Direito de Todos

Ministério Público Federal divulga nota à sociedade sobre Operação Halving MP Eleitoral pede condenação do PDT por uso de candidata laranja em Morros, no Maranhão A pedido do MPF, Ministério da Saúde regularizar fornecimento de cadernetas de vacinação infantil em Rondônia

Ministérios Públicos conseguem acordo e Governo de Sergipe vai realizar concurso público para a Secretaria de Saúde Supremo altera regra de distribuição das sobras de vagas nas eleições proporcionais no mesmo sentido de posicionamento do MPF E sexta-feira é dia de Giro Digital com a repórter Carolina Villaça!

Justiça Federal requer que Iphan e UFRJ sejam condenados a restaurar prédio histórico no centro do Rio de Janeiro Ministério Público Federal e órgãos de controle vão criar protocolo para atuação conjunta na celebração de acordos de leniência E no Rio Grande do Norte, MPF inspeciona Penitenciária Federal de Mossoró

Defensorias Públicas recomendam à Prefeitura de Feira de Santana acolhimento, não discriminação e implementação de políticas públicas em favor de migrantes e refugiados Ministério Público Federal discute com municípios medidas para melhorar qualidade da água em 5 praias do litoral norte do RS A pedido do MPF, Senado ouvirá indígenas Guató e comunidades tradicionais sobre o Estatuto do Pantanal

União terá que construir nova unidade de saúde na Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina MPF pede que Incra e Prefeitura de São José dos Campos regularizem assentamento Nova Esperança I Ministério Público Federal divulga alerta contra fake news sobre destinação de valores de multas ambientais do TAC da Hydro, no Pará Atuação do MPF garante matrícula de professora indígena em curso oferecido pela...

Supremo invalida restrições para mulheres em concursos para PM e Corpo de Bombeiros nos estados de GO e MT MPF defende respeito ao sistema de cotas em concurso para enfermeiro realizado pela EBSERH no Espírito Santo Comunidades tradicionais impactadas pelo Porto Guará ganham voz em reunião realizada com MP do Paraná na Justiça Federal

Procuradoria da República emite recomendação para assegurar participação indígena em licenciamento ambiental de hidrelétricas em MT Recursos de acordo entre o MPF, MP do Amapá e a Anglo American garantem pavimentação de vias de Pedra Branca do Amapari No Rio Grande do Sul, a Procuradoria da República obtém decisão a favor da melhora do sistema de coleta e tratamento do esgoto em Tramandaí Ministér...

A partir do projeto Amazônia Protege, Justiça concede mais de R$ 316 milhões em indenização por desmatamentos ilegais Em Roraima, o MPF obtém reintegração de posse da Terra Indígena Kwazá do Rio São Pedro, no município de Parecis E no sul do país, MPF recomenda ao governo de SC que elabore termo de referência para o Zoneamento Ecológico-Econômico do estado

Após atuação do MPF, universidade adota medidas para garantir a segurança de sua comunidade acadêmica em Porto Velho MPF recomenda extinção de cargo municipal com atribuição sobre território indígena em Barreirinha, no estado do Amazonas E em São Paulo, o MPF requer demolição de imóveis na Praia Vermelha do Norte, em Ubatuba

Após tempestades em São Sebastião, MPF fiscaliza uso de recursos federais e atua para a prevenção de novos desastres MPF discute medidas para inibir práticas de racismo estrutural no setor da saúde E no Nordeste, o MPF atua em conjunto e de forma integrada nas investigações relativas à fuga de presos registrada em penitenciária federal

Neste programa especial você acompanha trechos do episódio 'Vozes da Infância', do Videocast Vozes, uma produção do MPF com foco nos direitos das vítimas.

Neste programa especial você acompanha trechos do episódio 'Vozes de Exploradas', do Videocast Vozes, uma produção do MPF com foco nos direitos das vítimas.

Neste programa especial você acompanha trechos do episódio 'Vozes Deslocadas', do Videocast Vozes, uma produção do MPF com foco nos direitos das vítimas.

Neste programa especial você acompanha trechos do episódio 'Vozes de Terreiro', do Videocast Vozes, uma produção do MPF com foco nos direitos das vítimas.

Justiça recebe nova denúncia do MPF contra 18 integrantes do Grupo João Santos MPF e MPPB cobram regular atendimento para dezenas de pacientes oncológicos na Paraíba Procedimento do MPF busca acompanhar atuação do MEC no combate ao bullying contra comunidade LGBTQIA+

Município de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, assina ajustamento de conduta e se compromete com o projeto MPF Praia Limpa. Em Alagoas, o MPF intensifica ações para reparar danos ambientais em laguna de Maceió. E hoje você já sabe! É dia de Giro Digital!

Incra terá que adotar providências para assegurar construção de moradias em assentamento extrativista no Maranhão MPF apura possível abate criminoso de onça-pintada por criador de suínos, em Vilhena, Roraima E sexta-feira é dia de Giro Digital com o repórter John Moreira!

MPF manifesta preocupação com projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos No Pará, Procuradoria da República pede paralisação de obra portuária em Santarém até que haja consulta prévia aos pescadores artesanais Confira os números da atuação do Ministério Público Federal na prevenção e combate a crimes cibernéticos no Dia da Internet Segura 2024

MPF recorre contra decisões que negaram salvo conduto para importação de sementes de maconha para uso terapêutico Recomendação a UFSM pede revogação de títulos honoris causa concedidos aos marechais Costa e Silva e Castello Branco Ação do MPF busca suspender títulos irregulares do Reurb e garantir titulação de comunidades quilombolas em Barcarena (PA)

PGR afirma que as principais metas do CNMP serão combater organizações criminosas e proteger as famílias e as crianças No Tocantins, o MPF recomenda suspensão de pagamentos aos beneficiários da Lei Paulo Gustavo Passa a valer em todo país a proibição de venda de combustível hidratado no varejo fora de postos autorizados

Plataforma X – antigo Twitter – atende a pedido do MPF e restabelece medidas de combate à transfobia Em ação do MPF, Justiça Federal condena ex-prefeito do município de Acará e mais quatro pessoas por improbidade administrativa no Pará MPF obtém decisão liminar que obriga o Estado do Maranhão a reformar escola na Terra Indígena Araribóia

MPF recorre para que prédio abandonado do INSS seja destinado à moradia de 107 famílias de baixa renda no Rio de Janeiro MPF se posiciona a favor de campanha de combate à crimes sexuais vetada no Pará E sexta-feira é dia de Giro Digital com o repórter John Moreira!

O Ministério Público Federal entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da segunda região para garantir métodos alternativos às transfusões de sangue nas unidades federais de saúde em todo o país. A medida quer garantir alternativas de tratamento para pessoas que, por qualquer motivo, não possam ser submetidos a transfusões.

Neste segundo episódio do Conexão MPF Entrevista, a procuradora da República Raquel Branquinho fala sobre o trabalho do MPF na investigação de ameaças contra parlamentares.

Neste segundo episódio do Conexão MPF Entrevista, a procuradora da República Raquel Branquinho fala sobre o trabalho do MPF na investigação de ameaças contra parlamentares.