#BiroscaNews

Um médico de Belo Horizonte, com aproximadamente 1,6 milhão de seguidores nas redes sociais, foi condenado pela Justiça Federal ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos em razão da divulgação de informações falsas sobre a mamografia. Na ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), discutiu-se a disseminação de alegações de que a mamografia aumentaria o risco de cân...

Falo sobre recente decisão do TJMG que confirmou a condenação do Estado de Minas em Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública. A condenação envolve violações graves e estruturais do direito à saúde de presos gays/bissexuais/trans/travestis no Presídio Jason Albergaria. Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support .

Falo sobre recente condenação que o TRF4 impôs ao Edir Macedo e à Rede Record por danos morais coletivos em razão de fala do bispo no canal de TV em que associava ser gay/lésbica a ladrão/marginal. Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support .

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Eleições 2026 e Proposta de Mudança na Constituição, Cláusulas Pétreas, STF, Aposentadorias, Servidores Públicos e Concursos Públicos. Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support .

Nesses 38 anos de Constituição que balanços podemos fazer e o que projetamos como sociedade? Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support .

Falo sobre recente sentença em Ação Civil Pública que condenou o apresentador Monark por ter dito que deveria haver um partido naz1sta no Brasil e que uma pessoa deveria ter o direito de ser "anti-judeu". Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahia Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support .

Falo sobre alguns casos recentes de ataques contra Igrejas, Imagens e uma Loja de artigos religiosos católicos no Brasil no ano de 2026. Há um crescimento da intolerância religiosa que, agora, parece ter também como algo a Igreja Católica. Discuto intolerância religiosa e racismo. Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahia Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/...

Falo sobre um caso recente no qual um adolescente, que sofreu homofobia por parte dos pais ganhou uma ação de indenização por danos morais movida pelo Ministério Público de Santa Catarina. Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahia Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support .

Entrevista que dei para a matéria do Times Brasil. O STF terminou a sessão extraordinária sem definir se os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça serão analisados juntos ou separadamente. O pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a discussão e deixou o placar formal em 4 a 3 pela análise separada. No Real Time, o professor de Direito Constitucional da UFMG Alexandre Bahia analisou as dú...

Entrevista dada à TV Horizonte. O modelo atual do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa mudar? Como são escolhidos os integrantes das cortes constitucionais em outros países e quais alternativas poderiam ser adotadas pelo Brasil? Nesta entrevista, o professor de Direito Constitucional Alexandre Bahia explica as diferenças entre o modelo brasileiro e os sistemas adotados em países da Europa e da A...

Falo sobre um caso recente no qual o então Secretário Municipal de Nova Odessa/SP, e pastor,  Moisés de Jesus Lima, em uma reunião com o Prefeito, autoridades políticas e líderes religiosos, teria dito que seria preciso fazer uma Oração a Deus porque o Diretor da Câmara dos Vereadores é gay. Discuto os limites da liberdade religiosa face à decisão do STF na ADO. 26 e a ação penal por homofobia que...

Falo sobre caso recente que aconteceu no TRT-3a Região no qual uma Desembargadora criticou política de criação da "justiça itinerante" na Justiça do Trabalho e, para exemplificar, disse que algo como "índio só trabalha se for escravizado à força". Discuto as repercussões jurídicas atuais e possíveis outras. Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahia Become a supporter of this podcast...

Falo sobre recente decisão do Min. Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que emendas parlamentares indicadas ou direcionadas por presidentes de partidos sejam consideradas nulas. Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahia Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support .

Falo sobre um caso julgado pelo TST em que uma mulher pediu o cumprimento de medida protetiva contra seu ex-companheiro que também trabalhava na mesma empresa. Discuto os fundamentos constitucionais, legais e convencionais da decisão. Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahia Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support .

Falo sobre notícia recente em que o agressor da Maria da Penha, condenado 2 vezes por 2 tentativas de homicídio, violou ordem judicial que o proibia de dar entrevistas sobre o caso. Aproveito para contar o que foi o caso que deu origem à Lei Maria de Penha que, em 2026, completa 20 anos. Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahia Become a supporter of this podcast: https://www.spreak...

Falo sobre recente decisão do CNJ que puniu a juíza Gabriela Hardt por atuações na 13a Vara Federal de Curitiba envolvendo a Lava Jato e uma "fundação privada" bilionária que ela aprovou a criação. Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahia Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support .

Falo sobre decisão recente do CNJ que alterou a Res. 135/11 para acabar com a "pena" de aposentadoria compulsória quando um juiz comete falta grave e a substitui por possibilidade de perda do cargo. Explico a origem/fundamentos e também que a nova modalidade já está valendo para o processo disciplina contra um Min. do STJ. Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahia Become a supporter...

Falo sobre decisão do TRF4 que confirmou a condenação de Sikêra Jr. e da RedeTV! em razão de comentários LGBTfóbicos cometidos pelo apresentador, que associou ser LGBT+ à prática de crimes. Para saber mais: https://www.migalhas.com.br/quentes/460924/sikera-jr-e-redetv-pagarao-r-300-mil-por-associar-gays-a-pedofilia Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahia Become a supporter of this...

Falo sobre decisão recente da Justiça do Trabalho de Minas que condenou uma empresa por não ter coibido/punido ações de discriminação contra empregada trans. Discuto as implicações jurídicas da transfobia e os fundamentos da decisão. Para saber mais: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/justica-do-trabalho-condena-empresa-a-indenizar-mulher-trans-por-res...

MUDANÇA NA ESCALA 6X1 A discussão sobre o fim da escala 6x1 voltou a ganhar força e pode impactar milhões de trabalhadores brasileiros. Neste episódio do podcast Direito Simples Assim, o professor de Direito Constitucional Alexandre Bahia explica os principais pontos da proposta, analisa os fundamentos constitucionais, comenta experiências internacionais e discute os possíveis impactos para trabal...