#BiroscaNews

Palestra que dei para o curso de Direito da UEMG de Passos-MG. A temática foram os direitos da minoria LGBT+ e se o Direito é capaz de dar conta das demandas por diversidade. Gostou do conteúdo? Curta, comente, compartilhe, assine o canal!

Evento da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, ocorrido no dia 15 de agosto de 2023. No Vídeo recortei minha participação, mas o evento completo está disponível (com o mesmo título) na página da EMERJ no Youtube.

Recentemente, chamou-me a atenção uma declaração polêmica de um ex-presidente do TST sobre a ação da Polícia Federal na busca de documentos e equipamentos na casa de um general (https://twitter.com/alexprocesso/status/1690738338515566592?s=20). A ação fazia parte de uma investigação sobre a venda de jóias e relógios Rolex. A questão levantada pelo ex-presidente foi se a Polícia ou o Ministro da Ju...

STF acerta ao absolver um homem que foi abordado pela polícia em razão da "cara", ou seja, que a polícia abordou porque ele teria "cara de bandido". Sabemos bem o que é isso: ele era negro e periférico e isso é suficiente para que ele seja suspeito. Ao ser abordado ele fugiu para dentro de casa e a polícia, então, invadiu o domicílio. O STF entendeu que não havia "fundada razão" para a invasão do...

Analisamos um incidente chocante que ocorreu recentemente no Paraná, Brasil. Três estudantes de Direito foram detidos sob a acusação de alegado envolvimento com o neonazismo. Este caso perturbador chamou a atenção do público e levantou questões importantes sobre a presença de ideologias extremistas na comunidade jurídica. O vídeo apresenta uma panorâmica geral da investigação, destacando o papel d...

Casal Gay ganha R$30 mil em processo de indenização contra proprietário de imóvel que resolveu que não queria mais alugar seu apartamento em razão da orientação sexual dos inquilinos. Falo sobre a decisão e sobre possível responsabilização penal a que o réu daquela ação também pode estar sujeito. Discuto também se o dono do imóvel teria "liberdade de não comerciar" nesse caso. Gostou do conteúdo?...

O Ministério Público de Minas denunciou por racismo a advogada que teria ofendido nordestinos nas eleições de 2022. Discutimos a denúncia e a questão sobre quais são os limites da liberdade de expressão. Vale anotar que a OAB/MG cassou o registro da Advogada: https://www.metropoles.com/brasil/advogada-mineira-e-exonerada-pela-oab-apos-falas-contra-nordestinos Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe...

Comentário na Reportagem 'No Brasil 256 pessoas morreram por se reconhecerem pessoas LGBTQIAPN+'

Falo sobre a denúncia de agressão que o Min. Alexandre de Moraes e sua família teriam sofrido no aeroporto de Roma. Agressão essa cometida, segundo denúncia, por 3 brasileiros. Podem eles responder pelo crime no Brasil? O STF é o Tribunal responsável? Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Falo sobre a ADI. 7402 que questiona leis de Goiás que permitem que juízes/promotores recebam subsídio (salário) acima do teto constitucional (Art. 37, XI) e também falo sobre a decisão do TJMG/MP de Minas que criou um "auxílio-creche" para juízes/promotores, com pagamento retroativo a 2010, o que vai dar mais de 57 mil reais/filho. Questiono a constitucionalidade dessas medidas e sua desconformid...

STF e STJ julgam milhares de casos de pessoas q furtaram chiclete, melancia, chinelo… será q realmente não temos algo melhor com o q gastar tempo e dinheiro públicos? Qto custa para os cofres públicos um processo de alguém que furtou um chinelo? Qual o custo disso para a vida do "réu"? Por que não gastamos o mesmo tempo/dinheiro públicos indo atrás do mais 90% dos homicídios que NUNCA vão a julgam...

O #BiroscaNews recebeu a Profa. Dirce Nazaré para discutir algumas falas a respeito do Cristiano Zanin ser um "advogado privado" (e outras denominações similares) do Lula. A Profa. Dirce traz, com bastante conhecimento, o que dizem o Estatuto da OAB e normas correlatas a respeito da dignidade da função do advogado, suas prerrogativas e funções. Discutimos, assim, se o candidato, ora aprovado, poss...

Falo sobre impressões iniciais e possíveis desdobramentos da decisão dada hoje, dia 30.06.2023, pelo TSE que considerou Bolsonaro inelegível por abuso do poder político e dos meios de comunicação social. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Falo sobre a CPMI do Golpe de 8 de janeiro, esclarecendo alguns dos personagens e fatos envolvidos naquela discussão, inclusive de processos/inquéritos paralelos, como os do Anderson Torres e do Cel. Cid. Para quem quiser ver a Minuta do Golpe: https://www.conjur.com.br/dl/decreto-golpe.pdf Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

No mês do Orgulho LGBT+ e na semana em que aconteceu a Para LGBT+ de SP, falo sobre os ganhos e os desafios para os Direitos de LGBT+ no Brasil. Questiono as razões pelas quais não há leis federais, a omissão do Executivo em criar políticas públicas e as decisões do STF e outros Tribunais. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Discuto o vídeo de um líder religioso, pretensamente cristão, que, no mês do orgulho LGBT+, diz que "Deus od3ia o orgulho". Falo sobre como o vídeo sai do discurso meramente religioso para resvalar em discurso de ódio, o que não é protegido pela decisão do STF na ADO. 26/MI. 4733, ensejando possível crime de racismo. Falo também que LGBT+ são usados por religiosos/políticos como forma de "bait", d...

Hoje se comemora o início do mês da Diversidade e começamos lembrando da aprovação de uma lei em Uganda que prevê pena de morte para pessoas LGBT+, piorando a perseguição contra essa minoria que já tinha tido um reforço em 2013, quando foi aprovada uma lei que aumentava penas contra LGBT+. Lembro da influência religiosa fundamentalista cristã naquele país, inclusive um documentário que fala justam...

Falo sobre a Intervenção Extraordinária (Correição) determinada pelo CNJ sobre a 13a Vara Federal de Curitiba e os gabinetes dos Desembargadores da 8a Turma do TFR4, todos envolvidos na Lava Jato. Explico as razões dessa intervenção que envolve o atual juiz (afastado liminarmente), Eduardo Appio, o Desembargador Marcelo Malucelli, seu filho, o advogado José E. Maucelli - que é sócio de Rosângela M...

Falo sobre o RE. 635.659, que tem Reperc. Geral reconhecida e trata do pedido de declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 28 da Lei Antidrogas. Comento sobre o que diz esse dispositivo e da política brasileira antidrogas. Falo sobre os votos já proferidos e os dados e possíveis impactos que uma decisão como a do caso pode ter. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Falo sobre a decisão unânime do TSE que considerou inelegível, e, logo, cassou o mandato, do Deputado Deltan Dallagnol. Explico os fundamentos da decisão que se deu com base na Lei das Inelegibilidades (LC. 64/90), que foi alterada pela "Lei da Ficha Limpa". Para quem quiser ler a decisão, ela está disponível aqui: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Maio/por-unanimidade-tse-cassa-reg...

Falo sobre a Operação Venire, inserida no Inquérito que investiga as “milícias digitais” – INQ 4874/STF. Explico o que foi a operação e quais os crimes estão sendo apontados pela Polícia Federal. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Falo do PL. 2630/2020 que foi aprovado no Senado e teve, hoje, aprovada a tramitação em regime de urgência na Câmara. Discuto alguns pontos polêmicos, inclusive a crítica de que ele violaria a liberdade de expressão no uso das redes sociais e aplicativos de mensagens. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

No episódio n. 200 o #BiroscaNews recebeu o Prof. Paulino Jr. para falarmos sobre a acusação de assédio contra Boaventura de S. Santos e falamos sobre a crise e os desafios à educação no Brasil. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!