Direto do Plenário

Sessão 09.08.2022 - Na última sessão plenária, Fachin agradece oportunidade de servir na condução da Justiça Eleitoral e em prol da democracia 17.08.2022 1:11:02 ↓

Presidente do TSE, que se despede da Corte na próxima semana, destacou as ações da gestão para o fortalecimento do processo eleitoral e do exercício da cidadania.

Sessão 04.08.2022 - Vereador que ultrapassou limite de doação para a própria campanha tem contas aprovadas com ressalvas 08.08.2022 16:30 ↓

Maioria do Plenário entendeu que valor real deve se sobrepor ao percentual máximo de 10% previsto na legislação.

Sessão 02.08.2022 - TSE confirma nos cargos de prefeito e vice de Nazaré da Mata (PE) os reeleitos em 2020 04.08.2022 6:57 ↓

Políticos foram acusados de praticar condutas vedadas e abuso de poder político que teriam desequilibrado a disputa pela prefeitura.

Sessão 01.08.2022 - TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Pesqueira (PE) 03.08.2022 1:34:52 ↓

Plenário confirmou inelegibilidade de Marcos Luidson de Araújo, conhecido como cacique Marquinhos Xukuru, candidato mais votado em 2020.

Sessão 30.06.2022 - TSE fixa critério para limites de gastos das campanhas 26.07.2022 13:34 ↓

Corte aprovou resolução SOBRE limites de gastos das campanhas diante da falta de lei específica sobre o tema.

Sessão 28.06.2022 - Ministro Fachin manifesta pesar pela morte do ex-presidente do TSE, Célio Borja 26.07.2022 2:40 ↓

Além de magistrado e professor, Celio Borja tele teve forte participação no Poder Legislativo, tendo exercido ainda o cargo de ministro da Justiça.

Sessão 23.06.2022 - TSE torna inelegíveis pai e filho, candidatos em Itabaiana (SE), por abusos durante a campanha eleitoral de 2018 26.07.2022 1:13:11 ↓

Julgamento sobre abusos  durante campanha eleitoral foi retomado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral após pedido de vista do ministro Carlos Horbach na sessão do dia 2 de junho.

Sessão 21.06.2022 - Partidos coligados para concorrer ao governo não podem fazer outra aliança para o Senado 26.07.2022 44:36 ↓

Entendimento que partidos coligados não podem fazer outra aliança para o Senado, foi feito na análise de consulta de deputado federal sobre abrangência de coligações estaduais.

Sessão 21.06.2022 - TSE lança sistema para recebimento de denúncias sobre desinformação 26.07.2022 5:49 ↓

Eleitoras e eleitores poderão comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas que envolvem as eleições.

Sessão 14.06.2022 - Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski são eleitos presidente e vice do TSE 26.07.2022 30:18 ↓

Solenidade de posse está marcada para o dia 16 de agosto, às 19h.

Sessão 09.06.2022 - TSE reverte decisão sobre fraude a cotas de gênero em Garuva (SC) 26.07.2022 21:54 ↓

Plenário entendeu que não houve má-fé por parte de candidatos do partido Republicanos ao cargo de vereador em 2020.

Sessão 07.06.2022 - Plenário do TSE confirma mandato de Adriana Bocardi na prefeitura de Ubirajara (SP) 26.07.2022 17:53 ↓

Por unanimidade, o Colegiado rejeitou recurso que pedia a cassação do diploma da prefeita por inelegibilidade reflexa.

Sessão 02.06.2022 - Solidariedade deve aplicar mais R$ 36 mil em promoção das mulheres na política 26.07.2022 8:09 ↓

TSE entendeu que partido não cumpriu a reserva legal de recursos para esse fim em 2016.

Sessão 31.05.2022 - TSE autoriza transações via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições 2022 15.07.2022 12:20 ↓

Ao analisar consulta, Plenário respondeu afirmativamente aos questionamentos feitos pelo PSD sobre a utilização da modalidade financeira.

Sessão 26.05.2022 - TSE aprova mais dois registros de federação partidária para as Eleições 2022 15.07.2022 20:54 ↓

Os estatutos das federações PSDB Cidadania e PSOL Rede foram aprovados por unanimidade.

Sessão 24.05.2022 - TSE aprova primeiro registro de estatuto de federação partidária 15.07.2022 34:00 ↓

Brasil da Esperança (FE Brasil) é integrada por PCdoB, PT e PV.

Sessão 17.05.2022 - Urna eletrônica é patrimônio nacional, diz presidente do TSE 15.07.2022 6:42 ↓

Ministro Edson Fachin celebrou os 26 anos do equipamento na abertura da sessão.

Sessão 17.05.2022 - TSE lança canal verificado no Telegram 15.07.2022 3:18 ↓

Tribunal também assinou com a plataforma acordo para combate à desinformação.

Sessão 12.05.2022 - TSE anuncia acordo com o Spotify contra a desinformação 15.07.2022 3:23 ↓

Plataforma de streaming vai oferecer recursos para direcionar usuário até a página oficial da Justiça Eleitoral.

Sessão 10.05.2022 - Plenário do TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Divisa Alegre (MG) 15.07.2022 21:11 ↓

Candidatura da mais votada no pleito de 2020 foi impugnada por irregularidade no registro, realizado fora do prazo legal.

Sessão 10.05.2022 - TSE determina recálculo dos votos para vereador nas Eleições de 2020 em Jacobina (BA) 15.07.2022 58:28 ↓

Plenário cassou registro e diploma de candidatos envolvidos em fraude de cota de gênero e tornou inelegíveis candidatas envolvidas.

Sessão 05.05.2022 - TSE comemora marca histórica de jovens eleitores nas Eleições 2022 15.07.2022 13:58 ↓

De janeiro a abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018.

Sessão 03.05.2022 - TSE autoriza que recursos para participação feminina na política não utilizados sejam empregados nas eleições subsequentes 15.07.2022 12:15 ↓

Decisão foi tomada após a promulgação da EC 117/2022, que impõe aos partidos a aplicação de valores no incentivo à presença das mulheres na política.

Sessão 28.04.2022 - Plenário confirma novas eleições para prefeito de Ibitirama (ES) 04.07.2022 41:34 ↓

Eleito em 2020 foi considerado inelegível e não poderia ter se candidatado.

Sessão 26.04.2022 - PSDB deve devolver R$ 4,1 milhões aos cofres públicos, decide TSE 04.07.2022 45:41 ↓

Devido a irregularidades na aplicação do Fundo Partidário, Tribunal desaprovou as contas da legenda relativas ao exercício financeiro de 2016.