CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias convida os ouvintes a refletirem, em clima de um novo ano, como é possível melhorarmos os relacionamentos familiares, a fim de se evitar conflitos e discussões que, por muitas vezes, inclusive, desembocam no Poder Judiciário. "Uma relação saudável com o ex, por exemplo, traz impactos importantes, sobretudo, na vida dos...

Após mais um trágico feminicídio, que teve como vítima uma juíza no Rio de Janeiro, o Conselho Nacional de Justiça decidiu criar um grupo de trabalho na elaboração de estudos e propostas para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo é aprimorar o enfrentamento a esse problema que assola mulheres de todas as faixas etárias, níveis e classes sociais no país. Entre as pro...

Na última semana o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo. O comentarista José Eduardo Coelho Dias trata deste assunto nesta edição do "Questões de Família". A decisão do STF, com um placar de 6 votos a favor e 5 contra, reafirmou que o Brasil é um país monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão...

Aproximando-se do clima de final de ano, e a aproximação do período de férias, nesta edição do "Questões de Família" o comentarista José Eduardo Coelho Dias já adianta um tira-dúvidas com os ouvintes sobre o tema de pensão e férias dos filhos. Entre as dúvidas mais comuns, a seguinte: "Tenho que pagar a pensão integral durante o tempo que meu filho passa comigo nas férias, já que estou tendo...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz uma nova discussão relacionada ao tema do divórcio, mas sob a ótica de um método que tem diminuído o desgaste emocional dos casais. Assim, terminar um casamento, que costuma ser um processo desgastante, pode ser simplificado. A advogada de família Olívia Furst, que atua enquanto mediadora de conflitos e presidente...

Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias destaca uma decisão da Justiça que movimentou o noticiário nos últimos dias, ganhou os principais sites e, claro, despertou dúvidas e polêmicas variadas. Tal decisão é da Justiça do Rio Grande do Sul que reconheceu a união estável formada por uma mulher e um homem que já era casado com outra mulher. Em resumo, o reconhecimento de uma un...

Nesta edição do quadro "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque um assunto que desperta atenção entre as famílias: o pagamento de pensão aos filhos! Um projeto de Lei em tramitação na Câmara (4740/20) estabelece que a pensão alimentícia seja paga até que o filho complete 21 anos, independentemente de decisão judicial. A regra não será válida apenas para os...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz uma reflexão a partir do seguinte questionamento: paternidade biológica ou socioafetiva, qual deve prevalecer perante à Justiça? O questionamento voltou a ganhar o noticiário, nas últimas semanas, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de um homem que alegou ter sido induzido ao erro...

Nesta edição do "Questões de Família" , o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz as explicações que envolvem um dos temas que mais despertam dúvidas no campo do Direito de Família e suas relações: afinal, união estável e casamento são configurados da mesma forma? Se não, quais são as principais diferenças? O advogado explica. "A principal diferença é que o casamento é o ato mais formal e solen...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a repercussão em torno da fala do Papa Francisco a respeito da união civil entre homossexuais. Em documentário, o papa diz que "pessoas homossexuais têm direito de estar em uma família". "O que precisamos criar é uma lei de união civil', ele afirma. A repercussão com a fala, desde a última semana, vol...

Você já pensou em desabafar sobre o fim do seu relacionamento em alguma página da Internet? Que as redes sociais fazem parte da vida de todos nós já não é segredo. Mas no âmbito do direito de Família um assunto pode chamar a atenção: quando o casal inicia um processo de separação, que pode culminar no divórcio, e esse momento passa a ser exposto por meio das redes sociais, entre cliques, "likes" e...

Nesta edição do Questões de Família, no mês que recorda a campanha do "Outubro Rosa", José Eduardo Coelho Dias traz como destaque de que maneira a descoberta de um câncer de mama por parte da mulher interfere nas relações familiares dentro de casa. O comentarista aponta, por exemplo, que apesar do apoio dos companheiros ser fundamental para auxiliar na autoestima e reduzir os impactos do tratament...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias trata do seguinte tema: é possível que um herdeiro renuncie à herança no pacto antenupcial? Isso porque em inventários, é comum que alguns herdeiros decidam abrir mão das partes que lhe caberiam em favor de algum ou alguns outros herdeiros. Especialistas apontam que, embora pareça simples, é preciso seguir as regras da...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque uma decisão da Justiça que condenou um pai a custear alimentos e outras despesas dos filhos após ocultar os próprios bens. O caso é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que atestou que um homem ocultava os bens para alegar que não havia condições de financiar a pensão alimentícia de dois...

Nesta edição do "Questões de Família", a pedido dos ouvintes, o comentarista José Eduardo Coelho Dias esclarece as principais dúvidas que surgem sobre o tema do regime de separação de bens. Entre os destaques do quadro desta segunda-feira (21) estão os seguintes questionamentos: Um casal, sem filhos, casados há 20 anos com o regime de separação total de bens. Para quem ficará esses bens?

Nesta edição do "Questões de Família", José Eduardo Coelho Dias esclarece um das principais dúvidas relacionadas ao tema de herança: afinal, como pode ser dividida a herança entre filhos dentro e fora de um casamento? O comentarista explica que nessa relação entre os filhos não há diferença nenhuma de direitos.  "Filhos dentro e fora do casamento são filhos e ponto!" Acompanhe a explicação co...

Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias chama a atenção dos ouvintes para o abandono digital. Isto é, quando crianças e adolescentes ficam superexpostos às telas e ao mundo digital e, portanto, mais vulneráveis à situações perigosas como cibercrimes e pedófilos. O comentarista explica que, em muitos lares brasileiros, os pais não acompanham com quem e com o quê seus filhos in...

Na última semana, em 26 de agosto, a Lei de Alienação Parental - 12.318 - completou 10 anos. E, ao longo de uma década, o que mudou e como a pandemia do novo coronavírus também tem influenciado nas discussões sobre o assunto? Este é o tema do "Questões de Família" desta segunda-feira (31). Quem participa da conversa ao lado do comentarista José Eduardo Coelho Dias, é o professor Conrado Paulino da...

Nessa edição do quadro "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz um importante alerta aos pais: o período de enfrentamento de um divórcio pode influenciar na saúde mental dos filhos e até gerar, entre diversas consequências, o agravamento do quadro de estresse aos pequenos. A doutora em psicologia e servidora do Tribunal de Justiça do ES, Cláudia Paresqui Roseiro, explica...

Um crime que aconteceu em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, ganhou notoriedade nos últimos dias. Uma menina de apenas 10 anos de idade foi abusada sexualmente pelo próprio tio, que cometia o crime há pelo menos quatros anos. Nesta edição do CBN Questões de Família, o assunto é a proteção das crianças. O que diz a legislação brasileira em casos como esse? E o que prevê o Estatuto da Criança e...

Uma campanha de cosméticos com o tema "pais presentes", em homenagem ao Dia dos Pais, gerou polêmica nas últimas semanas. Isso porque Thammy Miranda, filho da cantora Gretchen, foi um dos escolhidos pela marca para representar a paternidade. Ele, casado com Andressa Ferreira, é pai de Bento, de seis meses. Após veiculação da campanha, uma reação imediata tomou conta das redes sociais, com avaliaçõ...

Nesta edição do "CBN e a Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias discute como a pandemia do novo coronavírus - e as consequentes restrições de contato social e mental - também tem modificado a relação entre avós e netos. Quem tem acompanhado de perto a essa discussão, e também participa do quadro, é a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Vanessa Sousa Cola. O dir...

Nesta edição do “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias discute de que maneira a estética pode causar influências, positivas ou negativas, sobre a formação do convencimento do juiz sobre os processos que envolvem o direito de família. Participa da discussão Cristiano Chaves de Farias, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e professor de Direito Civil. O...

Direito garantido na Constituição Federal, a licença-paternidade é um tipo de licença remunerada, concedida pelo empregador ao empregado após o nascimento do filho. O tema ainda gera dúvidas dos pais, principalmente aqueles que se veem próximos à data de nascimento dos filhos e encaram um turbilhão de informações sobre o assunto. Como funciona? Quantos dias o pai pode ficar sem trabalhar para cuid...

Nesta edição do quadro “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque que esta segunda-feira, 13 de julho, marca a passagem dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinado em 13 de julho de 1990. No aniversário de 30 anos do ECA, e diante da pandemia do novo coronavírus, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) traz como destaque nes...