CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Na última semana uma notícia chamou a atenção no noticiário das celebridades. A cantora e dançarina Gretchen, de 63 anos, confessou que não tem a intenção de deixar herança para os sete filhos. Ela disse que pretende gastar tudo antes de morrer. "Eu sou de gastar e não guardo nada. Às vezes, reúno eles [filhos] e falo: 'Tratem de trabalhar, porque não vou deixar nada para ninguém. Antes de morrer,...

O poliamor, união de três ou mais pessoas, tem ganhado cada vez mais espaço e quebrando tabus quando o assunto é relacionamento. A cada dia vemos mais notícias de uniões afetivas compostas não apenas por um casal, mas por mais de três pessoas numa mesma relação. Tema para José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do "Questões de Família". Especialistas em Direito de Família sinalizam que a lei, hoje,...

Na última edição do "Questões de Família" o comentarista José Eduardo Coelho Dias falava sobre a Lei Maria da Penha e medidas protetivas quando foram encaminhadas mensagens de ouvintes relatando situações também vividas com relação à violência contra homens. Se a Lei prevê, então, uma série de medidas em favor da mulher, será que é possível falar em medidas protetivas também para homens? Quem part...

Segundo a Organização Mundial da Saúde, pelo menos um terço das mulheres já sofreu algum tipo de violência. No Brasil, a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, entrou em vigor em 2006, voltada ao combate à violência contra a mulher. Batizada pelo nome de Maria da Penha, em homenagem a uma das tantas vítimas de agressão, ela é considerada uma das melhores legislações do mundo no combate à v...

Na última semana foi destaque a notícia de que a mãe de uma adolescente de 14 anos está impedida de ver a filha após levá-la a uma cerimônia umbandista. Segundo informações do jornal "O Globo", ela está impedida de conviver com a filha desde o último 20 de maio. O juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, decretou o recolhimento da adole...

Na última semana foi destaque a informação de que apresentadora Luciana Gimenez relatava nas redes sociais que o pai dela, João Alberto Morad, que morreu em 2020, teria deixado R$ 2 milhões de herança para uma mulher desconhecida da família. Para Gimenez, ele deixou R$ 399 mil, um carro, o título de um clube e 50% na sociedade de uma empresa. A beneficiária seria uma comerciante da zona leste de S...

A atriz Carol Nakamura relatou nas redes sociais há algumas semanas que um menino de 12 anos, que morava com ela há três anos decidiu voltar a morar com a mãe biológica. Eles se conheceram em uma ação social que a atriz fez no Rio de Janeiro e como a família vivia em condições de vulnerabilidade, decidiu acolhe-lo. Não houve um processo formal de adoção. O comentarista José Eduardo Coelho Dias tra...

O júri do caso que opõe o ator Johnny Depp e Amber Heard terminou o primeiro dia de deliberações, na sexta-feira (27), sem chegar a uma decisão. Eles se reunirão novamente nesta terça-feira (31). Enquanto os advogados do ator apelaram pela reconstrução de sua reputação com o veredito ao seu favor, os advogados de Amber pediram que os jurados reconhecessem seus direitos de liberdade de expressão qu...

A Justiça Federal no Paraná decidiu que avós que possuem a guarda dos netos podem receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi dada em um processo envolvendo uma mulher de 52 anos, que tem a guarda da neta desde o nascimento da criança, já que a mãe é dependente química. A avó pediu ao INSS a concessão do salário-maternidade, mas a solicitação foi nega...

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que servidores públicos federais que são pais solteiros tem direito a 180 dias de licença - o mesmo período concedido à licença-maternidade. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos. A questão chegou a...

Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias explica se quem paga pensão alimentícia pode exigir uma prestação de contas de quem recebe o valor. A jurisprudência sobre o tema não é sólida. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive, fixou balizas para a interpretação do artigo 1.583, parágrafo 5º do Código Civil. A decisão permitiu que um pai fiscalize o uso, pela...

Nesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre o caso de uma juíza que autorizou um menino que perdeu a mãe a ter dois pais. A história começou em 2019, na Argentina, quando uma mulher teve um bebê junto com seu namorado, com quem morava havia um ano. Meses depois, sem avisar ao companheiro, ela entrou em contato com um ex-parceiro para dizer que acreditava...

No seu relacionamento, você está sofrendo abusos de ordem física ou emocional? Cuidado, você pode estar vivendo um relacionamento abusivo. Este tipo de relação começa como qualquer uma - o estabelecimento de um forte vínculo amoroso e confiança. Depois, há a imposição de controle de um para com o outro. Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias explica qual é o ciclo do relacio...

O Senado aprovou na última semana um projeto de lei (PL) que proíbe pais investigados por violência doméstica a terem a guarda dos filhos, mesmo compartilhada. O projeto 634/2022 modifica regras sobre alienação parental, que é a prática de manipulação psicológica da criança por um dos pais, de modo a prejudicar a construção de um vínculo dela com o outro. O projeto segue para sanção presidencial....

O divórcio de pessoas com mais de 50 anos tem aumentado nos últimos anos, bem como as novas formas de se relacionar, como é o caso de pessoas que vivem juntas, em casas separadas. A constatação foi realizada, por exemplo, nos estudos realizados pela advogada Patricia Novaes Calmon, presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM-ES (Instituto Brasileiro de Direito de Família).  Tema em discussão ne...

"Quando alguém é preso, sua família vai junto. Pais, filhos, irmãos e cônjuges ou companheiros ficam privados não apenas de um meio de sustento, mas também do convívio e do apoio mútuo, entrando em uma rotina de longos deslocamentos para curtas visitas. Não é apenas sofrimento afetivo, mas privação econômica e psicológica. Com cerca de 22 mil presos no sistema prisional capixaba, estima-se que a p...

O Brasil registrou 331,2 mil divórcios em 2020, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse universo, chama atenção o fato de que praticamente a metade (49,8%) das separações aconteceu entre casais que estavam há menos de dez anos juntos. As relações estão menos duradouras? Tema para análise do comentarista José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do "Ques...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica o conceito que pode parecer complicado, a princípio, mas tem ganhado destaque nos relacionamentos: a sub-rogação. "No regime de comunhão parcial, todos os bens que as pessoas compram durante a relação são, presumidamente, dos dois ao mesmo tempo. Bens comuns, mas fazem algumas exceções, chamadas de sub-rogações....

Nesta edição do "Questões de Família" o assunto em destaque é herança digital! Especialistas explicam, por exemplo, que moedas digitais, fotos, vídeos, áudios, arquivos de texto, e-mails, e-books, assinaturas digitais e contas em aplicativos estão entre os itens que compõem o patrimônio digital. O comentarista José Eduardo Coelho Dias traz para a conversa a advogada Cíntia Burille, especialista em...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a sobrecarga da mulher em relação aos afazeres domésticos e seus impactos nas relações familiares. Quem participa da conversa e traz a visão e vivência prática do tema é a comentarista Lucy Mizael, do "CBN Na Sua Casa", que atua como personal organizer. José Eduardo aponta que para muitas pessoas aind...

Você sabe como fica a situação de um imóvel que um casal construiu junto ou que o imóvel passou a ser de propriedade do casal e que depois da separação um deles continuou morando no local? O que fazer? Quem explica é o nosso comentarista José Eduardo Coelho Dias na edição desta segunda-feira (28) do Questões de Família. Acompanhe!

A funkeira MC Loma fez um desabafo nas redes sociais sobre as perguntas que vem recebendo sobre a identidade do pai do seu filho. Ela, que tem 19 anos, declarou que não pretende expor o nome do pai do bebê e pediu mais respeito dos seguidores. “Vocês ficam falando que eu não quero falar quem é o pai porque eu não sei [quem é], mas eu sei. Não quero falar, porque não estou a fim de contar”, explico...

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.422, movida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que trata da incidência do imposto de renda em pensões alimentícias. Na tese defendida pelo advogado familiarista e professor Rolf Madaleno, diretor do Instituto e convidado desta edição do Questões de Família, o que acontece é uma bitributa...

Nesta edição do Questões de Família, o assunto é estelionato sentimental. Na prática, o estelionato sentimental é quando um dos parceiros se utiliza da confiança conquistada no relacionamento com o objetivo de obter, unilateralmente, vantagens financeiras às custas do outro. Quem também participa da conversa é a advogada Fayda Belo, especialista em Crimes de Gênero, Direito Antidiscriminatório e F...

A modelo Cintia Dicker, mulher do surfista Pedro Scooby, comentou sobre a guarda dos filhos do atleta durante o programa "BBB 22", da TV Globo. Ela disse que ficará com Dom, Ben e Liz em algumas datas, revezando com a mãe, Luana Piovani. "Ele e a Luana tiveram uma conversa. Foi tudo resolvido. Não precisam se preocupar com as crianças, estão comigo agora, depois vão para ela e depois voltam para m...