Direito de Todos

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), indígenas e quilombolas são ouvidos em audiência judicial no Pará. No Pernambuco, o MPF quer manter pena aplicada a ex-prefeito de Tamandaré por desvio de dinheiro público e no Maranhão, a Justiça Federal condena a empresa por desmatamento sem autorização do Ibama em Terras Indígenas. Confira todos os detalhes na edição de nesta do Direito de Todos....

Instituto Federal de Sergipe acata recomendação do MPF para dar efetividade à lei de cotas em concursos públicos Em Alagoas, o MPF ajuizou uma ação contra empreendimento hoteleiro em Passo do Camaragibe E na Bahia, o MPF recomendou consulta prévia a comunidades quilombolas impactadas por mineração no estado

Edição especial em comemoração ao Dia Nacional do Rádio

Em Mato Grosso do Sul, MPF denunciou 16 pessoas por organização criminosa, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. MPF assina acordo para desfazer construção em paisagem protegida no Rio de Janeiro.  A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e Rinauro Silva. Produção de Júlia Costa e apresentação de Wanessa Pereira. Além da participação dos repórteres Júlia Costa (PGR) e J...

Justiça condena duas pessoas por tentativa de latrocínio em roubo de 47 kg de ouro de garimpo ilegal. MP Eleitoral pede a cassação da chapa Castro-Pampolha e de presidente da Alerj. No Congresso, MPF defende que Política Nacional para Migração, Refúgio e Apatridia inclua mecanismos para o exercício de direitos. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e Rinauro Silva. Produção...

Fundação Renova e mineradoras são condenadas a pagar R$ 56 milhões em indenização por propaganda enganosa. PGR ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra as chamadas “emendas PIX”. MPF cobra fixação de diretrizes nacionais sobre impactos de operações policiais no sistema educacional. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e Rinauro Silva. Produção de Júlia Costa e Cla...

Ação civil pública do MPF pede reforma urgente de escola indígena em Guajará-Mirim, Rondônia. MPF recomenda demolição de obra que violou área de preservação permanente em Alter do Chão, Pará. Em Alagoas, recomendação busca melhorias nos centros de acolhimento para a população de rua. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e Rinauro Silva. Produção de Júlia Costa e apresentaçã...

MPF denuncia membros de organização criminosa que fraudava contas bancárias e desviava aposentadorias. Investigação vai apurar falhas de iluminação pública em trechos de rodovias que cortam o Estado do Acre. MPF participa de reunião com anúncio de investimentos do novo PAC Seleções para o Rio Grande do Sul A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Júli...

No Pará, Justiça acolhe pedido do MPF e obriga poder público a garantir moradia digna a indígenas Warao em Belém MPF firma acordo para a entrega antecipada de 50 moradias em Gravataí por meio do Minha Casa Minha Vida Recomendação pede consulta a comunidades quilombolas antes da emissão de licença ambiental para mina no município de Nordestina, na Bahia 

Ação do MPF pede que pastor pague indenização de 100 mil REAIS por danos causados por racismo religioso   Após atuação do Ministério Público Federal, Ministério da Saúde regulariza o fornecimento de cadernetas de vacinação infantil em Rondônia   MPF recomenda demolição de obra que violou área de preservação permanente em Alter do Chão, no Pará

Todo ano, mais de dois milhões e meio de pessoas em todo o mundo são traficadas, de acordo com a Organização das Nações Unidas. Homens, mulheres e crianças são comercializados com objetivo de gerar lucros para organizações ou agentes criminosos. Normalmente, o alvo do crime são pessoas vulneráveis, que recebem propostas financeiras, de emprego, ou de uma vida melhor, mas acabam em situações de exp...

MPF notifica governador do o Grosso Mauro Mendes para esclarecer fala discriminatória sobre indígenas Bóe Boróro A pedido do Ministério Público, Justiça mantém condenação de eleitor que publicou em rede social foto da urna eletrônica com seu voto Ministérios Públicos e Defensorias recomendam reabertura do centro que atende migrantes na cidade do Rio de Janeiro

Justiça condena Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar por violação à lei anticorrupção, durante pandemia de Covid-19 Na Paraíba, MPF consegue condenação de ex-prefeito de São Bento por improbidade administrativa Funai deve concluir estudo para a demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o indígena conhecido como “índio do buraco”, em Rondônia

PF defende suspensão de prisão domiciliar de condenada pela morte do menino Bernardo Consulta pública recebe propostas sobre uso de mercúrio em garimpos de ouro na Amazônia Ministérios Públicos recomendam que Universidade Federal do Oeste do Pará adote medidas para garantir direitos de pessoas trans na universidade  

LOC: Eu sou Maressa Omena e hoje é dia 24 de julho, dia em que a Lei nº 8.213 de 1991 completa mais de três décadas. No Direito de Todos Especial de hoje vamos falar das ações criadas pelo Ministério Público Federal para garantir os direitos de pessoas com deficiência. LOC: O Ministério Público Federal firmou um acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, para a amp...

Ex-funcionária do Banco do Brasil é denunciada por desvio de recursos de crédito rural no Espírito Santo No Acre, MPF abre investigação para apurar falta de acessibilidade a pessoas surdas em cinema de Rio Branco MPF consegue condenação de dois homens por tentativa de roubo de veículo dos Correios em São Luís, do Maranhão

Artefatos indígenas retidos na França voltam ao Brasil após atuação do MPF   Justiça condena ex-prefeito por desvio de recursos da Funasa   MPF cobra o Iphan por demora em análise da recuperação ambiental em Brumadinho  

MPF e Idec querem que Whatsapp pague R$ 1,7 bilhão por violações de direitos em política de privacidade Recomendação pede que governo de Rondônia apresente cronograma de recuperação de escola indígena MPF cobra redução do tempo de espera para tratamento de glaucoma pelo SUS na Paraíba

LOC: De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro, pouco mais de 50% do território nacional é coberto por vegetação nativa de floresta. No entanto, um estudo divulgado pela organização não-governamental WRI, aponta que o mundo ainda perde aproximadamente nove campos de futebol de áreas de floresta por minuto.  LOC: Eu sou Maressa Omena e hoje é dia 18 de julho. Na semana que se comemora o Dia Mund...

MPF pede informações sobre processo de transferência dos registros de CACs do Exército para a Polícia Federal Unidades do MPF em todo o Brasil abrem processo seletivo para estagiários de nível superior e de pós-graduação Em Santa Catarina, recomendação pede  que área do Ibama em Chapecó  seja destinada à comunidade indígena

Ação na Justiça pede que licença de instalação do Terminal Portuário de Pontal do Paraná seja anulada No Maranhão, dois fiscais do Ibama são condenados por exigirem pagamento de propina MPF recorre ao STF para garantir educação quilombola em São Mateus, no Espírito Santo

Justiça determina que Estado do Acre e prefeituras de Porto Walter e Cruzeiro do Sul atuem para impedir construção de estrada irregular MPF e Funai unem instituições públicas para oferecer acesso a direitos a cerca de 400 indígenas no Pará Recomendação pede que  cooperativas de garimpo de Rondônia cumpram exigências da Agência Nacional de Mineração