#BiroscaNews

Falo sobre os casos de acusações de racismo cometidos, em um caso, numa loja do Carrefour contra uma Professora, em outro, de uma nutricionista contra entregadores de comida. Questiono se os casos estão aumentando ou se as pessoas estão mais conscientes dos seus direitos e se valendo de instrumentos como redes sociais para denunciar os casos. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal...

O #BiroscaNews recebeu o Prof. Thiago Teixeira para falar sobre os 20 anos da Política Nacional de Igualdade Racial. Discutimos os avanços e os desafios na luta contra o Racismo no país. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Falo sobre a imoralidade administrativa que é o gasto anual de 3 bilhões com o pagamento de pensões a filhas "solteiras" de militares e servidores públicos de alto padrão. Discuto a origem, as restrições pós-88 e a permanência dessa excrescência, além de casos de fraude e questiono quando é que fundaremos a República no Brasil. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal! https://porta...

Falo sobre como o abuso do direito de acesso à jurisdição tem se tornado uma forma de intimidação, de dano e mesmo de censura no Brasil. Trata-se do "lawfare". Exemplifico com um caso que está para ser julgado, em grau de recurso, pelo TJSP, envolvendo a jornalista Juliana Dal Piva e o advogado Frederick Wassef. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Falo sobre o caso das jóias dadas pelo Governo da Arábia Saudita ao Governo do Brasil e discuto questões como a separação entre público e privado e o que significa "república". Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Falo sobre a empresa acusada de manter trabalhadores em situação análoga à de escravo. Essa empresa é uma terceirizada que presta serviços para 3 vinícolas de Bento Gonçalves (RS). Discuto sobre a Emenda Const. do Trabalho Escravo, ainda carente de regulamentação, mas também sobre reações de racismo/xenofobia ao caso. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Falo sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) aberto no CNJ contra o Desembargador Siro Darlam, Presidente da 7a Câmara Criminal do TJRJ em razão da, segundo a acusação, visita que ele fez a um réu preso - o ex-Governador do RJ, Sérgio Cabral. Mostro os argumentos de defesa do Desembargador e as razões do Corregedor do CNJ para a abertura. Discuto as possíveis violações à Constituição...

Falo sobre a ADI 7019, ajuizada contra Lei do Estado de Rondônia que proíbe uso de "linguagem neutra" nas escolas. Procuro mostrar como se trata de um "espantalho", falso problema e pânico moral e como o STF já possui entendimento consolidado para declarar inconstitucional tal lei. Falo sobre a violação de competência constitucional, além de violação de normas constitucionais sobre Educação. Em no...

Falo sobre a destruição material/imaterial do patrimônio público, histórico-cultural em Brasília acontecido no dia 08.01.23, sobre as responsabilizações e enquadramentos jurídicos e simbólicos do que foi aquilo. Resgato um pouco do histórico que ligar aqueles atos ao que veio antes e às consequências que começam a acontecer. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Falo sobre o massacre em 2 escolas em Aracruz-ES, em que um adolescente de 16 anos, munido de armas que pegou do pai, atirou em professores e alunos, matando 4 e ferindo outros 11. Comparo com o caso do massacre na escola de Realengo (RJ) e questiono as causas disso e como podemos combater a proliferação de casos assim. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Falo sobre a ação do PL (Partido Liberal - pelo qual o atual Presidente tentou a reeleição e perdeu) questionando a integridade/validade dos votos de mais de 250 mil urnas, o que representa cerca de 59% dos votos do 2o turno, porque estas, por serem de um modelo anterior a 2020, teriam apenas um número único de identificação. Em resposta o TSE determinou que o PL emendasse a petição para incluir t...

Falo sobre a última decisão liminar dada na ADPF 828 que retoma, gradualmente, as decisões de reintegração de posse e liminares em ações de despejo. Falo sobre a origem da ação e as várias decisões estruturais tomadas e questiono as fake news geradas pela decisão mais recente. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Falo sobre o uso e o abuso dos direitos à liberdade de expressão e do direito de reunião. Busco critérios para diferenciar o uso normal e o abuso daqueles direitos fundamentais. Falo sobre a Lei de Defesa do Est. Democrát. de Direito e possíveis crimes que estariam sendo cometidos em manifestações antidemocráticas. Lembro decisão do STJ (REsp. 1.569.850) que entendeu que discriminação contra norde...

Falo sobre as manifestações daqueles que apoiaram/votaram no candidato que perdeu as eleições presidenciais e que têm bloqueado ruas/estradas e pedido intervenção federal e/ou intervenção militar... ou mesmo fazem gestos nazistas e/ou agridem pessoas que discordam. Será que isso é válido? Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Falo sobre todo o episódio envolvendo a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Discuto os números absurdos de violência sexual contra mulheres e meninas no Brasil e levanto a questão sobre as razões disso. Falo também sobre o Projeto de Lei n. 1776/15 que busca colocar a pedofilia como um crime hediondo. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Falo sobre propostas que apareceram depois do 2o turno de se aumentar o número de Ministros do STF. Comparo essa proposta com outras similares de governos como os da Hungria, Polônia e Venezuela... Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Falo sobre episódios de racismo, discriminação e preconceito que aconteceram essa semana no país... Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

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Falo sobre a recente decisão do STF que extinguiu a ADI. 5097, que questionava a constitucionalidade do § 5º do art. 10 da lei 9263/96: exigia que uma pessoa casada só poderia fazer esterilização com o consentimento do outro cônjuge. A ação foi extinta pq o Congresso Nacional aprovou a lei 14443/22, no começo de Set./22, que derrogou aquele dispositivo e também ampliou o acesso a métodos contracep...

Falo sobre a morte do estudante de História da UFOP, Charles Wallace dos Reis, que, no dia 21/08, foi levando pela Polícia para a Delegacia de Ouro Preto e apareceu morto na sela. Falo sobre problemas e questões que precisam ser esclarecidos nesse caso. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Falo sobre a EC. 111/21 que incentiva os partidos a terem candidatos negros e mulheres e como isso já impactou a composição dos candidatos na eleição de 2022. Falo também sobre a lei 14.192/21, que cria o crime de violência política de gênero e teve, recentemente, a primeira condenação. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Falo sobre a recente condenação do apresentador Gilberto Barros (o "Leão") por racismo (homofobia) ( https://www.conjur.com.br/2022-ago-17/juiza-condena-apresentador-dois-anos-prisao-homofobia) . Discuto a importância dessa decisão e seus possíveis desdobramentos. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Recebi o Prof. Thiago Teixeira, da PUC-Minas, para falar sobre Racismo no Brasil. Uma aula imperdível. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Falo sobre a decisão do TJRS que anulou o julgamento do júri do caso da Boate Kiss em razão de várias nulidades (comento sobre algumas delas). De quem é a culpa por essa anulação? Dos advogados dos réus? Dos desembargadores do TJ? Ou será que o problema esteve com quem tem a missão de zelar pela lei? Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!