Direito de Todos

MPF processa União em decorrência de disparo de agente penal que atingiu criança em Mossoró, no RN. Ação pede oferta de medicamento para tratar câncer nos rins pelo SUS> MPF assina termo de cooperação com Prefeitura do Rio de Janeiro para apoiar turismo na Zona Portuária. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresentaçã...

MPF entra com ação para retirar ocupações irregulares de praias paraibanas. Acordo garante direito a parecer técnico independente para moradores afetados pela atuação da Braskem em Maceió. MPF verifica quantidade de leitos e condições de assistência em maternidade de hospital universitário de Alagoas. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Edu...

A pedido do MP Eleitoral, Justiça cassa mandato de vereador em Goiás. Debate do MPF aborda direitos e garantias da população LGBTQIA +. MPF recomenda melhorias no atendimento em agências do INSS no Acre. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresentação de Maressa Omena. Além da participação dos repórteres Luiz Antônio Sil...

MPF move ação para que PRF não participe de operações policiais fora das suas atribuições constitucionais. Justiça condena internauta a fazer nota de retratação por postagem homofóbica em rede social. Curso de populações tradicionais capacita mais de 25 líderes comunitários. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresentaçã...

Ação do MPF quer que Justiça impeça mineradora de desmatar Mata Atlântica. Evento online discute inclusão escolar para migrantes e refugiados. MPF alerta autoridades para deslizamento de terra que poluiu rio e poderá afetar alimentação de indígenas da região. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresentação de Maressa Ome...

MPF entra com ação para que Governo Federal atue para combater desmatamento e invasões em território indígena no Pará. Webminária do MPF discute proteção de dados no SUS. MPF entra com ação para correção de irregularidades em residenciais do Minha Casa, Minha Vida no RJ. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresentação de...

MPF apresenta a sexta denúncia neste ano por turismo ilegal na Reserva Extrativista da Marinha em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro. PGR defende competência da Justiça trabalhista para julgar ação contra município de São Paulo. MPF pede que a Justiça mantenha a condenação de instituições de ensino por fraude na oferta de cursos de graduação. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Greg...

MPF abre inquéritos para apurar colaboração de siderúrgicas mineiras com regime de repressão no período da ditadura militar. Recomendação pede que shopping centers não impeçam seus funcionários de usarem banheiros destinados a clientes. Após recomendação do MPF, prefeitura de Garrafão do Norte, no Pará, deixa de usar área indígena como Lixão. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Greg...

Justiça condenou venezuelano em operação que apura narcotráfico internacional. Especialistas do MPF e TSE debatem fake news em evento online. MPF defende que Caixa ofereça imóvel adaptado a moradora com deficiência de locomoção. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresentação de Maressa Omena. Além da participação dos re...

Justiça determina a retomada das operações para retirada de garimpeiros da terra indígena Yanomami. MPF ajuíza ação para que o Ministério da Saúde forneça medicamento de tratamento de câncer na rede pública de saúde. Fórum vai discutir contaminação da Bacia de Tapajós, no Pará. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresent...

Novo julgamento no caso da chacina de Unaí começa em Belo Horizonte. PGR defende que habeas corpus seja usado somente em casos de privação do direito de ir e vir. MPF é contra aplicação do princípio de insignificância para crimes contra fauna e flora. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresentação de Maressa Omena. Além...

Prefeito de Urussanga, em Santa Catarina, se torna réu por desviar mais de R$600 mil em verbas federais. Acordo entre MPF e empresa de transportes vai garantir mais de R$120 mil reais em investimentos à PRF. MPF pede que Justiça mantenha interdição de área de indígenas isolados em Roraima. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreir...

Ação do MPF garante funcionamento de leitos com a contratação de profissionais para hospital no RJ. TRE acompanha parecer do MP Eleitoral e reconhece pela primeira vez fraude à cota de gênero no Espírito Santo. MPF faz inspeção em área de preservação ambiental para investigar alto índice na morte de tartarugas no litoral de Alagoas. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e Jo...

MPF quer manter sentença que determinou tratamento para paciente com câncer na Paraíba. TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e admite o uso de inquérito eleitoral como prova em prestação de contas. MPF consegue condenação de homem por tráfico internacional. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresentação de Maressa Omena....

MP Eleitoral ajuíza representação contra deputado estadual potiguar por propaganda antecipada no RN. MPF seleciona artigos científicos sobre racismo na atividade policial. MPF pede condenação de 9 envolvidos no desvio de recursos de merenda escolar investigados em operação em Pernambuco. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira...

Decisão judicial impede venda do Palácio Capanema no Rio de Janeiro por ser patrimônio tombado. Universidade Federal de Rondônia acata recomendação do MPF para excluir necessidade de exame ginecológico em concurso. MPF recorre para que Caixa reforce fiscalização de obras públicas no RN. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e...

Justiça obriga Governo a fornecer medicamento a base de canabidiol a paciente que sofre com epilepsia no Pará. MPF pede à Justiça aplicação de multa ao município de Santana por descarte de resíduos em antigo lixão. Após atuação do MPF, município amazonense realiza a primeira compra de merenda escolar de produtores quilombolas. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Far...

Supremo segue PGR e estende licença maternidade para 180 dias para pais solos. MPF, Defensorias e OAB no RJ criticam impunidade um ano após 28 mortes causadas por operação policial no Jacarezinho. MPF solicita recuperação urgente da BR-163 em Oriximiná, no Pará. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresentação de Maressa...

Caixa torna aplicativos mais acessíveis a pessoas com deficiência visual depois da atuação do MPF. MPF é contrário à redução do período de defeso da lagosta no Brasil. Acordo com empresa que descumpriu licença ambiental vai garantir R$150 mil em indenizações. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresentação de Maressa Ome...

MPF recomenda que Ministério da Saúde regulamente o uso de cloreto de potássio nos procedimentos de aborto legal. Fóssil de 100 milhões de anos é enviado à Universidade do Cariri no Ceará após ser levado ilegalmente do Brasil. Operação desmonta garimpos no Pará. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresentação de Maressa...

MPF recomenda que mineradora receba autorização prévia do Ibama para supressão de Mata Atlântica na Serra do Curral, em Minas Gerais. TRE em Alagoas segue parecer do MP Eleitoral e condena vereador de Rio Largo por compra de votos em 2020. Órgãos de controle assinam documento para aperfeiçoar trabalhos da Comissão de Erradicamento do Trabalho Escravo em Tocantins. A edição de hoje tem trabalhos té...

Em Sergipe, MPs recomendam capacitações regulares para agentes de segurança pública na temática LGBTQIA+. Recomendação pede retirada de ocupações irregulares em projeto de projeto municipal de regularização fundiária no RS. MPF firma TAC para reforma de imóvel histórico na Bahia. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e aprese...

Justiça condena Incra a tornar instalações do prédio sede mais acessíveis a deficientes no ES. MP Eleitoral consegue liminar contra propaganda antecipada de deputado estadual. MPF denuncia mais um caso de turismo ilegal na reserva extrativista da Marinha, no RJ. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresentação de Maressa...

Após acordo com MPs, empresa devolverá R$23,8 milhões aos cofres públicos. Paraguaio é condenado a 6 anos de prisão por tráfico internacional de armas de fogo. Justiça atende pedido do MPF e União deverá licitar exploração turística em Bonito, no MS. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresentação de Maressa Omena. Além...

MPF defende presença de fisioterapeutas em tempo integral nas UTIs de maternidade no RN. Evento reúne especialistas para debater impactos ambientais e sociais dos fertilizantes na PGR. PGR defende possibilidade de perda do cargo de praças militares estaduais que cometerem crimes sem novo processo. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda...