Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
#BiroscaNews
Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios. Conheça mais sobre mim: https://linktr.ee/AlexandreBahia
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Episodes
#BiroscaNews 27: AGU e PGR promovem servidores e propõem aumento de salário em meio à crise 28.09.2020 12:13
Crise? Desemprego? Reforma Administrativa para acabar (?) com privilégios? Não para a elite do serviço público dessa birosca em que a gente vive: - https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/09/23/agu-promove-606-procuradores-a-topo-da-carreira-com-salario-de-r-273-mil.htm . - https://www.poder360.com.br/justica/portaria-de-aras-pode-aumentar-beneficio-de-procuradores-que-acumulam-...
#BiroscaNews 26: Por que (e para quem) o Bolsonaro e o Min. da Educação falam coisas malucas? 24.09.2020 12:48
Discutimos as possíveis razões do Bolsonaro e o Min. da Educação fazerem discursos e entrevistas com afirmações sem sentido. Temos de parar de nos postar como aqueles que irão provar que aquilo é maluquice e passarmos a pautar os reais problemas do país.
#BiroscaNews 25- Magazine Luíza e os Trainees - ou, por que não há racismo reverso 21.09.2020 16:50
Falamos sobre a polêmica (?) em torno do Programa de Trainee do Magazine Luíza que pretende selecionar apenas candidatos negros ( https://catracalivre.com.br/cidadania/programa-de-trainee-do-magazine-luiza-para-negros-gera-polemica) - aliás, o mesmo acontece na Bayer ( https://exame.com/carreira/bayer-abre-trainee-para-profissionais-negros-e-com-salario-de-r-69-mil/) . Questionamos o equívoco da i...
#BiroscaNews 24: combo de notícias da semana com machismo, homofobia e racismo 17.09.2020 15:02
Reuni aqui algumas notícias que envolvem machismo, homofobia e racismo (links abaixo) para falar como, em uma mesma semana, fomos capazes de reafirmar tantas estruturas nefastas que levam à violência, discriminação e morte de brasileiras/brasileiros. Temos problemas muito sérios e precisamos discuti-los: discutir o racismo, o machismo e a homotransfobia é algo que precisa ser feito todos os dias,...
#BiroscaNews 23: Ana Paula Valadão associa Gays à AIDS - isso é liberdade religiosa? 14.09.2020 15:10
Discutimos a fala da Pastora Ana Paula Valadão que, em 2016, associou Gays à AIDS e disse que a morte por essa doença era a consequência desse pecado (ver: https://www.otempo.com.br/brasil/ana-paula-valadao-afirma-que-aids-e-doenca-de-homossexual-e-que-ser-gay-e-pecado-1.2384350) . Entendemos que não se trata de liberdade de expressão, menos ainda de liberdade religiosa voltar, 35 anos depois, a n...
#BiroscaNews 22: Paulo Guedes acha que juízes ganharem 39mil é pouco - ou qdo seremos uma república? 10.09.2020 17:15
Falamos sobre uma ideia do Ministro da Economia para que a elite do serviço público (juiz, promotor, etc.) possam ganhar mais do que a fortuna que já recebem - https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/09/09/topo-do-funcionalismo-ganha-pouco-diz-guedes-salario-e-de-ate-r-392-mil.htm . Fazemos um comparativo com a Alemanha para mostrar que pagamos um salário muito mais aqui do que aquele pa...
#BiroscaNews 21: Humor e Perseguição - Aparelhamento de Estado e o caso Adnet 07.09.2020 15:35
Discutimos a reação da Secretaria de Comunicação do Governo Federal e do Secretário de Cultura a um vídeo de humor de Marcelo Adnet. Falamos sobre "apararelhamento de estado" e sobre os princípios da impessoalidade e publicidade na Administração Pública e sobre a separação entre público e privado. Estabelecemos um paralelo com Chaplin em "O Grande Ditador" e com o DIP da Ditadura Vargas.
#BiroscaNews 20: Guardiões do Crivella e os Princípios da Adm. Pública 03.09.2020 17:08
Falamos sobre a notícia de que servidores públicos estariam designados para ficarem na porta de hospitais do RJ para atrapalharem reportagens denunciado as péssimas condições de saúde na cidade - https://wordpress.com/block-editor/post/alexprocesso.wordpress.com/3716 . Falamos sobre a (frustrada) tentativa de abertura de processo de crime de responsabilidade do Prefeito. Mencionamos também os caso...
#BiroscaNews 19: Afastamento de Witzel - "outsider" da política? 31.08.2020 13:47
Questiono a decisão monocrática e "inaudita altera parte" dada por Ministro do STJ para afastar o Governador do Rio de Janeiro. O STF, desde há algum tempo, entende que as imunidades do Presidente da República não se estendem aos Governadores (ADI´s. 1022, 5540, 4798, 4764 e 4797, além dos HC. 80.511 e 102.732), ou seja, que nesse caso, estranhamente, não se aplica o princípio da simetria. O fato...
#BiroscaNews 18: Religião e Política - o caso Flordelis 27.08.2020 17:07
Discutimos a relação complicada entre religião, economia e política: a mudança de postura dos evangélicos para pensar a política como projeto de poder. Sobre a bancada religiosa vale ver: https://www.sul21.com.br/noticias/2012/06/bancada-religiosa-a-mais-ausente-inexpressiva-e-processada/
#BiroscaNews 17: O Presidente dando Chilique Ameaçando Bater em Jornalista 24.08.2020 13:22
Falamos sobre o triste episódio em que o Presidente, perguntado sobre os R$89.000,00 depositados na forma de 21 cheques entre 2011-2018 na conta da 1a Dama, responde ameaçando bater no jornalista: https://alexprocesso.wordpress.com/2020/08/24/bolsonaro-ameaca-bater-em-reporter-e-rede-faz-eco-a-pergunta-por-que-michelle-recebeu-89-000-reais-do-queiroz/ Lembramos alguns episódios em que ele também a...
#BiroscaNews 16: Eleições e Estado Laico 20.08.2020 16:02
O TSE perdeu uma grande oportunidade de avançar contra o abuso do poder religioso nas eleições ( http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Agosto/tse-rejeita-instituir-abuso-de-poder-religioso-em-acoes-que-podem-levar-a-cassacoes) . O uso de igrejas como "currais eleitorais" é um grave problema que, aparentemente, a Justiça Eleitoral resolveu não dar a devida atenção, particularmente para a...
#BiroscaNews 15: Quantas violências mais a criança de 10 anos ainda vai sofrer? 17.08.2020 15:51
Falamos sobre o caso da criança de 10 anos, vítima de estupro desde os 6 anos por seu tio e a sequência de violências, institucionais ou não, a que ela vem sendo submetida. Vale a pena ver os dados terríveis sobre abuso sexual contra meninas no Brasil: https://alexprocesso.wordpress.com/2020/08/17/brasil-4-meninas-de-ate-13-anos-sao-estupradas-por-hora
#BiroscaNews 14: Juíza condena réu porque ele é culpado por sua raça? 13.08.2020 14:22
Falamos sobre 2 casos: a) Juíza de Curitiba condena réu porque ele "seguramente é integrante de grupo criminoso em razão de sua cor" - https://alexprocesso.wordpress.com/2020/08/12/juiza-diz-que-o-reu-seguramente-integrante-do-grupo-criminoso-em-razao-da-sua-raca/ b) Juíza de Campinas diz que "o réu não parece bandido (sic) por ser branco, com cabelo, pele e olhos claros - https://www.conjur.com.b...
#BiroscaNews 13: Marília Mendonça e Transfobia 10.08.2020 15:55
Falamos sobre a "piada" (?) que a cantora Marília Mendonça e sua banda fizeram em uma live. Sobre o caso ver: https://alexprocesso.wordpress.com/2020/08/10/marilia-mendonca-e-banda-fazem-piada-que-sugere-transfobia-em-live Questionamos a realidade de pessoas trans e travestis no Brasil, inclusive o episódio recente com o Thammy Miranda: https://youtu.be/_1hLqIkzRYw . Já falamos sobre o caso: https...
#BiroscaNews 12: o Dia em que Bolsonaro disse que ia mandar militares invadirem o STF 06.08.2020 14:34
A história é muito, muito bizarra, e mostra que, infelizmente, não conseguimos ainda construir nem uma república e nem uma democracia fortes nesse país. Sobre a reportagem que cito ver: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/vou-intervir/ A ADI. que o STF decidiu, em caráter cautelar, é a ADI. 6457. O vídeo que eu mencionei é esse: https://youtu.be/XZoTLwx-5YY
#BiroscaNews 11: Perseguição a Servidores Públicos que criticam o Governo? Recriaram o SNI? 03.08.2020 15:35
No vídeo falamos sobre a revelação de que a SEOPI (Secretaria de Operações Integradas) teve suas funções alteradas e passou a fazer relatórios com, pelo menos, 579 nomes de professores e policiais que criticam o Governo e/ou se declaram antifascistas. Comentamos também norma da CGU que busca punir servidores que falarem mal do órgão em que trabalham e da criação do Centro de Inteligência Nacional,...
#BiroscaNews 10 - Natura, Thammy, Dias dos Pais e Transfobia 31.07.2020 13:07
O que é ser homem e o que é ser pai? No vídeo discutimos a polêmica envolvendo a presença do Thammy Miranda na propaganda da Natura para o Dia dos Pais mostrando que há problemas reais de pais ausentes/inexistentes a que se deveria estar prestando atenção. Discutimos as decisões do STF sobre mudança de nome/sexo no registro de nascimento de pessoas trans e a decisão que reconheceu a transfobia com...
#BiroscaNews 9 - HC dado ao Queiroz mas negado a outros 700 casos com mesmo fundamento 27.07.2020 12:05
Os deveres de coerência, isonomia e integridade na jurisprudência (art. 926-CPC) restam bastante questionados quando se percebe que a Presidência do STJ, diante de 725 pedidos de HC envolvendo a COVID-19, concedeu em apenas 2,5% dos casos e negou em mais de 96%. Considerando que a maioria dos processos envolve crimes sem violência/grave ameaça - exceções possíveis à Recomendação n. 62 do CNJ -, te...
#BiroscaNews 8: Promotor é Processado por Associar Gays à Pedofilia 23.07.2020 14:15
Como noticiado pelo Canal Põe na Roda ( https://poenaroda.com.br/diversidade/lgbtfobia/video-procurador-de-sp-e-processado-por-posts-homofobicos-onde-liga-gays-a-pedofilia/) um promotor está sendo processado por postagens feitas em seu Facebook nas quais fala sobre a homossexualidade associando as reivindicações destes à pedofilia. Em um vídeo se defendendo argumenta que: (1) as postagens foram fe...
#BiroscaNews 7: o Desembargador, o Guarda Municipal e a Ausência de República 21.07.2020 11:54
Comentamos sobre o episódio envolvendo o Desembargador do TJSP e o Guarda Municipal de Santos (sobre o caso: http://abre.ai/bl52 ) e sobre os moradores de um Condomínio de luxo de SP que queria que a Prefeitura fizesse um muro para separá-los de uma favela (ver: http://abre.ai/bl53 ). Um e outro caso mostram a falta que faz o sentido de República no país, com a ideia de um governo de homens livres...
Birosca News 6: Trollagens do Bolsonaro - pedofilia, Queiroz, Covid, CPMF... 16.07.2020 14:17
NÃO ALIMENTE OS TROLLS! Essa semana o Bolsonaro fez o que sabe fazer de melhor: criou um Tweet para "causar" e desviar a atenção do desastre que é seu governo (PIB negativo, criação da Nova CPMF, desastres ambientais, corte de importações de carne brasileira pela China...) as investigações que pesam sobre seus familiares... Não bastasse o Min. da Justiça ameaça processar com a Lei de Segurança Nac...
#BiroscaNews 5: Novo Ministro da Educação: sexo, ensino superior e laicidade 13.07.2020 16:12
O novo Ministro da Educação é bacharel em Teologia, Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Educação. Têm circulado vídeos antigos dele, como pastor, falando sobre castigos físicos a crianças e sobre "sexo sem limites nas universidades". Será que ele será capaz de separar as últimas formações da primeira? Falo no vídeo sobre a origem do movimento fundamentalista religioso nos EUA e como isso...
#BiroscaNews 4: STJ dá Prisão Domiciliar ao casal Queiroz 10.07.2020 15:43
residente do STJ, João O. Noronha, concedeu Habeas Corpus para o Queiroz e para sua esposa para que respondam ao inquérito penal em prisão domiciliar. Algumas questões: a) isso acontece logo depois do escândalo de se saber que o ex-advogado do Sen. F. Bolsonaro escondia o Queiroz em uma casa/escritório; b) Queiroz disse que faria uma delação premiada (quem ele iria delatar?); c) a prisão do casal...
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