Direto do Plenário

Sessão Plenária de 18/12/2025 - TSE não conhece de consulta sobre candidaturas de mulheres, negros e indígenas 18.12.2025 4:37 ↓

  Plenário considerou que consulta feita por parlamentarnão supera requisitos de admissibilidade.

Sessão Plenária 11 /12/2025 - Plenário confirma indeferimento de candidato a prefeito de Tuiuti (SP) 11.12.2025 12:18 ↓

TSE mantém decisão do TREde São Paulo de que Amarildo Antonio de Lima (PSB) estava inelegível em 2024 .

Sessão Plenária 11 /12 /2025 - TSE não conhece de consulta do Cidadania sobre saída de partido de federação criada em 2022 11.12.2025 3:59 ↓

Consulta cujo tema já tenhasido julgado pelo STF não pode ser examinada pelo Tribunal .

Sessão Plenária de 02/12/2025 - Por maioria, TSE determina retomada de bloqueio de bens e valores de escritório de advocacia 03.12.2025 32:25 ↓

Medida permanecerá atéanálise de recurso envolvendo trancamento de inquérito policial no âmbito da OperaçãoFundo do Poço

Sessão Plenária de 02/12/2025 - TSE mantém multa a candidatos à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN) por propaganda negativa na internet 03.12.2025 4:44 ↓

Jaime Calado Pereira dosSantos e Flávio Henrique de Oliveira concorreram nas Eleições 2024 .

Sessão Plenária de 02/12/2025 - Partido da Mulher Brasileira (PMB) passará a se chamar Democrata 03.12.2025 18:19 ↓

  Mudança de nome foi aprovada pelo TSE, que tambémdeterminou à legenda o prazo de 90 dias para ajustes estatutários .

Sessão Plenária de 25/11/2025 - Mantida multa a ex-prefeita de Monteiro (PB) por conduta vedada nas Eleições 2020 26.11.2025 27:06 ↓

Por maioria de votos,TSE também confirmou a decisão regional que rejeitou a inelegibilidade dapolítica.

Sessão Plenária de 25/11/2025 - Plenário anula multa à candidata a deputada estadual em MS nas Eleições 2022 26.11.2025 10:29 ↓

Tribunal também decidiuque o processo retorne à origem para novo julgamento .

Sessão Plenária de 25/11/2025 - TSE aprova criação de zonas eleitorais em Bonfim (RR) e Maricá (RJ) 26.11.2025 8:30 ↓

Medida visa facilitar oacesso a serviços ao eleitor nessas localidades .

Sessão Plenária de 18/11/2025 - Mantida decisão que cassou diploma de vereador de Campo Formoso (BA) eleito em 2024 19.11.2025 4:24 ↓

Parlamentar teve os direitos políticos suspensos após condenação criminal definitiva por furto qualificado contra o patrimônio público .

Sessão Plenária de 18/11/2025 - TSE nega trancamento de ação penal contra ex-subsecretário de Governo de Campos dos Goytacazes (RJ) 19.11.2025 34:26 ↓

Thiago Godoy foi indiciado por falsidade eleitoral, corrupção passiva, extorsão, associação a organização criminosa e lavagem de ativos .

Sessão Plenária de 11/11/2025 - TSE retoma análise de recurso sobre cassação do governador de Roraima 12.11.2025 1:29:12 ↓

Dois ministros já votaram para afastar dos cargos Antonio Denarium e o vice, Edilson Damião. Pedido de vista suspendeu o julgamento.

Sessão Plenária de 11/11/2025 - TSE homologa redistribuição e remanejamento de zonas eleitorais em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul 12.11.2025 9:24 ↓

Medidas foram aprovadas por unanimidade na sessão administrativa desta terça (11).

Sessão Plenária de 4/11/2025 - TSE inicia julgamento de recursos que pedem a cassação do governador do Rio, Cláudio Castro 05.11.2025 2:37:19 ↓

Relatora do caso votou pela cassação e inelegibilidade do político. Análise foi suspensa por pedido de vista.

Sessão Plenária de 4/11/2025 - TSE aprova registro e homologa estatuto do Partido Missão 05.11.2025 24:58 ↓

Agremiação passa a ser a 30ª com estatuto devidamente registrado no Tribunal. Partido adotará o número de legenda 14.

Sessão Plenária de 21/10/2025 - Obrigatoriedade de contribuição a partido afronta direito de livre associação, reafirma TSE 22.10.2025 9:00 ↓

Entendimento foi reforçado na análise de pedido de alterações no estatuto do Novo.

Sessão Plenária de 14/10/2025 - TSE mantém multa a candidatos das Eleições 2024 em Serra (ES) por propaganda irregular 22.10.2025 7:27 ↓

Candidatos a prefeito e vice foram punidos por conduta caracterizada como propaganda com efeito visual de outdoor.

Sessão Plenária de 14/10/2025 - Mantida multa a candidato por omissão de endereços eletrônicos na propaganda eleitoral 15.10.2025 5:57 ↓

Decisão unânime se refere a candidato não eleito ao cargo de prefeito nas Eleições 2024 em Campo Maior (PI).

Sessão Plenária de 14/10/2025 - TSE mantém registro de candidata reeleita prefeita de Ubatuba (SP) 15.10.2025 17:15 ↓

Por maioria, ministros entenderam que, na data do pleito de 2024, a cassação do mandato de Flavia Pascoal estava suspensa por determinação judicial.

Sessão Plenária de 09/10/2025 - Confirmado registro de candidata a vice-prefeita de Marituba (PA) 10.10.2025 15:06 ↓

TSE decidiu que Bárbara Bessa Marques cumpriu prazo de desincompatibilização do cargo de secretária de Administração municipal .

Sessão Plenária de 09/10/2025 - TSE mantém multas a candidata a vereadora de Campo do Brito (SE) por excesso de gastos 10.10.2025 9:32 ↓

Plenário considerou que extrapolar limites legais de despesas é irregularidade grave, independentemente do valor .

Sessão Plenária de 07/10/2025 - TSE mantém condenação de vereadora de Cortês (PE) por conduta vedada no ano eleitoral de 2024 08.10.2025 6:10 ↓

Parlamentar foi condenada por empenhar despesas com publicidade institucional acima do previsto em lei.

Sessão Plenária de 02/10/2025 - TSE aprova envio de forças federais para eleição suplementar em Santa Quitéria (CE) 02.10.2025 3:42 ↓

Requisição foi feita pelo TRE do Ceará para garantir a segurança no pleito no município, que ocorrerá dia 26 de outubro.

Sessão Plenária de 25/09/2025 - TSE decide continuar investigação sobre suposto abuso de poder de ex-prefeito de Davinópolis (GO) 25.09.2025 8:24 ↓

Ministros rejeitamrecurso que tentava barrar AIJE sobre exoneração de 27 servidores em 2024.

Sessão Plenária de 25/09/2025 - Plenário determina reexame de ação sobre vice-prefeito de Abelardo Luz (SC) 25.09.2025 33:37 ↓

Processo aponta suposta inelegibilidade de DilmarFantinelli em virtude de desaprovação de contas da prefeitura.