Sem Precedentes

Neste episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto é a rejeição do tribunal aos pedidos para barrar a realização da Copa América no Brasil. No fim de maio, o presidente Jair Bolsonaro aceitou sediar o torneio em meio à pandemia de Covid-19. Nesta quinta-feira (10/6), os ministros formaram maioria para não impedir os jogos. A Confederação Nacional d...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão começa com a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em, pela segunda vez, derrubar medidas adotadas por governadores para reduzir a circulação de pessoas e combater a pandemia da Covid-19. Na primeira tentativa, em março, o ministro Marco Aurélio Mello arquivou o pedido de Bolsonaro...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão é sobre as aparentes desconfianças do ministro Alexandre de Moraes sobre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a queixa-crime apresentada pelo líder do Ministério Público contra Conrado Hübner Mendes, professor de direito da USP, por tê-lo chamado de "poste geral da República" e "servo...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), a pauta é o possível ataque hacker que fez o site do tribunal, incluindo a área de consulta processual, ficar fora do ar por dias a partir da quinta-feira (6/5). O tribunal agora apura quem seria o responsável pela invasão. Investigação será incluída no inquérito das fake news, que investiga ataques ao tribu...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto são os novos ataques que o tribunal vêm sofrendo por suas decisões. O mais grave deles foi barrado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Trata-se da análise do projeto de lei nº 4754/2016, apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e assinado...

No episódio desta semana, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), comenta decisões e pauta de processos em que o tribunal atinge diretamente as contas públicas. Integrantes do governo federal e do mercado financeiro questionam se o STF teria se tornado uma ameaça às prioridades deles nesse tema.

No episódio desta semana de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão é sobre o processo que manteve a decisão de anular as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. No julgamento, ministros levantaram suspeitas e acusaram colegas de manobrar o processo em busca de resultados...

Nesta edição do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo, o assunto é a confirmação, nesta quinta-feira (16/4), da decisão do ministro Edson Fachin anulando todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba. Na próxima quinta-feira (22/4), o tribunal deve decidir se essa decisão impediria o julgamento de habeas corpus pedido por Lula, em que Se...

Em episódio extra, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa a decisão, referendada hoje pelo plenário, que determinou ao presidente do Senado que abrisse a CPI para investigar a atuação do governo Bolsonaro no combate à pandemia da Covid-19.

Ao mesmo tempo em que o Brasil ultrapassava a marca de 345 mil mortes pela Covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve de, novamente, sinalizar que a prioridade do país no momento deve ser o combate à pandemia e a preservação à vida. Nesta semana, o Sem Precedentes , podcast do JOTA, discute essas movimentações. Uma das principais respostas foi a rejeição do tribunal, na quinta-feira (8/4), da...

Nesta semana, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa a crise militar que marcou a semana do governo Bolsonaro e o silêncio do tribunal diante dos fatos. O time do Sem Precedentes também debate os motivos da saída de José Levi da Advocacia Geral da União e o retorno de André Mendonça para a AGU. Como isso interfere na sucessão do Supremo?...

Nesta semana, o Sem Precedentes , podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda o julgamento da 2ª Turma do tribunal que, na terça-feira (22/3), que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial em suas decisões no caso do tríplex do Guarujá contra o ex-presidente Lula. O time do Sem Precedentes discute como esse julgamento representa uma consumação sobre o caso.   Para a def...

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para derrubar trechos da Lei de Segurança Nacional (LSN) que tem sido usados para perseguir críticos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao seu governo. Neste episódio do podcast Sem Precedentes, transmitido semanalmente pelo JOTA, é discutida a responsabilidade do tribunal no uso que tem sido feito dessa lei. Entre as investigações que se apoiam n...

No episódio desta semana do Sem Precedentes , o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, o assunto é a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que impacta a política nacional, as próximas eleições e o futuro da Operação Lava Jato. Na segunda-feira (8/3), o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Lula...

No episódio desta semana do podcast Sem Precedentes , a discussão é sobre o julgamento do Superior Tribunal Federal (STF) que se encaminha para derrubar decisão do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de zerar alíquota de importação sobre armas de fogo. Em dezembro passado, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, zerou a taxa, antes fixada em...

O Sem Precedentes desta semana fala sobre a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana e que pode acelerar a aplicação de vacinas contra a Covid-19.    Governadores e prefeitos conseguiram o aval do Supremo para a compra dos imunizantes. O tribunal, por unanimidade, confirmou a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que autoriza os estados e municípios a comprarem...

O primeiro episódio de 2021 do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, trata do assunto que dominou a semana: a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes na terça-feira (17/2), no âmbito do inquérito das fake news. O parlamentar foi preso após ter gravado e divulgado um vídeo de aproximadamente 1...

 O ano começou com a expectativa de mais uma aprovação de reforma estruturante no Congresso, a tributária, após o êxito com as mudanças na Previdência. O Congresso chegou a formar comissão mista para debater a reforma tributária, mas a pandemia em março forçou um adiamento nos planos.   “O ano de 2020 e o que falta ser cumprido do mandato Bolsonaro passou a ter outra dimensão política, econômica e...

O Sem Precedentes chega ao último episódio do ano e faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020.    Os analistas Juliana Cesario Alvim, da UFMG, Diego Werneck, do Insper, Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e Felipe Recondo, diretor de Conteúdo e sócio fundador do JOTA , relembram a postura do STF em temas ligados à pandemia.    Desde março, quando a pandemia foi reco...

O julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela inconstitucionalidade da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado no mesmo mandato gerou conflitos entre ministros. A perspectiva é que isso tenha consequências para a presidência do ministro Luiz Fux e para a política, de olho nas eleições de 2022. Os bastidores e o jogo político por trás dest...

O contrato de trabalho intermitente é ou não constitucional? Esta pergunta resume a discussão central do episódio desta semana do podcast Sem Precedentes, que vai tratar do julgamento de três ações iniciado nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo esse ponto específico da reforma trabalhista aprovada durante o governo de Michel Temer. O relator das ações, o ministro Edson Fachin,...

O Sem Precedentes desta semana trata de dois julgamentos que irão começar no Supremo Tribunal Federal (STF) e que interferem diretamente nas relações da Corte com o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional. Nos próximos dias, o tribunal vai decidir se determina ao Executivo que apresente um plano de vacinação geral contra a Covid-19 — algo que o governo ainda não fez. Os ministros também vão julga...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na semana que vem se concursos públicos devem ter uma data distinta de prova para candidatos de determinados grupos religiosos. Esse é um dos temas do episódio 44 do Sem Precedentes, podcast do JOTA que fala sobre o Supremo e a Constituição.    O STF segue com julgamentos descolados da agenda nacional. O país enfrenta os reflexos da pandemia do novo coronavír...

Há três semanas, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conclui nenhum julgamento de processo no plenário. Algumas ações começaram a ser julgadas e em seguida foram adiadas. Isso aconteceu com a discussão sobre como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá depor no inquérito que apura supostas interferências do presidente na Polícia Federal. Este processo específico está parado h...

O Sem Precedentes desta semana trata do tema que o mundo observa desde o início da semana: a confusão em torno do processo eleitoral nos Estados Unidos. Neste episódio, serão projetados quais os possíveis conflitos jurídicos o Brasil pode ter nas eleições de 2022. Assim como Donald Trump, o presidente Jair Bolsonaro colocou o processo eleitoral brasileiro em dúvida sem apresentar provas. Nesta sem...