Direto do Plenário

Sessão Plenária de 15.10.2024 - TSE confirma decisão que manteve os mandatos do governador e do vice de Rondônia 16.10.2024 5:59 ↓

Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves da Silva foram acusados de abusos de poder político e econômico nas Eleições 2022.

Sessão Plenária de 15.10.2024 - Uso de documento falsificado para fins eleitorais viola bem jurídico, decide TSE 16.10.2024 16:11 ↓

Com a decisão, TRE do Pará terá de dar continuidade à análise de caso envolvendo candidato a prefeito nas Eleições 2016

Sessão Plenária de 10.10.2024 - Pedido de vista suspende julgamento de recurso contra governador de Rondônia 10.10.2024 8:57 ↓

Adversário de Marcos Rocha o acusa de abusos de poder político e econômico nas Eleições 2022.

Sessão Plenária de 26.09.2024 - TSE nega pedidos de revisão de eleitorado em Tacima e Catingueira (PB) 26.09.2024 5:29 ↓

Plenário acompanhou votos do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, que rejeitou as solicitações

Sessão Plenária de 26.09.2024 - TSE autoriza envio de Força Federal para eleições em Itabaiana (PB) 26.09.2024 1:42 ↓

Paraíba passa a contar com o apoio em quatro municípios: Bayeux, Cabedelo, Queimadas e Itabaiana.

Sessão Plenária de 24.09.2024 - Confirmada decisão que manteve mandatos do prefeito e do vice de Nova Ibiá (BA) 25.09.2024 7:47 ↓

Julgamento foi retomado nesta terça (24) com a apresentação do voto-vista da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Recurso Especial Eleitoral nº 0600762-54.2020.6.05.0151

Sessão Plenária de 24.09.2024 - TSE referenda liminar que concedeu acesso do diretório do Solidariedade no Amazonas a sistema de gestão partidária 25.09.2024 16:33 ↓

Diretório também terá acesso a quaisquer outros sistemas internos que tenham reflexo na administração da rotina partidária do órgão estadual

Sessão Plenária de 24.09.2024 - Autorizado o envio de Força Federal para localidades de 12 estados nas Eleições 2024 25.09.2024 2:28 ↓

Na sessão administrativa desta terça (24), Plenário do TSE analisou 53 processos sobre o tema

Sessão Plenária de 24.09.2024 - Ministra Isabel Gallotti é eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral 25.09.2024 2:51 ↓

A magistrada exercerá o cargo até 2025. Ela sucede o ministro Raul Araújo, que deixou a função no início de setembro

Sessão Plenária de 24.09.2024 - TSE, TST e CSJT celebram acordo para intercâmbio de dados sobre casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho 25.09.2024 1:42 ↓

Informações serão utilizadas pelos órgãos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Sessão Plenária de 24.09.2024 - “Política não é violência, é a superação da violência”, afirma presidente do TSE 25.09.2024 5:40 ↓

Ao abrir a sessão desta terça (24), ministra Cármen Lúcia ressaltou que a Justiça Eleitoral não tolera episódios de violência política

Sessão Plenária de 19.09.2024 - Plenário do TSE inicia julgamento de ação que envolve deputado Júlio Lopes 19.09.2024 38:15 ↓

Ministro Nunes Marques pediu vista do recurso que trata de supostos crimes cometidos pelo político em 2014

Sessão plenária de 17.09.2024 - TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições 18.09.2024 4:53 ↓

A Resolução votada na sessão de 17 de setembro pormenorizou a proibição de apostas tendo como objeto o ilícito eleitoral

Sessão Plenária de 17.09.2024 - TSE determina eleição indireta para a Prefeitura de Coreaú (CE) 18.09.2024 14:50 ↓

Plenário confirmou decisão do TRE do Ceará que cassou mandatos do prefeito e da vice-prefeita por abuso de poder econômico e compra de votos

Sessão Plenária de 17.09.2024 - TSE confirma manutenção de prisão preventiva de político envolvido em violência política de gênero 18.09.2024 25:47 ↓

Em outra recente decisão, Plenário já havia negado habeas corpus ao ex-deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo

Sessão Plenária de 17.09.2024 - Campanha do TSE destaca a importância da representatividade para a consolidação da democracia 18.09.2024 3:17 ↓

Iniciativa busca incentivar a participação das cidadãs e dos cidadãos nas eleições, tanto como eleitores quanto como candidatos

Sessão Plenária de 12.09.2024 - Plenário determina eleição indireta para prefeitura de Pacujá (CE) 12.09.2024 35:32 ↓

TSE confirma decisão do TRE do Ceará que cassou mandatos do prefeito e vice-prefeito da localidade por abuso de poder econômico e compra de votos

Sessão Plenária de 12.09.2024 - Presidente do TSE anuncia criação do Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher 12.09.2024 3:47 ↓

Órgão terá como objetivo garantir a plena participação política da mulher e enfrentar a violência de gênero nesse campo

Sessão Plenária de 12.09.2024 - Ministra Cármen Lúcia afirma que democracia é forma de viver livre, com respeito, integridade e autonomia 12.09.2024 3:27 ↓

  Declaração da presidente do TSE ocorreu na sessão desta quinta, ao ressaltar o Dia Internacional da Democracia, a ser comemorado no domingo (15)

Sessão Plenária de 12.09.2024 - TSE e MPT firmam acordo para o combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho 12.09.2024 4:33 ↓

A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, comunicou o acordo assinado na sessão desta quinta-feira (12)

Sessão Plenária de 10.09.2024 - Eleição indireta deve definir novo prefeito de Água Preta (PE), decide Plenário do TSE 11.09.2024 6:43 ↓

Chapa eleita em 2020 foi afastada por abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha .

Sessão plenária de 05.09.2024 - Ministro Raul Araújo é homenageado na última sessão plenária no TSE 05.09.2024 37:48 ↓

Em nome do Tribunal, ministra Cármen Lúcia ressaltou atuação do ministro, cujo biênio termina nesta sexta-feira (6)

Sessão Plenária de 05.09.2024 - Ministra Cármen Lúcia presta solidariedade aos povos do norte do país no Dia da Amazônia 05.09.2024 1:52 ↓

Presidente do TSE lembrou a estiagem severa que atinge a região.

Sessão Plenária de 03.09.2024 - 30% do tempo de propaganda partidária deve ser destinado à participação feminina na política, reafirma TSE 04.09.2024 5:20 ↓

Tribunal manteve condenação imposta ao MDB do Espírito Santo por descumprir a regra Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600647-12.2023.6.08.0000

Sessão Plenária de 03.09.2024 - Plenário reforma decisão do TRE-ES e afasta condenação por crime de boca de urna 04.09.2024 10:31 ↓

Caso aconteceu no município de Serra (ES), nas Eleições 2018. Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0000028-27.2018.6.08.0059