Sem Precedentes

Esta semana, o Senado Federal abriu um novo capítulo na crise com o Supremo Tribunal Federal ( STF ). Com voto do líder do governo petista, a Casa aprovou por 53 votos a 18 uma proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas dos ministros da Corte. A matéria gerou reações no Congresso, no governo e, principalmente, no Supremo. O contexto em que essa proposta foi aprovada e se...

O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, traz os bastidores da produção do livro 'O Tribunal: Como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária', escrito pelos jornalistas Felipe Recondo, sócio-fundador e diretor de conteúdo do JOTA, e Luiz Weber, que também é advogado e diretor de jornalismo da sucursal do SBT em Brasília. No podcast, Recondo ex...

O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, debate se a rejeição do nome de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União ( DPU ) afeta as próximas indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Logo após a rejeição do nome Roque pelo plenário do Senado Federal, parlamentares mais à direita comemoraram e deixaram claro que as próxi...

Afinal, importa a opinião da população sobre o Supremo Tribunal Federal ( STF )? Ou deveria importar? São perguntas como essas que o novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, abordam nesta semana. Idealmente, a Corte deveria ser objetiva, imparcial e se ater ao que diz a Constituição. No entanto, os ministros do STF têm sido criticados por supostamen...

O Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, promove em seu novo episódio um debate acerca do instituto do estado de coisas inconstitucional . Afirmar a existência do estado das coisas inconstitucional significa reconhecer ampla e sistemática violação de direitos humanos fundamentais. Esse instrumento tem sido recorrentemente evocado em ações protocoladas no Supremo T...

A semana se encerrou com uma mudança importante no Supremo Tribunal Federal ( STF ). A ministra Rosa Weber , que se aposenta na segunda-feira (2/10) se despediu da presidência e das sessões plenárias, enquanto o ministro Luís Roberto Barroso assumiu o comando do Tribunal. O que esperar do futuro do Supremo com a saída de Rosa Weber e a presidência de Barroso é o tema debatido no novo episódio do S...

A ministra Rosa Weber , presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), iniciou o julgamento que pode descriminalizar o aborto no Brasil com um voto em defesa do direito das mulheres . A ministra pontuou que a fórmula institucional atualmente empregada se mostra excessiva “ao não considerar a igual proteção dos direitos fundamentais das mulheres, dando prevalência absoluta à tutela da vida em pote...

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) iniciou na quarta-feira (13/9) o julgamento dos primeiros réus dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando um grupo com mais de mil pessoas invadiu as sedes dos Três Poderes , em Brasília. O ato buscava a deposição do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que havia tomado posse uma semana antes, e pedia intervenção militar. Os danos causado pelo vandalismo no Cong...

O primeiro mês de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal ( STF ) surpreendeu àqueles que esperavam que, por ser indicação do presidente Lula , o ministro teria posicionamentos mais à esquerda. Até o próprio Partido dos Trabalhadores expressou desconforto com as decisões mais conservadoras de Zanin. Mas será que esse comportamento já não era esperado? Existe surpresa? É justo esperar um posici...

O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, traz uma entrevista com o professor de Direito Constitucional do Insper Diego Werneck, que está lançando um novo livro: "O Supremo: Entre o Direito e a Política". A obra detalha o funcionamento do Tribunal, explica sua importância e aponta fragilidades da instituição e de seus ministros. Conduzida pelo dire...

A situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro se complicou na última semana. Ele pode, de uma só vez, ser responsabilizado pela falsificação do seu cartão de vacinação , pela venda de presentes que o Estado brasileiro recebeu de governos estrangeiros e também pelos atos golpistas de 8 de janeiro e ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Esse cerco ao ex-presidente é o tema de debate do Sem...

Embora os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) tentem minimizar, é nítido que há uma divergência em torno do julgamento do juiz de garantias e é sobre essa questão que o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o STF e a Constituição, se debruça esta semana. O episódio aborda como os ministros, especialmente Dias Toffoli e Luiz Fux , tentaram mostrar que estava sendo construindo um consenso...

O novo episódio do Sem Precedentes , podcast do JOTA que discute o Supremo e Constituição, aborda neste retorno do recesso os temas que deverão entrar na pauta da Corte neste segundo semestre. A expectativa é a de que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber , que tem aposentadoria prevista para o fim de setembro, queira deixar sua marca antes de sair e, com isso, leve a julgamento matérias com...

O advogado Cristiano Zanin foi aprovado para Supremo Tribunal Federal (STF) com facilidade pelo Senado Federal. Antes de passar pelo crivo dos senadores em plenário, Zanin foi questionado por cerca de oito horas por senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Esse processo, que foi rápido, tranquilo e burocrático, é o tema abordado no Sem Precedentes desta semana. O n...

Indicado para o Supremo Tribunal Federal ( STF ), o advogado Cristiano Zanin será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na próxima-quarta-feira (21/6). A expectativa em torno da sabatina é o tema que abordado nesta semana no Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição. A ideia é que na sabatina os senadores façam perguntas para co...

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o que já era esperado desde que foi eleito: indicou seu advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal ( STF ) com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski . Mas afinal, foi uma escolha acertada? O debate em cima dessa pergunta é feito com profundidade no novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que...

O julgamento do caso Collor pelo plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF ) trouxe uma nova abordagem sobre o método de cálculo na dosimetria da pena. E é o pragmatismo em torno deste ponto que o Sem Precedentes , podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, aborda em seu novo episódio. Ficou decidido que ministros que votaram para absolver o condenado, também participam da discussão...

Afinal, o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) inovou ou não no julgamento que resultou na cassação do mandato do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR)? É essa pergunta que permeia o episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição. Ao justificar o voto por indeferir o registro de candidatura do ex-coordenador da força-tarefa da Ope...

O novo episódio do Sem Precedentes , podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, traz para o debate a nova fase da disputa política em torno da regulação e responsabilização das plataformas digitais. Na próxima semana, estão na pauta do Supremo as ações que permitem o bloqueio de aplicativos de mensagem , e também as que podem derrubar a imunidade prevista no Marco Civil da Internet pa...

O episódio desta semana do Sem Precedentes , podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, aborda a decisão do ministro Alexandre de Moraes que permitiu as medidas de busca e apreensão contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) . A autorização ao pedido da Polícia Federal culminou na apreensão do celular do ex-chefe do Executivo e na prisão do ex-ajudante de ordens Mauro Cid...

Os votos vencidos dos ministros André Mendonça e Nunes Marques no julgamento contra os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro são o tema do episódio desta semana do Sem Precedentes , podcast do JOTA apresentado pelo jornalista Felipe Recondo. Esta edição vai abordar questões relevantes que foram levantadas pelos ministros e ainda estão em aberto -- até porque o julgamento ocorre em plenário...

O Supremo vai julgar no início do 2º semestre deste ano que as plataformas podem ser responsabilizadas pelos conteúdos que publicam nas redes sociais. Mas que riscos isso pode nos trazer? 

O podcast desta semana também discute a decisão do STF que suspendeu todos julgamentos em curso contra o decreto de Lula que restringiu o acesso a armas.

Neste episódio, a indicação de um novo ministro para o STF. O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta em maio ao completar 75 anos e será substituído por alguém indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E neste processo já há uma lista de auto candidatos para a vaga. São pessoas que procuram a imprensa para plantarem seus nomes como possíveis candidatos à uma vaga no supremo e que visam...

Esta semana, o Sem Precedentes também discute o julgamento sobre racismo e abordagens policiais. O STF julga um habeas corpus de uma pessoa que foi presa e alega ter sido abordada pela Polícia Militar exclusivamente porque é preta. O argumento é o de que a prova obtida na ação, com base apenas neste motivo para a abordagem policial, seria nula e o homem condenado por tráfico de drogas deveria ter...