Sem Precedentes

A judicialização precoce da vacinação contra a Covid-19 é um dos temas centrais do episódio desta semana do Sem Precedentes. Ainda em fase de testes e de pesquisa, a vacina contra a doença já é tema de cinco ações no Supremo Tribunal Federal ( STF ). E os motivos para a questão ter chegado na mais alta Corte do país não têm relação com a ciência, mas, sim, com a disputa política travada entre o pr...

O Sem Precedentes desta semana analisa as quase 12 horas de uma das sabatinas mais protocolares dos últimos anos no Brasil: a de Kassio Nunes Marques para suceder Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O indicado de Jair Bolsonaro (sem partido) para a mais alta Corte do país foi aprovado com folga no Senado. Foram 57 votos a favor de seu nome e 10 contra. A sabatina, no entanto, não foi...

A disputa que dominou a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, envolvendo a soltura de André do Rap, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), é o tema principal do episódio 39 do podcast Sem Precedentes. Na semana passada, o ministro Marco Aurélio de Mello determinou a soltura de André Macedo, conhecido como André do Rap. Logo em seguida, o presidente do STF, Luiz Fux, s...

O voto de despedida do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) e a mudança de regimento interno da Corte envolvendo julgamentos da Operação Lava Jato são os dois principais assuntos discutidos no episódio 38 do podcast Sem Precedentes. Nesta quinta-feira (8/10), o decano do STF participou de sua última sessão plenária antes de se aposentar do tribunal no próximo dia 13. Seu voto...

No episódio desta semana, o Sem Precedentes trata da surpreendente indicação de Kassio Nunes Marques, hoje desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), para o Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes foi indicado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga do decano do STF, o ministro Celso de Mello, que se aposentará no próximo dia 13. A escolha de...

A saída antecipada de Celso de Mello também acelera o processo de escolho do novo ministro pelo presidente Jair Bolsonaro. Neste episódio bônus do Sem Precedentes, o que o presidente pode esperar de seu indicado e o que o novo ministro consegue fazer sozinho. E o Supremo, será um ator neste processo? Para além dos nomes, o debate é sobre o que muda no tribunal com a troca de cadeiras.

Para marcar a aposentadoria de um dos mais longevos ministros do Supremo Tribunal Federal, o JOTA leva ao ar uma série de três episódios que radiografam os votos, os discursos e o comportamento judicial de Celso de Mello em 31 anos de STF. Os debates foram organizados neste ano pelo JOTA em parceria com o Insper. Esse webinar originalmente foi ao ar no dia 06 de julho de 2020. "O objetivo desta sé...

Para marcar a aposentadoria de um dos mais longevos ministros do Supremo Tribunal Federal, o JOTA leva ao ar uma série de três episódios que radiografam os votos, os discursos e o comportamento judicial de Celso de Mello em 31 anos de STF. Os debates foram organizados neste ano pelo JOTA em parceria com o Insper. Esse webinar originalmente foi ao ar no dia 01 de julho de 2020 "O objetivo desta sér...

Para marcar a aposentadoria de um dos mais longevos ministros do Supremo Tribunal Federal, o JOTA leva ao ar uma série de três episódios que radiografam os votos, os discursos e o comportamento judicial de Celso de Mello em 31 anos de STF. Os debates foram organizados neste ano pelo JOTA em parceria com o Insper. Esse webinar originalmente foi ao ar no dia 29 de junho de 2020. "O objetivo desta sé...

O Sem Precedentes desta semana analisa minuciosamente o voto antecipado do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito à Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura a possível interferência do presidente na PF. O julgamento está marcado para iniciar na próxima sexta-feira (2/10), n...

O Sem Precedentes desta semana trata de uma pergunta objetiva: afinal, o presidente Jair Bolsonaro, como investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ou não prestar depoimento por escrito? O presidente Michel Temer, quando foi investigado em 2017, pôde depor por escrito. Por que Bolsonaro não poderia? Na última sexta-feira (11/9), o decano do STF, ministro Celso de Mello, negou...

O Sem Precedentes desta semana fala sobre o discurso de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Na semana passada , o podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição teve como tema principal a Presidência de Dias Toffoli: sua relação com a política, sua auto-proclamada missão de moderador, suas decisões e seu desafio de lidar com os conflitos gerados pelo go...

O Sem Precedentes desta semana tem como tema principal a troca de comando no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli deixa a presidência e quem assume é o ministro Luiz Fux. Os analistas do Sem Precedentes fizeram um retrospecto dos dois anos da gestão do ministro Toffoli. O ministro assumiu o mandato em setembro de 2018 com o discurso de moderação, de diálogo com os demais poderes...

Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA, conversa na coluna ExCelso com a professora da UNB Maria Pia Guerra sobre a expulsão do Brasil, há 40 anos, de um padre italiano depois de se recusar a rezar uma missa em homenagem ao dia da independência. No dia 30 de agosto de 1980, o padre italiano Vito Miracapillo assinava o ofício-circular número 1, avisando ao prefeito da cidade de Ribeirão, em Pe...

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, trata nesta semana do afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Em decisão liminar e monocrática, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nessa sexta-feira (28/8) o afastamento do governador do cargo por 180 dias. Witzel é investigado na Operação Placebo, que apura...

Uma reviravolta no Senado derrubou o adiamento da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A lei inicialmente ia entrar em vigor este ano mesmo, mas foi prorrogada para 2021devido à pandemia. Mas uma questão regimental e a falta de consenso político derrubaram o adiamento. De um dia para o outro, literalmente, o governo teve de criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (AN...

O Sem Precedentes desta semana fala sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede o Ministério da Justiça de continuar produzindo dossiês e relatórios contra opositores do governo e integrantes do grupo denominado antifascista. A relatora da ação movida pela Rede, Ministra Cármen Lúcia, julgou que o uso da máquina estatal para produzir informações contra servidores politicamente crí...

O Sem Precedentes, o podcast do JOTA que debate o Supremo e a Constituição, fala no episódio desta semana sobre a demonstração de desconfiança da Corte em relação ao governo Bolsonaro. Na sessão dessa quinta-feira (13/8), o tribunal rejeitou o pedido para declarar inconstitucional uma lei que permite o repasse de dados e investigações à Abin. Atendeu, com isso, os argumentos do governo. Mas a conc...

O Sem Precedentes desta semana discute a volta agitada do recesso e as perspectivas de um segundo semestre de grande mudanças no STF. Ministros do Supremo voltaram ao trabalho impondo revezes e derrotas ao presidente da Corte, Dias Toffoli, que tomou as decisões urgentes em julho, e ao presidente Jair Bolsonaro, especialmente em relação ao combate à pandemia de Covid-19. Gilmar e Fachin reverteram...

O Congresso Brasileiro está discutindo uma lei sobre Fake News, o PL 2.630/2020. Neste 5º episódio do podcast BIG DATA VENIA, vamos discutir o que muda se a "Lei das Fake News" for aprovada, quais são os principais artigos e os pontos mais polêmicos e se é possível combater a mentira com uma lei - e sem erodir a liberdade de expressão. Também neste episódio: que fim levou o blockchain, a tecnologi...

O Sem Precedentes desta semana discute a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que obriga o governo federal a adotar medidas para proteger os povos indígenas do contágio do novo coronavírus. Dentre as obrigações impostas ao governo Bolsonaro estão a elaboração de um plano de enfrentamento à doença e tomar medidas para impedir a entrada de invasores em comunidades indígenas. Mas há um ponto aind...

O time do Sem Precedentes – podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição – aborda nesta semana as ações contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que garantiu foro privilegiado para o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na investigação sobre o esquema de rachadinhas quando era deputado estadual. Uma ação direta de inconstitucionalidade, relatada p...

O home office e os novos dilemas éticos e jurídicos trazidos pelo fim da fronteira entre casa e trabalho são o tema do quarto episódio do podcast Big Data Venia. Os participantes discutem as consequências trabalhistas, tecnológicas e sociais dessa mudança. No quadro "Será que Pega?", o apelo e os riscos do FaceApp. Para encerrar, uma discussão sobre a solidão em tempos de pandemia. Neste episódio:...

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, trata no episódio desta semana da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) de transferir o inquérito aberto para investigar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) da primeira para a segunda instância. Os desembargadores entenderam que por ser investigado por atos praticados qu...

No episódio desta semana do Sem Precedentes, o assunto é a demonstração de força e coesão do Supremo ao manter o inquérito das fake news. Por 10 votos a 1, placar que o podcast antecipou no episódio anterior, o tribunal julgou constitucional o artigo do Regimento Interno do STF (Art. 43) que permite à Corte instaurar inquérito para apurar crimes cometidos nas suas dependências. E como isso mexe no...