Direto do Plenário

Sessão 11.05.2023 – TSE aprova contas de campanha de prefeito e vice de Porto da Folha (SE) 12.05.2023 13:02 ↓

Serviços advocatícios prestados para campanha nas Eleições 2020 não estão sujeitos à declaração para a Justiça Eleitoral.

Sessão 11.05.2023 – TSE multa parlamentares por propaganda irregular contra Lula em 2022 12.05.2023 27:35 ↓

Deputados Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Nikolas Ferreira e o senador Flávio Bolsonaro divulgaram vídeo desinformativo nas redes sociais durante a campanha.

Sessão 09.05.2023 – Plenário reconhece fraude à cota de gênero em 2020 em Mossoró (RN) 11.05.2023 5:25 ↓

Fraude foi praticada pelo PSDB ao lançar duas candidatas fictícias ao cargo de vereador.

Sessão 09.05.2023 – TSE cassa vereadores eleitos em 2020 pelo DEM na cidade de Currais Novos (RN) 11.05.2023 12:25 ↓

Em virtude de fraude à cota de gênero praticada pelo partido, Plenário determinou o recálculo de votos para o cargo e a inelegibilidade de candidata fictícia.

Sessão 04.05.2023 – Prefeito e vice-prefeito de Brusque (SC) são cassados por abuso de poder econômico em 2020 08.05.2023 49:52 ↓

Plenário também declarou inelegibilidade dos políticos e do empresário Luciano Hang, alvo da ação por influenciar os eleitores.

Sessão 02.05.2023 – TSE reconhece condição de elegibilidade de deputada estadual de MG que completou 21 anos em 2023 08.05.2023 26:28 ↓

Decisão do Plenário foi tomada por unanimidade na análise de recurso de suplente.

Sessão 27.04.2023 – TSE cassa vereadores de Itaiçaba (CE) por fraude à cota de gênero 08.05.2023 34:47 ↓

Ministros reformaram decisão que havia afastado a irregularidade; tema semelhante discutido em caso de São Miguel dos Campos (AL) foi adiado por pedido de vista.

Sessão 27.04.2023 – Plenário reforça jurisprudência sobre publicação em redes sociais de candidatos 08.05.2023 2:26 ↓

Na sessão desta quinta (27), ministros seguiram entendimento já firmado pela Corte, afastando irregularidade em dois processos.

Sessão 25.04.2023 – Por fraude à cota de gênero, TSE mantém condenação de candidatos a vereador de Silva Jardim (RJ) nas Eleições 2020 08.05.2023 3:41 ↓

Plenário entendeu que as provas examinadas foram suficientes para comprovar o lançamento de candidatura feminina fictícia pelo Partido Liberal.

Sessão 20.04.2023 – TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSDB de 2017 24.04.2023 1:44:25 ↓

Plenário também julgou e aprovou com ressalvas contas do Democratas do mesmo exercício financeiro.

Sessão 20.04.2023 – Plenário reforma decisão e reconhece como fictícia candidatura feminina lançada pelo PSB em Tururu (CE) 24.04.2023 5:01 ↓

Fraude à cota de gênero foi praticada nas Eleições de 2020 para disputa ao cargo de vereador no município cearense.

Sessão 20.04.2023 – Uso de expressão satírica em campanha não configura propaganda eleitoral irregular, decide TSE 24.04.2023 18:57 ↓

Plenário entendeu que material é resposta à manifestação de candidato adversário.

Sessão 18.04.2023 – Mantidas multas a Carla Zambelli e Flávio Bolsonaro por desinformação na campanha eleitoral de 2022 19.04.2023 28:54 ↓

Sessão jurisdicional do processo contou com apenas uma divergência.

Sessão 13.04.2023 – Partidos coligados podem recorrer isoladamente após as eleições 13.04.2023 4:35 ↓

Decisão do Plenário do TSE confirma jurisprudência a respeito do tema.

Sessão 13.04.2023 – TSE mantém penhora na sentença de desaprovação das contas do PMN 13.04.2023 10:17 ↓

Ministros determinaram a continuidade do cumprimento da sentença referente ao exercício financeiro de 2015.

Sessão 13.04.2023 – Mantida decisão que reconheceu fraude à cota de gênero do Republicanos em São Fidélis (RJ) 13.04.2023 5:35 ↓

Candidatos foram declarados inelegíveis pelo TRE-RJ, e haverá recálculo do quociente eleitoral e partidário para o cargo de vereador.

Sessão 11.04.2023 – Por unanimidade, contas de 2017 do PDT Nacional são aprovadas com ressalvas pelo TSE 13.04.2023 4:30 ↓

Durante a análise do processo, ministros apontaram a necessidade da edição de regulamentação de aplicações financeiras por partidos.

Sessão 11.04.2023 – Determinada a realização de novas eleições para prefeito e vice de São Lourenço do Piauí (PI) 13.04.2023 15:10 ↓

Biraci Ribeiro e Valdeci de Castro tiveram os diplomas cassados por compra de votos nas Eleições Municipais de 2020.

Sessão 11.04.2023 – Ministros mantêm nos cargos prefeito e vice da cidade de Coreaú (CE) 13.04.2023 5:13 ↓

Colegiado referendou decisão liminar em favor de José Edezio Vaz de Souza e Érika Frota Monte Coelho Cristiano, eleitos em 2020.

Sessão 30.03.2023 – TSE mantém os cargos do prefeito e do vice de Coração de Maria (BA) 13.04.2023 6:31 ↓

Plenário negou recurso de coligação adversária que pedia cassação da chapa.

Sessão 30.03.2023 – Confirmada inelegibilidade de empresário condenado por improbidade administrativa 13.04.2023 4:10 ↓

Recurso foi proposto contra acórdão do TRE-AM, que já havia negado o registro de candidatura.

Sessão 30.03.2023 – Arquivados processos sobre suposto recebimento de valores da Petrobrás por partidos 13.04.2023 6:20 ↓

Julgamento que envolve o Partido Progressista (PP), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foi retomado na sessão desta quinta (30).

Sessão 30.03.2023 – Confirmado bloqueio de valores do Fundo Partidário em favor de legendas em fase de fusão e incorporação 13.04.2023 4:54 ↓

Dinheiro ficará retido até que o TSE decida sobre o pedido de incorporação do PSC pelo Pode e fusão entre Patriota e PTB.

Sessão 28.03.2023 – Vereador gaúcho pode se desfiliar do União Brasil sem perder o mandato, decide TSE 13.04.2023 33:48 ↓

Pedido do parlamentar ocorreu após a fusão do Democratas com o PSL, em 2021, que resultou no União Brasil.

Sessão 28.03.2023 – TSE nega existência de fraude na cota de gênero nas Eleições de 2020 no município de Acaraú (CE) 13.04.2023 3:54 ↓

Decisão ratifica a diplomação dos candidatos eleitos a vereador pelo PSB.