CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Na série "Família como lugar de pertencimento e direito ao rompimento familiar", nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque as preocupações jurídicas que os casais devem ter quando acontece a ruptura do relacionamento. Especialistas apontam que é importante entender que o casamento é uma entidade legal, um contrato de família. Mesmo sem uma co...

Nesta edição do  “Questões de Família” , o comentarista  José Eduardo Coelho Dias  segue com mais um episódio da série “Família como lugar de pertencimento e direito ao rompimento familiar”. Depois de trazer o conceito na evolução de família, agora o destaque é se uma separação conjugal pode representar o “fim” da família. Quais as consequências legais da separação? Quais os riscos de separar e nã...

Ao longo do mês de janeiro, o  "Questões de Família"  trará como destaque o tema "Família como lugar de pertencimento e direito ao rompimento familiar". Afinal, dentro das relações pessoais, o que pode ser considerado "família"? Pode-se levar ao pé da letra o conceito de grupo social formado por pessoas unidas por laços biológicos, afetivos ou legais"? E mais: há possibilidade de rompimento famili...

Nesta edição de "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias responde uma dúvida de ouvinte e explica o que é litigância de má-fé e como combatê-la. Conceito do Direito Processual, a conduta é considerada desleal e descreve casos em que uma das partes do processo age intencionalmente para prejudicar a outra parte. Ouça a conversa completa e entenda se cabem punições.

O assunto em destaque nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é sugestão de um ouvinte que encaminhou a seguinte mensagem: "Um enteado pode pedir a anulação de uma união estável? Quais são os procedimentos?". Diante do questionamento, o comentarista explica, então, o que é uma união estável, como se faz a prova de sua existência e se alguém pode pedir a...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Estado brasileiro pode entrar na Justiça com processo para que seja regulamentado o direito de visitas de pai residente no exterior ao filho que está no Brasil. A legitimidade da União para propor essa ação judicial decorre da Convenção...

Na última semana foi destaque a informação no noticiário que o apresentador e empresário Silvio Santos, falecido em agosto deste ano, deixou uma herança especial para Silvia Abravanel, conhecida como a "filha número 2" do apresentador – ele foi pai de seis filhas: Cintia, Silvia, Daniela, Patricia, Rebeca e Renata. Embora houvesse atritos, o apresentador tinha uma relação muito forte e especial co...

Recentemente foi destaque a notícia que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo sobre o nascimento e a entrega voluntária da criança para adoção pode ser aplicado também em relação ao suposto pai e à família extensa do recém-nascido. Assim, uma mãe teve permissão para encaminhar seu filho à adoção, conforme sua vontade, sem consulta prévia aos parentes que, eventualmente, poderia...

Nesta edição de “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias recebe o juiz da 2ª vara de Família da Serra, Fábio Gama, para encerrar a série especial sobre casamentos e implicações jurídicas. Desta vez, o tema em destaque é o que o casal não deve fazer para não ter problemas no futuro. Ouça a conversa completa!

Na série especial do mês de novembro sobre o assunto casamento e suas implicações jurídicas, nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, o tema em destaque é o pacto antenupcial! De forma geral, o pacto antenupcial é um contrato feito pelos futuros cônjuges para definir as regras que vão incidir sobre o patrimônio do casal após o casamento. Ouça a conversa c...

Nesta edição do "Questões de Família", na série de explicação sobre o assunto casamento e suas implicações jurídicas, o tema desta segunda-feira (11) é separação total de bens. De forma geral, o regime de separação total de bens visa garantir a independência do patrimônio dos cônjuges, mesmo depois do casamento. Isso é bastante comum quando um ou outro cônjuge (ou ambos) já possuem um patrimônio c...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias, dando prosseguimento à série de tira-dúvidas sobre casamento e suas implicações jurídicas, explica o que são e a diferença entre comunhão universal e parcial de bens. De forma geral, o regime de bens entre os cônjuges começa a vigorar na data do casamento e terá impacto na forma como será feita a partilha em caso de di...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias inicia uma nova série sobre o tema casamento e suas implicações jurídicas. Dessa vez, o destaque é a explicação sobre o que é o regime de bens do casamento. Uma das decisões que envolvem o casamento é quanto ao regime de bens. O Código Civil prevê tipos de regime que podem ser escolhidos pelo casal: separação total de b...

Quando envolve o assunto dinheiro, os processos de família costumam despertar dúvidas e geram disputas. Nesta edição do "Questões de Família", o assunto em destaque, com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é como ocorre a tributação no planejamento sucessório. É importante destacar que o planejamento sucessório vai além da ideia de "economia". É uma forma, explicam especialistas, de trazer se...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque o que é o chamado "plano de parentalidade". De forma geral, ele explica, trata-se de um documento elaborado pelos pais que vai nortear a criação do(s) filho(s). Ele é útil, sobretudo, para pais separados. "Alguns pontos que aparecem: quem faz o que na criação, quem leva para a escola, quem acompanha o...

Nesta edição do "Questões de Família", na série do mês dedicada ao assunto planejamento sucessório, o destaque com o comentarista José Eduardo Coelho Dias é, em especial, o planejamento sucessório nas empresas familiares. O que é, como funciona e como fazê-lo da melhor forma. De forma geral, trata-se de um planejamento que define, em momento anterior à morte do administrador ou gestor da empresa,...

Nesta edição do “Questões de Família”, com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, o destaque é o tema planejamento sucessório. Algumas ferramentas de planejamento sucessório são, por exemplo, o testamento e a holding familiar. O que são? Como funcionam? O comentarista explica. Ouça a conversa completa!

Ao longo do mês de setembro, o comentarista José Eduardo Coelho Dias, no quadro "Questões de Família", vai trazer um tira-dúvidas quando o assunto é "planejamento sucessório" e suas implicações e consequências do universo jurídico. Desta vez, já de início, ele explica, afinal, o que é esse planejamento e o que é necessário sabermos sobre ele. De forma geral, especialistas apont...

O assunto em destaque nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é a chamada "cláusula de reversão" e como isso pode trazer segurança e conforto no planejamento sucessório. De forma geral, a cláusula de reversão é uma disposição legal inserida no âmbito do planejamento sucessório, especialmente associada às doações. Pelo Código Civil, es...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última semana, uma alteração que permite que inventários, partilhas de bens e divórcios sejam feitos em cartório, mesmo que envolvam menores de idade e pessoas incapazes. Até então, esses trâmites só podiam ocorrer sem passar pela Justiça, caso não houvesse menores e incapazes envolvidos no processo. A presença de advogado, no entanto, continua send...

O termo tem tomado conta das redes sociais nos últimos meses. A "hipergamia" é um termo caracterizado como um tipo de relacionamento amoroso de um indivíduo com parceiros que apresentem um nível econômico, social ou de poder superior ao próprio.  Apesar de parecer um termo relativamente novo, o fenômeno cultural do casamento arranjado, por exemplo, pode cair dentro de um comportamento hi...

A adoção de crianças mais velhas e adolescentes aumentou 22% em um ano no Brasil. No entanto, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos quase 36 mil habilitados para a adoção no Brasil, apenas 760 aceitam crianças maiores de 10 anos, por exemplo. E os desafios para jovens não adotados que completam 18 anos? Nessa idade eles têm que deixar abrigos e muitos não têm para onde ir. Este é...

O assunto em destaque nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é a emancipação de menores de idade. A emancipação é um ato irrevogável e, por isso, os pais devem ter plena convicção de que o menor possui maturidade suficiente para praticar e responder civilmente por todos os seus atos. Por meio da emancipação, os pais podem voluntariamente antec...

Nesta edição do “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque o chamado fenômeno dos "pais digitais". O que vem a ser? Reportagem de "O Globo", na última semana, trouxe como destaque o assunto. O termo surgiu na China como uma alternativa para tentar estabelecer conexões mais satisfatórias do que as relações familiares convencionais. São casa...

Nesta edição do  "Questões de Família" , o comentarista  José Eduardo Coelho Dias  traz como destaque a notícia que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher não precisará pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso do imóvel comum. O colegiado considerou que a indenização seria cabível apenas em caso de uso exclusivo do bem, mas essa hipótese foi afastada, p...