Direto do Plenário

Sessão 09.02.2023 – TSE confirma registro de candidatura do deputado estadual Lula Cabral (SD-PE) 09.02.2023 8:52 ↓

Os ministros acolheram o voto do relator Ricardo Lewandowski e negaram recurso de outro deputado estadual eleito.

Sessão 09.02.2023 – TSE nega inelegibilidade de ex-deputada estadual do AP acusada de compra de votos 09.02.2023 9:37 ↓

Indícios de provas apresentadas pelo MP Eleitoral não foram suficientes para comprovar a acusação.

Sessão 09.02.2023 – Mantido registro de candidatura da ex-vice-governadora de SE à Câmara dos Deputados 09.02.2023 26:53 ↓

Plenário decidiu que inelegibilidade por desincompatibilização não alcança a participação em conselhos deliberativos de autarquias estaduais.

Sessão 07.02.2023 – Plenário determina que PROS devolva mais de 1,8 milhão aos cofres públicos 08.02.2023 30:28 ↓

Decisão foi dada na análise da prestação de contas do partido relativa ao ano de 2017. Ministros desaprovaram as contas da legenda.

Sessão 07.02.2023 – TSE reverte cassação de mandatos e mantém nos cargos prefeito e vice de Ibirité (MG) 08.02.2023 21:01 ↓

No ano passado, o TRE mineiro determinou o afastamento dos políticos por entender que houve irregularidades nas ações da prefeitura durante campanha eleitoral.

Sessão 02.02.2023 – Justiça Eleitoral é competente para julgar ação penal com casos de conexão entre crime comum e crime eleitoral 02.02.2023 10:40 ↓

Plenário do TSE confirmou a tese ao julgar ação que envolve falsidade ideológica e irregularidades em prestação de contas apurados na Operação Sinecuras.

Sessão 01.02.2023 – Plenário do TSE confirma recondução de prefeita e vice de Nova Russas (CE) 02.02.2023 14:09 ↓

Ministros revertem decisão do TER-CE que havia afastado os políticos dos cargos.

Sessão 13.09.2022 – Plenário multa candidato do PT à Presidência por propaganda eleitoral antecipada 28.09.2022 23:47 ↓

Também foi proibido o uso de trecho de material publicitário sobre evento realizado em Teresina (PI) antes do período permitido para campanha.

Sessão 13.09.2022 – Referendadas liminares em ações sobre abusos de poder nas comemorações do Bicentenário da Independência 28.09.2022 14:31 ↓

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral havia determinado que Bolsonaro e Braga Netto parassem de usar imagens dos eventos na propaganda eleitoral.

Sessão 13.09.2022 – Aprovada consulta sobre tempo de propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras 28.09.2022 8:28 ↓

Em decisão unânime, Plenário deferiu pedido da deputada federal Celina Leão (PP), nos termos da fundamentação do relator.

Sessão 08.09.2022 – Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor da Justiça Eleitoral 26.09.2022 14:10 ↓

Função principal da CGE é fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país

Sessão 06.09.2022 – Ministro Raul Araújo toma posse como membro efetivo do TSE 26.09.2022 14:30 ↓

Nesta terça-feira (6), o magistrado assumiu a cadeira efetiva da Corte para o biênio 2022-2024

Sessão 01.09.2022 – Mauro Campbell Marques é homenageado em sua última sessão no TSE 20.09.2022 11:32 ↓

Presidente do TSE, representantes do Ministério Público e da advocacia eleitoral destacaram atuação do ministro na Corte.

Sessão 01.09.2022 – Negado registro de Roberto Jefferson (PTB) ao cargo de presidente 20.09.2022 32:14 ↓

Partido tem 10 dias para substituir candidatura; registros do DRAP e do vice foram aprovados pelo Plenário do TSE.

Sessão 01.09.2022 – Alterada resolução que regulamenta uso de celular e armas no dia das eleições 20.09.2022 8:31 ↓

Confira as principais alterações e regras que devem ser observadas por eleitores e mesários.

Sessão 30.08.2022 – Referendada decisão pela exclusão das redes sociais de conteúdo de evento no Palácio da Alvorada com embaixadores 20.09.2022 5:17 ↓

Determinação vale para material de reunião em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, lançou suspeitas infundadas ao sistema eletrônico de votação e faz acusações a ministros do STF.

25.08.2022 - Cármen Lúcia é empossada ministra efetiva do TSE 26.08.2022 12:41 ↓

A partir de agora, ela passa a ocupar uma das três cadeiras destinadas aos ministros do STF na Justiça Eleitoral.

Sessão 25.08.2022 - Cassadas candidaturas por fraude à cota de gênero em 2020 na Bahia 26.08.2022 19:34 ↓

Plenário anulou os votos do PT e do PSD nas eleições para vereador em Coribe (BA).

Sessão 25.08.2022 - TSE proíbe eleitoras e eleitores de levarem celular para a cabine de votação 26.08.2022 33:21 ↓

Medida tem como objetivo proteger o sigilo do voto.

Sessão 23.08.2022 - TSE cassa mandato de deputado federal que utilizou recursos de pessoas jurídicas na campanha eleitoral de 2018 24.08.2022 25:43 ↓

Neri Geller (Progressistas) foi acusado pelo MP Eleitoral de ter organizado um esquema de triangulação financeira. Ele também ficará inelegível por oito anos.

Sessão 23.08.2022 - Aprovada resolução do horário eleitoral gratuito para presidente da República 24.08.2022 8:17 ↓

Instrução vale para o primeiro turno das Eleições 2022.

Sessão 18.08.2022 - TSE cassa candidaturas por fraude à cota de gênero em 2020 em Alagoas 18.08.2022 15:26 ↓

Plenário decretou a nulidade dos votos do MDB em Porto Real do Colégio (AL).

Sessão Solene 16.08.2022 – Posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE 17.08.2022 1:23:09 ↓

Em discurso, o ministro destacou a agilidade da Justiça Eleitoral na apuração e totalização dos votos e que o aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação será constante.

Sessão 09.08.2022 - TSE aprova Proposta Orçamentária da Justiça Eleitoral para 2023 17.08.2022 4:51 ↓

O documento será encaminhado ao Ministério da Economia, conforme determina o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).

Sessão 09.08.2022 - TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes relativas às Eleições Gerais de 2018 17.08.2022 47:41 ↓

Colegiado determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicos, por inconsistências na prestação de contas da campanha para a presidência da República.