Direito de Todos

Em 2020, o Brasil testemunhou o emblemático episódio de espancamento e assassinato de um homem negro no supermercado Carrefour? A situação deu início a uma série de protestos antirracistas em várias cidades brasileiras. O MPF teve uma forte atuação nesse caso. E um recente acordo com a empresa vai beneficiar agora mais de 800 pessoas negras em instituiçõesde ensino no país. O Direito de Todos Espe...

O aumento dos chamados “compostos lácteos” nos estabelecimentos comerciais, assim como a localização de cada um nas prateleiras têm confundido muitos consumidores. Ministério Público Federal enviou uma recomendação conjunta à Associação Goiana de Supermercados para que seja informado de maneira clara e direta ao consumidor, quais produtos são compostos lácteos e quais são os originais.

Em 28 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao TrabalhoEscravo e o MPF tem um papel fundamental na repressão penal à escravidão. Neste programa, entrevistamos o subprocurador-geral da República Carlos FredericoSantos, coordenador da Câmara Criminal do MPF, que explicou, entre outros pontos, oque caracteriza a escravidão contemporânea e qual o caminho para enfrentar essasrelações de tra...

MPF denuncia ex-prefeito de Pinheiros no Maranhão por desvio de recursos públicos. Após recomendação do MPF e DPU, Pará aprova criação de órgãos de combate à tortura. TSE segue MP Eleitoral e mantém vereador do Ceará inelegível. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresentação de Maressa Omena. Além da participação dos re...

MPF defende que acusado de assassinar Mariele Franco seja levado a júri popular por homicídio qualificado. Ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria é processado por propaganda antecipada. Ação quer que Polícia Rodoviária Federal re-estabeleça comissão de ensino de Direito Humanos dentro da corporação. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção d...

Divulgar os direitos das vítimas, garantir a proteção e resgatar a dignidade dessas pessoas e aprimorar a atuação do MPF nessa temática é o objetivo da campanha “Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas”, lançada em junho de 2022. Confira todos os detalhes nesta edição do Direito de Todos.  A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria E...

MPF recomenda que Funai não tome providências para punir grevistas. Servidores da prefeitura de Caucaia no Ceará são denunciados pelo desvio de R$15 milhões. Ministério Público oferece denúncia contra prefeito de Bonfim, em Roraima por desvio de recursos da educação. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresentação de Mar...

PGR anuncia reestruturação do MPF para enfrentar o crime na região amazônica. MPF pede o bloqueio de R$113 milhões de empresas envolvidas no acidente aéreo da Chapecoense para indenização de familiares e vítimas. PFDC pede à Câmara dos Deputados agilidade para apreciar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gr...

MPF pede R$5 bilhões de ressarcimento à Caixa Econômica Federal por crimes investigados na operação Greenfield. Ministério Público Federal requer informações sobre ações tomadas para evitar e combater eventuais casos da varíola dos macacos no Pará. Justiça Federal condena deputado estadual por propaganda antecipada em Pernambuco. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José...

Após ação do MPF, dois brasileiros são condenados por latrocínio de idoso na Guiana Francesa. Acordo entre MPF e universidade no Rio Grande do Sul vai garantir assistência jurídica gratuita. Ministério Público Federal entra com recurso para condenar ex-prefeito de Monte Alegre, em Sergipe, por improbidade administrativa. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. P...

MPF pede paralisação de atividade não autorizada na Bahia Marina em Salvador. Professores e lideranças entregam proposta de diretrizes curriculares para educação escolar indígena em São Paulo. Justiça suspende resolução da Aneel que isentou empresa de indenizar consumidores no Pará. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apr...

MPF entra com ação pedindo a demolição de construções irregulares em área de proteção na Paraíba. MP Eleitoral denuncia deputado estadual por violência política de gênero. Parlamentar é condenado por propaganda antecipada em Pernambuco. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresentação de Maressa Omena. Além da participaçã...

MPF processa Funai e ANM para que dinheiro do leilão da cassiterita seja revertido a indígenas. MPF pede dados sobre a situação do solo em Maceió para Defesa Civil e Serviço Geológico Brasileiro. Caso de violação de gênero envolvendo vereadora do município de Alagoinhas deve ser priorizado, segundo o MPF. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria...

TRE de Goiás mantém condenação de ex-prefeito de São Simão por compra de votos. MPF cobra melhorias para rodovia BR-155 interditada em protesto no Pará. MPF e DPU ajuízam ação para reparações individuais para indígenas atingidos pelo desastre da mina do Córrego do Feijão em Minas Gerais. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira...

MPF e PF deflagram Operação Via Áurea contra organização que vendia ouro ilegalmente. Operação desarticula organização criminosa que traficava drogas em fundos falsos em malas para Europa. MPF apresenta recurso para repatriação de valores previstos em acordo de colaboração da Lava Jato com Nestor Cerveró. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria...

Quadrilha de 13 pessoas é denunciada à Justiça por exportação de ouro para a Itália. STJ aceita pedido de MP e decide que Justiça especializada em violência doméstica é competente para julgar abuso sexual de menina de 12 anos pelo pai. MPF quer cota para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em contratos dos ramos do Ministério Público brasileiro. A edição de hoje tem trabalhos técnic...

MPF investiga a falta de transporte para levar alunos de Alagoas aos treinos das Olimpíadas de Matemática do estado. Justiça obriga União e Incra a concluírem titulação de terra quilombola em Caucaia. MP Eleitoral recorre da decisão liminar que devolveu mandato a deputado estadual de Sergipe. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferr...

MPF pede medidas urgentes para proteção de indígenas ameaçados por conflitos na região de Xingu. MPF quer manter condenação da Petrobras por derramamento de óleo no litoral sul de Sergipe. Acordo entre MPF e Prefeitura de Maceió prevê placa de condições de banho impróprias em praias da capital. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Fe...

Ação pede à Justiça proteção para evitar altos índices de mortalidade de tartarugas marinhas em praias de Maceió, em Alagoas. Após pedido do MPF, serviços de limpeza serão regularizados em serviços de saúde indígena no Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Governo do Pará implementa fase 4 do programa nacional de triagem neonatal em resposta à atuação do MPF. A edição de hoje tem trabalhos técnicos...

MPF oferece 13ª denúncia decorrente da Operação Torrentes. Justiça suspende licenciamento de porto no Pará por falta de consulta às comunidades atingidas pela obra. Após ação do MPF, 11 pessoas são condenadas por fraudar seguro desemprego. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresentação de Tatiana Castro. Além da partici...