Direto do Plenário

  Plenário acompanhou voto do relator, ministro Ramos Tavares, que rejeitou a solicitação .

  Durante a sessão, ministros não conheceram de outra consulta sobre a aplicação de resolução ligada à propaganda eleitoral.

Vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, destacou a trajetória da magistrada no STF, iniciada em 2006

Concorrente pelo partido União Brasil não abriu conta bancária específica para atestar movimentação de recursos na campanha eleitoral

Políticos foram condenados por utilizar artistas e bandas em evento de campanha

Solenidade foi realizada nesta terça (25), no plenário do Tribunal

Ministros identificaram desvio na propaganda institucional do município para favorecer candidaturas nas Eleições 2022 Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0601303-57.2022.6.06.0000

TRE de São Paulo afastou José Auricchio Júnior e Roberto Luiz Vidoski por arrecadação ilícita de recursos de campanha Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0000463-38.2016.6.26.0166

Ministros entenderam, contudo, que não é possível realizar a transação por meio de financiamento bancário Processo relacionado: CTA 0600656-93.2023.6.00.0000

Segundo a maioria dos ministros, não houve demonstração de gravidade na distribuição de cestas básicas na campanha de 2020 Processo relacionado: ED no REspe 0601635-18.2020.6.23.0001

Entendimento foi firmado, por unanimidade, na análise de três consultas Processo relacionado: CTA 0600704-52.2023.6.00.0000; CTA 0600537-35.2023.6.00.0000; e CTA 0600172-78.2023.6.00.0000 (julgamento conjunto)

Sanção foi motivada por derramamento de santinhos em seções eleitorais às vésperas das Eleições 2022

Ministros relatores não analisaram o mérito das perguntas por já existir legislação sobre o tema

Corte acolheu mudanças na redação sobre a estrutura dos órgãos internos do partido, sua composição e a descrição de atribuições.

Corte confirma prática de abusos de poder político e econômico por Mauro Cenci e correligionários

Plenário verificou que o parlamentar não apresentou justa causa para se desfiliar de partido

Sérgio de Araújo Lima Aguiar permanecerá no cargo. Decisão também alcança prefeitos de três cidades do estado Processo relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0602966-41.2022.6.06.0000

Colegiado entendeu que demissão de cargo de confiança não é justa causa para desfiliação Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0600012-14.2023.6.23.0000

Colegiado confirmou decisão do TRE-CE que rejeitou ação por suposto abuso de poder político no pleito suplementar para o município Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600103-98.2021.6.06.0016

Ministros entenderam que parlamentar estava com filiação partidária ativa na data das Eleições 2020 Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600717-67.2020.6.06.0007

José Alfredo Silva Hage Junior poderá participar do pleito marcado para este domingo (9) Processo relacionado: medida liminar na TutCautAnt nº 0612862-08.2024.6.00.0000

Caso envolvia suposta prática de corrupção eleitoral nas Eleições 2022 em Teresina Processo relacionado: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0601661-86.2022.6.18.0000

Tema foi levado ao Colegiado pelo corregedor-geral eleitoral em face da situação de calamidade no estado. Prazo foi estendido até 10 de junho

Janderson Mantovani perdeu o mandato por não demonstrar efetiva justa causa para desfiliação do partido pelo qual se elegeu Processo relacionado: Referendo no agravo no Respe 0600234-11.2022.6.16.0000