Direito de Todos

Justiça atende Ministério Público Federal (MPF) e determina início do planejamento da Romeirovia na BR-365, em Minas Gerais. Ministérios Públicos Federal e do Trabalho e a Defensoria Pública da União cobram na Justiça reparação por danos no Rio Madeira e gestão democrática da bacia. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Tatiana Castro...

Ministério Público Federal (MPF) investiga se houve omissão do governo na regulamentação de propagandas de apostas na Copa do Mundo. Após recurso do Ministério Público Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condena ex-vereador e diretora de hospital de Ji-Paraná, em Rondônia, por assédio eleitoral. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti e Sabrine Meneses Aprese...

Justiça determina a cassação de chapas por fraude à cota de gênero em município de Rondônia. E o Ministério Público Federal (MPF) recorre contra a sentença que absolveu um policial civil por contrabando de medicamentos. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti e Wanessa Pereira Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Sabrine Meneses e Sarah Galletti Foto: Canva

Justiça determina retomada imediata de transporte aéreo para atendimento de indígenas no Acre. E o Tribunal Rregional Eleitoral (TRE) confirma condenação de ex-deputado estadual de Rondônia por injúria eleitoral em redes sociais. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti e Wanessa Pereira Apresentação: Sabrine Meneses Participações: Lucas Lopez e Sarah Galletti Foto: MP...

Atuação do Ministério Público Federal (MPF) garante reinclusão de 354 candidatos com autismo em concursos do IBGE. E o MPF recorre para impedir fragmentação da execução de decisão nacional sobre alternativas à transfusão de sangue. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti e Wanessa Pereira  Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Katia Dias e João Américo Foto: Ca...

Ministério Público Federal (MPF) aciona Justiça para paralisar obras e impedir demolições em territórios quilombolas de Barcarena, no Pará. Após denúncia do MPF, internauta de Ribeirão Preto, em São Paulo, é condenado por discriminação contra baianos. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Lucas Lopez e Sabrine Meneses Foto: Joédson Alv...

Ministério Público Federal (MPF) recomenda inclusão de indígenas e ribeirinhos em plano nacional contra uso de mercúrio no garimpo. E o MPF reforça ações para proteger a Mata Atlântica e o litoral brasileiro. Ouça! Confira a reportagem completa: Junho Ambiental: avanço das cidades ameaça a conservação da Mata Atlântica Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentação: Wanessa Pereir...

Após ação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), Justiça Eleitoral condena vereador de Sergipe por distribuição de água em troca de voto. E a dica de leitura desta semana é o livro Dadaya , da autora Valdir Marte. Ouça!  dução e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Lucas Lopez, Raissa Reis e Camila Shizue Foto: Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  ProAntonio Augusto/TSE

Ministério Público Federal (MPF) recomenda ao município de Humaitá, no Amazonas, que garanta profissionais de educação e implemente escola indígena. E justiça condena mais seis envolvidos em esquema de tráfico internacional de drogas no Porto de Salvador, na Bahia. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Carla Zanetti e João Américo Fot...

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), prefeitura de Santa Luzia D’Oeste, em Rondônia, regulariza contas do Fundeb. MPF recomenda medidas para proteger crianças e adolescentes em aplicativo internacional. No episódio de hoje do Me explica MPF, Camila Shizue explica sobre a atuação do MPF na defesa da democracia. Ouça! Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Lucas Lo...

No Rio de Janeiro, Ministério Público Federal defende que famílias selecionadas pelo programa Minha Casa Minha Vida recebam as moradias. A pedido do MPF, Justiça condena Santa Luzia do Pará a reformar escola quilombola sem água e banheiro. O protagonismo do Cerrado e da Caatinga na segurança hídrica e preservação da história brasileira; é tema da terceira reportagem especial sobre biomas. Ouça! Co...

Justiça determina que hospitais no Pará apresentem equipamentos médicos desaparecidos. Na segunda matéria sobre os biomas brasileiros, saiba como o Ministério Público Federal (MPF) enfrenta crimes que devastam a Amazônia. E a dica de leitura de hoje é o livro Canção de Ninar, da escritora Leila Slimani. Ouça! E confira a reportagem especial: Junho Ambiental: saiba como o MPF combate crimes que ame...

TSE segue Ministério Público Eleitoral e mantém multa por desinformação nas Eleições de 2024. Ministério Público Federal cobra regularidade na entrega da fatura de energia a uma comunidade em Santa Catarina, e fim de cobranças indevidas. E o MPF exige que a União defina regras para garantir acessibilidade em sites públicos e privados. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção: Sabrine...

Ministério Público Federal (MPF) obtém sentença que confirma proteção à toca escavada por animais pré-históricos em Caeté, em Minas Gerais. No Pará, a pedido do MPF, Justiça reinclui União no processo e eleva multa ao Incra por educação precária em Pacajá. E o MPF acompanha cumprimento de acordo judicial sobre proteção animal na Universidade Federal de Sergipe. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson...

Ministério Público Federal (MPF) processa concessionária por descaso na conservação da rodovia BR-153 no norte de São Paulo. MPF entra com ação para que Hospital Albert Einstein implemente política de cotas na residência médica. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Sabrine Meneses e Raissa Reis Foto: Canva

Ministério Público Federal (MPF) obtém condenação de motorista por transporte de 529 kg de cocaína escondidos em carga de carne em Goiás. E no Pará, MPF requer cobrança de R$ 3 milhões em multas por descumprimento de decisão sobre abrigo Warao. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção: Thalles Nascimento e Sabrine Meneses  Apresentaçaõ: Wanessa Pereira Participações: Sabrine Meneses...

Ministério Público Federal (MPF) lança série de reportagens sobre ecossistemas brasileiros. E a Dica de Leitura de hoje é um pouco nostálgica para os apaixonados em histórias em quadrinhos. Ouça! E confira a primeira reportagem da série Junho Ambiental: iniciativa do MPF promove debate sobre a proteção dos biomas brasileiros Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção: Sabrine Meneses e Tatia...

Ministério Público Federal (MPF) divulga novas providências na investigação de agressão a pessoa em situação de rua em abrigo em Belém (PA). MPF denuncia passageiro que ameaçou voo e fez ataques racistas e homofóbicos contra funcionários de empresa aérea. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Raissa Reis e Tatiana Castro Foto: Canva

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), município de Santana, no Amapá, é condenado a recuperar muro de arrimo na área portuária. Atuação do MPF garante parceria de universidade e instituições em defesa de pessoas em situação de rua em Belém, no Pará. E no Me Explica MPF de hoje, a gente vai entender melhor qual o papel do Ministério Público Federal no que diz respeito às leis. Ouça! Edição...

Justiça determina novas medidas para garantir continuidade do tratamento de endometriose profunda em Sergipe. Ministério Público Federal (MPF) pede suspensão de licenças para construções na orla de Natal devido a riscos de “esmagamento costeiro”. E no Amazonas, projeto MPF na Comunidade leva serviços e recebe demandas de moradores de Nova Olinda do Norte. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacel...

Justiça Federal atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condena poder público a recuperar o complexo histórico de Fordlândia, no Pará. MPF requisita que Polícia Federal investigue contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari, no Amazonas. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção: Sabrine Meneses Apresentaçaõ: Wanessa Pereira Participações: Sabrine Meneses e Lu...

Ministério Público Federal (MPF) volta a alertar a Justiça sobre descumprimento de decisão que obriga melhorias em escolas de Pacajá, no Pará. Depois de parecer do MPF, STF reconhece a obrigação dos shoppings de manter locais de amamentação para as funcionárias das lojas. E hoje é dia de Dica de Leitura é o livro Torto Arado , de Itamar Vieira Junior. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar ...

Brasileiro é condenado a 23 anos de prisão por tráfico e exploração de pessoas no sudeste asiático. E o Ministério Público Federal (MPF) destaca avanço no reconhecimento de territórios tradicionais pesqueiros após sanção da nova lei do seguro-defeso. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentaçaõ: Sabrine Meneses  Participações: Maria Baqui e Wanessa Pereira Foto: Mapa

Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirma condenação de três comerciantes denunciados pelo MPF por exploração financeira de indígenas em Mato Grosso do Sul. Atuação do Ministério Público Federal (MPF) ajuda a proteger área de floresta ameaçada na Zona Sul de São Paulo. E no Me Explica MPF de hoje, a repórter Camila Shizue responde: será que o Ministério Público da União pode julgar processos? Ou...

Supremo Tribunal Federal (STF) aceita denúncia do MPF e transforma em réus acusados de obstrução à Justiça no caso do Assassinato de Marielle Franco. Justiça Federal recebe denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por racismo praticado em rede social. Justiça acata pedido do MPF e determina medidas urgentes para pontes em Marabá, no Pará. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção:...