Ministério Público Federal (MPF)
Direito de Todos
Fique por dentro das principais ações do Ministério Público Federal (MPF) com o Direito de Todos , o programa diário que traz as últimas notícias e iniciativas do MPF em prol da sociedade. Com uma abordagem clara e objetiva, mostramos como o MPF trabalha em defesa dos direitos humanos, justiça, cidadania, e no combate à corrupção. Ouça a edição completa por aqui ou sintonize a Rádio Justiça (104,7 FM, Brasília) todos os dias, às 10h20. Também estamos em várias rádios parceiras espalhadas por todo o Brasil. Tem dúvidas ou sugestões? Envie um e-mail para pgr-radio@mpf.mp.br e compartilhe sua opi...
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Ministério Público Federal (MPF)
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Nov 20, 2026
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Direito de Todos - 18/04/2024 18.04.2024 8:31
MPF pede indenização de 4 bilhões de reais após mortes por falta de oxigênio em Manaus, no Amazonas No dia de Luta pela Reforma Agrária, MPF recomenda ao Incra medidas para destinação de área no estado do Pará E em Goiás, MPF pede na Justiça Federal medidas imediatas para garantir direitos fundamentais a ciganos em Itumbiara
Direito de Todos - 17/04/2024 17.04.2024 7:40
Após denúncia do MPF, Justiça condena casal por manter empregada doméstica em trabalho análogo à escravidão na Bahia MPF recebe membros da embaixada do Japão para tratar de julgamento de acusado de assassinar a esposa e filha de três anos em Osaka Peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura tomam posse em Sergipe
Direito de Todos - 16/04/2024 16.04.2024 7:29
MPF quer garantir retomada de atendimento especializado a pessoas trans no Hospital das Clínicas de Goiás Ação judicial quer impedir que a empresa Suzano realize obras que afetam comunidades tradicionais sem consulta prévia na Bahia Ministério Público Federal pede explicações à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro sobre atuação de milícias rurais contra assentamentos em Campos de Goyt...
Direito de Todos - 15/04/2024 15.04.2024 7:17
MPF quer medidas eficazes para o andamento dos processos represados no Conselho de Recursos da Previdência Social Em São Paulo, jovem que atacou arte com temática LGBTQIA+ feitos por alunos da Unifesp é denunciado MP Eleitoral defende condenação de empresa que fez doação acima do limite permitido em 2014
Direito de Todos - 12/04/2024 15.04.2024 8:19
MPF entra com ação para impedir construção de “Bairro Planejado” no Quilombo de Quingoma, na Bahia Recomendação pede reserva de vaga para pessoas com deficiência em concurso da Marinha E sexta-feira é dia de Giro Digital com o repórter John Moreira!
Direito de Todos - 11/04/2024 11.04.2024 6:32
MPF pede a anulação da concessão de blocos de exploração de petróleo e gás no Amazonas STF condena mais 15 denunciados pelo MPF por participação nos atos antidemocráticos Ministério Público Federal lança canal no WhatsApp para ampliar comunicação com a sociedade
Direito de Todos - 10/04/2024 10.04.2024 6:33
MPF recomenda revogação de norma que prevê cirurgia precoce de designação sexual para crianças intersexo Após pedido do Ministério Público Federal, universidades passam a adotar políticas afirmativas para garantir direitos de pessoas trans Na Paraíba, ex-secretário de Saúde de Patos é denunciado por irregularidades em contratos de comunicação durante a pandemia de covid-19
Direito de Todos - 09/04/2024 09.04.2024 7:33
MPF quer a construção do novo Complexo de Saúde Mental pela Braskem, em Alagoas Ação quer a demarcação de território indígena do povo Tapuia, no Rio Grande do Norte Em Alagoas, outro processo pede que documento para processo demarcatório de comunidade quilombola sejam finalizados
Direito de Todos - 08/04/2024 09.04.2024 7:40
MPF pede que União pague indenização a indígenas por danos causados durante as décadas de 60 e 70 no Rio Grande do Sul Após atuação do MPF, povos indígenas e tradicionais passam a ter mais acesso a programas federais de compras públicas de alimentos Decisão proíbe exigência de inscrição para professores no Conselho Regional de Química do Mato Grosso
Direito de Todos - 05/04/2024 05.04.2024 10:22
MPF denuncia três pessoas por tentativa de latrocínio em roubo de 47kg de ouro ilegal em Manaus MPF processa União para mudar nome do batalhão do Exército que homenageia o golpe militar de 1964, em Minas Gerais E sexta-feira é dia de Giro Digital com o repórter John Moreira!
Direito de Todos - 04/04/2024 04.04.2024 7:42
A pedido do Ministério Público Federal, povos indígenas recebem anistia coletiva inédita por danos causados pela ditadura militar STF reafirma constitucionalidade do compartilhamento de relatórios do Coaf sem prévia autorização judicial MPF contesta recursos e reafirma omissão do Incra e do ICMBio que resultou em danos ambientais no Distrito Federal
Direito de Todos - 03/04/2024 03.04.2024 9:38
MPF pede soluções para irregularidades e superlotação em UPAS de Alagoas MPF lança a campanha "Abril Indígena" para celebrar a diversidade cultural e reforçar direitos dos povos originários do Brasil E programa Interesse Público celebra a edição número 1000
Direito de Todos - 02/02/2024 02.04.2024 6:19
Municípios atingidos pelo desastre de Brumadinho recebem recursos para construção de residências, infraestrutura e área de saúde MPF realiza evento on-line sobre enfrentamento da violência política de gênero E a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão publica nota sobre apuração e responsabilização de crimes cometidos durante a Ditadura militar no Brasil
Direito de Todos Especial | 1ª episódio: Registro cultural da ayahuasca 02.04.2024 6:32
Um processo administrativo que dura quase 16 anos, sem andamento significativo desde 2015. Este é o status do registro do uso ritual da ayahuasca como bem cultural de natureza imaterial no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan. Para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, um órgão do Ministério Público Federal no Acre, a demora excessiva contraria o princípio da...
Direito de Todos Especial | Vozes silenciadas 02.04.2024 5:09
A violência contra a mulher está presente em toda a sociedade e em diferentes esferas sociais, desde o ambiente político até o próprio lar. Pelo menos 30% das brasileiras já foram vítimas de violência doméstica ou familiar, como mostra pesquisa realizada pelo o Instituto DataSenado e o Observatório da Mulher contra a Violência. No último episódio do Videocast Vozes, chamado “Vozes Silenciadas”, t...
Direito de Todos - 28/03/2024 02.04.2024 6:48
Comissão de Anistia vai analisar pedido de anistia coletivo dos povos indígenas Guarani e Kaiowá feito pelo MPF Justiça acolhe parecer do MPF e mantém sentença que anulou venda de área de território quilombola em Santarém, no Pará Eleições para OAB do Paraná devem contar com banca de heteroidentificação de raça, recomenda MPF
Direito de Todos - 27/03/2024 02.04.2024 7:22
MPF consegue suspensão de decisão que negou salvo conduto a importação de sementes de maconha para uso terapêutico Acusado de furtos a bancos com uso de explosivos é condenado a 14 anos de prisão, em Minas Gerais No Pará, MPF pede que Justiça condene prefeitura de Santarém a comprovar a execução de obras de Hospital atrasada há uma década
Direito de Todos - 23/03/2024 26.03.2024 7:47
Recomendação pede transparência em contratação do programa de proteção de defensores de direitos humanos no Rio de Janeiro MPF recomenda que UFPA adote medidas para garantir direitos de pessoas trans na universidade Órgãos estaduais atendem pedido do MPF para coibir a criação de búfalos em reserva ambiental no Amapá
Direito de Todos - 25/03/2024 25.03.2024 7:40
Justiça suspende cobrança de pedágio para moradores de bairro de Jacarezinho em praça instalada no entroncamento de BRs, no Paraná Decisão determina imediata restauração de prédio histórico no centro do Rio de Janeiro MPF apresenta propostas para enfrentamento do racismo na atividade policial durante evento em Brasília
Direito de Todos - 22/03/2024 22.03.2024 10:55
MPF recebe mais de 500 propostas em consulta pública e cobra medidas concretas de reparação da escravidão, no caso Banco do Brasil Acordo entre Municípios paraibanos e MPF vai garantir combate à erosão costeira Hoje é sexta-feira e John Moreira volta com o “Giro Digital” e as novidades do MPF nas redes sociais e programas televisivos! Não saia daí!
Direito de Todos - 21/03/2024 21.03.2024 9:22
MPF aciona a Justiça para assegurar que indígenas venezuelanos refugiados em Belém, no Pará, tenham moradia digna MP Eleitoral defende cassação de vereadores do PSB em Central, na Bahia, por fraude à cota de gênero em 2020 Em evento no Panamá, MPF defende digitalização e fortalecimento da cooperação internacional no combate a crimes transnacionais. Ministério Público atua para assegurar funcioname...
Direito de Todos - 19/03/2024 20.03.2024 7:16
Instituições públicas divulgam proposta para gestão dos R$ 3 bi que serão destinados a projetos sociais para reparação dos danos causados pelo desastre de Brumadinho, em Minas Gerais MPF obtém ampliação de penas a condenados por irregularidades no Bolsa Família em Jaboatão dos Guararapes, no Pernambuco Ministério Público Federal ajuíza ação contra 42 ex-agentes da ditadura por tortura, morte e des...
Direito de Todos - 20/03/2024 20.03.2024 7:57
MPF pede que Justiça obrigue União a cumprir acordo sobre Cais do Valongo, no Rio de Janeiro Em Santa Catarina, o MPF recomenda paralisação das obras de revitalização urbana da Praia da Enseada, no município de São Francisco do Sul Documentário sobre Guerrilha do Araguaia retrata atuação do MPF no tema da justiça de transição STF condena mais 14 denunciados pelo MPF por participação nos atos antid...
Direito de Todos - 18/03/2024 18.03.2024 8:15
Quatro policiais rodoviários federais são denunciados pela morte da estudante Anne Caroline Nascimento no Rio de Janeiro No Acre, MPF cobra instalação de Conselho Municipal LGBTQIA+ em Rio Branco MPF alerta sobre e-mails falsos enviados em nome da instituição
Direito de Todos - 15/03/2024 15.03.2024 9:22
No Pará, MPF entra com habeas corpus em defesa de indígena impedida de ser cacique por decisão judicial em Tomé-Açu No Rio de Janeiro, Justiça determina retirada de quiosques de reserva extrativista em Arraial do Cabo E sexta-feira é dia de Giro Digital com o repórter John Moreira!
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