Direto do Plenário

Sessão 08.02.2022 - Mantida decisão do TRE-MS em prestação de contas de candidato não eleito a deputado federal em 2018 09.02.2022 15:55 ↓

Regional sul-mato-grossense determinou a restituição de cerca de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional. Recurso do MPE pleiteava a devolução do valor total da dívida não quitada do candidato

Sessão 08.02.2022 - TSE aprova registro do partido União Brasil 08.02.2022 15:13 ↓

Nova agremiação política, resultado da fusão do DEM com o PSL, terá como número nas urnas o 44

Sessão 08.02.2022 - Aprovada a norma que regulamenta a propaganda partidária gratuita em rádio e TV 08.02.2022 5:34 ↓

Veiculação será por meio de inserções de 30 segundos na programação normal das 

Sessão 01.02.2022 - TSE julga recursos sobre propaganda eleitoral irregular e promoção pessoal em redes sociais 02.02.2022 4:48 ↓

Plenário do TSE julgou dois recursos relativos às Eleições de 2020 em Fortaleza (CE) e Ibimirim (PE) e um referente ao pleito de 2018 no Rio de Janeiro (RJ)

Sessão 01.02.2022 - Barroso destaca os 90 anos da Justiça Eleitoral na abertura do Ano Judiciário 01.02.2022 40:32 ↓

Presidente do TSE também lamentou o crescimento de casos de covid-19 com a variante Ômicron e ressaltou a importância do fortalecimento da democracia

Sessão 16.12.2021 - José Auricchio Júnior tomará posse como prefeito de São Caetano do Sul (SP) 16.12.2021 25:29 ↓

TSE afastou inelegibilidade e determinou a diplomação

Sessão 16.12.2021 - Aprovada resolução sobre pesquisas eleitorais para as Eleições 2022 16.12.2021 6:23 ↓

Pesquisas deverão ser registradas na Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro

Sessão 16.12.2021 - Calendário das Eleições 2022 é aprovado pelo TSE 16.12.2021 6:48 ↓

Primeiro turno será dia 2 de outubro e eventual segundo turno no dia 30 de outubro

Sessão 16.12.2021 - Plenário aprova resolução sobre escolha e registro de candidatos 16.12.2021 19:33 ↓

Candidatura por federação partidária é a principal novidade para 2022

Sessão 16.12.2021 - TSE aprova regra sobre totalização e reforça horário unificado de votação 16.12.2021 7:43 ↓

Norma também passa a adotar linguagem inclusiva de gênero

Sessão 15.12.2021 - Regras sobre representações e direito de resposta são aprovadas pelo TSE 14.12.2021 7:39 ↓

Norma estabelece procedimentos sobre uso de conteúdo digital e boca de urna no pleito do ano que vem

Sessão 14.12.2021 - TSE regulamenta a formação de federações partidárias para as Eleições Gerais de 2022 14.12.2021 12:48 ↓

Aprovada por unanimidade, norma confere às federações personalidade jurídica distinta dos partidos que a compuserem e garante que as cotas de gênero sejam observadas

Sessão 14.12.2021 - Horário de início de votação em todo o país será uniformizado pelo horário de Brasília 14.12.2021 3:03 ↓

Regra aprovada nesta terça-feira (14) vale para as Eleições Gerais de 2022

Sessão 14.12.2021 - Propaganda eleitoral das Eleições 2022 é regulamentada por resolução aprovada no plenário 14.12.2021 10:35 ↓

Norma aprovada por unanimidade estabelece regras para a propaganda de candidatos, partidos, federações e coligações no rádio, televisão, internet, imprensa e nas cidades

Sessão 14.12.2021 – TSE aprova resolução que normatiza fiscalização e auditoria do processo eleitoral 14.12.2021 20:03 ↓

Inclusão de novas entidades fiscalizadoras e manutenção do Teste de Integridade são destaques da norma

Sessão 30.11.2021 - Plenário do TSE mantém prefeito de Paranaguá (PR) no cargo 01.12.2021 22:47 ↓

Por maioria, ministros negaram recurso que pedia a cassação do registro de candidatura do atual gestor, alegando terceiro mandato

Sessão 30.11.2021 - TSE mantém registro de vice-prefeito de Guajará (AM) 01.12.2021 38:24 ↓

Por maioria, Plenário entendeu que o candidato não estava inelegível nas Eleições 2020

Sessão 30.11.2021 - TSE determina a retirada, do sistema DivulgaCandContas, de dados pessoais de suplente de vereador 30.11.2021 16:56 ↓

Colegiado autorizou exclusão em decorrência de ameaças sofridas pelo candidato

Sessão 18.11.2021 - TSE altera norma que regulamenta uso de assinaturas eletrônicas para criação de partidos 18.11.2021 37:34 ↓

Sistema que recebe assinaturas foi adequado para possibilitar que a cidadã ou cidadão brasileiro formalize o apoio de forma totalmente digital

Sessão 18.11.2021 - Plenário desaprova prestação de contas do partido Rede Sustentabilidade de 2017 18.11.2021 39:32 ↓

Foram identificadas irregularidades no valor de R$ 126 mil naquele ano

Sessão 11.11.2021 - Plenário mantém afastamento de vereadores cassados por fraudar cota de gênero 11.11.2021 38:55 ↓

Medida vigora até análise de recurso dos políticos eleitos em Monte Azul Paulista (SP)

Sessão 09.11.2021 - TSE reverte cassação e inelegibilidade do governador de Sergipe 10.11.2021 1:18:25 ↓

Condenados por abuso de poder político na campanha de reeleição em 2018, Belivaldo Chagas Silva e a vice-governadora alegaram impedimento de desembargador do TRE-SE no julgamento que cassou a chapa  

Sessão 04.11.2021 - TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Murici dos Portelas (PI) 04.11.2021 56:26 ↓

Plenário anulou eleição de Ana Lina Cunha (PSD) por ser casada com o ex-prefeito

Sessão 28.10.2021 - Votos dos ministros Mauro Campbel e Sérgio Banhos nas ações da chapa Bolsonaro-Mourão 28.10.2021 41:33 ↓

Plenário do TSE julga improcedentes ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. No entanto, Tribunal fixou tese segundo a qual promover desinformação pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social

Sessão 28.10.2021 - Julgamento Bolsonaro-Mourão no TSE: votos dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso 28.10.2021 1:08:45 ↓

Plenário do TSE julga improcedentes ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. No entanto, Tribunal fixou tese segundo a qual promover desinformação pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social