CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Na última semana foi destaque a notícia que o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reconheceu o cachorro Rock, um Fila Brasileiro de sete meses, como membro de uma família, possibilitando o reencontro dele com o tutor, Carlos Merlini Neto, de 46 anos. Eles estavam separados desde maio, quando o animal foi atropelado e, após pedirem assistência veterinária à Prefeitura, que tratou da sua...

Nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, o assunto em destaque é sugestão do ouvinte. Ele questiona: "Em que caso ou circunstância, a obrigatoriedade de pagar a pensão alimentícia é da mãe?", questiona. Pergunta feita, o comentarista responde. E ele já adianta. "Os dois são obrigados, mas a cultura faz a gente pensar que é só o ho...

O assunto em destaque nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é sugestão de ouvinte. No último quadro, sobre pensão alimentícia, ele encaminhou a seguinte dúvida: "E quando a pensão é paga e a mãe some com a criança? Trocou de endereço e não permite a visita do suposto pai, pois ela também não comparece ao laboratório para fazer o exame de...

Devedores de pensão estão usando recursos obscuros para se furtar do pagamento. Na tentativa de não pagar pensão alimentícia aos filhos, há relatos de pais que utilizam estratégias como, por exemplo, informar endereços falsos para despistar as autoridades. É sobre esse tema que o comentarista José Eduardo Coelho Dias trata nesta edição do "Questões de Família". Na última semana foi desta...

Nesta edição do “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia que o valor da pensão alimentícia pago pelo jogador de futebol do Real Madrid, Éder Militão, para sua filha Cecília, de quase dois anos, voltou a ser assunto nas redes sociais nas últimas semanas. A modelo e influenciadora Karoline Lima, mãe da menina, postou uma série de stories dizendo que...

Na semana do Dia dos Namorados, recordado na próxima quarta-feira, 12 de junho, o clima é de amor! Levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) revela que o número de contratos de namoro firmados entre casais aumentou 35% em 2023, na comparação com o ano anterior e bateram recorde no país. No Brasil, entre 2016 e 2024 foram realizados 608 contratos de namoro, com aumento de 35% em 2023...

Na proposta de mudança do Código Civil, entregue ao Senado Federal em abril deste ano, os animais ganharam um novo status, contando com um capítulo inteiro só para eles. Pelo texto, se estabelece até uma nova relação jurídica, sendo reconhecidos como seres vivos capazes de terem sentimentos e direitos. Dentre as propostas para alteração do Código Civil uma das que mais chama a atenção é o novo tra...

No último sábado, dia 25 de maio, foi recordado o Dia Nacional da Adoção. O objetivo da data é sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância da adoção, garantindo afeto a crianças e adolescentes que sonham em ter uma família, como para os pais que desejam ter filhos. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) apontam que há mais de 46 mil pretendentes cadastrados em tod...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias, com base no questionamento dos ouvintes, faz um tira-dúvidas quando o assunto é testamento e os direitos dos familiares. 

Nesta edição do “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias esclarece as dúvidas sobre o tema testamento. Para ser considerado válido, o testamento tem que cumprir os requisitos e formalidades legais, ou poderá ser declarado nulo. Além de distribuir o patrimônio, o documento serve para registrar outras manifestações de vontade. Ouça a conversa completa!

O assunto em destaque nesta edição do "Questões de Família" é o reconhecimento de paternidade. Um exemplo trazido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio das redes sociais, na última semana, chamou a atenção. É o exemplo: "Namorei uma mulher grávida e quando a criança nasceu, registrei como minha filha, apesar de não ser o pai biológico. Moramos juntos por um tempo, mas o...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias continua a série de explicações sobre a reforma do Código Civil e as implicações e mudanças no Direito de Família. Dessa vez, o convidado é o advogado e professor Mário Delgado, membro da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil e relator da subcomissão de Direito das Sucessões. "Um tema b...

Nesta edição do "Questões de Família" o comentarista José Eduardo Coelho Dias segue na série especial do mês de abril sobre as discussões da reforma do Código Civil e as implicações no Direito de Família. Dessa vez, a convidada é a advogada e vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias, integrante da Comissão de Juristas que elabor...

Ao longo deste mês de abril, numa série de explicações sobre a reforma do Código Civil e os impactos no Direito de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias recebe, no "Questões de Família", especialistas que têm participado de discussões sobre o tema. O advogado Rolf Madaleno, professor de Direito de Família e Sucessões, membro da comissão de juristas nomeados pelo Senado Federal...

Uma comissão de juristas no Senado discute o relatório final e uma minuta de projeto para reformular o Código Civil, instituído em 2002 e que está em vigor desde 2003. O colegiado foi criado pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em agosto de 2023. As mudanças são no código que reúne normas para as relações entre pessoas jurídicas e físicas. O relatório apresentado na semana pa...

O retrato da família brasileira em tempos atuais! Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados na última semana sinalizam mudanças no comportamento das famílias. O Brasil teve em 2022 o quarto ano seguido de recuo no número de nascimentos. O número de mortes registradas também caiu, embora as mortes de crianças e adolescentes até 14 anos tenha crescido. Também foi ver...

Foi destaque na última semana o caso da atriz Samara Felippo, que relatou que sofreu um golpe do ex-marido, o ex-jogador de basquete Leandrinho Barbosa, com quem tem duas filhas. Num vídeo postado pela atriz sobre uma briga na Justiça contra o ex-marido – que teria registrado uma casa do casal no nome do irmão e a vendido sem dividir o bem – a atriz questionou se o ato foi o não violência patrimon...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a informação que Gabriel Costa, filho de Gal Costa, pediu à Justiça de São Paulo autorização para que o corpo da mãe seja exumado e passe por necrópsia. O único herdeiro questiona a informação do atestado de óbito e agora quer uma perícia judicial para determinar a causa da morte da cantora....

Um avô chateado por não ter sido visitado por suas netas enquanto estava doente decidiu "punir" as herdeiras em seu testamento. A questão envolveu um milionário na Inglaterra. Sendo assim, quando faleceu aos 91 anos em 2020, deixou pouco mais de R$ 300 para cada uma delas. As informações são do jornal "Daily Mail". Sua herança foi dividida entre dois dos seus três filhos, Isso...

Esta edição de “Questões de Família” repercute o caso do magnata mexicano Carlos Slim Helú, considerado o homem mais rico da América Latina. Pai de seis filhos, três homens e três mulheres, o magnata organizou um plano de sucessão para seus negócios mas desconsiderou as filhas de cargos de gestão, privilegiando parentes e herdeiros do sexo masculino. Às vésperas do dia da mulher, o comentarista Jo...

Nesta edição de “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica como o caso do jogador Daniel Alves, condenado a quatro anos e seis meses de prisão, na última sexta-feira (23), por estuprar uma mulher espanhola, inspirou o protocolo “Não é Não”. A lei 14.786/2023, sancionada no final de 2023, determina regras para que estabelecimentos brasileiros, como bares e boates, previn...

Nesta edição de  “Questões de Família” , o comentarista  José Eduardo Coelho Dias  continua falando sobre divórcios. Desta vez, a pergunta de um ouvinte guia a conversa: há alguma modalidade em que o indivíduo seja obrigado a pagar pensão para o ex-parceiro e também a pensão alimentícia para os filhos?  Ouça a conversa completa e entenda!

Nesta edição de  Questões de Família , o comentarista  José Eduardo Coelho Dias  comenta os recordes entre capixabas. Durante o ano de 2023, foram registrados 12.207 divórcios no Espírito Santo, o que representa um aumento de 8,58% em relação ao ano de 2022.  Ouça a conversa completa!

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, na última semana, por unanimidade, contra a obrigação de aplicação do regime de separação de bens em casamento e união estável de pessoas com mais de 70 anos. Na prática, pela decisão do tribunal, separação de bens passa a ser facultativa, só aplicável quando não for manifestada a vontade dos noivos. Quem for se casar ou celebrar união estáve...

Nesta edição do  Questões de Família , com o comentarista  José Eduardo Coelho Dias , o assunto em destaque movimentou o noticiário recentemente. O testamento de Mário Jorge Lobo Zagallo causou uma forte divergência na família do ídolo brasileiro, morto no último dia 5 de janeiro, aos 92 anos. Ele deixou 50% de seu patrimônio ao filho mais novo, Mário Cesar, com o restante dividido de forma igual...