Direto do Plenário

Sessão 26.04.2022 - TSE mantém cassação de prefeito e vice eleitos em 2020 em Garibaldi (RS) 04.07.2022 54:46 ↓

Decisão unânime da Corte Eleitoral referenda a eleição suplementar ocorrida no município gaúcho em 3 de abril.

Sessão 19.04.2022 - Fachin destaca criação de comissão para ampliar presença dos indígenas no processo eleitoral 04.07.2022 5:13 ↓

Medida foi publicada na data em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas.

Sessão 12.04.2022 - TSE aprova mudanças em norma sobre requisição de servidores pela Justiça Eleitoral 04.07.2022 18:43 ↓

Tribunais Eleitorais terão de disponibilizar e manter atualizada, na área de transparência dos respectivos portais da internet, a relação dos servidores requisitados.

Sessão 07.04.2022 - Autorizada a instalação de novas seções eleitorais em 21 países 04.07.2022 6:56 ↓

Colegiado aprovou, por unanimidade, o pedido do Ministério das Relações Exteriores motivado pelo crescimento do número de votantes em determinadas localidades.

Sessão 07.04.2022 - TSE determina que PROS devolva mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos 04.07.2022 21:43 ↓

Partido não conseguiu comprovar a regularidade na compra de avião e montagem de uma gráfica, entre outros gastos.

Sessão 05.04.2022 - TSE mantém rejeição à mudança de nome do Partido da Mulher Brasileira (PMB) 04.07.2022 12:25 ↓

Por unanimidade, ministros entenderam alteração teria potencial intenso para gerar confusão ou induzir o eleitorado a erro.

Sessão 31.03.2022 - TSE autoriza eleição suplementar em Itapemirim (ES) 27.06.2022 1:10:33 ↓

Plenário confirmou cassação do prefeito e do vice-prefeito eleitos em 2020 e revogou a liminar que os mantinham no cargo.

Sessão 31.03.2022 - Fachin comunica criação da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação 27.06.2022 3:35 ↓

Grupo vai promover iniciativas para defender e fortalecer a credibilidade das instituições eleitorais

Sessão 29.03.2022 - TSE determina que Podemos devolva mais de 1,2 milhão aos cofres públicos 27.06.2022 38:55 ↓

Por maioria, Tribunal desaprovou as contas do partido relativas às Eleições Gerais de 2018.

Sessão 24.03.2022 - Eleitor que não votou nas Eleições 2020 não sofrerá consequências 27.06.2022 8:28 ↓

Plenário prorrogou a suspensão de multas por prazo indeterminado.

Sessão 22.03.2022 - TSE arquiva consulta sobre redução do preço de combustível em ano eleitoral 27.06.2022 31:36 ↓

Questionamento analisado na sessão administrativa foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Sessão 17.03.2022 - TSE confirma cassação e inelegibilidade do deputado federal José Valdevan 27.06.2022 1:29:08 ↓

Plenário determinou a imediata retotalização dos votos para o cargo de deputado federal em Sergipe.

Sessão 15.03.2022 - TSE afasta inelegibilidade do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria 27.06.2022 1:29:20 ↓

Ele havia sido condenado por abuso dos poderes político e econômico nas Eleições 2018. Plenário também reverteu a condenação por conduta vedada a agente público.

Sessão 10.03.2022 - TSE cria Comissão de Igualdade Racial para ampliar participação de pessoas negras nas eleições 27.06.2022 9:29 ↓

O grupo será responsável por elaborar estudos e projetos para ampliar a participação da população negra nas eleições.

Sessão 08.03.2022 - TSE revoga multa aplicada a candidatos que omitiram nomes de apoiadores em propaganda 27.06.2022 55:02 ↓

A partir dessa decisão, o TSE acabou revogando a multa de R$ 5 mil que foi aplicada a três candidatos a vereador do município de Piratuba, em Santa Catarina, nas eleições municipais de 2020.

Sessão 08.03.2022 - Lewandowski é empossado como ministro efetivo do TSE 27.06.2022 10:26 ↓

Esta é a segunda passagem do ministro pela Justiça Eleitoral. Em mandato anterior, o magistrado havia sido presidente da corte e esteve à frente das eleições gerais de 2010.

Sessão 03.03.2022 - TSE confirma inelegibilidade de irmãos por abuso de poder em Bagé (RS) 27.06.2022 1:23:35 ↓

Por unanimidade, o colegiado decidiu que Divaldo Vieira Lara, prefeito de Bagé, e Luís Gustavo Lara, deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, estão inelegíveis até 2026.

Sessão 03.03.2022 - TSE aprova ajustes em quatro resoluções das Eleições 2022 27.06.2022 9:55 ↓

Textos tratam do prazo de disponibilização dos boletins de urna na internet, da auditoria do sistema de votação, do calendário e da propaganda eleitoral.

Sessão 24.02.2022 - TSE anula acórdão que negou registro de candidato mais votado para prefeito de Mariana (MG) 24.02.2022 54:31 ↓

Para o Plenário, o julgamento só poderia ter ocorrido com o quórum completo

Sessão 24.02.2022 - TSE mantém válidas decisões sobre contas de prefeito de Parnarama (MA) 24.02.2022 1:01:13 ↓

Processo retornará ao TRE do Maranhão para análise de eventual inelegibilidade do candidato

Sessão 17.02.2022 - Barroso se despede do TSE 17.02.2022 46:21 ↓

Ministro participou da última sessão como presidente e integrante da Corte

Sessão 17.02.2022 - Fachin homenageia Barroso, que se despede do TSE 17.02.2022 10:57 ↓

Discurso destacou a atuação do ministro no período à frente da Presidência do TSE

Sessão 17.02.2022 - Plenário desaprova contas do Avante na campanha eleitoral de 2018 17.02.2022 50:16 ↓

Partido precisa devolver R$ 2,4 milhões ao Tesouro Nacional

Sessão 15.02.2022 - TSE autoriza uso de recursos do Fundo Partidário para cumprimento voluntário da obrigação de devolução ao Tesouro 15.02.2022 7:27 ↓

Decisão aconteceu em julgamento de recurso na prestação de contas do Democratas relativa ao ano de 2013

Sessão 15.02.2022 - TSE mantém entendimento de que não houve propaganda irregular em outdoors do partido Novo em Curitiba (PR) 15.02.2022 29:07 ↓

Outdoors foram exibidos durante a campanha eleitoral das Eleições Municipais de 2020. João Guilherme Oliveira de Moraes era o candidato da legenda na época