CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Nesta edição do  Questões de Família , o comentarista  José Eduardo Coelho Dias  segue na série especial do mês de julho trazendo as discussões atualizadas sobre a união estável. Dessa vez, o comentarista explica a diferença no conceito de união estável e namoro qualificado. Segundo informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, "muitas pessoas acham que um relacion...

Ao longo do mês de julho, o quadro "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, vai trazer as discussões mais recentes sobre o funcionamento da união estável e as consequências jurídicas na vida dos casais. Nesse primeiro episódio, o comentarista destaca como se dá a evolução do conceito de união estável ao longo dos anos. E explica, por exemplo, que a união estáve...

Fechando a série especial do mês de junho nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz um novo destaque envolvendo o projeto de reforma do Código Civil brasileiro, atualmente em tramitação no Senado e que propõe mudanças significativas nas normas que regem casamentos, uniões estáveis e divórcios. O projeto sugere, por exemplo, a alteração da linguag...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz um novo destaque as mudanças previstas no Código Civil e suas implicações no Direito de Família. Um conjunto de mudanças no Código Civil brasileiro, em tramitação no Senado, tem provocado debates entre juristas, especialmente no campo do Direito de Família, ao propor uma ampla reformulação nas normas que...

Na série especial sobre a reforma do Código Civil e suas implicações e consequências no Direito de Família, o assunto em destaque dessa vez é sobe o divórcio/separação unilateral. Em fase inicial de tramitação no Senado, a proposta de reforma do Código Civil prevê a possibilidade de que o divórcio unilateral seja feito em cartório. Assim, no caso do divórcio, está prevista a possibilidade de que e...

Nas últimas semanas, o tema do novo Código Civil e suas consequências legais, voltou a ganhar o noticiário. Um conjunto de mudanças no Código Civil brasileiro, em tramitação no Senado, tem provocado debates entre juristas, especialmente no campo do Direito de Família, ao propor uma ampla reformulação nas normas que regem casamentos, uniões estáveis e regimes de bens e divórcios, por exemplo. Nesse...

Direito garantido por lei, a pensão alimentícia é um assunto que gera muitas dúvidas. Recentemente, o remake da novela “Vale Tudo", da TV Globo, reacendeu a discussão sobre o direito à pensão alimentícia no Brasil. Em cena que foi ao ar no dia 13 de maio, a personagem Lucimar, interpretada por Ingrid Gaigher, decide buscar judicialmente o direito à pensão para o filho. O impacto foi imediato:...

No dia 25 de maio, recordado no último domingo, foi celebrado o Dia Nacional da Adoção, data que reforça a importância da convivência familiar para crianças e adolescentes. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que nos últimos cinco anos, 808 crianças e adolescentes ganharam um novo lar no Espírito Santo. Atualmente, cerca de 5.200 menore...

As "bebês reborn" que se tornaram uma febre nas redes sociais são bonecas hiper-realistas que compõem algumas famílias que criam um vínculo com as imitações. A discussão, inclusive, já está ganhando contornos jurídicos. Em Goiás, por exemplo, a guarda de uma boneca virou alvo de uma disputa entre um casal, que fez um enxoval próprio e até um perfil nas redes sociais para a bebê. O caso f...

Segundo o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), "é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral". Fazendo uma alusão ao Dia das Mães, celebrado neste último domingo (11), nesta edição do &qu...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, de forma unânime, a guarda de uma criança com sua família substituta, mesmo diante do pedido de uma tia biológica. Destacou-se que o "melhor interesse" da criança vai muito além do simples vínculo de parentesco – é indispe...

A pessoa só pode doar livremente a metade de seus bens, pois a outra metade – chamada de legítima – tem de ser destinada aos herdeiros necessários: ascendentes, descendentes e cônjuge. Em caso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) um casal, ainda em vida, doou seus bens aos dois filhos, mas de forma desigual, favorecendo o filho em prejuízo da filha. Como a doação ultrapassou o valor d...

Vídeos de jovens no TikTok com a tag #LavenderMarriages (em português, “casamentos lavanda”) tem viralizado e despertado a curiosidade dos internautas, nas últimas semanas. A prática propõe a convivência entre duas pessoas sem realmente estarem envolvidos romanticamente. Essas relações, diferente do casamento tradicional, valorizaram a amizade ou a estabilidade acima do sexo. Na segunda metade do...

O Código Civil regula a vida dos cidadãos, mesmo antes do nascimento e até depois da morte, passando pelo casamento, sucessão e herança. É uma espécie de “constituição do cidadão comum”. No ano passado, uma comissão de juristas apresentou um relatório para embasar o projeto de lei, sugerindo várias mudanças. Uma delas diz respeito às obrigações após o término de um casamento ou união estável dos e...

Foi destaque no noticiário na última semana a informação que a Justiça de São Paulo determinou a penhora de salários da apresentadora Ana Hickmann em um processo aberto pelo Banco Original em razão de uma alegada dívida de cerca de R$ 956 mil. A apresentadora afirma não ter feito o empréstimo e que a assinatura eletrônica lançada na documentação foi fraudada. De forma geral, penhorar significa blo...

Foi destaque na última semana a notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que descreve condutas abusivas dos pais na administração dos bens dos filhos e permite à Justiça limitar o acesso a esses recursos para proteger o interesse de crianças e adolescentes. Agora seguirá para votação no Senado. Se aprovada sem alterações, seguirá para sanção ou veto do presidente da República, para...

Na última semana foi destaque a notícia que Gene Hackman, um dos maiores atores de Hollywood, deixou em testamento todos os seus bens para a mulher, Betsy Arawaka. Acontece que eles morreram com uma semana de diferença. Primeiro ela, por uma hantavirose, doença disseminada por roedores infectados. Ele, sem sua principal cuidadora e com Alzheimer avançado, sucumbiu aos problemas de saúde de um home...

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em fevereiro de 2024, afastar a obrigatoriedade da separação de bens para casais com mais de 70 anos, casais capixabas passaram a usufruir da possibilidade de escolher o regime de bens que melhor se adapta às suas necessidades. Dados do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES) indicam que 12% (43 uniões) dos...

Nesta edição de Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias volta a refletir sobre um assunto que segue repercutindo: um projeto de lei que prevê a revogação da atual lei de alienação parental. Caracterizada pela interferência na percepção da criança sobre um dos genitores, a prática costuma ser induzida por um dos responsáveis ou parentes próximos, como forma de afetar o vínculo....

Nesta edição de  Questões de Família , o comentarista  José Eduardo Coelho Dias  explica quais situações levam uma mãe a perder a guarda do filho. Apesar da preocupação de muitas genitoras por conta da pressão da maternidade, são as circunstâncias que colocam a criança em perigo que representam um risco real.  Ouça a conversa completa!

Nesta edição de Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias encerra a série especial sobre novas formas de relacionamento e explica como o Direito de Família analisa casos de relações paralelas e poliamor. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz um novo episódio da série "Amor na atualidade e as novas formas de se relacionar". Os relacionamentos entre duas pessoas do mesmo sexo ainda gera muita polêmica, mas será que o Direito reconhece essas relações, chamadas homoafetivas? O comentarista fala sobre a validade e os efeitos jurídicos de...

O amor e a pluralidade dos relacionamentos no mundo contemporâneo! Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias inicia uma série especial com destaque para as novas formas de relacionamento e suas implicações jurídicas. Nesse primeiro destaque, as consequências do chamado "namoro virtual". De forma geral, a união estável virtual é caracterizada...

Na última semana foi destaque a notícia que uma família de Vitória conseguiu na Justiça que o filho de 10 anos tenha na certidão de nascimento o registro de três pais e uma mãe. A decisão saiu no dia 21 de janeiro e concede que o casal homoafetivo de tios que mora com a criança também tenha o nome registrado junto ao dos pais biológicos. Além disso, a guarda da criança passa a ser compartilhada de...

Nesta edição do  “Questões de Família” , na série especial do mês de janeiro, o comentarista  José Eduardo Coelho Dias  traz como destaque os conceitos de desfiliação familiar e abandono afetivo. Para se desvincular dos pais judicialmente, por exemplo, o que precisa ser apresentado pelos filhos? Filhos também se “divorciam” dos pais - e vice-versa?  Ouça a conversa completa!