Sem Precedentes

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o debate é em torno da recondução de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais um mandato de dois anos. Aras foi aprovado com tranquilidade pelo Senado, apesar das críticas e acusações feitas por colegas de Ministério Público, da cobertura negativa da imprensa sobre sua gestão e mesmo com...

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), tenta responder se é possível prever, com base em posicionamentos e decisões passadas, como um candidato ao tribunal vai se comportar depois de assumir o cargo. O perfil atualmente em escrutínio é de André Mendonça, que deve ser o próximo indicado de Jair Bolsonaro (sem partido) a uma cadeira no Supremo. Há d...

Neste episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), se discute o período de dez dias em que o ministro Alexandre de Moraes incluiu Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito das fake news, determinou que o presidente fosse investigado por vazar dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apure suposta...

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), retorna com um novo episódio depois de um recesso turbulento na relação entre o tribunal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os ministros, quem ainda acreditava na possibilidade de diálogo entre Bolsonaro e o Judiciário era Luiz Fux, presidente do Supremo. Na quinta-feira...

O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, resume as principais decisões do tribunal neste ano. Tribunal lidou com disputas pela liberação de cultos na pandemia, condenações de Lula, abertura da CPI da Covid-19 e a prisão do deputado Daniel Silveira.

O JOTA e o Insper realizaram, desde 21/6, uma série de eventos sobre o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello. Saiba mais em: https://bit.ly/3pYPMkU Na quinta-feira (01/7), a mediação foi da professora Juliana Alvim e contou com os seguintes painéis: ● Francisco Rezek (Advogado; Ministro Aposentado do STF) ● Marilda Silveira (Advogada) ● Oscar Vilhena Vieira (FGV-SP...

O JOTA e o Insper realizaram, desde segunda-feira (21/6), uma série de eventos sobre o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello. Saiba mais em: https://bit.ly/3pYPMkU Os painéis deste episódio são: ● Os grandes votos vencidos – Flávio Jardim (Sergio Bermudes Advogados) ● Ativismo ou contenção? – Breno Baía Magalhães (UFPA) ● O juiz dos habeas corpus – Carolina Haber (...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello é o assunto. Após mais de 31 anos no tribunal e cerca de 268 mil decisões em processos de sua relatoria, algumas delas entre as mais polêmicas da história, o ministro deixa o tribunal ao completar 75 anos. A aposentadoria está marcada para 12 de julho. Ao mesmo tempo, o que há de positivo...

O JOTA e o Insper realizaram desde segunda-feira (21/6), uma série de eventos sobre o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello. A apresentação do seminário foi conduzida por Diego Werneck e Felipe Recondo, e contou com os seguintes painéis: Os painéis desta quarta são: ● Os grandes votos vencidos – Flávio Jardim (Sergio Bermudes Advogados) ● Ativismo ou contenção? – B...

O JOTA e o Insper realizaram desde segunda-feira (21/6), uma série de eventos sobre o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello. A apresentação do seminário foi conduzida por Diego Werneck e Felipe Recondo, e contou com os seguintes painéis: ● Poderes do relator e decisões monocráticas – Miguel Godoy (UFPR) ● Votos vencidos e coalizões – Jeferson Mariano Silva (USP) ●...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o principal assunto é o veto do tribunal à convocação de governadores pela CPI da Covid-19 no Senado. Em uma semana politicamente negativa para o governo, essa foi uma das derrotas para Jair Bolsonaro, que vinha defendendo a tese desde a instalação da comissão. No julgamento, que teve formação de maioria nes...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), se discute o que o processo de escolha do próximo ministro, que substituirá Marco Aurélio Mello em sua aposentadora, revela sobre o governo de Jair Bolsonaro? Além dos nomes indicados, a forma de escolha revela também o que o presidente espera do candidato ao STF. No caso de Bolsonaro, se tem indicado que el...

Neste episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto é a rejeição do tribunal aos pedidos para barrar a realização da Copa América no Brasil. No fim de maio, o presidente Jair Bolsonaro aceitou sediar o torneio em meio à pandemia de Covid-19. Nesta quinta-feira (10/6), os ministros formaram maioria para não impedir os jogos. A Confederação Nacional d...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão começa com a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em, pela segunda vez, derrubar medidas adotadas por governadores para reduzir a circulação de pessoas e combater a pandemia da Covid-19. Na primeira tentativa, em março, o ministro Marco Aurélio Mello arquivou o pedido de Bolsonaro...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão é sobre as aparentes desconfianças do ministro Alexandre de Moraes sobre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a queixa-crime apresentada pelo líder do Ministério Público contra Conrado Hübner Mendes, professor de direito da USP, por tê-lo chamado de "poste geral da República" e "servo...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), a pauta é o possível ataque hacker que fez o site do tribunal, incluindo a área de consulta processual, ficar fora do ar por dias a partir da quinta-feira (6/5). O tribunal agora apura quem seria o responsável pela invasão. Investigação será incluída no inquérito das fake news, que investiga ataques ao tribu...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto são os novos ataques que o tribunal vêm sofrendo por suas decisões. O mais grave deles foi barrado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Trata-se da análise do projeto de lei nº 4754/2016, apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e assinado...

No episódio desta semana, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), comenta decisões e pauta de processos em que o tribunal atinge diretamente as contas públicas. Integrantes do governo federal e do mercado financeiro questionam se o STF teria se tornado uma ameaça às prioridades deles nesse tema.

No episódio desta semana de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão é sobre o processo que manteve a decisão de anular as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. No julgamento, ministros levantaram suspeitas e acusaram colegas de manobrar o processo em busca de resultados...

Nesta edição do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo, o assunto é a confirmação, nesta quinta-feira (16/4), da decisão do ministro Edson Fachin anulando todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba. Na próxima quinta-feira (22/4), o tribunal deve decidir se essa decisão impediria o julgamento de habeas corpus pedido por Lula, em que Se...

Em episódio extra, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa a decisão, referendada hoje pelo plenário, que determinou ao presidente do Senado que abrisse a CPI para investigar a atuação do governo Bolsonaro no combate à pandemia da Covid-19.

Ao mesmo tempo em que o Brasil ultrapassava a marca de 345 mil mortes pela Covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve de, novamente, sinalizar que a prioridade do país no momento deve ser o combate à pandemia e a preservação à vida. Nesta semana, o Sem Precedentes , podcast do JOTA, discute essas movimentações. Uma das principais respostas foi a rejeição do tribunal, na quinta-feira (8/4), da...

Nesta semana, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa a crise militar que marcou a semana do governo Bolsonaro e o silêncio do tribunal diante dos fatos. O time do Sem Precedentes também debate os motivos da saída de José Levi da Advocacia Geral da União e o retorno de André Mendonça para a AGU. Como isso interfere na sucessão do Supremo?...

Nesta semana, o Sem Precedentes , podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda o julgamento da 2ª Turma do tribunal que, na terça-feira (22/3), que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial em suas decisões no caso do tríplex do Guarujá contra o ex-presidente Lula. O time do Sem Precedentes discute como esse julgamento representa uma consumação sobre o caso.   Para a def...

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para derrubar trechos da Lei de Segurança Nacional (LSN) que tem sido usados para perseguir críticos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao seu governo. Neste episódio do podcast Sem Precedentes, transmitido semanalmente pelo JOTA, é discutida a responsabilidade do tribunal no uso que tem sido feito dessa lei. Entre as investigações que se apoiam n...