Sem Precedentes

O Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, analisa em seu novo episódio o impacto do relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos com decisões do ministro Alexandre de Moraes , alegando suposto cerceamento da liberdade de expressão no Brasil. O documento, intitulado "O ataque contra liberdade de expressão no exterior e o silên...

No último domingo (7/4), no X, o dono da rede social, Elon Musk, afirmou que iria descumprir as decisões judiciais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e liberar o conteúdo bloqueado por decisões do STF. Ainda no domingo, Moraes determinou a inclusão de Musk entre os investigados no inquérito que apura a atuação das milícias digitais no Brasil (INQ 4.874). No dia segui...

O que acontece se o Supremo Tribunal Federal ( STF ) mudar as regras do foro privilegiado ? Essa é a pergunta que permeia o debate no novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição. O tema retornou à pauta do Supremo com o julgamento de duas ações que tratam da matéria, o habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e o inquérito da ex-senadora R...

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) se debruçou sobre as regras do foro privilegiado . Ao fim do debate, os ministros decidiram restringir os critérios para direto à prerrogativa. Agora, seis anos depois, a Corte volta ao tema e inicia um novo julgamento. Esse vaivém é o centro do debate desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição.  Nesta sexta-f...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF ) garantiu nesta semana o direito à licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva. No entanto, ao definir a regra, os ministros optaram por conceder período equivalente ao da licença-paternidade. Mas, afinal, é preciso citar a paternidade em uma relação com duas mães? Essa é a pergunta que permeia o debate o episódio desta semana do Sem...

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) iniciou em 2015 o julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. Quase nove anos depois, a Corte foi de um voto inicial que descriminalizava o porte de todo tipo de droga para consumo próprio para uma divergência, em que os ministros não chegam a um consenso sobre o que está em discussão. O país mudou e o reflexo aparece neste momento em...

O candidato que usar inteligência artificial para difamar opositores ou o sistema eleitoral poderá ter o registro da candidatura e o mandato cassado. A punição está prevista na recém-aprovada resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre uso de IA nas eleições deste ano . Além disso, o TSE deixou claro que os candidatos podem utilizar a inteligência artificial, desde que informem ao eleitor...

A posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) marca uma nova fase na Corte. Caso nenhuma intercorrência ocorra, os próximos quatro anos serão de estabilidade na composição do pleno do Supremo. Este é um dos temas do novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição. Levantamento feito pelo diretor de Conteúdo do JOTA , Felipe Recond...

Uma cronologia dos fatos bastante detalhada, com troca de mensagens, vídeo de reunião, transcrição de falas e divisão de núcleos de atuação fundamentaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou operação na quinta-feira (8/2) para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, incluindo militares. A arquitetura desse procedimento e sua comparação com outras operações relaciona...

O primeiro episódio do Sem Precedentes do ano analisa o discurso de abertura do Ano Judiciário 2024, feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Luís Roberto Barroso , em sessão solene, com a presença de autoridade dos Três Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) e da Procuradoria-Geral da República ( PGR ). O tribunal volta do recesso, com decisões que dão contin...

O último episódio do ano do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, lista três fatos marcantes de 2023 e indica as principais apostas para 2024. Um dos principais temas do ano abordados no episódio é o 8 de janeiro e suas implicações, como a união entre os ministros após à invasão de golpistas às sedes dos Três Poderes, as prisões e o julgamento dos réus acusados d...

Após mais de 10 horas de sabatina na CCJ do Senado , o ministro da Justiça, Flávio Dino , e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet foram aprovados no colegiado e no plenário da Casa para o Supremo Tribunal Federal ( STF ) e para o comando da Procuradoria-Geral da República ( PGR ), respectivamente. A sabatina, sua repercussão e o que esperar da atuação do novo ministro do STF e do novo PGR...

A indicação do ministro da Justiça , Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal ( STF ) não surpreendeu. O nome do ex-juiz e ex-governador do Maranhão já era um dos mais cotados para a vaga antes mesmo de o posto ser aberto com a aposentadoria de Rosa Weber . Isso porque a escolha seguiu a tendência da indicação anterior, na ocasião, o presidente Lula indicou Cristiano Zanin , advogado que o rep...

Esta semana, o Senado Federal abriu um novo capítulo na crise com o Supremo Tribunal Federal ( STF ). Com voto do líder do governo petista, a Casa aprovou por 53 votos a 18 uma proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas dos ministros da Corte. A matéria gerou reações no Congresso, no governo e, principalmente, no Supremo. O contexto em que essa proposta foi aprovada e se...

O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, traz os bastidores da produção do livro 'O Tribunal: Como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária', escrito pelos jornalistas Felipe Recondo, sócio-fundador e diretor de conteúdo do JOTA, e Luiz Weber, que também é advogado e diretor de jornalismo da sucursal do SBT em Brasília. No podcast, Recondo ex...

O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, debate se a rejeição do nome de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União ( DPU ) afeta as próximas indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Logo após a rejeição do nome Roque pelo plenário do Senado Federal, parlamentares mais à direita comemoraram e deixaram claro que as próxi...

Afinal, importa a opinião da população sobre o Supremo Tribunal Federal ( STF )? Ou deveria importar? São perguntas como essas que o novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, abordam nesta semana. Idealmente, a Corte deveria ser objetiva, imparcial e se ater ao que diz a Constituição. No entanto, os ministros do STF têm sido criticados por supostamen...

O Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, promove em seu novo episódio um debate acerca do instituto do estado de coisas inconstitucional . Afirmar a existência do estado das coisas inconstitucional significa reconhecer ampla e sistemática violação de direitos humanos fundamentais. Esse instrumento tem sido recorrentemente evocado em ações protocoladas no Supremo T...

A semana se encerrou com uma mudança importante no Supremo Tribunal Federal ( STF ). A ministra Rosa Weber , que se aposenta na segunda-feira (2/10) se despediu da presidência e das sessões plenárias, enquanto o ministro Luís Roberto Barroso assumiu o comando do Tribunal. O que esperar do futuro do Supremo com a saída de Rosa Weber e a presidência de Barroso é o tema debatido no novo episódio do S...

A ministra Rosa Weber , presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), iniciou o julgamento que pode descriminalizar o aborto no Brasil com um voto em defesa do direito das mulheres . A ministra pontuou que a fórmula institucional atualmente empregada se mostra excessiva “ao não considerar a igual proteção dos direitos fundamentais das mulheres, dando prevalência absoluta à tutela da vida em pote...

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) iniciou na quarta-feira (13/9) o julgamento dos primeiros réus dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando um grupo com mais de mil pessoas invadiu as sedes dos Três Poderes , em Brasília. O ato buscava a deposição do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que havia tomado posse uma semana antes, e pedia intervenção militar. Os danos causado pelo vandalismo no Cong...

O primeiro mês de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal ( STF ) surpreendeu àqueles que esperavam que, por ser indicação do presidente Lula , o ministro teria posicionamentos mais à esquerda. Até o próprio Partido dos Trabalhadores expressou desconforto com as decisões mais conservadoras de Zanin. Mas será que esse comportamento já não era esperado? Existe surpresa? É justo esperar um posici...

O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, traz uma entrevista com o professor de Direito Constitucional do Insper Diego Werneck, que está lançando um novo livro: "O Supremo: Entre o Direito e a Política". A obra detalha o funcionamento do Tribunal, explica sua importância e aponta fragilidades da instituição e de seus ministros. Conduzida pelo dire...

A situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro se complicou na última semana. Ele pode, de uma só vez, ser responsabilizado pela falsificação do seu cartão de vacinação , pela venda de presentes que o Estado brasileiro recebeu de governos estrangeiros e também pelos atos golpistas de 8 de janeiro e ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Esse cerco ao ex-presidente é o tema de debate do Sem...

Embora os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) tentem minimizar, é nítido que há uma divergência em torno do julgamento do juiz de garantias e é sobre essa questão que o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o STF e a Constituição, se debruça esta semana. O episódio aborda como os ministros, especialmente Dias Toffoli e Luiz Fux , tentaram mostrar que estava sendo construindo um consenso...