Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
#BiroscaNews
Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios. Conheça mais sobre mim: https://linktr.ee/AlexandreBahia
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Episodes
#BiroscaNews em Férias 26.01.2021 1:04
Estamos de férias mas retornaremos às atividades em fevereiro!
#BiroscaNews 51: O Ministro q o Bolsonaro escolheu p/ STF é Contra a Ficha Limpa? 22.12.2020 15:55
Discutimos a liminar dada pelo Min. Nunes Marques, indicado pelo Presidente ao STF, que fragiliza a Lei da Ficha Limpa, indo em sentido oposto tanto à jurisprudência de 10 anos do Tribunal como também, aparentemente, a tudo o que o Bolsonaro sempre fala contra a corrupção. Analisamos outras decisões do Ministro e percebemos que, nesse curto espaço de tempo, ele vem sistematicamente decidindo a fav...
#BiroscaNews 50: STF diz que Vacinas são Obrigatórias e Governo Federal Pressiona contra Vacinação 18.12.2020 13:18
Falamos da decisão do STF que determinou que União, Estados e Municípios podem criar sanções para quem "optar" por não se vacinar para o COVID-19 - decidiu também que pais não têm "direito" de não vacinar seus filhos por objeção de consciência. De outro lado o Gov. Federal pressiona contra a vacinação criando desconfianças sobre a eficácia e efeitos colaterais - inclusive querendo obrigar quem se...
#BiroscaNews 49: Plano de Vacina Genérico/Com Assinatura Falsa e ABIN fazendo advocacia privada... 14.12.2020 15:35
Foi tão difícil escolher o tema que acabei falando dessas 2 bizarrices: - O Plano de Vacinação entregue pelo Governo é genérico, exclui algumas categorias mais expostas ao vírus e ainda tem quase 40 assinaturas de especialistas que alegam tão terem visto o Plano que foi feito pelo Ministro da Saúde. No mesmo dia, aliás, em que começa a vacinação nos EUA o Min. da Saúde exibe uma Missa online... -...
#BiroscaNews 48: A Novela da Vacina no Brasil - show de horrores e falta de planejamento 10.12.2020 14:12
Falamos sobre a incapacidade desse (des)governo ter qualquer planejamento a respeito da vacinação dos brasileiros - pelo menos dos que estão em situação de maior vulnerabilidade face ao Covid. 11 meses depois do início da pandemia e nem o Ministério da Saúde e nem a ANVISA se prepararam para quando as vacinas estivessem disponíveis no mercado. Mesmo que toda a burocracia seja superada corre-se o r...
#BiroscaNews 47: Discurso de Ódio nas Redes - o que fazer? 08.12.2020 56:57
Episódio especial do #BiroscaNews com a Profa. Dra. Juliana Antunes em que falamos sobre as diferenças entre liberdade de expressão e discurso de ódio; os desafios das redes sociais face à propagação de manifestações agressivas que podem culminar em violências no mundo "real"; racismo e injúria racial; Lei Lola sobre misoginia na internet e possíveis soluções para responsabilização de quem comete...
#BiroscaNews 46: Passou a eleição e o Dória cortou restaurante popular... 03.12.2020 14:37
... aumentou pedágio, colocou o Estado em lockdown de novo. Impressionante como, na 2a metade do séc. XXI, no Estado mais rico da Federação, ainda se faz aquela política de interiorzão do país: tudo lindo até a eleição, passada esta, aí vem " a realidade". Falamos das "coincidências" pós-eleição do apadrinhado pelo Dória, PSDB: - Fim do jantar em quase todos os restaurantes populares: https://ulti...
#BiroscaNews 45: Qtos cargos o Moro ainda vai ganhar pela Lava Jato? 30.11.2020 14:50
Falamos sobre a notícia de que o ex-juiz e ex-Ministro Moro foi contratado pela empresa responsável por ser a administradora judicial no processo de recuperação judicial da Odebrecht. O melhor (?) dessa história é que a tal empresa americana diz que contratou o Moro pelas excepcionais qualidades dele de investigação (!!!) - https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/11/29/sergio-moro-assume-ca...
#BiroscaNews 44: Como ser um Anti-Ministro no Governo Bolsonaro 26.11.2020 12:05
Falamos sobre o caso curioso de que o grande requisito para ser Ministro no atual Governo Federal é ser, aparentemente, contrário ao que o Ministério busca fazer: meio ambiente, saúde, educação, economia e, claro, Direitos Humanos. Nos concentramos na notícia de que o STJ está julgando Mandados de Segurança contra Ato Administrativo da Min. dos Dir. Hum. que cancelou indenizações que há 20 anos ex...
#BiroscaNews 43: Alguns Juízes acham q falar de Racismo é Ideologia - o q fazer com a Constituição? 23.11.2020 15:51
Falamos sobre um manifesto de 34 juízes associados na Assoc. de Magistrados de Pernambuco (AMEPE) que rejeitava a realização de curso sobre racismo para os juízes entendendo que isso seria "ideologia". Questionamos o manifesto por duas ordens: a Constituição, Tratados/Convenções Internacionais e outras normas falam sobre o racismo e sobre a obrigação do Estado (e de seus agentes) de agir contra o...
#BiroscaNews 42: Apagões no Amapá e o assassinato no Carrefour: irresponsabilidades pública/privada 20.11.2020 15:01
Falamos sobre os apagões de energia elétrica havidos no Amapá no começo do mês e no dia 18 de novembro de 2020. Questionamos o porquê da empresa privada LMTE não ter sido responsabilizada pelo evento (e pelos custos dos reparos, que ficaram por conta da Eletrobrás e cujos custos serão "rateados" pelos consumidores). Perguntamos sobre o porquê de autoridades públicas como o Governador do Estado, De...
#BiroscaNews 41: Trollagens Homofóbicas de Bolsonaro p/ Desviar a Atenção são causa de Impeachment? 17.11.2020 1:01:34
#BiroscaNews 40 (!!!!) feat. #NaveMãeSocorroNews, com o Prof. Paulo Iotti, para falarmos sobre as trollagens homofóbicas do Bolsonaro como forma de desviar a atenção e a caracterização de crimes comuns e de responsabilidade do Presidente.
#BiroscaNews 40: Eleições - e se tentássemos fazer esse país menos birosca? 12.11.2020 13:52
Falamos sobre a ideia de "representação" na política e chamamos a atenção para os dados de que a "pirâmide social" brasileira é inversamente proporcional à "pirâmide social" dos que recebem nossos votos. Ao invés de uma maioria de mulheres, negros/pardos e trabalhadores, a classe política é formada majoritariamente por homens, brancos e empresários. A quem eles representam? Nas eleições do próximo...
#BiroscaNews 39: Até Quando o Governo Sentirá Orgulho em ser "Pária Internacional"? 09.11.2020 11:18
Falamos sobre a vitória de Biden nos EUA e como isso afeta a política "terraplanista" de relações internacionais implantada no atual governo. Segundo o Ministro da área, devemos nos orgulhar de sermos "párias internacionais": https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/10/4884035-se-falar-em-liberdade-nos-faz-paria-internacional-que-sejamos-esse-paria-diz-ernesto-araujo.html Isso nos garan...
#BiroscaNews 38: Sobre o Caso do "estupro culposo" 06.11.2020 11:50
Ou melhor, sobre quantas vezes mais a mulher, vítima de violência, será ainda vitimizada? Discutimos o caso da Mariana Ferrer, questionando a seletividade do sistema penal que, obviamente, "não quer" condenar alguém como o réu daquele caso. Criticamos a audiência em que a vítima foi "torturada" pelo advogado do réu sem que nem juiz nem MP fizessem nada para deter aquele espetáculo dantesco. Sobre...
#BiroscaNews 37: Escolas devem ser locais de proteção contra/reproduzir violência de gênero? 02.11.2020 14:28
Falamos sobre a ADI. 5668, que deve ser julgada em breve pelo STF que busca o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em prever a proteção a crianças e adolescentes contra a violência de gênero nas escolas - tudo isso por pressão de parlamentares religiosos fundados na falácia da "ideologia de gênero". Criticamos entidades que vêm se manifestando contra a ação, por estarem indo contra a Co...
#BiroscaNews 36: Privatizar o SUS? Como assim!? 29.10.2020 15:36
Falamos sobre o Decreto do Presidente, que durou 1 dia, propondo que fosse estudado colocar as UBS (Unidades Básicas de Saúde) no Programa de Parcerias de Investimentos (aka, Privatização). Lembramos os ganhos e a grandeza do SUS e questionamos que a falta de dinheiro para a conclusão das UBS está nas seguidas Emendas Constitucionais que diminuem a responsabilidade da União no custeio do SUS. Ques...
#BiroscaNews 35: o "Estado" paralelo e criminoso das #milícias no RJ 26.10.2020 14:14
As milícias no RJ surgiram com a desculpa de acabar com a criminalidade e se tornaram tão ou mais criminosas. Agem como Estado paralelo e têm, ao mesmo tempo, inserção na política do Estado do RJ e Prefeituras do RJ e baixada. Além disso são beneficiadas por certas igrejas usadas para "lavar" dinheiro. Cometem toda sorte de crimes, inclusive de extorsão e o mesmo tráfico (de armas e de drogas) que...
#BiroscaNews 34: Nubank acha q contratar negros rebaixa o nível dos funcionários? 24.10.2020 15:12
Em uma entrevista para o Roda Viva uma das cofundadores do Nubank disse, respondendo à pergunta sobre o Banco contratar negros: “Não dá pra nivelar por baixo. Por isso a gente quer investir em formação. Não adianta colocar alguém pra dentro que depois não vai ter condições de trabalhar com as equipes que a gente tem" ( https://alexprocesso.wordpress.com/2020/10/21/nao-pode-nivelar-por-baixo-diz-co...
#BiroscaNews 33: Não, AGU, não há um "direito" de ser homotransfóbico 19.10.2020 14:51
Falamos sobre os Embargos de Declaração do AGU na ADO. 26. Comparamos sua petição à decisão da Suprema Corte no caso "Plessy vs. Fergunsou", quando aquela, em 1896, criou a odiosa tese dos "Separados Mas Iguais". É justamente o que pretende o AGU quando, em certo trecho de seu recurso, diz ser necessário o "esclarecimento" da decisão do STF para garantir o "direito de expulsar" LGBTI de bares, res...
#BiroscaNews 32: Decisão que mandou soltar traficante - encontre os erros 16.10.2020 15:16
Falamos sobre a decisão do Min. Marco Aurélio que mandou soltar o líder do PCC. Comentamos sobre a interpretação do parág. único do art. 316 do CPP, com a redação dada por alteração feita em 2019 dentro do "pacote anti-crime". Falamos sobre a atuação da base governista na aprovação desta lei. Questionamos a interpretação dada pelo Ministro, assim como questionamos a cassação da liminar pelo Presid...
#BiroscaNews 31: pq o futebol protege jogadores que matam/violentam mulheres? 12.10.2020 17:46
Discutimos a recente contratação de Robinho pelo Santos, mesmo com a condenação por estupro coletivo na Itália. Lembramos o caso, inclusive sua passagem pelo Atlético-MG, justamente quando houve a condenação. Citamos outros casos de violência/estupro contra mulheres por jogadores (e ex-jogadores, como o Técnico Cuca, do Santos). Por que o futebol (dirigentes, torcida, imprensa especializada, etc.)...
#BiroscaNews 30: Não há mais corrupção no país em q o Min. da Saúde não sabia o que era o SUS 09.10.2020 12:40
Bem-vindos ao país onde não há mais corrupção no governo... será? O Bolsonaro "acabou" com a Lava Jato ou só a enfraqueceu? E o que dizer de estarmos passando pela maior pandemia do século e termos um Min. da Saúde que diz que não sabia o que era o SUS? Sobre tudo isso ver também: - https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/10/07/bolsonaro-diz-que-acabou-com-a-operacao-lava-jato-porque-governo-na...
#BiroscaNews 29: Presidente da Rep. vai à casa do Presid. do STF no fds, fora da agenda... 05.10.2020 12:13
Qdo. fundaremos a República por aqui? O Presid. da Repúb., no fds., leva o Presidente do Senado e o indicado ao STF para uma visita na casa do Pres. do STF, fora da agenda e diz que a visita foi apenas para falar de "amenidades". Questionado sobre a orientação ideológica do indicado ao STF o Pres. da Rep. diz que ele está "100% alinhado comigo". Como assim??? E quando não há "freios e contrapesos"...
#BiroscaNews 28- STF Mantém Absolvição de Homem que Esfaqueou Mulher por Legítima Defesa da Honra 01.10.2020 13:19
- a cada 2hs. uma mulher sofre violência no Brasil: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/03/08/no-brasil-uma-mulher-e-morta-a-cada-duas-horas-vitima-da-violencia.ghtml Nessa semana o STF manteve decisão de júri que absolveu homem que, achando que estava sendo traído, esfaqueou sua mulher - https://www.terra.com.br/noticias/brasil/cidades/stf-mantem-absolvicao-de-homem-que-tentou-matar...
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