CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

No quadro Questões de Família desta segunda-feira (06), o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica como as discussões financeiras podem atrapalhar a vida de um casal e em muitos casos, levar ao divórcio. Com a participação do advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, Thiago Vargas Simões, você vai acompanhar a dica de que o regime de bens do casal precisa ser pensado e dis...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica o que é a sobrepartilha de bens do inventário. Termo complicado? Ele significa que, caso algum bem seja descoberto após a partilha, seja pelo motivo que for, é feito um novo procedimento, chamado de sobrepartilha. Assim, se após o encerramento do inventário os herdeiros descobrirem que algum bem não foi inventar...

Na pandemia, muitos cartórios registraram o aumento da procura por transferência de bens entre familiares. Especialistas avaliam que, por conta do novo coronavírus, o planejamento sucessório voltou a ser tema de discussão nas famílias diante do medo que as doença trouxe aos brasileiros. Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias fala mais sobre planejamento sucessório e indica o...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100/2020 que, entre as mudanças, passou a vigorar a possibilidade do divórcio virtual. Esse é o destaque desta segunda-feira (15) no quadro "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias e com a advogada Patricia Novais Calmon, especialista em Direito das Famílias. Agora, o que acontecia presencialmente poderá ser feit...

A taxa de desemprego no Brasil, no primeiro trimestre do 2020, foi de 11,9%, o que representa quase 13 milhões de brasileiros. O número, porém, deve aumentar ainda mais no segundo trimestre, por conta dos impactos da pandemia do novo coronavírus. O dado evidenciado é o pontapé para o assunto desta edição do Questões de Família. José Eduardo Coelho Dias responde: pais desempregados precisam pagar p...

Nesta edição do quadro Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque para a discussão desta segunda (29) um caso que chamou a atenção na última semana: um casal de youtubers gerou revolta por ter "devolvido" o filho adotivo. O caso dos estadunidenses Myka e James Stauffer ganhou destaque na mídia internacional após anunciarem que o pequeno Huxley, que adotaram em...

Já destacamos no quadro Questões de Família que, durante a pandemia do novo coronavírus, houve aumento do número de casos de violência doméstica. Mesmo com a determinação de isolamento social, a denúncia deve ser feita e os agressores responsabilizados. Por isso, nesta edição do quadro, José Eduardo Coelho Dias fala da importância do combate à violência doméstica, mesmo em tempos de Covid-19, e ta...

Nesta edição do quadro Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque um assunto que tem agitado as discussões familiares em tempos de pandemia do coronavírus: a possibilidade de se fazer casamentos virtuais. Já pensou em casar de forma online? Pelo país já há experiências de noivos que trocam as alianças por videoconferência e com direito à transmissão para famili...

Nesta segunda-feira (11), o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica se é possível reconhecer um relacionamento secreto como união estável. Isso porque, na última semana, o suposto companheiro do apresentador Gugu Liberato, morto em novembro do ano passado, entrou na Justiça para conseguir o reconhecimento como união estável de um relação que os dois mantiveram em segredo durante sete anos. E...

Nesta edição do Questões de Família, como o comentarista José Eduardo Coelho Dias, o destaque tem a ver sobre como a pandemia do Coronavírus também tem impactado nas relações familiares. José Eduardo nos explica que esse momento, como já foi possível perceber, é completamente diferente de tudo que já experimentamos na vida. Ou seja, um universo de fatos novos que influenciam nas formas de interaçã...

As medidas de isolamento social determinadas para evitar a propagação do novo coronavírus mudaram a rotina de convívio e relacionamento das pessoas. Alguns casais, por exemplo, que moram em residências separadas, decidiram passar a quarentena juntos - a chamada coabitação - para evitar um cenário de relacionamento à distância. Nesta edição do quadro Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias ex...

O isolamento social têm provocado um aumento no número de casos de violência contra a mulher. É o que aponta um estudo do Ministério Público de São Paulo, que constatou um crescimento de 51,4% das violências de gênero. E a quantidade pode ser ainda maior, já que acredita-se na existência da subnotificação. Esse é o destaque do comentarista José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do Questões de Famí...

Nesta edição do quadro Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz um importante alerta: em tempos de pandemia do novo coronavírus, o regime de convivência entre pais e filhos tem se tornado um desafio ao direito familiar. Quando um dos pais, por exemplo, é profissional ligado à área da saúde (logo, com maior risco de exposição ao vírus), como fica o regime de convivência jun...

As medidas de isolamento social para evitar a propagação do novo coronavírus interromperam muitos serviços, e afetaram, inclusive, o expediente das varas de família e do poder Judiciário em geral. Mas algum processos não podem parar e dependem de decisões imediatas. Por isso, nesta segunda-feira (06), o comentarista José Eduardo Coelho Dias aponta quais são as "questões de família" que não podem s...

Em meio ao isolamento social da população, por conta do novo coronavírus, é importante destacar que a economia sofre também um baque, já que muitas atividades consideradas não essenciais estão com o funcionamento suspenso. No campo das famílias, a pergunta que chega do ouvinte é se a obrigação e os valores da pensão alimentícia podem ser alterados em virtude da pandemia do novo coronavírus? Quem r...

Nesta segunda-feira (23), o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre as questões de família em tempos de coronavírus. Um dos assuntos do Direito de Família que estão em voga é a guarda compartilhada durante a quarentena, que orienta o isolamento das pessoas dentro de suas casas. O comentarista avalia se pais divorciados que tem guarda compartilhada podem ser afastados do contato com os fil...

Em tempos de coronavírus, uma informação chamou a atenção nas últimas semanas: a cidade chinesa de Xi'an viu um número recorde de pedidos de divórcio nas últimas semanas, segundo o jornal Global Times. O jornal afirmou que em alguns distritos os escritórios que cuidam dos casamentos sofreram uma série de pedidos nunca antes vistos. Neste episódio do quadro Questões de Família, o comentarista José...

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal o projeto de Lei 31/2020, que tem como intuito garantir o direito de restabelecimento do nome de solteiro após a morte do cônjuge. O texto ainda aguarda designação de relator. Apesar disso, o assunto chama a atenção do ponto de vista do direito de Família. Este é o tema deste episódio do Questões de Família, com o com...

Durante a  quarta-feira de carnaval dia 26 de fevereiro de 2020, uma mulher de 20 anos foi presa depois de deixar a filha, uma menina de 1 ano e 7 meses, sozinha em casa. O caso aconteceu no bairro Cidade da Barra, em Vila Velha. A mulher teria sumido durante os quatro dias de folia. Para a Polícia Militar, a mãe da menina disse que estava procurando casa para alugar. No entanto, testemunhas...

Neste episódio do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias fala sobre a prescrição dos pedidos de prestações alimentares aos olhos do direito de Família. Os pedidos de pensão alimentícia podem prescrever? Importante destacar que não há prescrição contra os menores absolutamente incapazes, isto é, menores de 16 anos. Mas e em outros casos, envolvendo somente maiores de idade? Quem explica é Jo...

Neste episódio do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica quando os avós precisam pagar pensão alimentícia aos netos.

A briga judicial pela herança deixada pelo apresentador Gugu Liberato deu ênfase à discussão em torno da sua repartição. Principalmente após o relato da mãe do apresentador a respeito do relacionamento do filho com a parceira. Segundo a mãe, os dois eram somente amigos e não viviam como marido e mulher. Neste episódio do Questões de Família o comentarista José Eduardo Coelho Dias aborda o tema e e...

Neste episódio do Questões de Família o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz detalhes do chamado 'Princípio da Saisine'. Você já ouviu falar nesse conceito? É um princípio francês que define a transferência imediata dos bens - a herança - de um indivíduo para seus sucessores no momento exato da morte. No imaginário popular, há quem acredite que a transferência de herança só pode acontecer co...

Neste episódio do Questões de Família o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz as explicações em torno de um tema que gera dúvida em muitas famílias: afinal, como acontece o reconhecimento de paternidade? O direito à paternidade é garantido pela constituição federal e o reconhecimento pode ser pedido pela mãe se o filho for menor de idade, ou pelo próprio filho se ele já tiver 18 anos. O pai p...

Neste episódio do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias recebe como convidada a advogada Mônica Sapucaia Machado, professora e autora do livro "Direito das Mulheres: Ensino Superior, Trabalho e Autonomia". A obra analisa os motivos históricos e contemporâneos da desigualdade entre homens e mulheres. Ela aponta como identificou barrerias jurídicas que impedem o crescimento da...