Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
#BiroscaNews
Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios. Conheça mais sobre mim: https://linktr.ee/AlexandreBahia
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Episodes
#BiroscaNews 174: Varíola do Macaco - temos que falar sobre isso! 28.07.2022 11:48
Falo sobre a pandemia da Varíola do Macaco. Temos já quase 700 casos no Brasil e as autoridades brasileiras não têm dado a devida importância. Discuto as formas de contágio e os sintomas e sobre como podemos nos prevenir. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!
#BiroscaNews 173- Intolerância, Violência e "Crime Político"- para onde estamos caminhando? 19.07.2022 14:02
Discuto o homicídio de um homem simplesmente porque ele, em sua festa de aniversário, tinha decorações relativas ao PT, o que irritou um outro homem, simpatizante do bolsonarismo. Temos de falar sobre intolerância e como isso prejudica/anula a democracia... Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!
#BiroscaNews 172: Essa semana já temos 2 Casos de LGBT+fobia com aplicação da Lei de Racismo! 06.07.2022 9:34
Acabou de passar o mês do orgulho LGBT+ e, logo no início de Julho, vêm 2 boas notícias sobre a aplicação da decisão do STF que reconheceu a LGBT+fobia como espécie de racismo: (i) um caso envolvendo uma mulher trans que está concorrendo a uma vaga na Marinha e (ii) outro sobre um homem que se recusou a ser atendido por um profissional da saúde que é gay... Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e...
#BiroscaNews 171: Caso Klara Castanho - violação à intimidade ou, pq o corpo da mulher é público? 29.06.2022 11:46
Retomamos um caso de abuso sobre o corpo da mulher, dessa vez também envolvendo estupro, no entanto, agora o caso de dupla vitimização: a atriz Klara Castanho foi vítima de estupro mas resolveu levar a gravidez até o final e, se valendo da lei, entregar a criança para adoção. A nova vitimização vem com a divulgação do caso por supostos jornalistas, violando o direito à intimidade da mulher. Gostou...
#BiroscaNews 170: “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, disse a juíza para criança violentada 22.06.2022 13:31
Falo sobre o caso envolvendo uma criança de 11 anos, grávida em decorrência de um estupro e que teve o direito de fazer o aborto negado pelo Hospital. Quando ajuizada a ação, tanto a representante do MP quanto a Magistrada, criaram uma situação de sobrevitimização sobre a criança, como explico, negando-lhe, novamente, o direito de interromper o ciclo criminoso que ela vem sofrendo. Gostou do conte...
#BiroscaNews 169: Morte e Aparelhamento na Amazônia - o que aconteceu com Bruno e Dom? 16.06.2022 10:22
Falo sobre o caso extremamente sério e preocupante do desaparecimento de um jornalista britânico e um indigenista na Amazônia, numa região conhecida por conflitos com, de um lado, pescadores ilegais, mineradores ilegais, traficantes e, de outro, povos originários remanescentes. Critico a postura do Estado Brasileiro, inclusive, o vexame da Embaixada brasileira dar uma informação e depois desmentir...
#BiroscaNews 168: Planos de Saúde - STJ Limita Procedimentos Médicos que os Planos têm que Custear 11.06.2022 10:22
Falo sobre a recente decisão do STJ (da 2a Seção do Tribunal) que definiu que os Planos de Saúde não são, em regra, obrigados a custear tratamentos que não estejam previstos na lista da ANS. Discuto as repercussões para os Planos e, principalmente, para os usuários. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!
#BiroscaNews 167: Câmara Aprova Projeto para Permitir que Bancos Possam Penhorar Casa da Família 04.06.2022 12:05
Falo sobre o PL. 4188/21, do Governo Bolsonaro, que permite flexibilizar a proteção ao bem de família, de forma que o único imóvel da família possa ser dado, várias vezes, em garantia de empréstimos (por exemplo). Assim, a casa pode ser tomada pelo Banco para o pagamento da dívida. Falo sobre o porquê da proteção constitucional/convencional do bem de família e dos argumentos postos a favor do Proj...
#BiroscaNews 166: #CPIdoSertanejo - Uso de Verba de Saúde e Educação para shows 01.06.2022 13:56
Falo sobre a polêmica envolvendo cantores sertanejos e o uso de dinheiro público de prefeituras do interior para bancar os shows. Comparo com os requisitos e limites da Lei Rouanet para discutir a proporcionalidade, moralidade administrativa e mesmo a legalidade daqueles contratos milionários. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!
#BiroscaNews 165: Chacina e Câmara de Gás - barbárie de agentes do "Estado de Direito"... 28.05.2022 11:43
Falo sobre a chacina da Vila Cruzeiro, no Rio e sobre a "Câmara de Gás" improvisada por policiais federais. No primeiro caso, a polícia matou cerca de 26 pessoas de uma comunidade de periferia. No outro, policiais colocaram um homem algemado no camburão e jogaram ali uma bomba de gás lacrimogêneo, o que o fez morrer por sufocamento. Discuto como agentes do Estado de Direito podem provocar tortura...
#BiroscaNews 164: Lula foi "inocentado"? 25.05.2022 14:03
Achei que não fosse preciso falar isso mas, diante de tantas pessoas que estão falando que "o STF não inocentou (!) o Lula" ou que o Comitê da ONU "não inocentou Lula", etc., resolvi fazer esse vídeo explicando o que é presunção de inocência e o que aconteceu a partir dos processos extintos por incompetência e suspeição contra o ex-presidente e como não faz nenhum sentido se falar que um Tribunal...
#BiroscaNews 163: Câmara aprova Homeschooling - quais os ganhos e riscos para a educação? 20.05.2022 14:03
Falo do projeto (PL. 2401/19) que foi aprovado, com urgência (!) na Câmara para permitir o homeschooling no Brasil. Discuto o porquê da urgência, os interesses por trás e possíveis prejuízos. Sobre o tema ver: - https://g1.globo.com/educacao/noticia/2022/05/20/unicef-homeschooling.ghtml - https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2022/05/entenda-como-funciona-o-modelo-de-homeschooling-aprov...
#BiroscaNews 162: LGBTI+fobia - Ganhos e Desafios no Dia Internacional contra violência 17.05.2022 12:40
Falo sobre o "Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia". A partir daí penso nos ganhos e desafios para os direitos de pessoas LGBTI+ e como partidos, poderes e instituições vêm falhando no Brasil em criar um ambiente de proteção e promoção daqueles direitos. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!
#BiroscaNews 161: 134 anos de Lei Áurea - ainda precisamos falar de trabalho escravo no Brasil? 14.05.2022 12:10
Falo sobre o fato de que, 134 anos depois de abolida a famigerada escravidão no Brasil, ainda temos milhares de casos de "trabalho análogo à condição de escravo", um crime previsto em lei (art. 140 do CP). Lembro o caso mais recente, com grande repercussão, de uma mulher negra que ficou 72 anos (!!!!) "trabalhando como doméstica" - na verdade, com condição similar à de escrava e discuto o porquê d...
#BiroscaNews 160: TSE Rejeita Questionamentos de Militares sobre o Processo Eleitoral 10.05.2022 9:03
Falo sobre o falso problema de fraudes nas eleições e/ou de insegurança no processo eleitoral tal como apontado por militares e pelo Presidente. O TSE deu respostas fundamentadas a todos os questionamentos feitos. Para além disso discuto as razões da insistência nesse tipo de questionamento.
#BiroscaNews 159: Estupro e Morte de criança, Incêndio de Aldeia e Desaparecimento de yanomamis 04.05.2022 8:17
Falo sobre esse caso: https://www.sbtnews.com.br/noticia/sbt-brasil/206887-aldeia-yanomami-e-incendiada-e-tribo-desaparece-em-roraima Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!
#BiroscaNews 158: Comitê de Dr. Hum. da ONU decide que Moro foi Parcial no Processo contra Lula 30.04.2022 15:06
Falo sobre a recente decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que entendeu terem havido várias violações no processo da Lava Jato, conduzido pelo ex-juiz Sérgio Moro, contra o ex-Presidente Lula. O Comitê reconheceu condutas violadoras dos direitos do então réu: - a detenção de Lula pela Polícia Federal em uma sala do aeroporto de Congonhas, em 2016, teria ocorrido de forma arbitrária, durante...
#BiroscaNews 157: Qual o Papel das Militares no Estado Democrático de Direito? 27.04.2022 12:33
Falo sobre as denúncias envolvendo militares na compra de picanha, Viagra, prótese peniana, etc. e a "cortina de fumaça" que militares ligados ao Governo Federal de aumentar/distorcer a fala do Min. Barroso sobre a relação de militares com as eleições. Explico o que foi a fala do Barroso e a reação de militares ligados ao Governo. Por fim, mostro qual seria a função dos militares dentro do Estado...
#BiroscaNews 156: Bolsonaro Decreta Indulto ao Dep. Daniel Silveira, Condenado pelo STF 23.04.2022 18:06
Falo sobre o Decreto Presidencial que, em menos de 24 horas, concedeu Indulto Individual (ou seja, Graça) ao Deputado Daniel Silveira, condenado há mais de 8 anos de prisão pelo ST.F - já falamos noutros vídeos sobre o caso. Para começo de conversa, entendo que tudo não passa de mais uma trollagem para desviar o foco dos escândalos do MEC, das compras estranhas dos militares, da inflação galopante...
#BiroscaNews 154: IFood e Militares criam perfis para espalhar desinformação 09.04.2022 11:20
Qual o limite da propaganda? Uma empresa pode pagar para que notícias falsas sejam veiculadas dentro do movimento dos motoboys para minar tal movimento? Vamos falar de "compliance"... E os militares que criaram perfis falsos "performando" serem ambientalistas para, justamente, plantar notícias falsas que tentavam mostrar que não há um desmatamento recorde na Amazônia? Vamos falar em "probidade adm...
#BiroscaNews 153: Elogio à Ditadura e Piada sobre Tortura - há espaço para isso na democracia? 06.04.2022 9:07
Falamos sobre os episódios de elogio ao golpe militar de 1964 feito pelo Presidente/Forças Armadas, assim como sobre a "piada" que um Deputado Federal fez sobre a tortura feita à jornalista Miriam Leitão. Questionamos a (in)compatibilidade de tais falas ao Estado Democrático de Direito.
#BiroscaNews 152: Dep. Daniel Silveira se esconde na Câmara (!!!) para não cumprir ordem judicial 02.04.2022 9:12
Falamos sobre o episódio exótico (?) do Deputado Daniel Silveira se escondendo na Câmara para não ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica determinada pelo STF a pedido da PGR. Relembramos o caso desde o pedido de prisão em 2021, a ordem de soltura sob condições e o que está acontecendo agora.
#BiroscaNews 151: TSE Manda Censurar Lollapalooza e Decisão é Objeto de Crítica 29.03.2022 13:43
Falamos sobre a Decisão Monocrática do Ministro Raul Araujo, do TSE, no processo n.º 0600150-54.2022.6.00.0000, na qual foi acolhido, em parte, o pedido do Partido Liberal (PL) para que fosse estipulada a censura ao Lollapalooza, de forma que os artistas que iriam cantar no dia 28 de março fossem proibidos de fazer qualquer manifestação favorável a algum político/partido. Tal decisão viola várias...
#BiroscaNews 150- Polícia, MP e Juiz não cumprem a lei e homem fica +3 anos preso 25.03.2022 11:25
Falo sobre o caso do homem negro que ficou + de 3 anos preso (!!!) até ser absolvido em um julgamento no qual se mostrou que a única prova contra ele foi o reconhecimento que a vítima (ainda no hospital) fez a partir de uma foto mostrada pela polícia!!!! Isso não só viola a Constituição, mas também a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores e a literalidade do art. 226 do CPP, como proc...
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