Direito de Todos

No Pará, Justiça acolhe pedidos do MPF e confirma condenação de 127 milhões  de reais a carvoaria e sócios por fraude. Acordo firmado entre MPF, defensorias e município goiano garante infraestrutura a famílias ciganas de baixa renda. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Katia Dias e Benjamin Borges Foto: Canva

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), Justiça amplia aldeias indígenas que terão abastecimento de água em Mato Grosso do Sul. Justiça Federal recebe denúncia do MPF em caso da maior apreensão de ouro ilegal já registrada no país. E o MPF cobra do INSS atendimento amplo e acesso a benefícios pela população em situação de rua no Rio de Janeiro. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silv...

Ministério Público Federal (MPF) obtém decisão para regularização de terras da comunidade quilombola Rural Barreirinho (MG). A um mês da COP30, Ministérios Públicos e Defensorias acionam Justiça para garantir direitos da população de rua em Belém (PA). MPF aciona Justiça para garantir tratamento contra cegueira a paciente de Monte Alegre (MG). Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produç...

Justiça condena ex-gestores da educação no Maranhão por desvio de recursos federais. Congresso tem dois anos para aprovar lei que proteja os trabalhadores dos efeitos da automação, decide Supremo Tribunal Federal (STF). E após ação do MPF, Justiça reconhece área ocupada por particular como bem público em Rondônia. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Per...

Ministério Público Federal (MPF) recomenda que Ibama não conceda licença da Foz do Amazonas até que Petrobras refaça simulação de emergência. MPF aciona Justiça para garantir restauração de capela histórica na Bahia. E hoje é sexta-feira, dia de dica de leitura, a indicação é o livro Lutar com a floresta: uma ecologia política do martírio em defesa da Amazônia , escrito por Felipe Milanez. Ouça! E...

Justiça aumenta em mais de dez vezes indenização imposta a madeireira por dano ambiental no Pará. E no Rio de Janeiro, o MPF denuncia Companhia Siderúrgica Nacional por crime ambiental. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Benjamim Borges Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça determina retirada imediata de invasores da Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso. E após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), homem é condenado por transfobia na Paraíba. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Benjamim Borges Foto: Arquivo/Agência Brasil

Ministério Público Federal (MPF) instaura procedimentos para acompanhar casos de intoxicação por metanol. E a Justiça Federal determina a indenização de vítimas de esquema clandestino de adoção operado em São Paulo. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Katia Dias e Benjamim Borges Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Ministério Público Federal (MPF) obtém condenação de ex-servidor público por enriquecimento ilícito por acumular ilegalmente dois cargos em Pernambuco. E após recomendação do MPF, Amazonas revoga normas que facilitavam o uso de mercúrio na mineração. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamim Borges Apresentação: Danielle Vieira Participações:  Foto: Arquivo/ICMBio

Operação desarticula quadrilha especializada em contrabando de migrantes e extorsão no Amapá. Justiça reconhece fazenda em Rondônia como área pública e determina destinação para programas de reforma agrária. E hoje tem mais uma dica de leitura. Ouça!  Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamim Borges Apresentação: Danielle Vieira Participações: Katia Dias, Benjamim Borges e Erica...

MPF consegue condenação de grupo que desviou mais de R$ 300 milhões da Receita Federal. Companhia Brasileira de Trens Urbanos é condenada por queda de muro do metrô sobre criança no Recife. Justiça determina que Incra adote medidas para melhorar estrutura do instituto no Amazonas. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamim Borges Apresentação: Danielle Vieira Participações:...

Em Sergipe, MPF obtém avanço no atendimento às mulheres com endometriose profunda pelo SUS. Funai é condenada a realizar expedição em terra indígena Tapayuna, no Mato Grosso. MPF move ação para impedir privatização da praia da Barra da Tijuca. Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamim Borges Apresentação: Danielle Vieira Participações: Thalissa Leão, Kamilla Dourado e Benjamim B...

Justiça condena INSS em Juiz de Fora a garantir atendimento prioritário. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão recomenda veto a lei do RJ que gratifica policiais por morte de criminosos. Ouça!  Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamim Borges Apresentação: Danielle Vieira Participações: Thalissa Leão e Benjamim Borges Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

MPF homologa acordo de leniência de mais de 700 milhões de reais com grupo que atua no setor de óleo e gás. Justiça determina plano para retomada de aulas de quilombolas no Pará. Dois professores do instituto Federal de Santa Catarina foram condenados por assédio sexual contra alunas. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamim Borges Apresentação: João Américo Participações...

Justiça acolhe pedidos do MPF e determina fornecimento de água potável a indígenas Parakanã no Pará. Ministério Público Federal denuncia canadense preso no aeroporto de Belém por tráfico internacional de drogas. E hoje temos mais uma dica de leitura. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamim Borges Apresentação: João Américo Participações: Kamilla Dourado, Benjamim Borges...

Neste episódio especial do Direito de Todos, celebramos o Dia Nacional do Rádio mergulhando nas histórias e nos bastidores desse meio de comunicação tão essencial para a história do Brasil. Conversamos com os operadores de áudio Leandro Gregorine e Rinauro Silva (Rádio MPF), e com o radialista Valter Lima (Rádio Justiça), que compartilham como a paixão pelo rádio surgiu ainda na infância e moldou...

Justiça em Roraima condena duas pessoas por transporte ilegal de ouro. PGR pede condenação de integrantes do núcleo gerencial da tentativa de golpe de Estado. Justiça Federal determina que Incra e União regularizem territórios quilombolas no Maranhão. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamim Borges Apresentação: Danielle Vieira Participações: Thalissa Leão, João Américo e...

MPF denuncia deputado federal e blogueiro por coação em processo judicial. Justiça dá 30 dias para União cumprir decisão sobre alternativas à transfusão de sangue por motivos religiosos ou pessoais. MPF requer que Ministério da Saúde disponibilize no SUS implante de estimulador elétrico para pacientes com epilepsia Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamim Borges Apresentação: D...

Ministério Público Federal (MPF) consegue a condenação do município do Maranhão por fraudar dados em sistemas do SUS. Justiça determina embargo de obra de porto particular em terra indígena em Santo Antônio do Içá, no Amazonas. STF define que tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde podem ser cobertos pelos planos. Ouça!  Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e...

Ministério Público Federal (MPF) denúncia grupos que lesaram o INSS em mais de 216 milhões de reais no Piauí. E hoje é dia de Dica de Leitura. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamim Borges Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Tatiana Castro e Erica Cassiano Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Acordo firmado na Justiça Federal garante repasse de recurso da compensação da usina Belo Monte, suspenso há nove anos. Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal investigam esquema bilionário de corrupção e danos ambientais em Minas Gerais. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamim Borges Apresentação: Wanessa P...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determina o prosseguimento de ação penal sobre esquema de corrupção na Secretaria de Patrimônio da União. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), Justiça condena dois homens por tráfico internacional de drogas no Amazonas. E o MPF processa governo do Rio Grande do Sul para garantir participação indígena nas comemorações dos 400 anos das Missões J...

Ministério Público Federal (MPF) apura se aplicativos de relacionamento LGBTI+ adotam medidas eficazes à segurança de seus usuários. O órgão também apresenta alegações finais em ação contra a Jovem Pan e pede o cancelamento de suas outorgas públicas. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamim Borges Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Katia Dias e Benjamim Borges F...

Supremo Tribunal Federal (STF) condena todos os oito réus do núcleo principal da trama golpista. No Pará, justiça acolhe pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determina criação de albergues para pessoas em situação de rua em Belém (PA). E a Justiça condena homem a 14 anos por terrorismo e xenofobia em ataque ao Consulado da China no Rio de Janeiro. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro...

Justiça Federal atende pedido do MPF e determina aplicação do Enem 2025 no Bailique, Amapá. Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais firmam acordo de 42 milhões de reais com mineradora para reparar danos em Conceição do Pará. E hoje é dia de Dica de Leitura e a indicação é o livro A Relíquia, de Eça de Queiroz. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Benjamim Borges Apresen...