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Um retrato dos debates mais complexos que movimentaram o Plenário na semana.

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20 cze 2026

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Odcinki

Demarcação de terras indígenas; Atestado médico para responsável por criança menor de 12 anos; Diretrizes para formulação da política industrial brasileira 20.06.2026

PEC que reduz maioridade penal; Refinanciamento de dívidas rurais; Acordos do Mercosul 15.06.2026

Fim da escala de trabalho 6 x 1; imunidade tributária de entidades religiosas; internação de adolescentes dependentes de drogas em comunidades terapêuticas 29.05.2026

Redução da Floresta Nacional do Jamanxim no Pará; aplicação de medidas administrativas cautelares em caso de danos ambientais; tipificação do crime de elevar preço de combustíveis sem justa causa 22.05.2026

Novas restrições a condenados por pedofilia; marco legal para o transporte urbano no Brasil; regime especial de tributação para associações desportivas; alterações na lei das sociedades anônimas do futebol (SAFs) 15.05.2026

Minerais críticos e estratégicos; Royalties do petróleo; Redução da maioridade penal. 08.05.2026

Redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, escala 6 por 1, Copa do Mundo de futebol feminino, programa para famílias endividadas 30.04.2026

Escala 6 por 1, Copa do Mundo de Futebol Feminino e custo logístico da entrega de merenda escolar na região amazônica 17.04.2026

Seguro-defeso, fiscalização do setor de combustíveis, Sistema Único de Assistência Social e regulamentação da profissão de dançarino 10.04.2026

Quebra de sigilo bancário para pagamento de pensão, autoestima da mulher brasileira e licença-paternidade 27.03.2026

Políticas de proteção às mulheres, golpe do falso advogado e microempreendedor individual 20.03.2026

Projetos de proteção às mulheres 13.03.2026

PEC da Segurança Pública, desaparecimento forçado, protocolo de atendimento a mulheres vítimas de violência e farmácia nos supermercados 05.03.2026

Combate ao crime organizado, acordo Mercosul e União Europeia e escala 6 por 1 26.02.2026

Destaques desta edição: Agência Nacional de Proteção de Dados, Universidades Federais do Esporte e Indígena, medidas socioeducativas para adolescentes que maltratarem animais e quebra de patente de canetas emagrecedoras 12.02.2026

Destaques desta edição: início do ano legislativo, Gás do Povo e carreiras do serviço público federal 06.02.2026

Assuntos desta edição: regulamentação da reforma tributária; redução de descontos em impostos; e recursos para educação e saúde 19.12.2025

Assuntos desta edição: redução de penas para condenados pelo 8 de janeiro; Glauber Braga; Carla Zambelli; devedor contumaz; e terras de fronteiras 12.12.2025

Assuntos desta edição: licenciamento ambiental simplificado, redução de IPVA para carros com 20 anos ou mais e regras para impeachment de ministros do STF 05.12.2025

Assuntos de hoje: vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, novas regras para prisão em flagrante, coleta de DNA de presos e início da pena do ex-Presidente Bolsonaro 28.11.2025

Assunto desta edição: projeto de combate às facções criminosas 19.11.2025

Assuntos desta edição: projeto antifacção, recursos para ações pré-hospitalares dos bombeiros e prevenção ao câncer colorretal no homem 13.11.2025

Assuntos desta edição: licença-paternidade, streaming audiovisual, políticas ambientais, reforma agrária e resolução do Conanda 06.11.2025

Assuntos desta edição: operação policial no Rio de Janeiro, gratuidade de bagagens nos voos, políticas públicas para mulheres e segurança pública 30.10.2025

Assuntos desta edição: bagagens de mão em aviões, restrição a decisões monocráticas no STF, Bancada Cristã e exploração de petróleo na Foz do Amazonas 24.10.2025