Direto do Plenário

Plenário confirmou a desaprovação das contas, mas alterou pontos da decisão anterior. Sigla terá de devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos Processos relacionados: Prestação de Contas Anual 0000181-36.2016.6.00.0000

Ricardo Assis Gianvechio foi punido pelo TRE-MG por crime de falsidade ideológica eleitoral em 2020

Decisão desta terça (27) referenda acórdão do próprio Tribunal Processo relacionado: Tutela Cautelar Antecedente 0600340-46.2024.6.00.0000

Decisão foi dada na análise de recurso de Fernando José Signori (PL), que deverá pagar o valor de 40 mil UFIRs Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600569-60.2020.6.24.0070

TSE manteve a desaprovação das contas da legenda relativas a 2017 Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600280-55.2018.6.19.0000

Tribunal também manteve multa aplicada à recorrente por litigância de má-fé Processos relacionados: Recursos Ordinários Eleitorais 0600001-77.2023.6.16.0000 e 0604297-79.2022.6.16.0000

  Tribunal condicionou a criação à disponibilidade financeira na Lei Orçamentária Anual de 2025 .

Maioria do Plenário acompanhou o voto divergente aberto pelo ministro Nunes Marques Processo relacionado: Prestação de Contas Eleitorais 0601647-74.2020.6.00.0000

Ministra lembra que acumulação de cargos no STF e no TSE é uma previsão constitucional

Dados reforçam transparência e auxiliam a Justiça Eleitoral a decidir sobre concorrentes nas Eleições 2024

Plenário constatou uso de candidatas fictícias para vereadora nas Eleições 2020 na localidade

  Dimas Sampaio terá de devolver mais de R$ 17 mil ao Tesouro Nacional

Por unanimidade, Plenário do TSE ratificou os parâmetros apresentados pelo Regional de Mato Grosso Processo relacionado: Processo Administrativo 0600109-81.2022.6.11.0000

Antonio Denarium e Edilson Damião foram condenados pelo TRE-RR por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022 Processo relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0600940-96.2022.6.23.0000  

Em nome do Tribunal, ministra Cármen Lúcia destaca o Dia do Advogado, comemorado no domingo (11).

Partido teria utilizado candidaturas femininas fictícias para o cargo de vereador nas Eleições 2020 no município.

Políticos são acusados de distribuição indiscriminada de combustível às vésperas das Eleições 2020. Processo relacionado: Tutela Cautelar Antecedente 0600181-40.2023.6.00.0000; Agravo no Recurso .

Autores sustentam que houve práticas ilícitas nas Eleições 2022. Pedidos de vista suspenderam julgamentos

Nas Eleições de 2022, candidatos do PL participaram da entrega de ambulância UTI, o que é vedado pela legislação

Aderlande Vilela determinou o corte de salários de alguns servidores que não o apoiaram para a reeleição em 2020

As provas apresentadas pela acusação foram consideradas ilícitas, porque foram gravadas em ambiente privado

Ministra Cármen Lúcia afirma que trabalho da Justiça Eleitoral prossegue para garantir eleições democráticas e seguras

Na sessão extraordinária desta segunda (1º), ministra Cármen Lúcia agradeceu a todos os que contribuíram para as atividades do Tribunal.

Liminar referendada na sessão foi concedida pela presidente do TSE na última sexta-feira (28), um dia antes da realização da reunião.

Ainda na sessão, o Plenário entendeu que candidatas e candidatos podem se apresentar na urna como são conhecidos.