#BiroscaNews

Falo sobre a investigação da Polícia Federal de que, durante o Governo Bolsonaro, o Chefe da ABIn, Alexandre Ramagem (hoje Dep. Federal), usou a instituição para espionar ilegalmente mais de 30 mil pessoas, incluindo aí políticos, jornalistas e até Ministros do STF. A ABIn teria usado um software comprado de Israel, o "First Mile" para ter acesso à localização de pessoas. Discuto o desvio de final...

Falo sobre o caso de uma mulher que foi agredida por um homem ao sair do banheiro do restaurante Guaiamum Gigante em Recife. O agressor achou que a vítima era uma mulher trans e que ela teria usado o mesmo banheiro que sua esposa tinha acabado de usar e, por isso, a agrediu. O caso, comprovados os fatos, se amolda à decisão do STF na ADO. 26 e MI. 4733, pois que a LGBTfobia pode se real (se a pess...

Falo sobre um caso ocorrido com um paciente num hospital particular do RJ que teve queimadura de 2o grau provocadas por um funcionário do hospital. A queimadura foi feita, justamente, no lugar onde há uma tatuagem de orixá. Em razão disso o MPF propôs ao hospital que adote protocolos de combate à intolerância religiosa. Comento sobre o caso e sobre as possíveis consequências legais do fato e de co...

Falo sobre uma pesquisa da Academia Brasileira de Ciências e comentada em um artigo da Nature a respeito do dado impressionante de que 47% das doutorandas brasileiras já sofreram assédio sexual durante seu curso. Ademais, que 62,9% delas sofreram assédio moral no mesmo período. Discuto as razões disso e falo sobre a iniciativa exitosa da Ouvidoria Feminina da UFOP (https://www.instagram.com/ouvido...

Falo sobre uma decisão do CNJ que devolveu a uma mulher o direito de fazer prova para um concurso público de cartório que ela perdeu em razão de sua gravidez. Discuto o mercado de trabalho da mulher e como decisões assim são importantes para diminuir as graves diferenças entre homens e mulheres no exercício profissional.

Falo sobre a declaração da Ministra Anielle Franco de que as mortes, destruição e perdas causadas pelas chuvas no Rio atingem, de forma desproporcional, aqueles que são mais vulnerabilizados, isto é, ela fala do "racismo ambiental" ou "racismo climático". Discuto as críticas ao termo e procuro mostrar sua origem e sua incorporação ao Direito Internacional dos Direitos Humanos. Sobre o tema ver: a)...

Nesse vídeo falo sobre 2 novos casos de racismo que foram noticiados já nos primeiros dias de 2024: 1. Um Professor, negro, obrigado a abrir sua mochila em uma loja 2. Um garçom que o cliente, um padre, não quis que o atendesse. Gostou do conteúdo? Curta, compartilhe, assine o canal!

Faço o balanço de 1 ano dos Atos Golpistas de 8 de janeiro de 2023: quais as consequências jurídicas (penais e civis) para quem participou e para quem financiou/incentivou o golpe, com a depredação dos prédios dos 3 poderes em Brasília. Falo sobre a Operação "Lesa Pátria" da PF e sobre as ações e condenações que já aconteceram. Gostou do conteúdo? Curta, compartilhe, assine o canal!

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promete aumentar as penas para crimes como furto, roubo, receptação e latrocínio. O Projeto de Lei 3780/23 traz mudanças significativas nas penalidades, enviando agora a proposta para análise do Senado. A pena geral para furto, por exemplo, passa de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, com acréscimo se o crime ocorrer durante a noite. O furto qualificado...

Palestra que dei para a 1ª SEMANA ONLINE DO CURSO DE DIREITO DA UEMG PASSOS em 18.08.2023

No Colégio Santo Agostinho, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, um escândalo envolvendo nudes falsos de alunas, criados por meio de inteligência artificial, está abalando a comunidade escolar. A mãe de uma das vítimas denunciou que um dos responsáveis pela divulgação das imagens alegou que não seria punido "porque é branco e rico". Cerca de 25 meninas foram afetadas, e a situação está gerando cris...

Neste episódio trazemos as últimas informações sobre a aprovação no Senado da PEC 8/2021, que visa limitar as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. A medida recebeu o apoio de 52 senadores, ultrapassando o necessário para aprovação, enquanto 18 foram contrários, resultando em um placar que se repetiu nos dois turnos de votação. Apresentada pelo sena...

Neste vídeo, abordamos um caso chocante de abuso de poder e violência policial em Itajaí, Santa Catarina, onde moradores de rua foram brutalmente torturados e conduzidos à força até Balneário Camboriú por Policiais Militares. Este episódio traz à tona denúncias de práticas similares que vêm ocorrendo desde 2022 na cidade, sem resposta adequada dos órgãos dirigentes da Polícia Militar ou do Governa...

Neste vídeo, abordamos um incidente chocante de racismo vivido por uma mulher negra extraordinária. Trata-se de uma sambista renomada da Portela, com 85 anos de idade, que estava em Brasília para receber uma homenagem da Câmara dos Deputados no Dia da Consciência Negra. Infelizmente, mesmo após ser reconhecida e honrada pelo seu trabalho, ela foi alvo de discriminação racial no aeroporto de Brasíl...

No vídeo de hoje, discutiremos uma decisão histórica e unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em prol da equidade de gênero na magistratura brasileira. O CNJ aprovou a criação de uma política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário, alterando a Resolução CNJ n. 106/2010, que trata dos critérios objetivos para a promoção de magistrados e magi...

No vídeo, abordaremos um julgamento importante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionado ao entendimento do "princípio" do "in dubio pro societate" no processo penal brasileiro. Foi no contexto do julgamento do REsp 2.091.647/DF que a 6ª Turma do STJ, em votação unânime, tomou uma decisão significativa, acompanhando o voto do ministro relator Rogerio Schietti Cruz. O ministro Schietti Cruz...

Neste vídeo, conheça a história de Valdi Barbosa, um sargento de 40 anos da Polícia Militar de Pernambuco que desafiou as barreiras da discriminação e conquistou um direito fundamental para cuidar de sua filha. Valdi e seu marido são pais orgulhosos de Sofia, que veio ao mundo por meio de fertilização "in vitro" com a ajuda de uma "barriga solidária". Mas a jornada de Valdi não foi fácil. Inicialm...

No mais recente desdobramento político, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu nova condenação contra Bolsonaro. Neste vídeo, vamos abordar a condenação do ex-presidente e seu candidato a vice por abuso de poder econômico e político, uma decisão super relevante para o cenário político atual. O ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE, fez declarações contundentes durante o julgamento,...

Discutimos duas propostas de emenda à Constituição que estão gerando grande controvérsia no Congresso Nacional, pois visam limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF): a PEC 08/2021 e a PEC 50/2023. Estas propostas estão sendo comparadas a elementos da Constituição da era Vargas, levantando questões sobre os paralelos históricos e as implicações para a nossa democracia. Além disso, alguma...

Sobre os atos golpistas de 8/01: https://youtube.com/live/DfYLT_52vRY Neste vídeo, acompanhe o desfecho histórico do julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se tornou o primeiro réu condenado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, enfrentando acusações de cinco crimes descritos pela Procuradoria-Geral da República. A decisão do STF foi marcada por um placar...

Neste vídeo falamos do arquivamento de um crime contra a mulher que deixou muitos indignados. O condomínio de um prédio em João Pessoa denunciou um médico que agrediu sua esposa em 2022, mas a Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam) optou por não investigar o caso, alegando a falta de vontade da vítima em representar contra o suspeito. No entanto, essa decisão contraria o entendimen...

Neste vídeo, mergulhamos fundo em um caso de grande repercussão que está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma decisão crucial que coloca em pauta a liberdade religiosa versus a saúde pública. No centro do debate está a obrigação dos entes federados em relação à liberdade religiosa dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a incorporação de tratamentos sem transfusão de...

Falo sobre o PL. 5167/09, que foi "resgatado" por parlamentares ligados à bancada religiosa e que quer que o Brasil retroceda, já que desde 2011, é garantida a união estável e desde 2013 o casamento igualitário. O projeto de lei está para ser votado em uma Comissão da Câmara dos Deputados e seu objetivo é proibir casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Analisamos os detalhes do projeto, as implica...

Dois torcedores argentinos foram presos em flagrante por injúria racial durante jogo contra o São Paulo (jogo realizado no Brasil) pela Copa Sul-americana. A prisão em flagrante foi convertida em provisória e eles não puderam sair sob fiança graças à mudança na lei do racismo que foi feita no começo de 2023... Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal! Todas as minhas redes estão dis...

Neste vídeo, trazemos um relato chocante do incidente em que o ator Victor Meyniel enfrentou uma terrível agressão física e verbal por parte de Yuri de Moura Alexandre. Tudo começou após uma noite na boate, quando os dois foram para a casa de Yuri. O que se seguiu foi uma série de eventos perturbadores, com Yuri expulsando Victor de sua casa e, posteriormente, agredindo-o brutalmente no saguão do...