Sem Precedentes

No episódio desta semana do Sem Precedentes , o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, o assunto é a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que impacta a política nacional, as próximas eleições e o futuro da Operação Lava Jato. Na segunda-feira (8/3), o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Lula...

No episódio desta semana do podcast Sem Precedentes , a discussão é sobre o julgamento do Superior Tribunal Federal (STF) que se encaminha para derrubar decisão do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de zerar alíquota de importação sobre armas de fogo. Em dezembro passado, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, zerou a taxa, antes fixada em...

O Sem Precedentes desta semana fala sobre a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana e que pode acelerar a aplicação de vacinas contra a Covid-19.    Governadores e prefeitos conseguiram o aval do Supremo para a compra dos imunizantes. O tribunal, por unanimidade, confirmou a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que autoriza os estados e municípios a comprarem...

O primeiro episódio de 2021 do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, trata do assunto que dominou a semana: a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes na terça-feira (17/2), no âmbito do inquérito das fake news. O parlamentar foi preso após ter gravado e divulgado um vídeo de aproximadamente 1...

 O ano começou com a expectativa de mais uma aprovação de reforma estruturante no Congresso, a tributária, após o êxito com as mudanças na Previdência. O Congresso chegou a formar comissão mista para debater a reforma tributária, mas a pandemia em março forçou um adiamento nos planos.   “O ano de 2020 e o que falta ser cumprido do mandato Bolsonaro passou a ter outra dimensão política, econômica e...

O Sem Precedentes chega ao último episódio do ano e faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020.    Os analistas Juliana Cesario Alvim, da UFMG, Diego Werneck, do Insper, Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e Felipe Recondo, diretor de Conteúdo e sócio fundador do JOTA , relembram a postura do STF em temas ligados à pandemia.    Desde março, quando a pandemia foi reco...

O julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela inconstitucionalidade da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado no mesmo mandato gerou conflitos entre ministros. A perspectiva é que isso tenha consequências para a presidência do ministro Luiz Fux e para a política, de olho nas eleições de 2022. Os bastidores e o jogo político por trás dest...

O contrato de trabalho intermitente é ou não constitucional? Esta pergunta resume a discussão central do episódio desta semana do podcast Sem Precedentes, que vai tratar do julgamento de três ações iniciado nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo esse ponto específico da reforma trabalhista aprovada durante o governo de Michel Temer. O relator das ações, o ministro Edson Fachin,...

O Sem Precedentes desta semana trata de dois julgamentos que irão começar no Supremo Tribunal Federal (STF) e que interferem diretamente nas relações da Corte com o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional. Nos próximos dias, o tribunal vai decidir se determina ao Executivo que apresente um plano de vacinação geral contra a Covid-19 — algo que o governo ainda não fez. Os ministros também vão julga...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na semana que vem se concursos públicos devem ter uma data distinta de prova para candidatos de determinados grupos religiosos. Esse é um dos temas do episódio 44 do Sem Precedentes, podcast do JOTA que fala sobre o Supremo e a Constituição.    O STF segue com julgamentos descolados da agenda nacional. O país enfrenta os reflexos da pandemia do novo coronavír...

Há três semanas, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conclui nenhum julgamento de processo no plenário. Algumas ações começaram a ser julgadas e em seguida foram adiadas. Isso aconteceu com a discussão sobre como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá depor no inquérito que apura supostas interferências do presidente na Polícia Federal. Este processo específico está parado h...

O Sem Precedentes desta semana trata do tema que o mundo observa desde o início da semana: a confusão em torno do processo eleitoral nos Estados Unidos. Neste episódio, serão projetados quais os possíveis conflitos jurídicos o Brasil pode ter nas eleições de 2022. Assim como Donald Trump, o presidente Jair Bolsonaro colocou o processo eleitoral brasileiro em dúvida sem apresentar provas. Nesta sem...

A judicialização precoce da vacinação contra a Covid-19 é um dos temas centrais do episódio desta semana do Sem Precedentes. Ainda em fase de testes e de pesquisa, a vacina contra a doença já é tema de cinco ações no Supremo Tribunal Federal ( STF ). E os motivos para a questão ter chegado na mais alta Corte do país não têm relação com a ciência, mas, sim, com a disputa política travada entre o pr...

O Sem Precedentes desta semana analisa as quase 12 horas de uma das sabatinas mais protocolares dos últimos anos no Brasil: a de Kassio Nunes Marques para suceder Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O indicado de Jair Bolsonaro (sem partido) para a mais alta Corte do país foi aprovado com folga no Senado. Foram 57 votos a favor de seu nome e 10 contra. A sabatina, no entanto, não foi...

A disputa que dominou a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, envolvendo a soltura de André do Rap, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), é o tema principal do episódio 39 do podcast Sem Precedentes. Na semana passada, o ministro Marco Aurélio de Mello determinou a soltura de André Macedo, conhecido como André do Rap. Logo em seguida, o presidente do STF, Luiz Fux, s...

O voto de despedida do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) e a mudança de regimento interno da Corte envolvendo julgamentos da Operação Lava Jato são os dois principais assuntos discutidos no episódio 38 do podcast Sem Precedentes. Nesta quinta-feira (8/10), o decano do STF participou de sua última sessão plenária antes de se aposentar do tribunal no próximo dia 13. Seu voto...

No episódio desta semana, o Sem Precedentes trata da surpreendente indicação de Kassio Nunes Marques, hoje desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), para o Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes foi indicado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga do decano do STF, o ministro Celso de Mello, que se aposentará no próximo dia 13. A escolha de...

A saída antecipada de Celso de Mello também acelera o processo de escolho do novo ministro pelo presidente Jair Bolsonaro. Neste episódio bônus do Sem Precedentes, o que o presidente pode esperar de seu indicado e o que o novo ministro consegue fazer sozinho. E o Supremo, será um ator neste processo? Para além dos nomes, o debate é sobre o que muda no tribunal com a troca de cadeiras.

Para marcar a aposentadoria de um dos mais longevos ministros do Supremo Tribunal Federal, o JOTA leva ao ar uma série de três episódios que radiografam os votos, os discursos e o comportamento judicial de Celso de Mello em 31 anos de STF. Os debates foram organizados neste ano pelo JOTA em parceria com o Insper. Esse webinar originalmente foi ao ar no dia 06 de julho de 2020. "O objetivo desta sé...

Para marcar a aposentadoria de um dos mais longevos ministros do Supremo Tribunal Federal, o JOTA leva ao ar uma série de três episódios que radiografam os votos, os discursos e o comportamento judicial de Celso de Mello em 31 anos de STF. Os debates foram organizados neste ano pelo JOTA em parceria com o Insper. Esse webinar originalmente foi ao ar no dia 01 de julho de 2020 "O objetivo desta sér...

Para marcar a aposentadoria de um dos mais longevos ministros do Supremo Tribunal Federal, o JOTA leva ao ar uma série de três episódios que radiografam os votos, os discursos e o comportamento judicial de Celso de Mello em 31 anos de STF. Os debates foram organizados neste ano pelo JOTA em parceria com o Insper. Esse webinar originalmente foi ao ar no dia 29 de junho de 2020. "O objetivo desta sé...

O Sem Precedentes desta semana analisa minuciosamente o voto antecipado do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito à Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura a possível interferência do presidente na PF. O julgamento está marcado para iniciar na próxima sexta-feira (2/10), n...

O Sem Precedentes desta semana trata de uma pergunta objetiva: afinal, o presidente Jair Bolsonaro, como investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ou não prestar depoimento por escrito? O presidente Michel Temer, quando foi investigado em 2017, pôde depor por escrito. Por que Bolsonaro não poderia? Na última sexta-feira (11/9), o decano do STF, ministro Celso de Mello, negou...

O Sem Precedentes desta semana fala sobre o discurso de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Na semana passada , o podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição teve como tema principal a Presidência de Dias Toffoli: sua relação com a política, sua auto-proclamada missão de moderador, suas decisões e seu desafio de lidar com os conflitos gerados pelo go...

O Sem Precedentes desta semana tem como tema principal a troca de comando no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli deixa a presidência e quem assume é o ministro Luiz Fux. Os analistas do Sem Precedentes fizeram um retrospecto dos dois anos da gestão do ministro Toffoli. O ministro assumiu o mandato em setembro de 2018 com o discurso de moderação, de diálogo com os demais poderes...