Direto do Plenário

Plenário do TSE julga improcedentes ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. No entanto, Tribunal fixou tese segundo a qual promover desinformação pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social

Tribunal arquivou o processo, mas fixou tese segundo a qual promover desinformação pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Ouça o voto do relator

Decisão da Corte Eleitoral cria jurisprudência para casos semelhantes a partir das próximas eleições

Ministros decidiram devolver o processo ao TRE-MA para novo julgamento do caso sobre o ex-candidato a vereador acusado de compra de votos em 2016

Candidato à reeleição em 2014, ele foi condenado por abuso do poder econômico e político praticado durante a campanha

Candidatos nas Eleições 2018, ambos receberam, de entidade jurídica, doação irregular para as respectivas campanhas eleitorais, conduta vedada pela legislação

Partido não comprovou repasses de recursos financeiros a diretórios regionais

Entendimento foi firmado durante julgamento de recursos de candidatos em São José da Safira (MG) e em Santa Inês (PR)

Presidente da Câmara de vereadores deve assumir provisoriamente o mandato até que seja realizado novo pleito

Inelegibilidade foi afastada porque não foi comprovado que comício com servidores da Comlurb teve dimensão suficiente para desequilibrar o pleito

Por maioria de votos, Plenário concluiu pela não caracterização de abuso na utilização de meios de comunicação nas eleições de 2014

Maioria dos ministros da Corte Eleitoral acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral para manter decisão do TRE do Amazonas

Norma altera para 12 meses antes do primeiro turno das eleições o prazo para que os arquivos estejam disponíveis para inspeção

TRE-PE havia cassado diplomas e decretado inelegibilidade de José Wellington e Israel Lima por abuso de poder político e econômico

Plenário anula votação de Maria Valdiná Almeida e determina retotalização da eleição para o cargo

TSE decide que suspensão de cotas do Fundo Partidário não se aplica ao caso, porque partido não recebeu recursos públicos em 2015

Plenário manteve decisão do TRE-SE que cassou a chapa eleita nas Eleições 2016.

Por maioria, colegiado referendou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de MG

Maioria do TSE julgou que Ministério Público não cumpriu com exigências judiciais mínimas para que a ação pudesse prosseguir

Candidato único ao cargo de prefeito foi declarado inelegível por desaprovação de contas públicas

Barroso afirmou que sistema eleitoral só é inseguro para quem acha que o único resultado possível das eleições é a própria vitória

Resolução permitirá que partidos em formação usem assinaturas digitais para preencher um dos requisitos legais para o registro na Justiça Eleitoral

Votos recebidos por Emerson Miguel Petriv, o Boca Aberta, serão retotalizados. TRE deverá diplomar primeiro suplente da coligação

Francisco Vervloet fez uso eleitoral de programa assistencial em período de campanha

Candidato a senador em 2018 terá que devolver R$ 43 mil por uso irregular de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral