Sem Precedentes

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre Supremo e Constituição, discutirá o alcance da Justiça Militar para apreciar crimes cometidos por militares em operações. O julgamento foi suspenso após um destaque do ministro Ricardo Lewandowski. Mas, até o momento, havia 5 votos para manter a competência e apenas 2 contra. Os votos já proferidos estão com o pé na realidade? Clique aqui e leia o artigo "N...

Neste episódio de retorno oficial do recesso, o Sem Precedentes , podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal ( STF ) e a Constituição, comenta a primeira sessão da corte desde os ataques golpistas de 8 de janeiro. O podcast aborda o que vem pela frente e os julgamentos que podem mobilizar o tribunal. Um deles é a ADPF 442, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação,...

O Sem Precedentes , podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal ( STF ) e a Constituição, retorna em meio ao que seriam férias para o Judiciário para comentar sobre os ataques aos prédios dos Três Poderes. Além da destruição observada no plenário do STF, os bolsonaristas também invadiram e depredaram o gabinete da presidente do STF, ministra Rosa Weber. Os ministros caracterizaram o que se pa...

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, comenta as consequências da decisão da corte que considerou o orçamento secreto inconstitucional. A decisão tem efeitos políticos incontroversos. Os ministros votaram de modo que esvazia o poder dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado tinham para definir os parlamentares que seriam beneficiados...

O próximo episódio do Sem Precedentes vai ao ar segunda-feira, dia 16/12 e analisará os desdobramentos do julgamento sobre o Orçamento Secreto no STF.

O novo episódio de Sem Precedentes , podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal ( STF ) e a Constituição, aborda as expectativas sobre o julgamento do orçamento secreto, que começou nesta semana e continuará na próxima. Eles julgam ações que questionam a constitucionalidade das emendas do relator-geral do Orçamento, tecnicamente chamadas de RP9.

Nesta semana, o Sem Precedentes , podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF ) e a Constituição, trata da conta cara a ser paga pela tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de contestar o resultado das eleições.

O episódio desta semana de Sem Precedentes , podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal ( STF ) e Constituição, aborda a passagem conturbada de cinco ministros por Nova York para atender ao evento Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo empresarial da família do ex-governador de São Paulo João Doria.

O episódio desta semana de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa as diferenças e também as semelhanças entre as reuniões dos ministros da corte com o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), e o eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o STF e a Constituição, responde o que deve mudar no Tribunal com a eleição de Lula (PT) e do que se libertará com a saída de Bolsonaro (PL).

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, a discussão é sobre como, a poucos dias do segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou regras do jogo para impor limites controversos à publicação de conteúdo nas redes sociais e em veículos de comunicação.

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute a proposta sugerida por Jair Bolsonaro (PL) de aumentar o número de ministros do tribunal. Esse e outros planos, como reduzir a idade da aposentadoria compulsória, que é de 75 anos hoje; e mudanças no modelo de indicação de novos integrantes são sugestões antidemocráticas que, de modo...

O novo episódio de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, busca entender os recados enviados pelas urnas à corte. Também discute o que a próxima formação do Senado, com um terço de novos integrantes e aumento de bolsonaristas, projeta sobre o equilíbrio entre os poderes a partir de 2023.

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute as expectativas para após as eleições e o que Jair Bolsonaro (PL) poderá fazer para contestar o resultado das urnas. Os aliados dele já avisaram que ele vai contestar o resultado, independentemente de qual for. O que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará diante de uma investida do ca...

O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA em que se discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, mostra como as consequências falaram mais alto para os ministros em duas decisões recentes da Corte sobre temas diferentes. Na primeira decisão, o tribunal referendou a liminar que tinha sido dada pelo ministro Edson Fachin para suspender trechos de decretos da Presidênc...

O episódio desta semana de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, traça o que se pode esperar da presidência da ministra Rosa Weber. É imprescindível que a presidente deixe um legado? Qual poderá ser o dela?

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute duas decisões liminares: a que suspendeu o piso salarial da enfermagem e a que derrubou decretos que facilitavam o acesso a armas de fogo.

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, sai do campo da especulação sobre as motivações do ministro Alexandre de Morais a determinar uma operação contra empresários apoiadores de Jair Bolsonaro (PL). Quando a decisão dele foi divulgada, houve contestações sobre os fundamentos do do ministro. Haveria elementos suficientes para busca...

Neste episódio, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, busca entender o que motivou o ministro Alexandre de Moraes ordenar busca e apreensão de celulares de empresários que apoiam Jair Bolsonaro (PL). Ainda, o que o ministro investiga ao determinar a quebra do sigilo bancário deles?

Este episódio de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute o primeiro contato do tribunal com a nova Lei de Improbidade Administrativa em um julgamento que ficou indefinido até os últimos votos.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o STF e a Constituição, volta do recesso para o seu centésimo primeiro episódio. Nele, são analisados os desafios e as expectativas do ministro Alexandre de Moraes na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana que vem, o ministro substitui Fachin no comando da Corte eleitoral, pouco antes do 1º turnos das eleições, em outubro.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, chega ao seu centésimo episódio nesta semana. Neste episódio, são analisadas as decisões do Supremo no semestre e o que esperar do tribunal durante as eleições de 2022.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda no episódio desta semana os motivos que fizeram com que o Supremo virasse tema da campanha eleitoral de 2022.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda no episódio desta semana a manobra dos ministros para reverter a polêmica decisão do ministro Nunes Marques. Em decisão liminar, Marques suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini. O parlamentar foi cassado porque divulgou in...