Direto do Plenário

Chapa eleita em 2020 foi afastada por abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha .

Em nome do Tribunal, ministra Cármen Lúcia ressaltou atuação do ministro, cujo biênio termina nesta sexta-feira (6)

Presidente do TSE lembrou a estiagem severa que atinge a região.

Tribunal manteve condenação imposta ao MDB do Espírito Santo por descumprir a regra Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600647-12.2023.6.08.0000

Caso aconteceu no município de Serra (ES), nas Eleições 2018. Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0000028-27.2018.6.08.0059

Plenário confirmou a desaprovação das contas, mas alterou pontos da decisão anterior. Sigla terá de devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos Processos relacionados: Prestação de Contas Anual 0000181-36.2016.6.00.0000

Ricardo Assis Gianvechio foi punido pelo TRE-MG por crime de falsidade ideológica eleitoral em 2020

Decisão desta terça (27) referenda acórdão do próprio Tribunal Processo relacionado: Tutela Cautelar Antecedente 0600340-46.2024.6.00.0000

Decisão foi dada na análise de recurso de Fernando José Signori (PL), que deverá pagar o valor de 40 mil UFIRs Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600569-60.2020.6.24.0070

TSE manteve a desaprovação das contas da legenda relativas a 2017 Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600280-55.2018.6.19.0000

Tribunal também manteve multa aplicada à recorrente por litigância de má-fé Processos relacionados: Recursos Ordinários Eleitorais 0600001-77.2023.6.16.0000 e 0604297-79.2022.6.16.0000

  Tribunal condicionou a criação à disponibilidade financeira na Lei Orçamentária Anual de 2025 .

Maioria do Plenário acompanhou o voto divergente aberto pelo ministro Nunes Marques Processo relacionado: Prestação de Contas Eleitorais 0601647-74.2020.6.00.0000

Ministra lembra que acumulação de cargos no STF e no TSE é uma previsão constitucional

Dados reforçam transparência e auxiliam a Justiça Eleitoral a decidir sobre concorrentes nas Eleições 2024

Plenário constatou uso de candidatas fictícias para vereadora nas Eleições 2020 na localidade

  Dimas Sampaio terá de devolver mais de R$ 17 mil ao Tesouro Nacional

Por unanimidade, Plenário do TSE ratificou os parâmetros apresentados pelo Regional de Mato Grosso Processo relacionado: Processo Administrativo 0600109-81.2022.6.11.0000

Antonio Denarium e Edilson Damião foram condenados pelo TRE-RR por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022 Processo relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0600940-96.2022.6.23.0000  

Em nome do Tribunal, ministra Cármen Lúcia destaca o Dia do Advogado, comemorado no domingo (11).

Partido teria utilizado candidaturas femininas fictícias para o cargo de vereador nas Eleições 2020 no município.

Políticos são acusados de distribuição indiscriminada de combustível às vésperas das Eleições 2020. Processo relacionado: Tutela Cautelar Antecedente 0600181-40.2023.6.00.0000; Agravo no Recurso .

Autores sustentam que houve práticas ilícitas nas Eleições 2022. Pedidos de vista suspenderam julgamentos

Nas Eleições de 2022, candidatos do PL participaram da entrega de ambulância UTI, o que é vedado pela legislação

Aderlande Vilela determinou o corte de salários de alguns servidores que não o apoiaram para a reeleição em 2020