Direito de Todos

Neste episódio especial do Direito de Todos, celebramos o Dia Nacional do Rádio mergulhando nas histórias e nos bastidores desse meio de comunicação tão essencial para a história do Brasil. Conversamos com os operadores de áudio Leandro Gregorine e Rinauro Silva (Rádio MPF), e com o radialista Valter Lima (Rádio Justiça), que compartilham como a paixão pelo rádio surgiu ainda na infância e moldou...

Justiça em Roraima condena duas pessoas por transporte ilegal de ouro. PGR pede condenação de integrantes do núcleo gerencial da tentativa de golpe de Estado. Justiça Federal determina que Incra e União regularizem territórios quilombolas no Maranhão. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamim Borges Apresentação: Danielle Vieira Participações: Thalissa Leão, João Américo e...

MPF denuncia deputado federal e blogueiro por coação em processo judicial. Justiça dá 30 dias para União cumprir decisão sobre alternativas à transfusão de sangue por motivos religiosos ou pessoais. MPF requer que Ministério da Saúde disponibilize no SUS implante de estimulador elétrico para pacientes com epilepsia Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamim Borges Apresentação: D...

Ministério Público Federal (MPF) consegue a condenação do município do Maranhão por fraudar dados em sistemas do SUS. Justiça determina embargo de obra de porto particular em terra indígena em Santo Antônio do Içá, no Amazonas. STF define que tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde podem ser cobertos pelos planos. Ouça!  Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e...

Ministério Público Federal (MPF) denúncia grupos que lesaram o INSS em mais de 216 milhões de reais no Piauí. E hoje é dia de Dica de Leitura. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamim Borges Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Tatiana Castro e Erica Cassiano Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Acordo firmado na Justiça Federal garante repasse de recurso da compensação da usina Belo Monte, suspenso há nove anos. Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal investigam esquema bilionário de corrupção e danos ambientais em Minas Gerais. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamim Borges Apresentação: Wanessa P...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determina o prosseguimento de ação penal sobre esquema de corrupção na Secretaria de Patrimônio da União. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), Justiça condena dois homens por tráfico internacional de drogas no Amazonas. E o MPF processa governo do Rio Grande do Sul para garantir participação indígena nas comemorações dos 400 anos das Missões J...

Ministério Público Federal (MPF) apura se aplicativos de relacionamento LGBTI+ adotam medidas eficazes à segurança de seus usuários. O órgão também apresenta alegações finais em ação contra a Jovem Pan e pede o cancelamento de suas outorgas públicas. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamim Borges Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Katia Dias e Benjamim Borges F...

Supremo Tribunal Federal (STF) condena todos os oito réus do núcleo principal da trama golpista. No Pará, justiça acolhe pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determina criação de albergues para pessoas em situação de rua em Belém (PA). E a Justiça condena homem a 14 anos por terrorismo e xenofobia em ataque ao Consulado da China no Rio de Janeiro. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro...

Justiça Federal atende pedido do MPF e determina aplicação do Enem 2025 no Bailique, Amapá. Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais firmam acordo de 42 milhões de reais com mineradora para reparar danos em Conceição do Pará. E hoje é dia de Dica de Leitura e a indicação é o livro A Relíquia, de Eça de Queiroz. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamim Borges Apresen...

Justiça condena ex-agentes da ditadura por tortura e desaparecimento na “Casa da Morte” em Petrópolis, no Rio de Janeiro. E Após ação do MPF, Justiça condena à prisão tripulantes de avião com drogas interceptado pela FAB no Pará. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamim Borges Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Thalles Nascimento e Benjamim Borges Foto: Paula Fr...

Cinco pessoas são condenadas por esquema de furtos eletrônicos em Goiás. Ministério Público Federal (MPF) pede multa contra a União por descumprimento de decisão que garante alternativas à transfusão de sangue em hospitais. E após ação do MPF, Justiça Federal condena quatro pessoas por desvio de verbas do Ministério do Turismo em Pernambuco. Ouça!  Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produçã...

Justiça Federal no Acre recebe denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra dois homens por tráfico internacional de pessoas. MPF lança projeto para fortalecer alimentação escolar de comunidades tradicionais em Sergipe. E a MPF abre seleção de obras de artistas pretos e pardos para exposição em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e ap...

Justiça aceita denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e torna réus ex-secretários do governo do Pará por fraude na compra de respiradores. A pedido do MPF, Justiça Federal mantém prisão preventiva de cinco investigados no Pará por crimes contra a administração pública e lavagem de capitais. E a Procuradoria-Geral da República (PGR) envia ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegações finais em...

Operação desarticula rede de tráfico internacional que explorava sexualmente brasileiras no exterior. Ministério Público Federal (MPF) obtém condenação de responsáveis por poluir área de manguezal em Natal, no Rio Grande do Norte. Ouça!  Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamin Borges Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Benjamin Borges e Katia Dias 

Procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende a condenação de líderes políticos e generais por plano de golpe. Justiça Federal condena fazendeiro por crime de trabalho escravo contra 12 pessoas no Maranhão. Ministério Público Federal (MPF) recomenda ajustes na plataforma Gov.br para aprimorar acessibilidade a pessoas com deficiência visual. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Pro...

Justiça decreta prisão preventiva de tripulantes de avião com R$ 80 milhões em drogas no Pará. Ministério Público Federal (MPF) investiga impactos a povos e comunidades no Pará causados pelo rebaixamento de reservatório de hidrelétrica. Após ação de Ministérios Públicos, governo do Rio Grande do Sul entrega Nova Cadeia Pública de Porto Alegre. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produç...

Justiça Federal atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determina a retirada de ocupantes irregulares da Terra Indígena Pitaguary, no Ceará. MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica no Pará. E também no Pará, MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a indígenas Kayapó. Ouça! Edição: Leandro Gregori...

No episódio especial do podcast Direito de Todos, a jovem Raíza Oliveira, vítima de escalpelamento aos 8 anos, relata as consequências físicas, emocionais e sociais desse acidente, que atinge principalmente mulheres ribeirinhas na região Norte. Também conversamos com os procuradores do Trabalho Carla Novoa e Gustavo Luis Chagas sobre os desafios enfrentados no combate a esse tipo de acidente e as...

Em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, o podcast Direito de Todos destaca a luta histórica dos povos originários no Brasil e os desafios enfrentados na garantia de seus direitos. A subprocuradora-geral da República Eliana Torelly revela como o Ministério Público Federal atua na proteção dos territórios, na valorização cultural e na defesa contra ameaças como o garimpo ilegal e o ma...

Justiça Federal reconhece a imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão. E ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolhe recurso do MPF e declara que a Fazenda Vilhena, em Rondônia, deve retornar ao patrimônio da União. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamin Borges Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Benjamin Borges e Kamilla Dourado Foto:...

Justiça aplica multa de 100 mil reais ao governo do Amazonas por omissão no combate à violência obstétrica. E o Ministério Público Federal (MPF) firma acordo de resultados para proteção e revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamin Borges  Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Katia Dias  Foto: arquivo MDS

Neste episódio especial, conversamos com o procurador da República Sérgio Suiama, o presidente do Iphan, Leandro Grass, e o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão sobre os processos e desafios do tombamento como instrumento jurídico para proteger os patrimônio históricos e culturais brasileiros. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamin...

A Justiça Federal em Goiás condena dois réus a penas de 42 e 27 anos de reclusão por furto qualificado mediante fraude. E o Ministério Público Federal (MPF) acusa ex-secretários municipais de educação no Ceará por desvio de mais de R$ 460 mil. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamin Borges e Kassio Nunes Apresentação: Wanessa Pereira Participações: João Pimentel e Benjam...

Justiça condena casal por manter idosa de 80 anos em condição análoga à escravidão. E o Ministério Público Federal (MPF) consegue decisão judicial que determina a regularização fundiária da Comunidade Quilombola São Zacarias, no Maranhão. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamin Borges Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Thalles Nascimento e Benjamin Borges