Direto do Plenário

Sessão Plenária de 18.02.2025 - Fé pública de ata notarial não confere bilateralidade à prova de filiação para registro de candidatura, decide TSE 19.02.2025 16:04 ↓

Entendimento foi fixado pelo Plenário na análise de recurso envolvendo candidato a vereador no município de Logradouro (PB).

Sessão Plenária de 18.02.2025 - Plenário reforma decisão do TRE da Bahia e indefere registro de candidatura de vereadora de Araci (BA) 19.02.2025 19:05 ↓

Questão envolveu processo de contas julgadas como não prestadas referentes à campanha eleitoral de 2020.

Sessão Plenária de 18.02.2025 - TSE confirma multa de R$ 10 mil a prefeita e vice-prefeita de Ipu (CE) 19.02.2025 5:50 ↓

Elas foram condenadas por propaganda eleitoral antecipada irregular nas Eleições 2024.

Sessão Plenária de 13.02.2025 - Candidata a vereadora em Munhoz de Mello (PR) deve pagar multa por litigância de má-fé 13.02.2025 21:42 ↓

Ao advogar, em causaprópria, Francisleidi Nigra teria usado inteligência artificial para induzirJuízo a erro .

Sessão Plenária de 13.02.2025 - Plenário considera regular registro de prefeito reeleito em Abelardo Luz (SC) 13.02.2025 24:40 ↓

TSE afastou a hipótese deum terceiro mandato consecutivo de Nerci Santin no cargo .

Sessão Plenária de 13.02.2025 - Mantidas multas para prefeita e candidato a vereador de Mogi das Cruzes (SP) por propaganda antecipada 13.02.2025 3:54 ↓

Práticairregular ocorreu em 2024 e resultou em multa individual de R$ 5 mil .

Sessão Plenária de 06.02.2025 - TSE confirma registro de prefeito eleito em Camaragibe (PE) 06.02.2025 5:40 ↓

  Tribunal constatou que Diego Cabral se afastou do cargo de secretário municipal no prazo previsto para concorrer

Sessão Plenária de 03.02.2025 - TSE afasta cassação e multa aplicada a ex-vereador de Condor (RS) 04.02.2025 18:45 ↓

Jocelino dos Santos Biron foi condenado pelo TRE-RS por abuso de poder político e econômico e compra de votos nas Eleições de 2020

Sessão Plenáia de 19.12.2024 - TSE mantém registro indeferido de candidato a prefeito de Eldorado (SP) 19.12.2024 44:00 ↓

  Elói Fouquet foi condenado por improbidade administrativa, com dano ao erário e enriquecimento de terceiro .

Sessão Plenária de 17.12.2024 - TSE confirma mandato de deputado federal do União Brasil de Santa Catarina 18.12.2024 44:05 ↓

Tribunal ratificou decisão do TRE-SC, que entendeu que o partido não praticou fraude à cota de gênero nas Eleições 2022

Sessão Plenária de 12/12/2024 - TSE confirma reeleição de prefeito de Ribeirão Pires (SP) em 2024 12.12.2024 29:00 ↓

Tribunal rejeitou a hipótese de que Luiz Gustavo Volpi exerceria terceiro mandato no cargo a partir do próximo ano

Sessão Plenária de 10.12.2024 - Tribunal considera legal apreensão de celular de filho de parlamentar pernambucano investigado pela PF 11.12.2024 8:20 ↓

Candidato à reeleição em 2022, o deputado estadual Francismar Mendes Pontes é suspeito de participar de crime investigado pela Polícia Federal

Sessão Plenária de 10.12.2024 - TSE mantém cassação de suplente de deputado estadual no Amapá por transporte irregular de eleitores 11.12.2024 28:12 ↓

Ele foi condenado por abuso do poder econômico e compra de votos nas Eleições 2022

Sessão Plenária de 03/12/2024 - TSE confirma registro de candidato ao cargo de vereador em Elesbão Veloso (PI) 04.12.2024 5:52 ↓

Tribunal considerou que regra de desincompatibilização não se aplica a Flávio José de Moura Neto, que concorreu nas Eleições 2024

Sessão Plenária de 03/12/2024 - Pesquisa divulgada em ano de eleição deve ser registrada na Justiça Eleitoral, reafirma TSE 04.12.2024 7:58 ↓

Mesmo em casos em que a pesquisa tenha sido realizada em período anterior, é a data de divulgação que determina a obrigatoriedade ou não de registro .

Sessão Plenária de 28.11.2024 - TSE confirma desaprovação de contas de eleito prefeito de Garça (SP) em 2020 28.11.2024 9:17 ↓

Ministros consideraram que João Carlos dos Santos superou o limite legal de autofinanciamento.

Sessão Plenária de 28.11.2024 - Plenário anula sanção ao MDB da Bahia por suposto desvio de propaganda partidária 28.11.2024 14:58 ↓

TSE entendeu que propaganda não extrapolou para favorecer pré-candidata à prefeita em 2024

Sessão Plenária de 26.11.2024 - TSE reverte decisão regional e cassa diploma de vereadora do município de Santana (AP) 27.11.2024 9:16 ↓

Elma Garcia Gomes Nascimento também foi declarada inelegível por 8 anos, a contar das Eleições 2020

Sessão Plenária de 21.11.2024 - TSE nega recurso contra registro de candidato reeleito prefeito de Barro Alto (GO) 21.11.2024 11:04 ↓

Colegiado endossou decisão de Regional que isentou Álvaro Machado da prática de ato doloso de improbidade

Sessão Plenária 21.11.2024 - Plenário mantém multa a prefeito de Governador Mangabeira (BA) 21.11.2024 4:48 ↓

Prefeita eleita e secretário de Cultura, Esporte e Lazer também receberam multa por propaganda eleitoral

Sessão Plenária de 21.11.2024 - Tribunal confirma registro de candidato a prefeito de Viçosa do Ceará nas Eleições 2024 21.11.2024 6:04 ↓

TSE manteve candidatura de Eurico Arruda no cargo ao afastar questão sobre parentesco

Sessão Plenária de 21.11.2024 - TSE nega pedido de revisão do eleitorado de Baía da Traição (PB) 21.11.2024 4:41 ↓

Solicitação foi feita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), mas foi rejeitada de maneira unânime

Sessão Plenária de 19.11.2024 - TSE reconhece que PSC praticou fraude à cota de gênero em Mossoró (RN) nas Eleições 2020 21.11.2024 3:42 ↓

TSE anulou os votos recebidos pelo partido para vereador no município e tornou dez pessoas inelegíveis por oito anos.

Sessão Plenária de 14.11.2024 - TSE nega registro a candidato a vereador em Mata de São João (BA) 14.11.2024 8:45 ↓

Tribunal torna Domingos de Jesus inelegível por parentesco com prefeito reeleito no município

Sessão Plenária de 12.11.2024 - Mantido o afastamento de vereadores de por infidelidade partidária 13.11.2024 1:12:13 ↓

Eleitos suplentes em Castanhal (PA) e em Florianópolis (SC), eles trocaram de partido na janela partidária, antes de assumirem a vaga como titulares.