Sem Precedentes

A melhor decisão do STF nos últimos anos O Supremo Tribunal Federal terminou, cinco anos depois, de julgar o tamanho do estrago que o Congresso Nacional tentou fazer na Lei de Improbidade Administrativa — e a resposta que o Supremo deu foi proporcional ao tamanho desse estrago. - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: - https://substack.com/ ⁨@RecondoeOsOnze⁩ - https://oglobo.globo.com/newslet...

No Sem Precedentes desta semana: Gilmar Mendes, o Roda Viva e os limites da fala dos ministros Gilmar Mendes voltou ao programa Roda Viva, da TV Cultura, e a entrevista dividiu opiniões entre quem acompanhou ao vivo e quem viu depois. - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze - E ASSINE A MINHA NEWS DE O GLOBO : https://oglobo.globo.com/newsletter/preview/?n...

O Supremo deu três temas pesados nesta semana, e nenhum deles é simples. Eduardo Bolsonaro foi condenado por unanimidade - e ninguém esperava resultado diferente. Mas o voto de Alexandre de Moraes, recheado de vídeos e trechos da conduta do deputado, abre uma pergunta incômoda: a condenação se sustenta juridicamente, ou o excesso de retórica deixou a fundamentação em segundo plano? E mais - ao diz...

Reforma do Judiciário: o tabuleiro de xadrez por trás da comissão criada por Fachin Mais importante do que o conteúdo da comissão criada pelo ministro Edson Fachin para pensar uma reforma do Judiciário são os nomes escolhidos e a estratégia por trás da iniciativa.  Neste episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo e Thomaz Pereira analisam como Fachin, criticado por colegas após a proposta de códi...

O presidente Lula pode indicar Jorge Messias novamente para o STF? E por que insistiria nisso? A rejeição de Jorge Messias pelo Senado foi histórica — a primeira em mais de um século. Mas o governo sinaliza que pode voltar com o mesmo nome. Isso é juridicamente possível? E faz sentido politicamente? - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/ ⁨@RecondoeOsOnze⁩   No novo epis...

O ministro Flávio Dino publicou um artigo para defender o Supremo das críticas ao monocratismo e excesso de poder individual dos ministros. Para ele, não há exagero nas decisões individuais da corte. Mas será que o ministro realmente responde às críticas que são feitas — ou apenas cria uma barreira para blindar o tribunal? - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOm...

O ministro Alexandre de Moraes decidiu não aplicar a lei que reduziu as penas dos condenados do 8 de janeiro — e o caminho que ele escolheu para fazer isso diz tanto quanto a decisão em si. ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze Neste episódio extra, Felipe Recondo recebe Diego Werneck Arguelhes, professor do Insper e um dos maiores especialistas em comport...

A rejeição de Jorge Messias pelo Senado foi inédita na história recente do STF. Mas o que ela muda, de fato? Neste episódio, Felipe Recondo conversa com Thomaz Pereira e Juliana Cesário Alvim sobre o que acontece depois. A negociação entre Executivo e Senado nas indicações para o Supremo sempre existiu — o que mudou foi sua visibilidade. Quando um nome é rejeitado formalmente, o poder informal que...

132 anos depois da última rejeição de um indicado ao Supremo Tribunal Federal, o Senado impôs uma derrota histórica ao presidente Lula — e mandou um recado ao STF. No dia seguinte à decisão, Felipe Recondo recebe Diego Werneck, Luiz Fernando Esteves e Juliana Cesario Alvim para analisar o que aconteceu, por que aconteceu e o que vem a seguir. - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://su...

O ministro Flávio Dino propõe uma reforma do Judiciário no meio da crise do Banco Master e da disputa sobre a legitimidade do STF. A proposta é genuína ou é uma jogada para desviar o debate do código de conduta defendido por Fachin? E o que esperar da sabatina de Jorge Messias no Senado? - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbpfURbkpYVA Ana Laura Barbosa,...

O senador Alessandro Vieira apresentou seu relatório na CPI do Crime Organizado e pediu o indiciamento de três ministros do STF — Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O relatório não foi aprovado. Mas o estrago político já estava feito. - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbpfURbkpYVA  A reação do Supremo foi imediata. Gilmar Mendes encaminh...

O STF e o imbróglio do Rio de Janeiro O julgamento sobre as eleições no Rio de Janeiro, desencadeado pela renúncia do governador Cláudio Castro, expôs o Supremo Tribunal Federal como ele é — partido ao meio, marcado pela desconfiança mútua entre os ministros e pressionado por contornos políticos que nem sempre ficam fora do raciocínio jurídico. - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://...

🎙️ Sem Precedentes | O Supremo em dois dias decisivos - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze Dois julgamentos em sequência no plenário físico do STF - e dois recados que vão muito além da técnica jurídica. O Supremo está apenas decidindo casos… ou também sinalizando limites para investigações e para outros Poderes? E, mais importante: o que essas decisões...

Neste episódio do Sem Precedentes:  Felipe Recondo, Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira analisam duas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que ajudam a iluminar um problema maior: a crescente desconfiança em relação à forma como a Corte decide.  De um lado, o trio discute a decisão do ministro Gilmar Mendes que, mais uma vez, impediu a quebra de sigilo da empresa da qual o ministro Dia...

Neste episódio do Sem Precedentes , discutimos um tema que voltou ao centro do debate institucional em Brasília: a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal . O assunto volta à pauta em meio a investigações, suspeitas envolvendo integrantes da Corte e pressões políticas que reacendem uma pergunta incômoda: afastar um ministro fortalece ou enfraquece o Supremo? Diego Wer...

A crise no Supremo se agrava. As investigações sobre Daniel Vorcaro, os vazamentos de mensagens e as suspeitas sobre a relação de ministros com o banqueiro levantam uma pergunta incômoda: até onde esse desgaste pode chegar? No novo episódio do Sem Precedentes , Felipe Recondo, Juliana Cesario Alvim, Thomaz Pereira e Diego Werneck discutem o que esse caso revela sobre os vícios antigos do STF, a di...

O Supremo atravessa uma crise que não encontra paralelo recente na sua história. Entre o caso Banco Master, os desdobramentos no INSS, o inquérito das fake news e decisões individuais que acumulam controvérsias — de Alexandre de Moraes a Flávio Dino — o que se vê não é apenas um embate externo com outros Poderes, mas uma tensão que nasce dentro do próprio Tribunal. A comparação mais próxima talvez...

Caso Master: uma “nota sem precedentes”, uma reunião secreta e a suspeição que o Supremo não enfrentou O Sem Precedentes desta semana tenta organizar o que, por definição, parece inorganizável: a sucessão de decisões, atalhos e ruídos institucionais em torno da investigação do “caso Master” — um processo tão heterodoxo que, como se diz no episódio, é impossível esgotá-lo em uma única conversa. ✅...

No episódio de hoje do Sem Precedentes, a conversa parte de uma decisão que caiu como uma bomba no mundo jurídico — e que ainda está longe de produzir efeitos claros. - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do pagamento de adicionais, indenizações e vantagens a juízes, membros do M...

No primeiro episódio do ano do Sem Precedentes, abrimos a temporada discutindo quem deve assumir a responsabilidade pela crise de reputação que hoje envolve o Supremo Tribunal Federal, a partir do chamado caso Banco Master. A nota divulgada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, reacendeu o debate sobre críticas legítimas, ataques institucionais e os limites da reação do tribunal diante...

Neste último episódio do Sem Precedentes em 2025, o debate se volta para um tema sensível e incontornável: a ética no Supremo Tribunal Federal.  Em meio a críticas sobre imparcialidade, influência política e falta de transparência, cresce a percepção de que a relação entre a Corte e a sociedade atravessa um momento de desgaste.  Os alvos da vez são Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Mas no passad...

Se 2025 fosse um retrato do STF, ele não caberia numa única moldura — e foi justamente essa a nossa tentativa neste episódio: descrever e sintetizar o Supremo de 2025 , com suas decisões mais barulhentas, seus recuos silenciosos e a política atravessando cada corredor do tribunal. Ao longo do ano, o STF jogou “Copa do Mundo” toda semana: a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe , a tr...

No episódio desta semana: a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a cassação do mandato de Carla Zambelli. Moraes poderia ter anulado decisão da Câmara? Havia realmente precedentes que justificavam a decisão de Moraes? O que há de político e o que há de jurídico no novo embate entre os poderes? Com Ana Laura Barbosa, Luiz Fernando Gomes Esteves e Thomaz Pereira.  #stf #política #alexandred...

Numa das decisões mais polêmicas do ano, o ministro Gilmar Mendes suspendeu trecho da lei de impeachment e criou uma proteção a juízes do STF. O Senado reagiu. E a decisão sera mantida?  Ainda no Sem Precedentes: A decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Estamos diante de um novo superpoder de Alexandre de Moraes? 0...

Duas decisões monocráticas. Duas controvérsias políticas. Uma mais evidente. A outra exige uma arqueologia jurídica, mas nem tão complicada.  O Supremo dá demonstrações de avanço na agenda política e gera reações da política.  A decisão de Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment busca blindar o STF contra processos que devem vir pela frente.  Mas a decisão de Alexandre de Moraes não é menos polêm...