Direito de Todos

No especial do Direito de Todos sobre o Dia do Voto Feminino, celebrado em 24 de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) relembra a conquista do direito ao voto pelas mulheres, garantido em 1932 e ampliado em 1965, e destaca que, embora representem cerca de 53% do eleitorado, elas ainda ocupam menos de 20% dos cargos eletivos no país; o episódio traz a análise da procuradora Raquel Branquinh...

Justiça determina que a rede social X Brasil a restabelecer proteção à população trans em sua política. E o Ministério Público Federal (MPF) articula medidas para reduzir impactos de iluminação artificial em áreas de desova de tartarugas marinhas em Sergipe. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentação: Katia Dias Participações: Benjamin Borges e Sabrine Meneses Foto: X/Di...

Neste episódio especial do Direito de Todos, a história da comunidade quilombola da Ilha de Marambaia, em Mangaratiba (RJ), é contada a partir da luta pela preservação de seu território e de seu modo de vida diante dos conflitos com a Marinha Brasileira. O episódio é baseado no documentário em vídeo Marambaia: do quilombo à justiça , produzido pelo Ministério Público Federal (MPF), e reúne depoime...

Ministério Público Federal (MPF), Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recomendam que X impeça geração e circulação de conteúdos sexualizados indevidos por meio do Grok. E após ação do MPF, Justiça condena 11 envolvidos em fraudes na compra de merenda escolar em município de Pernambuco. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e a...

Justiça Federal determina regras mais rígidas para controle de hormônios e transparência na produção de leite. E o MPF pede que Claro resolva pendências de acessibilidade no site da empresa e em serviços de TV por assinatura. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Benjamin Borges e Sabrine Meneses Foto: Canva

Na Amazônia, a andiroba é mais do que uma árvore: é memória, cura e sustento. Neste episódio especial do Direito de Todos, acompanhamos o caminho do óleo de andiroba, do chão da floresta ao saber ancestral preservado pelos andirobeiros. A partir da voz da andirobeira Sheila Cristina, conhecemos o processo tradicional de extração passado de geração em geração, os usos medicinais e culturais do óleo...

Neste episódio especial do Direito de Todos, conversamos com o procurador da República Daniel Dalberto sobre a história do indígena Tanaru, popularmente conhecido como Índio do Buraco, o último sobrevivente de uma etnia desconhecida, que viveu por décadas em total isolamento na Amazônia brasileira. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva  Produção e roteiro: Julia Costa Apresentação: Júlia...

Edição especial Retrospectiva  Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal apuram esquema de tráfico internacional de mulheres. Justiça recebe denúncia do MPF e suspende atividades de mineradora por extração ilegal de diamantes no Amazonas.  Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) recomenda veto a lei do Rio de Janeiro que gratifica policiais por morte de criminosos. Ouça! Ediçã...

Edição especial Retrospectiva  Ministério Público Federal (MPF) recomenda à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a suspensão imediata do leilão que inclui 47 blocos de petróleo na foz do Rio Amazonas. Justiça determina medidas de reparação pelas mortes causadas por falta de oxigênio em Manaus, no Amazonas. E Justiça acolhe pedido do MPF contra discursos contraditórios...

Edição especial Retrospectiva  Supremo aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito políticos e militares por tentativa de golpe de Estado. Ministério Público Federal (MPF) recomenda que OpenAI exponha avisos sobre informação de determinados dados pessoais no ChatGPT. E em Alagoas, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirma a condenação de homem por crimes sex...

Edição especial Retrospectiva  Ministério Público Federal (MPF) consegue a condenação de três homens investigados na Operação Dakovo por tráfico internacional de armas. No Maranhão, MPF consegue na Justiça a preservação de área de dunas em São Luís. E após ação do MPF, acordo garante reparação histórica a indígenas Avá-Guarani afetados pela construção de Itaipu. Ouça! Edição: Leandro Gregorine, Ri...

Justiça condena sete faculdades por oferta de curso de mestrado sem validade no Piauí. E no Maranhão, Justiça obriga mineradora e governo estadual a recuperarem área degradada. Ouça! Edição: Wilson Bacelar e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Katia Dias e Benjamin Borges  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministério Público Federal (MPF) denuncia 15 pessoas por envolvimento em rede internacional de tráfico de mulheres. Justiça Federal condena Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal e Dnit a pagar R$ 14,7 milhões por danos ambientais causados pela construção da BR-020.  E na Dica de Leitura de hoje a indicação é o livro "Como criar bons hábitos e quebrar maus hábitos: um passo-a-pass...

Supremo condena cinco integrantes do núcleo gerencial da tentativa de golpe de Estado. Ministério Público Federal (MPF) recomenda à Anvisa a suspensão cautelar da manipulação, comercialização e do uso de implantes hormonais manipulados em todo o país. E ação do MPF pede que estado de Rondônia conclua processo de tombamento do Real Forte Príncipe da Beira, localizado no município de Costa Marques....

Ministério Público Federal (MPF) obtém condenação de grupos armados por milícia privada em terra indígena no Rio Grande do Sul. Para frear desmatamento e especulação, MPF recomenda criação de unidade de conservação federal em Alter do Chão, no Pará. E ainda, a pedido do MPF, réus são condenados à prisão e reparação de R$ 106,7 milhões por crimes ambientais no garimpo do Lourenço, no Amapá. Ouça! E...

Justiça Federal aceita denúncias do Ministério Público Federal (MPF) contra organização descoberta após agressão a fiscal do Ibama no Pará. MPF aponta que União continua descumprindo decisão para implantar protocolos alternativos à transfusão de sangue no Rio de Janeiro. E O MPF entrou com ação na Justiça para garantir o acesso à escola de cerca de 1.400 crianças e adolescentes migrantes em Roraim...

Justiça condena réu a pagamento de quase três milhões de reais por danos ambientais, no Pará. E o PSDB de Sergipe deve devolver R$ 939 mil aos cofres públicos por contas não prestadas. Ouça! Edição: Wilson Bacelar e Rinauro Silva Produção e apresentação: Sabrine Meneses Participações: Cíntia Souza e Wanessa Pereira  Foto: Arquivo/Agência Brasil

Ministério Público Federel (MPF) denuncia fazendeiro por aliciar e manter 21 trabalhadores em condição análoga à de escravo em Minas Gerais. MPF obtém condenação por desmatamento em terra indígena no Paraná. A dica de leitura desta edição é o livro Liderança: melhores habilidades de tomada de decisão, melhor persuasão e crescimento pessoal , escrito por Darren Western. Ouça! Edição: Wilson Bacelar...

Em recomendação, MPF pede que Unirio compense déficit histórico de cotas raciais em concursos para professores. No Pará, Justiça acolhe pedidos do MPF e determina fiscalização para proteger reprodução de tartarugas no Rio Xingu. E o MPF recomenda adesão do estado do Acre e municípios ao novo Plano de Ações Articuladas do Ministério da Educação (MEC). Ouça! Edição:Wilson Bacelar e Rinauro Silva Pro...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cassa decisão da Justiça Federal em Tabatinga e destrava julgamento de executores dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas atende MPF e implementa medidas contra uso de mercúrio no garimpo. E Justiça acolhe pedido do MPF e suspende reestruturação fundiária do Incra em assentamento em Altamira, Pará....

Neste episódio especial você vai conhecer o MPEduc, uma iniciativa do Ministério Público Federal  que promove melhorias na educação básica em diferentes regiões do país. Nesta edição, a diretora Jaqueline Zappas relata os desafios e conquistas da Escola João Pedro Dias, no Rio Grande do Sul, enquanto os procuradores da República Sergio Pinel e Paulo Trazzi explicam como as ações do programa, como...

O mercúrio, metal tóxico e bioacumulativo, é o motor do garimpo ilegal, contaminando rios, peixes e causando danos neurológicos irreversíveis em comunidades ribeirinhas e indígenas, como os Yanomami. Descubra neste episódio como o MPF, através do Projeto Rede sem Mercúrio, atua para remover milhares de anúncios on-line e bloquear a principal rota de suprimento do metal, combatendo o garimpo desde...

Justiça Federal condena cooperativa de mineração e seu ex-presidente por uma série de crimes ambientais no Amapá. MPF entra com ação contra a União por falta de cotas para pessoas com deficiência em seleção da Marinha, no Pará. E MPF participa de teste público de segurança das urnas para as eleições 2026. Ouça! Edição: Wilson Bacelar e Rinauro Silva Produção e apresentação: Sabrine Meneses Partici...

MPF celebra acordo que destina mais de 17 milhões de reais a hospital infantil no Rio Grande do Norte. Em ação, MPF pede demolição de casa de veraneio em área de preservação permanente no litoral do Piauí. E hoje tem dica de leitura. Ouça Edição: Wilson Bacelar e Rinauro Silva Produção: Danielle Vieira Apresentação: Danielle Vieira Participações:  Katia Dias e Benjamim Borges Foto: Canva

Justiça Federal atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condena governador do Mato Grosso por fala ofensiva aos indígenas Bóe Boróro. Após atuação do MPF, Justiça determina proteção à liderança camponesa que sofreu atentado em Rondônia. E o MPF recomenda ao Iphan proteção urgente e tombamento de sítios arqueológicos em Santarém, no Pará. Ouça!  Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar ...