em destaque são os chamados alimentos compensatórios. O rompimento da união entre um casal pode causar desequilíbrio econômico nas condições sociais de um dos cônjuges/companheiros desprovidos de bens ou rendas. Os alimentos compensatórios, segundo informações do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), têm, por finalidade, ate...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia de que por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da "legítima defesa da honra" em feminicídios julgados no tribunal do júri. Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli....