Direito de Todos

MPF homologa acordo de leniência com multinacional de commodities Trafigura. E no Pará, MPF recorre para suspender acordo de Contrato de Carbono e aponta risco de dano irreparável. Ouça os detalhes nesta edição.  Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Wanessa Pereira Participações: João Américo e Murilo Abreu Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MPF e Polícia Federal apuram esquema de tráfico internacional de mulheres. E Justiça acolhe pedido do MPF contra discursos contraditórios do Governo Federal durante pandemia de covid-19. Confira os detalhes nesta edição. Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Wanessa Pereira Participações: João Américo e Katia Dias Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF

PGR apresenta alegações finais em ação penal que julga líderes dos atos antidemocráticos. Em Goiás, Justiça suspende atividades agropecuárias no território quilombola Kalunga. E no Amazonas, ação do MPF busca garantir atendimento integral à população transexual e travesti.  Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Wanessa Pereira Repórteres: Murilo Abreu, Katia Dias e Thalles Nascimento...

No Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal (MPF) denuncia produtor rural por tráfico internacional de pessoas. Ex-prefeito de Gongogi, na Bahia, e empresa são condenados por abandono de obra de escola infantil. E o MPF cobra do Governo Federal planejamento concreto para fiscalizar registro de armas dos CACs, sigla usada para colecionador, atirador desportivo e caçadores. Ouça todos os detalh...

No Rio Grande do Norte, casal é condenado por manter mulher em trabalho análogo à de escravo. Em sentença histórica, Justiça determina conclusão do processo de regularização do Quilombo Mesquita, localizado em Goiás. E em Minas Gerais, o Ministério Público Federal (MPF) obtém decisão liminar para proteger toca escavada por animais pré-históricos gigantes. Ouça os detalhes nesta edição do Direito d...

Após recomendação dos Ministérios Públicos, Hospital Universitário em Maceió é habilitado para atender a população trans. E chegamos ao dia mais aguardado da semana: sexta-feira. E como é costume, hoje é dia de dica de leitura. Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Wanessa Pereira Participações: João Américo e Erica Cassiano

Justiça Federal acolhe pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determina que a Universidade Federal do Pará (UFPA) corrija regras discriminatórias no edital do programa Mais Médicos para o Brasil. E em Minas Gerais, Justiça Federal condena homem por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil. Confira os detalhes nesta edição. Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Waness...

Ministério Público Federal (MPF) envia recomendação ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público (MGI) e solicita retificação de edital do Concurso Nacional Unificado (CNU). Tribunal do Júri da Justiça Federal condena homem por tentativa de homicídio contra policial rodoviário federal. Ouça os detalhes nesta edição.  Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Wanessa Pereira R...

O Ministério Público Federal (MPF) intensifica atuação ao cobrar da Caixa Econômica Federal o cumprimento de sentença que proíbe práticas ilegais como venda casada e concessão irregular de empréstimos, enquanto também denuncia um esquema milionário de lavagem de dinheiro que causou prejuízos ao fundo de pensão da Petrobras. Ouça os detalhes neste episódio. Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva...

Pedido do MPF é acolhido pela Justiça, obrigando União e Incra a finalizarem o processo de regularização fundiária de comunidade quilombola de Itabira, Minas Gerais. E no Pará, MPF ajuíza ação com pedido urgente para impedir o despejo ilegal de 300 famílias em Santarém. Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Wanessa Pereira Repórteres: Tatiana Castro e Yasmim Bitar Foto: arquivo/MPF

MPF celebra acordo com INSS para garantir ressarcimento integral de valores descontados de aposentados e pensionistas. Em Alagoas, MPF recomenda ajustes urgentes no programa Passe Livre. E nesta edição você também confere a dica de leitura da semana. Ouça!  Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Wanessa Pereira Repórteres: Candice Almeira, João Américo e Erica Cassiano Foto: Joédson A...

Justiça Federal restabelece a obrigatoriedade de autorização judicial para empréstimo consignado a representantes de pessoas incapazes. E no Amazonas, Justiça emite liminar para retomada da demarcação da Terra Indígena Sururuá. Confira os detalhes nesta edição.  Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Wanessa Pereira Repórteres: Maria Eduarda Lima e Thalles Nascimento Foto: José Cruz/A...

Ministério Público Federal (MPF) denuncia três pessoas por esquema de fraudes ao INSS em quatro estados do Nordeste. E no Pará, MPF processa duas pessoas por discriminação racial e discurso de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós. Acesse o site do MPF para conferir todas as produções do MPF que são finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025: https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pg...

Justiça Federal determina ações de acolhimento para migrantes e refugiados em Manaus, no Amazonas. Em ação do MPF, Justiça Federal condena município de São Gonçalo, Rio de Janeiro, a garantir merenda escolar de qualidade. E também no Amazonas, MPF firma acordo inédito com Starlink para proibir uso de internet por garimpeiros ilegais na Amazônia. Confira todos os detalhes nesta edição do Direito de...

As eleições de 2024 marcaram um recorde histórico de candidaturas LGBTQIA+ eleitas no Brasil. Neste episódio do Direito de Todos Especial, conversamos com a procuradora da República Raquel Branquinho e com a deputada federal Duda Salabert sobre os desafios e avanços na garantia de participação política plural e segura. O episódio aborda ações do MPF contra a violência política de gênero, o papel d...

Ministérios Públicos Federal (MPF) e de Goiás pedem interdição de aterro em Padre Bernardo e bloqueio de R$ 12 milhões para reparação de danos. Instituto Federal de Sergipe atende recomendação do MPF e muda cálculo de reserva vagas para pessoas com deficiência. E como já é costume, hoje é dia de Dica de Leitura com a Chefe da Biblioteca do MPF, Erica Cassiano. Edição: Leandro Gregorine e Rinauro S...

Seis bilhões de reais: esse é o valor estimado da Esmeralda Bahia, uma das maiores e mais raras pedras preciosas do mundo, encontrada no norte da Bahia. Mas essa joia natural foi retirada ilegalmente do Brasil e levada para os Estados Unidos, onde ficou escondida por anos. Neste episódio, conversamos com a procuradora da República Elaine Menezes sobre os bastidores da descoberta, da investigação e...

No Maranhão, Justiça Federal condena instituto de ensino por ofertar cursos superiores sem autorização do MEC. MPF pede à Justiça a suspensão das próximas etapas do leilão para exploração de petróleo na foz do Amazonas. E depois de um período de reformas, Biblioteca do MPF reabre para o público. Você confere todos os detalhes nesta edição.  Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Wanes...

Mistério Público Fedral (MPF) denuncia três pessoas por contrabando de migrantes em Minas Gerais. E durante evento de lançamento de nota técnica, no Pará, membros do Ministério Público defendem que o direito à consulta prévia não pode ser tratado como mera formalidade. Ouça os detalhes nesta edição.  Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Wanessa Pereira Repórter: Maria Eduarda Lima e...

Neste episódio do “Direito de Todos Especial”, conheça os Faxinalenses, comunidade tradicional da Mata Atlântica no Paraná. Com práticas coletivas de agricultura sustentável e forte vínculo com o território, esse povo luta para preservar seus modos de vida, mesmo diante da falta de políticas públicas e ameaças de desaparecimento. Quem nos guia nessa história é Dimas Gusso, liderança da Articulação...

A Chapada do Araripe, no Ceará, é um dos maiores patrimônios paleontológicos do Brasil, com fósseis únicos que revelam milhões de anos da história da vida. Mas, por décadas, milhares dessas peças foram retiradas ilegalmente e vendidas no exterior. Neste episódio especial, o Ministério Público Federal e especialistas contam os bastidores da repatriação desses fósseis e a luta para proteger esse tes...

Justiça determina medidas de reparação pelas mortes causadas por falta de oxigênio em Manaus, no Amazonas. E também no Amazonas, cinco pessoas são condenadas por fraude na concessão de benefícios do INSS em Manaus. Ouça os detalhes nesta edição.  Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Wanessa Pereira Repórteres: Thalles Nascimento e João Américo

Ministério Público Federal (MPF) pede à Justiça suspensão de norma do Conselho Federal de Medicina que restringe atendimento médico a pessoas trans. Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra 36 pessoas envolvidas em esquema de tráfico de pessoas e produção de cigarros falsos no Rio de Janeiro. MPF denuncia sete pessoas por tráfico de animais silvestres em reserva no Espírito Santo. Edição: Lea...

Na Paraíba, empresário e ex-secretário de Saúde são condenados por fraude em licitação e devem devolver R$ 2,6 milhões. E o Ministério Público Federal (MPF) quer fim de regra que elimina cotistas do Concurso Nacional por ausência em heteroidentificação. Ouça os detalhes nesta edição.  Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Wanessa Pereira Participações: Katia Dias e Carla Zanetti

Entre 1967 e 1970, cientistas estrangeiros coletaram amostras de sangue de indígenas Yanomami sem consentimento, desrespeitando rituais sagrados e violando sua dignidade. Décadas depois, com articulação do MPF e da Secretaria de Cooperação Internacional, as amostras foram finalmente repatriadas e devolvidas ao povo Yanomami. Neste episódio especial do Direito de Todos, você vai conhecer os bastido...